Transcript Palestra apresentada por Núcia Setorial de Contabilidade do MEC

Encerramento do Exercício
de 2010
08/04/2015
Coordenação-Geral de Finanças
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento/SE
Ministério
da Educação
Encerramento do Exercício Calendário de Fechamento

31/12/10 - Fechamento do SIAFI/2010 para UG

04/01/11 - Fechamento do SIAFI/2010 para Contab.

05/01/11 - Fechamento do SIAFI/2010 para
Contab/SPO

13/01/11 - Conformidade Contábil de UG

14/01/11 - Conformidade Contábil de ÓRGÃO

17/01/11 - Conformidade Contábil Órgão
Superior(MEC)
08/04/2015
Coordenação-Geral de Finanças
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da Educação
Encerramento do Exercício Calendário de Fechamento

O prazo para registro das operações no
SIAFI 2010 poderá ser prorrogado pela
Setorial Contábil do Órgão, obedecendo o
prazo
máximo
estabelecido
pela
CCONT/STN,
utilizando
a
Transação
>ATUESTSIST.
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Encerramento do Exercício ATUESTSIST
 Preenchimento:
 EST
= 0 (zero)
 DATA = 04/01/2011
 A/E/T= T
“A” apenas (libera o sistema apenas p/ as UG’s informadas)
“E” exceto (o sistema fica liberado p/ as demais UG’s exceto
p/ as UG’s informadas)
“T” todas (o sistema fica liberado p/ todas as UG’s do órgão)
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Encerramento do Exercício
É vedada a realização de atos de gestão
orçamentária (emissão e/ou reforço de Nota de
Empenho), financeira e patrimonial, no âmbito
do Ministério da Educação, após 31 de
dezembro de 2010, inclusive para as setoriais
contábeis. (Lei 12.017/2009, art. 104, § 2º).
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Inscrição de Empenhos em
Restos a Pagar

No dia 05/01/2011 será feita a inscrição automática
dos Restos a Pagar Não Processados de 2010, com
base no saldo da Conta 29241.01.01 - Empenhos a
Liquidar , os valores que serão inscritos em RP não
processados, deverão ser ajustados com base nos
compromissos já assumidos, devendo-se proceder a
anulação total ou parcial daquelas Notas de Empenho
em desacordo com a legislação vigente.

Caso a UG necessite efetuar pagamento desses Restos a
Pagar antes da execução do processo automático, deverá
registrar, MANUALMENTE, a inscrição do respectivo
empenho no Siafi 2010, utilizando NL com eventos
54.0.000 ou 54.0.992(p/ convênios).
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Inscrição de Empenhos em
Restos a Pagar
Conforme Item 2.2.8 da Macrofunção SIAFI
02.03.17 - Restos a Pagar:
"Nao serão inscritos em Restos a Pagar não
Processados
Empenhos
Referentes
a
Despesas com Diárias, Ajuda de Custo e
Suprimento de Fundos."
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Restos a Pagar

Os saldos das contas 292410402 -VALORES
LIQUIDADOS A PAGAR, 295110200 - RESTOS
A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADO A
PAGAR e 295210101 - RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS A PAGAR - NE devem
corresponder ao total do passivo financeiro do
exercício
e
de
exercícios
anteriores,
especificamente para os passivos que possuem
controle de empenho.
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Restos a Pagar

Os valores existentes nas contas 292410402, 295210101 e
295110200 sem a correspondência no passivo financeiro
devem ser ajustados:
a) Para os passivos do exercício corrente com saldo na conta
292410402, que foram pagos, utilizar o evento 54.0.722.
b) Para os passivos de exercícios anteriores com saldo na conta
295210101 utilizar o evento 54.0.287, para os valores que
foram pagos e 54.0.415 ou 54.0.389, para os valores que foram
cancelados.
c) Para os passivos de exercícios anteriores com saldo na conta
295110200 liquidados no exercício atual, que foram pagos,
utilizar o evento 54.0.025.
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Convênios/Descentralizações

