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REVISÃO DO MODELO DE
FINANCIAMENTO DA TRS
PANORAMA ATUAL
HEMODIÁLISE (HD) - Valores incompatíveis com boas práticas.
• 1997 Custo da sessão de HD de acordo com a
Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (FIPE):
• R$ 144,00
• Valores pagos pelo SUS para sessão de HD:
• 1999 R$ 93,58
• 2011 R$ 155,00
• Reajuste de 65,6%
ESTRATIFICAÇÃO DOS CUSTOS DA HD
Fonte: FIPE, 1997
ESTRATIFICAÇÃO DOS CUSTOS DA HD
Fonte: Faculdade de Ciências Econômicas – UFBA, 2008
RECURSOS HUMANOS
ENFERMEIRO
2001 – R$ 1.076,00
44 horas semanais
2010 - R$ 2.179,00
44 horas semanais
TÉCNICOS E AUXILIAR ENFERMAGEM
2001 – R$
441,00
44 horas semanais
2010 – R$ 978,00
44 horas semanais
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON) a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED/MTE). Brasil - MTb/SPES/CGIT/Lei 4.293/65
De 2001 para 2010 houve aumento:
• ENFERMEIROS: 107,54%
• TEC/AUX ENF.: 85,4%
• reajuste de 13% em 2011.
ÁGUA E LUZ
• REAJUSTE DE ENERGIA ELÉTRICA: 108%
• REAJUSTE DE ÁGUA: 80,38%
SALÁRIO MÍNIMO
• 2001: R$ 180,00
• 2011: R$545,00
• Aumento de 302%
IGPM
De 2001 a 2010, IGPM aumentou 129,85%
Reajuste na Hemodiálise de 2001 a 2011
• 65,6%
Reajuste de diversos índices nacionais no
período de 2001 à 2011
ACESSO VASCULAR
Pagamento SUS para FÍSTULA AV R$ 236,00
Gastos da clínica:
Cirurgião vascular: R$ 400,00 +
Sala cirúrgica: R$ 400,00
Total ~ R$ 800,00 (R$ - 564,00 por FAV)
Pagamento SUS para cateteres R$ 448,00
Gastos da clínica:
Cateter (longa permanência): R$ 780 a R$1800,00
Cirurgião vascular: R$ 400,00
Total ~ R$ 1600,00 (R$ - 732,00 a - 1752,00 por
cateter)
REPASSE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS GESTÃO
PLENA DE RECURSOS DO FAEC - NEFROLOGIA
COMPETÊNCIA
DATA DO
DEPÓSITO
Dias para o
pagamento
11/2010
12/01/2011
43
12/2010
28/02/2011
59
01/2011
22/03/2011
50
02/2011
08/04/2011
39
03/2011
12/05/2011
43
* O REPASSE ESTADUAL / MUNICIPAL AOS PRESTADORES DEMORA,
EM MÉDIA, MAIS 10 DIAS.
CONSEQUÊNCIAS
Número de Clínicas vs. Número de Pacientes
Fonte: Censo SBN 2010
Tempo de Uso de Máquinas
%
Fonte: Censo SBN, 2010
Número de óbitos e mortalidade anual
(8.796 / 49.077)
Fonte: Censo SBN, 2010
PROPOSTAS
REAJUSTE EM CARÁTER EMERGENCIAL
PAGAMENTO EM DIA
REAJUSTE ANUAL LIGADO A ALGUM ÍNDICE
DE CORREÇÃO (IGPM, SALÁRIO MÍNIMO)
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS MÉDICOS
(HD, DP E CONSULTAS)
PROPOSTAS
REAJUSTE DO ACESSO VASCULAR.
PAGAMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA RDC 154:
NUTRICIONISTA.
PSICÓLOGO.
ASSISTENTE SOCIAL.
ANTIBIÓTICOS.
HEMOCULTURAS, CULTURAS LÍQUIDO PERITONEAL.
EXAMES RELACIONADOS A MONITORIZAÇÃO DA ÁGUA
CULTURAS, FÍSICO-QUÍMICOS.
GARANTIAS DO GESTOR PARA INTERNAÇÕES E ACESSO À
MEDICAÇÕES.
PROPOSTAS ADICIONAIS PARA
ATENÇÃO SECUNDÁRIA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA:
CONTEMPLAR PLANO DE CARREIRA PARA MÉDICOS
LIGADOS AO SUS.
AUMENTO DO NÚMERO E REGIONALIZAÇÃO DE
RESIDÊNCIAS MÉDICAS EM NEFROLOGIA (MEC)
CRIAR REDE DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA
PARA ACESSO VASCULAR
PROPOSTAS ADICIONAIS PARA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA
RECOMENDAÇÃO DO MS AOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA HAVER
NEFROLOGISTAS EM CIDADES COM MAIS DE
50.000 HABITANTES.
existem 578 cidades com mais de 50.000
habitantes.
atualmente temos somente 348 cidades com
nefrologista.
PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A
ASSISTÊNCIA BÁSICA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
DESENVOLVIMENTO DE
MULTIPLICADORES PARA IMPLANTAÇÃO
EFETIVA DOS PROTOCOLOS
ASSISTENCIAIS NA DOENÇA RENAL
(Cadernos de atenção à saúde).
INSERÇÃO DA DRC NO PLANO DE
“DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS (DANT – MS)”