Transcript Plano Pela Superação da Extrema Pobreza DF

Plano Pela Superação da Extrema Pobreza
DF Sem Miséria
Breve síntese da situação social do Brasil e DF - 2009
(R$ domiciliar per capita inferior a 67 em valores de out/2009)
Pobreza extrema no DF e menor que a
média Brasil.
25,6
Porcentagem da população sobrevivendo com menos de
US$ PPC 1,25 por dia
Brasil
2,8
4,8
2,2
2,9
4,0
6,1
6,7
8,1
9,7
6,4
7,8
6,0
6,9
6,9
5,3
6,3
7,3
8,9
5,6
7,1
9,4
11,3
12,0
14,0
14,9
15,4
16,4
16,8
17,0
19,6
20,8
DF
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fontes:
Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD.
Fatores PPC: Nações Unidas, Divisão de Estatísticas (Banco Mundial, ICP 2005).
Inflação média anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, 2009.
Pobreza não-extrema e pobreza
extrema no DF – 2001-2009
Pobre não-extrema (R$ domiciliar per capita maior ou igual a 67 e inferior a 134 em valores de out/2009)
Pobreza extrema (R$ domiciliar per capita inferior a 67 em valores de out/2009)
Pobreza não-extrema
11,0
Pobreza extrema
11,2
10,5
10,5
9,1
6,8
6,0
5,8
4,8
5,0
4,7
4,9
5,0
3,2
2,4
2,1
1,4
1,4
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
23,1
Brasil
8,5
8,1
8,2
12,1
10,9
20,1
10,2
17,8
9,2
16,0
15,4
16,2
14,7
8,0
7,5
7,4
7,4
10,5
14,3
14,4
12,9
7,4
7,3
6,3
5,7
9,4
11,5
12,0
13,5
DF
5,5
24,9
Renda domiciliar per capita média em
US$ PPC por dia, no Brasil e DF
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Coeficiente de Gini da desigualdade na
distribuição da renda domiciliar per
capita.
0 ,6 2
0 ,6 2
0 ,6 1
0 ,6 0
0 ,6 0
0 ,6 0
0 ,6 0
0 ,59
0 ,59
0 ,58
0 ,6 2
0 ,6 1
0 ,6 1
0 ,6 0
0 ,6 0
0 ,59
0 ,59
0 ,6 1
0 ,6 1
0 ,6 0
0 ,59
0 ,6 0
0 ,6 1
0 ,6 0
0 ,59
0 ,58
0 ,58
0 ,57
0 ,57
0 ,57
0 ,56
0 ,55
DF
0 ,54
0 ,54
Brasil
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Perfil da Pobreza Extrema, 2009
Grupos Etários
Brasil
Distrito Federal
Perfil da Pobreza Extrema, 2009
Arranjos Familiares
Brasil
Distrito Federal
Perfil da Pobreza Extrema, 2009
Posição no Mercado de Trabalho
Brasil
Perfil da Pobreza Extrema, 2009
Posição no Mercado de Trabalho
Distrito Federal
Dados do Censo IBGE para o Distrito
Federal
• Extremamente Pobres
- 46.588 Pessoas
- 12. 516 Domicílios
• Pobres
- 139.799 Pessoas
- 27.503 Domicílios
Pesquisa Dieese (Sedest)
• Famílias Extremamente Pobres
- 93.000
• Dados da Sedest/Sutrar
- Recebem benefícios de transferência de renda (
somadas as quatro bases de dados cadastrais)
- 183.000 Famílias
- 4 bases de dados
- Bolsa Social, Bolsa Escola, Bolsa Família, Pão e
Leite, Cestas Verdes
Conceito de População Vulnerável (PNAS/2004)
Conjunto de pessoas residentes em uma localidade que apresentem, pelo menos,
uma das características abaixo:
I – Famílias que residem em domicílio com serviços de infra-estrutura
inadequados. Conforme definição do IBGE, trata-se dos domicílios particulares
permanentes com abastecimento de água proveniente de poço ou nascente ou
outra forma, sem banheiro e sanitário ou com escoadouro ligado a fossa
rudimentar, vala, rio, lago, mar ou outra forma e lixo queimado, enterrado ou
jogado em terreno baldio ou logradouro, em rio, lago ou mar ou outro destino e
mais de 2 moradores por dormitório;
II – Família com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo;
III – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com
pessoas de 0 a 14 anos e responsável com menos de 4 anos de estudo;
Conceito de População Vulnerável (continuação):
IV – Família na qual há uma mulher chefe, sem cônjuge, com filhos menores de
15 anos e ser analfabeta;
V – Família na qual há uma pessoa com 16 anos ou mais, desocupada
(procurando trabalho) com 4 ou menos anos de estudo;
VI – Família na qual há uma pessoa com 10 a 15 anos que trabalhe;
VII – Família na qual há uma pessoa com 4 a 14 anos que não estude;
VIII – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com
pessoas de 60 anos ou mais;
IX – Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com
uma pessoa com deficiência;
Territórios em Situação de Vulnerabilidade Social
Distrito Federal 2010