Devolver, para a respectiva concedente, os
saldos de Convênios ou descentralizações não
utilizados, isto é, valores que não tenham sido
empenhados e os empenhados que não sejam
passíveis de inscrição em RP (recurso
financeiro, bem como o crédito orçamentário),
evitando-se que este valor venha compor o
Superávit Financeiro do Exercício.
ATÉ 31/12/2010 (MEC 13/12/2010)
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21216.01.00 - Recursos a Liberar
por Transfêrência

Esta conta conterá o saldo a liberar de Convênios e
outros instrumentos de formalização. As unidades que
efetuaram descentralizações de créditos orçamentários
para a execução por outras unidades, para os quais não
houve a respectiva transferência do financeiro, deverão
registrar a diferença a menor entre os valores
financeiros concedidos pelo Concedente e o total de
empenhos emitidos pelo Convenente.

O Convenente deverá informar ao Concedente, em
tempo hábil o valor total que será inscrito em Restos a
Pagar. 11216.01.00 – Recursos a Receber por
Transferência.

ATÉ 31/12/2010
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21216.01.00 - Recursos a Liberar
por Transfêrência

Quando o concedente for contemplado no OGU:

54.0.890 (se a execução da despesa foi em
fonte detalhada); Baixa 54.0.211

54.0.899 (se a execução da despesa foi em
fonte não detalhada); Baixa 54.0.009
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Contas a Serem Verificadas

11216.04.00 - Limite de Saque: não deve
existir saldo nas fontes/vinculações:
a)
0190000000 987;
b)
0190000000 988 e
c)
0177000000 500.

11268.00.00 - Saque por Cartão de Crédito a
Classificar: não deverá conter saldo, uma vez
que se refere às OB’s de Saque (cartão de
pagamento do Governo Federal) que foram
acatadas sem a respectiva apropriação da
despesa.
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Contas a Serem Verificadas

19329.02.00 - Disponibilidades por Fonte de
Recursos:

Terá sua movimentação orcamentária-financeira
vinculada a execução do orçamento do próprio
exercício, dependente ou não do respectivo
orçamento, após a inscrição dos restos a pagar, e/ou
classificação das receitas e despesas pendentes, se
houver. As eventuais divergencias, de fonte de
recursos, deverão ser regularizadas pela UG, pela
Setorial Financeira ou Contábil, por meio dos eventos:
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Contas a Serem Verificadas

19329.02.00 - Disponibilidades por Fonte de
Recursos:

A) 54.0.698 – Lançamento pela UG emitente e reflexo
na mesma.

B) 54.0.699 – Lançamento na UG emitente e reflexo
na UG favorecida.

A conta acima é conta utilizada para apuração do
Superávit Financeiro.

Ativo Financeiro > Passivo Financeiro = Superávit Financeiro
Fonte Para Abertura de Créditos Adicionais
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Contas a Serem Verificadas

21261.00.00 - GRU - Valores em Trânsito por Estorno
de Despesa: não deverá conter saldo no encerramento
do exercício.

21263.00.00 - Ordens Bancárias Canceladas: deverá
ter seu saldo regularizado, estornando a despesa
correspondente ao exercício corrente, ou transferindo
para a respectiva conta de obrigação, se de outro
exercício.

21264.00.00 - GRU a Classificar: deverá ter seu saldo
regularizado por NL. (para códigos de receita própria
utilizar o evento 54.0.792).
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Contas a Serem Verificadas

21268.01.00 - SAQUE - Cartão de Pagto. do
Governo Federal e 21268.02.00 - FATURA- Cartão de
Pagto. do Governo Federal deverão conter somente
os valores relativos à apropriação de despesa vinculada
a suprimento de fundos relativas à apropriação de
despesa referente às faturas a vencer no exercício
seguinte.

