Transcript Manual GRU

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/gru_orientacoes_unidades_gestoras.asp
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Objetivos
Padronizar a arrecadação de todas as receitas
realizadas pelos órgãos, fundos, autarquias, fundações
e demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal
e da seguridade social.
Poderá ser utilizada para:
 Devolução
de
diárias,
suprimento
de
fundos,
convênios, salários entre outros.
 Pagamentos e recolhimentos de tributos para outras
UG’s que pertençam ao Orçamento.
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Base legal
 Lei 10.707, de 30.07.2003 – LDO/2004, art.98;
 Decreto 4.950, de 09.01.2004;
Instrução Normativa STN nº 02, de 22.05.2009
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Tipos de GRU
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Tipos de GRU
Extra Siafi
Intra Siafi
Simples
Depósito
Cobrança
DOC/TED
SPB
Judicial
Retificação
Eletrônica/Pagamento
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GRU - Extra SIAFI
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GRU Simples



Arrecadada somente pelo BB
Local de impressão: Pode ser emitida a partir do sítio do
Tesouro Nacional ou por aplicativo específico
desenvolvido pela STN e instalado no microcomputador
da própria UG;
É recomendável para ingressos de quaisquer valores.
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Impressão - Aplicativo local
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Impressão - Sítio Tesouro Nacional
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Modelo de GRU simples
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GRU Cobrança
 Local de impressão: aplicativo local a ser desenvolvido pela
própria UG
 Valor: a partir de R$ 50,00 (cinquenta reais).
 Pode ser paga em qualquer banco;
 É recomendável para aquela UG que necessite de controle
do sistema de cobrança;
 Forma de aderir a GRU cobrança:
A Unidade Gestora interessada em utilizar a GRU
Cobrança para arrecadar
suas
receitas
deverá
encaminhar ofício à sua agência de relacionamento
do
Banco do Brasil solicitando a abertura de convênio de
cobrança.
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Modelo de GRU cobrança
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GRU Depósito
 Ficha de depósito comum e para pagamento,
exclusivamente, no BB e sem necessidade do boleto
impresso.
 O contribuinte deve dispor, apenas, do código de
recolhimento, da UG/gestão favorecida.
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Modelo de GRU depósito
68808-6
150014
Informar A Ug Recolhedora
Reitoria/Campus
15001400001688086
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Local de recolhimento - GRU depósito
 No guichê de caixa: em dinheiro; e/ou cheque.
 Nos Terminais de Auto-Atendimento – TAA (Clientes BB):
O pagamento poderá ser realizado nos terminais de auto-atendimento por
meio da digitação do código identificador (17 posições) e do CPF/CNPJ do
depositante (opcional).
 Na Internet (Clientes BB):
No sítio www.bb.com.br, o cliente após entrar em “Sua Conta” deverá
acessar as seguintes opções:
• Conveniência e Serviços;
• Transferências;
• Outras tranferências;
• Para a Conta Única do Tesouro.
A seguir informar o valor, o código identificador que possui 17
caracteres (UG + Gestão + Código de Receita + DV) e o CPF/CNPJ
do depositante.
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GRU DOC/TED
 É utilizada para transferência de qualquer banco
integrante do Sistema de Compensação para a Conta
Única do Tesouro.
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GRU SPB
 É utilizada para grandes transferências de recursos nas
quais seja verificado pela STN, juntamente com a unidade
gestora favorecida do repasse, ser a melhor modalidade para
a realização da transferência financeira para recolhimentos
efetuados pelas instituições financeiras, por meio do Sistema
de Transferência de Reservas.
 O protocolo de Arrecadação por GRU SPB pode ser obtido
no sítio do Tesouro Nacional:
http://www.stn.fazenda.gov.br/spb/downloads/arquivos/protocolo_arrecadacao_GRU_SPB.pdf
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GRU - Intra SIAFI
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GRU Eletrônica ou de Pagamento
 É utilizada para o pagamento entre as Unidades
Gestoras (intra-Siafi), sem trânsito pela rede bancária.
 Para emissão da GRU Eletrônica, a UG preencherá os
campos na transação >GRU ou realizará compromisso
no CPR decorrente de situação ou dedução que gera
GRU.
 Exemplos: pagamento de taxas de cursos para ESAF,
taxa sobre consignatárias na folha de pagamento,
Imprensa Nacional etc.
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O código deve estar parametrizado na UG emitente e favorecida.
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Modelo de GRU de pagamento
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GRU - Retificação
 Quando ocorrer erro na emissão da GRU pode-se
efetuar a retificação, poderão ser alterados os seguintes
dados:
 Recolhedor;
 Código de recolhimento;
 UG favorecida;
 Competência.
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Registro da Arrecadação no SIAFI (RA)
 É o documento que representa a classificação e
destinação das receitas arrecadadas por meio da GRU.
