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Reunião de Abertura
Auditoria Anual de Contas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas
IFAM
(contas do exercício de 2013)
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Objetivos do encontro
•
Apresentar à direção da unidade auditada uma
visão geral sobre a forma de execução da
Auditoria Anual de Contas.
•
Prestar esclarecimentos sobre as questões
relevantes que serão abordadas.
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Visão do Controle Interno sobre a
Auditoria Anual de Contas – 1/2
Nas auditorias anuais de contas, o Controle Interno busca
atingir os seguintes objetivos:
• Avaliar os principais resultados alcançados, com ênfase
na eficácia, eficiência e economicidade da gestão dos
programas de governo (ou equivalentes) pela unidade
auditada;
• Informar e destacar as boas práticas administrativas e
seus impactos no desempenho da unidade;
• Destacar as falhas que impactaram no atingimento dos
resultados, informando as providências corretivas em
andamento e/ou previstas.
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Visão do Controle Interno sobre a
Auditoria Anual de Contas – 2/2
O Controle Interno também considera a auditoria anual de
contas como uma oportunidade para:
• Identificar riscos decorrentes de fragilidades nos
controles administrativos;
• A partir da interação com os gestores, propor
providências para sua eliminação e/ou redução dos
riscos detectados.
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Visão geral sobre fases da auditoria anual
Trabalho de
campo
Relatório,
Certificado e
Parecer do
Controle Interno
Encaminhamento
do Processo de
Contas ao
Ministro
Reunião de
Busca Conjunta
de Soluções
Relatório
Preliminar
Manifestação da
unidade auditada
sobre Relatório
Preliminar
Encaminhamento do
relatório para a
unidade auditada
Recebimento do
Plano de
Providências
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Mudanças introduzidas pela
Portaria CGU/SE 650/2014 – 1/2
Ajustes no processo de apresentação dos fatos:
• A primeira oportunidade de manifestação sobre o teor
do campo “fato” de uma constatação será aberta
mediante o envio do registro por Solicitação de
Auditoria.
• A Reunião de Busca Conjunta de Soluções passa a ser
realizada da íntegra do Relatório Preliminar, que já traz
as recomendações para debate com os gestores.
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Mudanças introduzidas pela
Portaria CGU/SE 650/2014 – 2/2
• A Reunião de Busca Conjunta de Soluções deve ser
realizada até cinco dias úteis após o encaminhamento do
Relatório Preliminar.
• Manifestações escritas sobre o Relatório Preliminar:
Preparação deve ser iniciada logo após o recebimento
do relatório.
Envio deve ocorrer até cinco dias úteis após a reunião.
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Utilização da manifestação final como
“consolidada” ou “retificadora”
• Caso, após a Reunião de Busca Conjunta, a manifestação
transcrita no Relatório Preliminar continue avaliada como
adequada pela unidade auditada, não é necessária
segunda manifestação.
• Para evitar a transcrição de questões já resolvidas, as
eventuais manifestações após o Relatório Preliminar
substituirão as transcritas no campo “Manifestação da
unidade examinada” da respectiva constatação.
• Se necessária manifestação após o Relatório Preliminar, a
unidade auditada deve qualificar esse conteúdo para
conter tudo que a unidade tem a dizer sobre a última
versão do campo “fato”.
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Informações gerais sobre o
Planejamento da ação de controle
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Conteúdos que serão abordados na
auditoria
Item 1 - Conformidade das peças do processo;
Item 2 - Resultados quantitativos e qualitativos;
Item 3 - Gestão de pessoas;
Item 4 - Gestão do patrimônio imobiliário;
Item 5 – Estrutura e atuação da AUDIN;
Item 6.1 - Cumprimento de deliberações do TCU;
Item 6.2 - Recomendações da CGU;
Item 6.3 – Carta ao Cidadão;
Item 6.4 - Sistema CGU-PAD
Item 6.5 - Parecer de Auditoria Interna.
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Informações e documentos que devem
ser solicitados no período de campo
• Normas relativas à atuação dos docentes nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão da Rede Federal de
EPCT;
• Manifestação ao Ofício-Circular nº 120/2012/CPPCE/DP/
SFC/CGU-PR, de 29/06/2012;
• Registros relativos à gestão do patrimônio imobiliário de
responsabilidade da UJ;
• Manifestação acerca das determinações/recomendações
do TCU e CGU;
• Outras informações e documentos necessários às
análises que comporão o Relatório e subsidiarão a
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Informações e documentos que devem
ser solicitados no período de campo
• Carta de Serviços ao Cidadão do IFAM ;
• Informações acerca do gerenciamento do Sistema CGUPAD;
• Outras informações e documentos necessários às
análises que comporão o Relatório e subsidiarão a
elaboração do Certificado e do Parecer do Controle
Interno.
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Reunião de Busca
Conjunta de Soluções
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Papéis da Reunião de Busca Conjunta
• Discussão das causas das falhas detectadas.
• Evidenciação da necessidade das providências e da
sua viabilidade.
• Humanização da interlocução, que deixa de ser feita
apenas por documentos (solicitações, relatórios,
ofícios etc.).
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Norma atual sobre Reunião de Busca
(Portaria CGU/SE 650/2014)
“(...) a UJ deverá observar os seguintes procedimentos: (...)
ii. Reunião de Busca Conjunta de Soluções: garantir
que, a partir do conhecimento do Relatório Preliminar, a
Reunião de Busca Conjunta de Soluções, conte com a
participação do Dirigente Máximo da Unidade e demais
representantes detentores dos conhecimentos
necessários dos temas envolvidos e identificação das
soluções, e com condições de tomar as decisões
requeridas pelas mudanças a serem implementadas. Tais
discussões servirão de base para a manutenção ou
reforma das recomendações apresentadas no ‘Relatório
Preliminar de Auditoria Anual de Contas’.”
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Conclusão
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Demandas da CGU necessárias ao
bom andamento da auditoria anual
• Designação de um interlocutor, com acesso às
subunidades organizacionais abrangidas pela auditoria,
para atender às demandas da CGU.
• Colaboração do interlocutor e demais gestores na
viabilização de entrevistas e outros procedimentos que
envolvam questionamentos presenciais.
• Esforço da unidade auditada para atender às
Solicitações de Auditoria dentro dos prazos fixados.
• Coleta, pela unidade auditada, de manifestações de
servidores (inclusive os que não estejam em exercício
devido a cessão, aposentadoria etc.).
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Contatos
Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas
Av. Japurá, nº 329 - Centro
Manaus/AM - CEP: 69.025-020
Tel: 2129-0160, 3233-6628 e 3233-6252
E-mail: [email protected]
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