29212.01.01
Crédito
Bloqueado
para
Remanejamento não poderá apresentar saldo invertido,
devendo ser observados os conta corrente utilizados
pela SOF no momento do bloqueio do crédito.
A regularização é feita por meio do Bloqueio de
Crédito, TRANSAÇÃO: >NB, EVENTO: 20.0.020.
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Contas a Serem Verificadas

211490100 - Depósitos de Terceiros

41800.00.00 - Receitas Correntes a Classificar

42800.00.00 - Receitas de Capital a Classificar

Estas contas deverão ter seus saldos devidamente
conciliados e classificados nas respectivas contas de
receitas, ou estornadas as despesas
pertinentes,
quando se tratar de reembolso, devendo apresentar
saldo nulo ao final do exercício.
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Considerações Gerais

Os contas-correntes das contas contábeis deverão
ser individualizados, evitando-se a sintetização no
conta-corrente 999 ou no nº da própria UG, sempre
que identificado credor ou devedor;
 Contas de Depósitos/Consignações a Pagar deverão
ter seus saldos conciliados, observando os prazos
para pagamentos destas obrigações;
 Contas de Controle Convênios, Contratos e similares,
deverão ser conciliadas de forma a representarem
corretamente os seus valores;
 Contas Obrigações em Circulação deverão ser
conciliadas com vistas a refletirem os valores reais
dessas obrigações;
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Suprimento de Fundos

A aplicação dos Suprimentos de Fundos, sob a responsabilidade
de servidores, não poderá ultrapassar o término do Exercício
Financeiro.

Os Servidores detentores de Suprimento de Fundos deverão
fornecer para o Ordenador de Despesas a indicação precisa das
aplicações realizadas até 31 de dezembro de 2010 e dos saldos
em seu poder no último dia útil do exercício, para fins de registro
contábil dos valores aplicados e adequação da responsabilidade
pelos saldos remanescentes, devendo a Prestação de Contas
correspondente aos valores aplicados até 31.12.2010 ser
apresentada até 15 de janeiro de 2011, conforme dispõe o art.
46 do decreto n. º 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e item
11.2.2 da Macrofunção 02.11.21 do Manual SIAFI. (confirmar)
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Suprimento de Fundos
Regra
Exceção
 Saques por meio do CPGF (Conf.
Autorização da Portaria nº. 653, de 28
de maio de 2008 – MEC: Limite 20%)
 Função
Crédito
para
geração de “FATURA”
Quadro de Situações para Suprimento de Fundos - CPGF
Situação
Descrição
S07
sup. fundos
cartão pagto.
do GFSaque/Fatura
Situação
D86
Dedução
SR01
Situação
S07
Saque
G30
Fatura
G46
S15
sup. fundos
cartão pagto.
do GF-Fatura
c/ respons.
D86
SR01
S07
Não tem
G46
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Reclassificação Subitem
Baixa de Valor
não utilizado
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Devolução
Ministério
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Suprimento de Fundos
Regularizações

Para baixar saldos, de valores não devidos constantes nas
seguintes contas:

212680100 e 212680200: emitir NL com o evento: 54.0.528
(informar na inscrição1 a mesma fonte de recursos do
empenho de suprimento de fundos)
199110600 e 112440000: emitir NL (somente após
comprovada a baixa de responsabilidade) com os eventos:
54.0.158 e 54.0.029, respectivamente.
11268.00.00 - Saques por cartão de Pagamento a
Classificar: incluir novo documento hábil: “SF” com a
situação “S07” e a dedução “BXCP”


(Observação: Para obter mais detalhes sobre a rotina de contabilização de suprimento de
fundos consultar o material disponibilizado na II e III Jornadas de Capacitação).
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Procedimentos para Análise das
Demonstrações Contábeis

Demonstrações Contábeis:

Macrofunções: Análise das Demonstrações
Contábeis Manual SIAFI - 02.10.03;

Encerramento do Exercício Manual SIAFI 02.03.18.
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Demonstrações Contábeis






Tipo 1 – Balanço Financeiro
Tipo 2 – Balanço Patrimonial
Tipo 3 – Demonstrações das Variações
Patrimoniais
Tipo 4 – Balanço Orçamentário
Tipo 5 – Demonst. Disponibilidades p/ Fonte de
Recursos
Tipo 9 – Balanço Patrimonial (Lei 6.404/76) HCPA(Empresa Pública)
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Transações Balanços - SIAFI