 São derivadas diretamente das GRU pagas, das
retificações e das Ordens Bancárias emitidas com o
propósito de restituição dessas receitas ao contribuinte.
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Contabilização das RA (Registro
de Arrecadação)
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Consulta da situação para verificar se
gera GRU
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Procedimentos para Retificação
 Transação >RETIFICAGR
 Informar a RA de arrecadação
 Informar o motivo
 Alterar os dados incorretos e confirmar
 Obs:
 O sistema não aceita retificação com data retroativa.
 O sistema pode demorar até 48 horas para efetuar a
retificação.
 Não aceita retificar GRU de exercício anterior.
 Somente poderá ser retificada a RA de arrecadação.
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Alteração da GRU
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Informar
somente RA de
arrecadação
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O sistema permite
alterar os dados
em vermelho.
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Tipos de RA - registro de arrecadação
RA na
arrecadação
Arrecadação Destinação
RA na retificação
Arrecadação
novos dados
Destinação
Retificadora
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Códigos de recolhimento
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Códigos de recolhimentos
 Classificação quanto ao uso:
• Geral (qualquer UG pode utilizar)
• Específico (UG ou Órgãos específicos)
 Classificação quanto à abrangência:
• Geral (gestor deverá completar as informaçõesINFGESTOR)
• STN (todas as informações estão definidas - STN/COFIN)
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Códigos de recolhimento
Códigos de
receita própria
Anulação
de despesa
Os códigos iniciados por 788XX e 588XX são intra
orçamentários
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Códigos de anulação de despesa
Exercício Corrente
 Fonte própria/tesouro
Usar o código 688XX. Este código é usado para devolução de
diárias, suprimento de fundos, salários.
** O uso deste código gera saldo na conta 212610000 e na conta
112160400 na fonte 0190000000987, para regularizar a unidade
deverá emitir documento “GD” por meio da transação >ATUCPR.
** Caso a devolução se refira a despesa com pessoal a UG deverá
emitir documento “FE” por meio do ATUFOLHA.
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Códigos específicos de anulação
de despesa no exercício
68802-9 DEVOL. DIARIAS - EXERCICIO
68806-1 DEVOLUCAO DE SALARIOS
68808-8 DEVOL SUPRIMENTO FUNDOS - EXERCÍCIO
68810-0 RESSARC DESPESAS MEDICAS
68812-6 DEVOL.DE RECURSOS DE CONVENIOS NO
EXERCÍCIO
68888-6 ANUL.DESPESA NO EXERCICIO
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Exercício anterior
 Fonte própria
Usar código 28881-0
(Receita própria devolução de recursos de exercícios anteriores)
 Fonte tesouro
Usar o código 18806-9 = STN-REC.DESP.EXERC.ANTER.
18818-2 = STN OUTRAS RESTIT.(FOLHA)
18821-2 = STN OUTRAS INDENIZ(FOLHA)
(STN- fonte tesouro devolução de recursos de exercícios anteriores.)
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Consulta dos códigos de recolhimento
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UG PODERÁ INFORMAR NO
CAMPO CLASSIFICAÇÃO
CONTÁBIL A CONTA DE RECEITA
PARA VERIFICAR SE EXISTE
CÓDIGO CONRESPONDENTE.
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Requisitos básicos para utilização
dos códigos de GRU
Parametrização
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Homologação
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Parametrização
de código
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Parametrização de código
 É o processo no qual a unidade define os parâmetros
para recebimento da receita, informando se aceitará cheque
ou não, onde será impresso a guia entre outros.
 É obrigatória a parametrização sempre que a unidade
fazer receber ou enviar uma GRU, caso a unidade não o
faça o sistema apresentará a critica: “UG/GESTÃO NÃO
POSSUI PARAMETRIZAÇÃO”
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Parametrização do código
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28835-7
Informe o código
sem o dígito
Aperte F5 - Não use enter
Obs: Caso o usuário use a tecla “enter” o sistema apresentará a seguinte crítica:
“ Código não disponível para esta UG”.
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Use “F1’ para facilitar o preenchimento
28835-7
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Caso a unidade deseje
tornar obrigatório o
número de referencia
deverá informar ao
recolhedor.
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Usar opção “sim” para
códigos intra - orçamentários
(588xx e 788xx.
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Consulta da parametrização
 TRANSAÇÃO >CONCODGR
 INFORMAR O CÓDIGO E UG/GESTÃO
 USAR TECLA “F2”
OBS: AGUARDAR 24 HORAS PARA QUE O PROCESSAMENTO
ATUALIZE A ALTERAÇÃO.
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Usar a tecla (F2) para mostrar a parametrização
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Homologação do código de
recolhimento
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Homologação de código
 Homologação é momento em que a unidade informa a
fonte e vinculação que deseja registrar a receita.