Territórios
Índice de Vulnerabilidade (%)
Ceilândia - Chácara
74,2
Itapoã - Fazendinha
72,1
Ceilândia -QNM
65,7
Brasília - Varjão
64,7
Planaltina - Buritis
63,9
Estrutural
60,1
Samambaia - Norte ímpar
59,6
Itapoã I e II
59,4
Itapoã - Condomínios
58,7
Brasília - Vila Telebrasília
58,5
São Sebastião - Residencial Oeste
57,6
Brazlândia - Setor Tradicional
56,5
Ceilândia - Setor O
55,9
Planaltina - Arapoanga
55,6
Recanto das Emas - Final até 5
55,1
Taguatinga - Areal
54,7
Santa Maria - Quadras acima de 10
54,1
Fonte: DIEESE. Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal
Territórios em Situação de Vulnerabilidade Social (continuação)
Distrito Federal
Territórios
Índice de Vulnerabilidade
Brazlândia - Vila São José
Santa Maria - Condomínio Porto Rico
Samambaia - Sul ímpar
Ceilândia - QNP
São Sebastião
Planaltina - Condomínio Estância Mestre
D'Armas
Recanto das Emas - Final 6 ou mais
Planaltina - Setor Tradicional
São Sebastião - Residencial Bosque
Paranoá
São Sebastião - São José
Brazlândia - Setor Veredas
Gama - Setor Central
Planaltina - Jardim Roriz
Gama - Oeste
Samambaia - Sul par
54,0
53,7
53,3
53,3
53,2
53,0
52,9
52,8
52,8
52,6
52,5
52,1
51,8
51,4
51,2
50,6
Fonte: DIEESE. Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal
Observações Gerais:
Características Gerais da População
Extremamente Pobre
• Vive em territórios de baixo dinamismo
econômico;
• Reduzido grau de escolaridade e qualificação;
• Acesso precário a recursos, oportunidades de
emprego e atividades produtivas;
Diretrizes do Plano DF Sem Miséria
• Atuação integrada, democrática e transparente
dos órgãos da administração pública do GDF;
• Universalização dos direitos sociais, garantindo
acesso à população em situação de extrema
pobreza;
• Interação de Benefícios e Serviços;
• Respeito à diversidade geracional. De gênero,
raça, etnia e cultura, articulando políticas de
combate à toda forma de discriminação.
Eixos
Garantia de Renda
• Construção do Cadastro Único dos programas sociais;
• Busca ativa para inclusão no Programa Bolsa Família
dos que ainda estão fora da Rede de Proteção Social;
• Aprimorar mecanismos de focalização;
• Nas condições do DF, complementar os valores
repassados pela União;
• Universalizar o BPC para os indivíduos elegíveis;
Inclusão Produtiva
• Urbano
- Mapear investimentos produtivos do estado e do setor
privado que possam absorver mão-de-obra dos beneficiários
do PBF;
- Elevação de escolaridade;
- Oferta de qualificação profissional;
- Intermediação / Oportunidades;
- Economia Solidária;
- Microcredito;
- Microempreendimentos;
• Rural
- Acesso aos meios de produção;
- Assistência técnica e acompanhamento das famílias;
- Acesso aos mercados ;
- Autoconsumo;
Acesso a Serviços Públicos
•
•
•
•
Aumento da oferta;
Qualificação da oferta;
Acompanhamento das famílias;
Acompanhamento das condicionalidades do
PBF;
Objetivos
• Geral
- Promover a inclusão produtiva da população
extremamente pobre visando superar esta condição.
• Específicos
- Elevar renda familiar per capita;
- Ampliar o acesso aos serviços públicos, ações de
cidadania e bem estar social;
- Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e
renda através de ações de inclusão produtiva nos
meios urbanos e rural;
Eixos de Atuação
• Combinar crescimento e desenvolvimento
econômico a programas sociais gerando
desenvolvimento social.
• Ampliar as capacidades e oportunidades das pessoas
extremamente pobres, estruturando a ação
governamental em três eixos:
- Garantia de renda.
- Inclusão produtiva.
- Acesso a serviços públicos.
• A implementação dessas ações visam à elevação da
renda per capita e ao aumento das condições de
bem estar.
Iniciativas para implementação do
Plano DF Sem Miséria
• Decreto constitutivo do “Comitê”;
• Portaria designando componentes do Comitê;
• Preparação do Plano de Ação definindo ações de cada
Órgão ou Secretaria do GDF;
• Elaboração de PL instituindo o Plano;
• Regulamentação da Lei;
• Comitê Gestor para monitoramento e avaliação;
Superar a Extrema Pobreza e Reduzir Desigualdades
Sociais é Missão de Todos Nós!