> BALANSINT
1 - Balanço Financeiro
2 - Balanço Patrimonial
3 - DVP
4 - Balanço Orçamentário
5 - Demonstrativo Disp. Fontes
7 - DVP por Natureza
8 - DVP por Natureza e Função
9 - Balanço Lei 6404/76
> CONBALANUG Balanços a nível de UG
>CONGERAREL Consulta Fórmulas Balanços SIAFI
>CONDMPL Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido
Coordenação-Geral de Finanças
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Tipo 1 - Balanço Financeiro

1. Verificar a existência de valores registrados
com o título de “Outros Ingressos” do lado da
Receita ou “Outros Dispêndios” do lado da
Despesa e promover a regularização.

2. Verificar se os valores apresentados na
Receita
e
Despesa
são
os
mesmos
do
Demonstrativo das Variações Patrimoniais (tipo
3) e do Balanço Orçamentário (execução).
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Tipo 2 - Balanço Patrimonial

1. Verificar a igualdade entre o ativo e o passivo,
inclusive as contas de compensação;

2. Verificar possíveis saldos invertidos;

3. Verificar
irrisórios;

4. Identificar eventuais contas que não poderão
apresentar saldos no final do exercício.

5. Verificar contas contábeis com valores
expressivos em “outros” e “outras”.
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contas
contábeis
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com
saldos
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Tipo 3 - Demonstrativo das Variações
Patrimoniais


1. Verificar a igualdade entre as variações ativas
e passivas.
2. Verificar se os valores registrados na
execução da Receita e Despesa mantém
relação de igualdade com os registro do
Balanço Financeiro (tipo 1) e Balanço
Orçamentário (do lado da execução da Receita
e Despesa)
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Tipo 4 - Balanço Orçamentário

1. Verificar a igualdade entre a previsão da
Receita e a Dotação Fixada;

2. Verificar se o executado da Despesa está
maior que o fixado.

3. Comparar a execução da Receita e da
Despesa com o Balanço Financeiro (tipo 1) e
com
a
Demonstração
das
Variações
Patrimoniais (tipo 3).
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Tipo 4 - Balanço Orçamentário

4. Analisar se o saldo da conta 19114.00.00 Receita Realizada, na transação >BALANCETE é
igual a execução da receita do BALANSINT.
Considerando que os valores da conta
19114.00.00 estão registrados pelos valores
líquidos (Receita – Deduções).

5. Analisar se o saldo da conta contábil
29213.02.00 - Crédito Liquidado e 29213.03.00
Crédito pago na transação >BALANCETE é igual
a execução da Despesa do BALANSINT.
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Tipo 4 - Balanço Orçamentário

6. Do lado da Previsão da Receita o título “Outras
Correntes a Classificar”, se houver está incorreto.

7 . Do lado da execução da Receita não deverão
aparecer os Títulos: Receitas Correntes/Capital a
Classificar (41800.00.00 e 42800.00.00).
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Tipo 5 - Demontrativo das
Disponibilidades por Fonte de Recursos

1. Verificar a existência de valores registrados com
o titulo “Outros Ingressos” do lado das
Disponibilidades Financeiras ou “Outros Dispêndios”
do lado da Composição das Disponibilidades
Financeiras.

2. Verificar se o Superávit/Déficit Financeiro do
exercício é o mesmo apresentado na diferença
existente entre o Ativo Financeiro e o Passivo
Financeiro do Balanço Patrimonial.
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Análise dos Auditores Contábeis

CONINCONS

Para garantir a qualidade das informações, os
registros devem ser efetuados em contas
adequadas e específicas, evitando, tanto quanto
for possível a utilização de contas de “outros”.

A
Transação
>CONINCONS
facilita
o
acompanhamento dessa situação, indicando a
partir de parâmetros estabelecidos as contas a
serem analisadas e reclassificadas pelas
unidades.
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Análise dos Auditores Contábeis

Sua análise consiste identificar, com o auxílio do
auditor, as contas contábeis representativas de
“outros” com saldo superior, em relação ao
agrupamento
da
conta,
aos
limites
estabelecidos pela CCONT/STN.