 Caso a UG efetue recolhimento sem homologar o código
o sistema apresentará a equação 103 (GRU A
CLASSIFICAR – o sistema registrará saldo na conta
212640000).
 Devem ser homologados os códigos com receita
próprias (28XXX, 48XXX, 68XXX, 78XXX, 98XXX)
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Código
não
parametrizado
Informe a fonte
e vinculação
que se deseja
lançar a receita
Código não parametrizado Informe a fonte e vinculação
que se deseja lançar a receita
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Consulta da homologação
 Transação >CONCODGR
 Informar o código e UG/GESTÃO
 Usar tecla “ENTER” (3x)
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Cancelamento de GRU
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Cancelamento de GRU
Somente poderão ser canceladas as GR-Eletrônicas (GR
criada diretamente no SIAFI) emitidas no mesmo dia e que
ainda não foram processadas. Podem ser canceladas tanto
as de pagamento/ transferência quanto as de retificação.
 Somente poderão efetuar o cancelamento os usuários
pertencentes à UG que consta como “UG EMITENTE” da
GR a ser cancelada.
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Cancelamento de GRU
A situação da GR informada ficará como “Cancelada”.
 Será criada uma nova GR, do tipo “2 – De
cancelamento”.
 Na GR cancelada, ficará registrado o número da GR
que a cancelou.
 O cancelamento será feito on-line.
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RESTITUIÇÃO DE RECEITAS
ARRECADAS POR GRU
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O processo de restituição visa a atender o contribuinte que
por algum motivo tenha recolhido receitas a maior ou indevida,
por meio da GRU.
 A restituição total ou parcial das receitas arrecadadas por
meio
da
GRU
será
de
responsabilidade
dos
órgãos
arrecadadores. Eles deverão reconhecer os valores recolhidos
a maior pelo contribuinte, autorizar, solicitar os recursos e
executar a liberação ao credor.
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Restituição fonte tesouro
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Procedimento de Restituição de receitas fonte tesouro Códigos GRU tipo: 1XXXX-X, 3XXXX-X e 5XXXX-X
1º Passo: Inclusão do documento hábil “RS” no CPR
• 1ª tela: Situação “TR1”; credor (pode ser um CPF, CNPJ
ou uma UG); domicílio bancário do credor; a data de
vencimento; o valor total e a observação.
•
2ª tela: Informar o código de recolhimento; UG; gestão;
número da RA.
•
3ª tela: Informar fonte 0100000000, vinculação de
pagamento 551, categoria de gasto “P” e teclar PF6 para
registrar o compro-misso.
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2º Passo: Fazer a programação financeira solicitando o
recurso.
UG Emitente/
Setorial Financeira
do Órgão
Setorial Financeira do
Órgão Superior (150014)
COFIN/STN
(170500)
Na UG que fará a restituição, acessar a transação >PF.
Na 1ª tela, informar a sua setorial financeira como
favorecida e informar espécie 1.
Na 2º tela, preencher a observação e os outros campos,
conforme mostrado abaixo:
EST. TIPO FONTE
N
C.VINC. C.GASTO REC. DATA PREVISTA
3B 0100000000 551
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P
3
DDMMMAA
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VALOR
xxx
100
Observações:
A) Nesse momento, o documento PF estará incluído fazendo a
solicitação dos recursos entre a UG que fará a restituição e
sua setorial financeira.
B. B) Em seguida, a setorial financeira deverá fazer a
solicitação de programação financeira para a COFIN, UG
170500, e aguardar a aprovação de liberação dos recursos,
informando os mesmos dados que a sua UG utilizou. Após
receber os recursos da COFIN, a setorial deverá aprovar e
liberar esses recursos para a UG que efetuará a restituição.
3º Passo: Efetuar o pagamento da restituição ao contribuinte.
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Restituição fonte própria
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102
Procedimento de Restituição de receitas fonte própria Códigos GRU tipo: 2XXXX-X, 288XX-X, 289XX-X, 488XX-X, 7XXXX-X, 788XX-X
e 789XX-X
1º Passo: Inclusão do documento hábil “RS” no CPR
1ª tela: Situação “TR2”; credor (pode ser um CPF, CNPJ ou
uma UG); domicílio bancário do credor; a data de
vencimento; o valor total e a observação.
2ª tela: Informar o código de recolhimento; UG; gestão;
número da RA.
3ª tela: Informar a fonte própria disponível, vinculação 551,
categoria de gasto “P” e teclar PF6 para registrar o
compromisso.
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2º Passo: Solicitar à setorial financeira do órgão o
remanejamento da vinculação 400 para a vinculação
551.