Na transação > CONPARINC é possível
consultar os parâmetros definidos pela CCONT
passíveis de geração de inconsistências.
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Análise dos Auditores Contábeis

CONCONTIR

Esta transação tem como finalidade permitir a consulta das
inconsistências contábeis e indicativos de dependências a
regularizar gerados de forma automática pelo SIAFI com
base nas Equações Contábeis cadastradas pelo Órgão
Central de Contabilidade.

As equações destacadas a seguir, dentre outras(ver item
7.1.1 da macrofunção 02.03.18), “são irregularidades
contábeis e impreterivelmente, devem ser feitas gestões para
as devidas regularizações contábeis antes do fechamento do
exercício” .
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CONCONTIR (Equações)











003 DESPESAS MATERIAL CONSUMO X AQUISICAO BENS
ESTOQUE
007 BENS MOVEIS EM TRANSITO
017 OBS CANCELADAS
032 RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL A CLASSIFICAR
049 CONVENIOS SAIDA RECURSOS X TOTAL DE
PARCELAS
050 PESSOAL A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES
058 BENS EM TRANSITO
072 SALDO INVERTIDO CREDITO BLOQUEADO P
REMANEJAMENTO
085 SAQUES POR CARTAO DE CREDITO A CLASSIFICAR
095 DEPOSITOS PARA QUEM DE DIREITO
096 OBRIGACOES A RECOLHER
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CONCONTIR (EQUAÇÕES)











097 SUPRIMENTO DE FUNDOS A PAGAR
103 GRU A CLASSIFICAR
114 VALORES A RECEBER POR GRU
115 VALORES RECEBIDOS POR GRU
129 EMPENHO LIQUIDADOS NE X CRED EMP
LIQUID/CELULA
131 RECLASSIFICACAO DA FOLHA A REGULARIZAR
144 ARRECADACAO DE RECEITAS 4 X 199961907
145 CONTROLE DO REGISTRO SPIUNET A RATIFICAR
147 VALORES LIQUIDADOS X PASSIVO FINANCEIRO
151 SALDO INVERTIDO CONTROLE RP PROCESSADO E
NAO PROC
156 ADIANT. SUP. FUNDOS X CONTR RESPONSABILIDADE.
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Conformidade Contábil


“A Conformidade Contábil dos atos de gestão orçamentária,
financeira e patrimonial consiste na certificação dos
demonstrativos contábeis gerados pelo SIAFI, decorrentes dos
registros da execução orçamentária, financeira e patrimonial.”
Instrução Normativa/STN nº 6, de 31/10/2007 e Manual SIAFI:
02.03.15 (Conformidade Contábil)

Bases: Os Príncipios e Normas Contábeis aplicáveis ao Setor
Público, a tabela de eventos, o Plano de Contas da União e a
Conformidade dos Registros de Gestão.

Competência Pessoal - Condições:
Contabilista habilitado no CRC; designado(Portaria) e credenciado
no SIAFI(Senha/Perfil adequado; CONUG e Rol de Responsáveis
-CONNATRESP: 207 Responsável pela Conformidade Contábil);
Lotado em Setorial Contábil ou em unidade delegada.


Coordenação-Geral de Finanças
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Conformidade Contábil (Transações SIAFI)








CONRESTCON: Transação do SIAFI para consulta dos
códigos de restrições existentes para utilização na
Conformidade Contábil.
CONGPREST Consulta Grupo Restr. Contábil
CONCONTIR Consulta Contas a Regularizar
CONEQCONT Consulta Equação Equilíbrio Cont.
CONINCONS Consulta Inconsistência – Outros
CONPARINC Consulta Parâmetros de Inconsistenc.
Data de Registro: CONFECMÊS - Consulta Calendário
Fechamento.
Registro/Consulta : ATUCONFCON/ CONCONFCON
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Conformidade Contábil
SEM RESTRIÇÃO