Obs.: Para proceder à troca, a setorial financeira do
órgão deverá fazer uma NL informando, como
favorecida, a UG que realizará a restituição, o
evento, a fonte e a vincula-ção, como mostrado
abaixo:
Evento
550560
Inscrição 1
0250000000551C
Inscrição 2
02500000004009
3º Passo: Acessar a transação >CONFLUXO e
selecionar a opção "V“ (pagamento com limite de
vinculação) para realizar o compromisso.
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Transações mais utilizadas
 ATUCODGR – parametrizar código
 CONCODGR – consultar código
 CONRA – consultar registro de arrecadação
 CONGRU – consultar GRU geradas
 CANGRU – cancelamento de GRU
 RETIFICAGR – retificação de GRU
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Regularizações - GRU
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Regularização das contas: 21264.00.00
e 21261.0000
 Os procedimentos para regularização das contas
21264.00.00 - GRU a Classificar e 21261.00.00 - GRU Valores em Trânsito para Estorno Despesa estão
disponíveis nas mensagens SIAFI:
• CCONT/STN: 2010/1454832, de 22/11/2010;
• COFIN/STN: 2010/1487611, de 24/11/2010;
• UG 150003: 2010/1485474, de 24/11/2010.
• No Manual SIAFI WEB - 02.10.06
• No Documento “Guia de Recolhimento da União” Link:
http://www.tesouro.gov.br/contabilidadegovernamental/treinamentos.asp
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 Conta 21.264.0000 - GRU a Classificar
Quando a unidade deixa de homologar o código de
recolhimento (288XX-X, 289XX-X, 488XX-X, 489XX-X,
788XX-X E 789XX-X) o sistema gera saldo na conta de
GRU a Classificar
Para fazer a Classificação da Receita, incluir NL
com o Evento: 54.0.792
Observação: Embora na homologação dos códigos
abrangência geral, ao preencher o “INFGESTOR”, o
Tipo de Arrecadação seja “7”, na NL, deve-se utilizar “9”.
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Para Gerar um DARF:
Incluir Documento Hábil “DT” com a Situação “E70”,
e a Dedução “RETN” (Haverá a opção para escolher
o Código de Receita). para CPSS, utilizar o Código de
Receita 1684.
Para Gerar GRU:
Incluir Documento Hábil “DT” com a Situação “E70” e
a Dedução “GDEP” (Será aberta a opção para
escolher o Código de GRU).
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 Conta 21.261.0000 - Valores em Trânsito para
estorno de despesa
Valores do Exercício :
Para Valor Total: Incluir documento GD no CPR e
realizar compromisso;
Para Valor Parcial: Usar “DT", Situação “E67”,
Dedução “VDEB”. (Vai gerar uma GRU). Se for
Restituir: Documento “DT”, Situação “E67”, Dedução
“DEPT”(Vai gerar OB).
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 Valores do Exercício Anterior:
• Usar “DT”, situação “E67”, dedução “VDEB” (vai
gerar uma GRU);
• Lembrar que a conta 21261.00.00 está sempre junto
da limite de Saque, Fonte 0190, vinculação 987.
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Regularização Novas Equações
 Equação 0004: GRU a Classificar X Limite Saque
0190 988 (Msg. SIAFI 2011/0416976 de 14/02/11 e
2011/0343805 de 25/01/11);
 Equação 0005: GRU - Valores em Trânsito X Limite de
Saque
0190 987 (Msg. SIAFI 2011/0416976 de
14/02/11).
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 Equação 0004 - GRU a Classificar X Limite Saque
0190 988
 Finalidade: Permite identificar regularização indevida
de GRU a classificar, pois não existe mais o respectivo
Limite de Saque registrado na fonte 0190 vinculação
988;
 Prazo para regularização: Fechamento do mês;
 Restrição Contábil : 213 Regularização Indevida
Valores Recebidos GRU.
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 Equação 0005 - GRU-Valores em Trânsito X Limite
Saque 0190 987
 Finalidade: Permite identificar regularização indevida
de GRU - Valores em Trânsito para estorno de
despesa, cujo o respectivo Limite de Saque registrado
na fonte 0190 vinculação 987;
 Prazo para regularização: Fechamento do mês;
 Restrição Contábil : 213 Regularização Indevida
Valores Recebidos GRU.
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Orientações para Regularização:
 A unidade deverá verificar a compatibilidade entre os
saldos das seguintes Contas/Fonte/Vinculações:
• Equação 0004:
21264.00.00 = 11216.04.00 C/C 0190000000988
• Equação 0005:
21261.00.00 = 11216.04.00 C/C 0190000000987
Observação: “Caso haja inconsistência no saldo dessas
contas, é necessário proceder à regularização, do
Conta Corrente, retornando o saldo para a conta de
Limite de Saque, uma vez que haverá saldo insuficiente
em tal conta”.(Msg. 2011/0343805).
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Orientações STN
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/gru_orientacoes_unidades_gestoras.asp
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