COM RESTRIÇÃO
Quando observadas as seguintes
situações cumulativamente:
I - As Demonstrações Contábeis
não apresentarem inconsistências
ou desequilíbrios;
II - As Demonstrações Contábeis
espelharem as atividades fins do
órgão;
III - Os dados da UG não
apresentarem inconsistências na
transação
CONCONTIR
e
CONINCONS; e







IV A UG tenha registrado a
Conformidade de Registros de
Gestão de todos os dias em que
ocorreram registros contábeis.
Coordenação-Geral de Finanças
Quando observada qualquer uma
das seguintes situações:
I - falta do registro, pela UG, da Conf.
de Registros de Gestão;
II - quando houver inconsistências ou
desequilíbrios nas Demonstrações
Contábeis;
III - quando as Demonstrações
Contábeis não espelharem as
atividades fins do Órgão;
IV - quando a UG possuir
inconsistências apresentadas na
transação
CONCONTIR
e
CONINCONS; e
V - quando houver quaisquer
inconsistências que comprometam a
qualidade das informações contábeis
observados
os
esclarecimentos
constantes de manuais e análise
disponibilizados no Manual SIAFI.
Subsecretaria
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Ministério
da Educação
Conformidade Contábil

A Setorial Contábil é responsável pela orientação
contábil das unidades gestoras, portanto, recomenda-se
que as análises sejam efetuadas no decorrer do mês, e
que se registre restrições apenas nos casos pendentes
de regularização.

“O registro da Conformidade Contábil com restrição
não é um instrumento punitivo. É a demonstração que a
informação contábil apresentada não observa, na
totalidade, os princípios fundamentais de contabilidade e
a legislação vigente”.
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Conformidade Contábil

Conformidade Contábil do BGU (realizada pela CCONT/STN)

As unidades deverão envidar esforços para regularizar os
desequilíbrios
existentes
nas
Transações:
CONCONTIR
(especialmente c/restrições), CONINCONS e BALANSINT, deverá
também ser realizada uma análise criteriosa no BALANCETE quanto
a existência de saldos irrisórios/invertidos e aqueles incompatíveis
com a natureza do órgão”.(Msg. SIAFI 2010/0443640)

“Os órgãos deverão tomar providências tempestivas durante todo
exercício e especialmente no encerramento, de forma a não
apresentar situações de restrição na Conformidade Contábil do
BGU, tendo em vista que as restrições de cada órgão são
encaminhadas ao Tribunal de Contas da União ao final do
exercício para as providências que julgarem pertinentes”.
(Macrofunção 02.03.18 itens 2.4.4 e 2.4.5)
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Conformidade Contábil






Restrições que comporão a Conformidade Contábil do
BGU
Todas referentes às inconsistências do CONINCONS
As referentes às impropriedades verificadas nos
Demonstrativos Contábeis
A Restrição 950 - Falta de registro da Conformidade de
Órgão
A restrição 999 - Falta de Atendimento de Orientação do
Órgão Central/Setorial
As restrições referentes à Depreciação
(Observação: Para obter mais detalhes sobre a Conformidade Contábil: Consultar o Material
disponibilizado na III Jornada de Capacitação).
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Tomada/Prestação de Contas Anual

Está disponível no sitio do TCU a Instrução
Normativa nº. 63, de 01 de setembro de 2010
(revogou a IN nº. 57) que “estabelece normas de
organização e de apresentação dos relatórios de
gestão e das peças complementares que
constituirão os processos de contas da
administração pública federal, para julgamento do
Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7º
da Lei nº 8.443, de 1992” .
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Rol de Responsáveis
A Unidade deverá proceder à atualização
do Rol de Responsáveis, até o dia
31/Dez/10, conforme IN TCU nº 63/2010.
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Inovações para 2010/2011

Registro da Depreciação/Amortização/Exaustão

DCTF (Apresentação obrigatória)

Novo Manual SIAFI

Implantação do Sistema de Custos;

Implantação Novo CPR e dos módulos: ATUFOLHA e
Programação Financeira (previsão: a partir de abril/2011)

Inclusão de novos Instrumentos: Termo de Cooperação e
Transferências Legais (previsão: 2º semestre de 2011)

Desenvolvimento e implantação do novo PCASP e das
novas Demonstrações Contábeis;

Desenvolvimento do novo SIAFI
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Inovações para 2010/2011 - Depreciação

Registro da Depreciação

MSG.
CCONT/STN
2010/0348491
26/03/2010 e 2010/0367786 de 31/03/2010;

Manual SIAFI WEB - MACROFUNÇÃO 02.03.30.

Portaria Encerramento do Exercício Nº. 03 de 04
novembro de 2010 (Art. 11º e 12º e Anexo III).
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Inovações para 2010/2011 - Depreciação

Base Legal:

Lei nº. 4.320/1964;

Lei Complementar nº. 101/2000;

Lei nº. 10.180/2001;

Decreto nº. 99.658/1990;

Portaria STN nº. 467/2009;

Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público;

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;

Manual SIAFI ( Macrofunção 02.03.30 e suas alterações)
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Inovações para 2010/2011 - Depreciação
Prazos:
 Até 31 de dezembro - obrigatório todos os bens



adquiridos em 2010;
A partir de 2011 a depreciação deverá ser realizada
mensalmente de acordo com o cronograma de
implantação( item 16 macrofunção: 02.03.30);
Conformidade Contábil de Dezembro: Restrição Contábil
do Encerramento do Exercício;
A partir de 2011 - registro mensal da depreciação Conformidade Contábil com restrição, pela falta de
registro.
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Inovações para 2010/2011 - Depreciação
Quadro Resumo de Eventos
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Inovações para 2010/2011 - Depreciação
Quadro Resumo de Eventos
Obs. Evento mais utilizado: 54.0.015
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Inovações para 2010/2011 - Depreciação
Quadro Resumo de Eventos
Obs. Eventos mais utilizados: 58.0.310 e 58.0.348;
Bens Imóveis fora do SPIUNET (Registro Manual) Eventos: 58.0.309 e 58.0.344
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Inovações para 2010/2011 - Depreciação

Códigos de Restrição (Depreciação/Amortização e
Exaustão) para Conformidade Contábil:

105 - Falta de Atualiz. Monet. Ativos Permanentes

106 - Falta de Depreciação de Ativos Permanentes

107 - Falta de Amortização de Ativos Permanentes

108 - Falta de Exaustão de Ativos Permanentes
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Inovações para 2010/2011 - Depreciação
Registro no SIAFI: “NL”
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Inovações para 2010/2011 - Depreciação
Registro no SIAFI: “NL”
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Inovações para 2010/2011 - Depreciação
Registro no SIAFI: “NL”
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Inovações para 2009/2011 - DCTF









Base Legal e Prazos
Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009 e a nº
1.036 de 1º de junho de 2010.
Fatos Geradores que ocorrerem a partir de 1º. De janeiro de
2011(Mensal por CNPJ).
Prazo de apresentação 15º dia útil do 2º mês subseqüente da
ocorrência do fato gerador(15 de fevereiro).
Procedimentos
Automaticamente os dados do SIAFI serão importados para gerar
arquivo visando alimentar o programa gerador da DCTF e será
disponibilizado no STA.
Baixar o arquivo gerado pelo SIAFI por meio do STA.
O responsável por enviar a DCTF deverá conferir os dados
gerados pelo SIAFI e complementar as informações dos demais
dados exigidos pelo programa DCTF.
Enviar a declaração para a RFB pelo programa específico.
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Inovações para 2010/2011
Termo de Cooperação e Transferências Legais
Fonte: CCONT/STN
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“Todo Ano Novo é hora de renascer, de viver de
novo. Aproveite este ano que está chegando
para realizar todos os seus sonhos!”
A SPO/MEC deseja a Todos um Feliz Natal
e um 2011 repleto de Saúde, Paz e
Prosperidade.
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Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
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
Coordenação de Contabilidade UG 150003
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