Transcript Regularizações Contábeis e Reclassificação de Despesas

FONDCF
Maio/2013
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Regularizações Contábeis e
Reclassificação de Despesas no
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* 212630000 - OB Cancelada - Equação 017
Restrição Contábil 674;
-
* 212610000 - Valores em Trânsito para estorno
de despesa - Equação 115 - Restrição 674;
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212630000 - OB Cancelada
Na conta 212630000 podem existir OB’s canceladas que
serão novamente pagas (valor devido) e que não serão pagas
(valor não devido). Valores não devidos podem ser
estornados para o empenho ou devolvidos para a UG de
origem do recurso (Tesouro ou própria UG).
Os procedimentos de regularização de OB’s canceladas, no
NOVO SIAFI se aplicam, também, às OB’s canceladas de folha
de pagamentos.
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Nos próximos slides constam os procedimentos
para regularização de OB’s canceladas para:
1. Valor devido
2. Valor não devido
2.1. Estorno para o empenho (quando a OB tenha sido
emitida e cancelada no exercício corrente); e
2.2. Devolução por GRU (Ex: quando a OB tenha sido
paga no exercício anterior e cancelada no exercício
corrente e não será mais paga)
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1. Valor devido - Novo Pagamento
* OBS.: Este mesmo procedimento se aplica a OB’s emitidas
e canceladas no exercício corrente e OB’s emitidas no
exercício anterior canceladas no exercício corrente:
Incluir um documento hábil “DT” com a
situação “PSO002” na aba “Principal sem
Orçamento”;
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 Na aba “Principal sem Orçamento”, informar a
fonte 0190980000, categoria de gasto “P”, e
“Número da OB cancelada” (número da OB que
consta na conta 212630000).
 Realizar no “GERCOMP” com a vinculação “990”
Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplica
também às OB‘s canceladas referentes à Folha de
Pagamento.
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2. Valor não devido
2.1. Estorno para o empenho (quando a OB tenha sido
emitida e cancelada no exercício corrente):
 Incluir documento hábil “AJ”;
Na aba “Outros Lançamentos” deverão ser incluídas
duas situações:
AJU004: informar a fonte/ vinculação e categoria de
gasto da OB original. Informar a OB de cancelamento,
ou seja, a OB que consta na conta 212630000;
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 A segunda situação a ser incluída dependerá da situação
que foi utilizada para pagamento da OB original e
deverá ser uma situação de estorno: DSEXXX, DPEYYY
ou TREWWW, que, possuem correspondentes com
situações de liquidação: DSPXXX, DPGYYY e TRFWWW,
respectivamente (o número que se segue às letras é o
mesmo nas situações de liquidação e de estorno).
 Devem ser indicados o empenho e o subitem
informados no documento de liquidação, a fim de que o
saldo retorne para estes.
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* EXEMPLO: Se a UG emitiu um documento hábil “NP”,
com a situação DSP001 - DESPESAS CORRENTES DE
SERVIÇOS, cuja OB foi cancelada. Caso esse valor não
deva mais ser pago, deverá incluir um documento hábil
“AJ” com as situações (na aba “Outros Lançamentos”)
AJU004 e DSE001 - ESTORNO - DESPESAS CORRENTES
COM SERVIÇOS.
*Obs.: Reiteramos que este procedimento se aplica também
às OB‘s canceladas referentes à Folha de Pagamento.
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2.2. Devolução por GRU (Ex: quando a OB tenha sido
paga no exercício anterior e cancelada no exercício
corrente e não será mais paga)
Procedimento: Recolher, por meio de GRU, para o
Tesouro (se o compromisso original foi custeado com
recurso do Tesouro) ou para a própria UG(se o
compromisso original foi pago com recurso próprio):
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 Incluir um documento hábil “DT” com a situação
“PSO006” ;
 Na aba “Principal sem Orçamento”, informar a fonte
0190980000, a Categoria de gasto “P”, o “número da
OB cancelada” (número da OB que consta na conta
212630000) o código de recolhimento 18806-9 (se a
despesa foi custeada por Fonte Tesouro) e 28881-0 ou
28951-5 (se a despesa foi custeada por Fonte Própria);
Realizar no “GERCOMP” com a vinculação “990”.
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212610000 - Valores em Trânsito para estorno de
despesa
 Devolução de Despesa do exercício corrente:
 Emitir o documento hábil “DD” - DEVOLUÇÃO DE
DESPESA;
 Aba Principal com Orçamento: as situações da “DD”,
assim como nos outros documentos, possuem seis
dígitos, três letras e três números.
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 Essas situações seguem a seguinte lógica: A parte
numérica vai ser sempre igual ao da situação de
liquidação, o primeiro dígito será a letra “D” e os
dois seguintes, serão os dois primeiros dígitos da
situação de liquidação.
Exceções: situações de devolução da
folha (DDSxxx) e suprimento de
fundos (DSFxxx)
 Exemplo:
* Situação da Liquidação: DSP001;
* Situação de Devolução: DDS001.
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 Para emissão de documento com data retroativa
atentar para as seguintes datas: emissão contábil e
data de vencimento, na aba Dados Básicos;
 Após executar o documento no GERCOMP o
sistema abrirá uma janela para informar a data que o
documento vai retroagir (tela a seguir)
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 Obs.: o procedimento acima baixará o saldo da conta
212610000, retornará o saldo para o empenho e alterará o limite
de saque conta 112160400 da fonte 0190/987 para a fonte do
empenho.
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Devolução de Despesa do exercício anterior
* Para os casos em que a despesa foi executada em
exercício anterior ou em que se deseje gerar OB/GRU sem
retornar o saldo para o empenho, a regularização será
efetuada da seguinte forma:
 Emitir documento: DT ou (AV, FL RP, SJ);
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 Aba Principal sem Orçamento: Situação PSO001.
Informar a Fonte 0190;
 Categoria de Gasto “P” - Passivo Financeiro; Código
de recolhimento (para o caso de gerar GRU).
 Realizar no GERCOMP, com a Vinculação 990.
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 Devolução de Despesa - Suprimento de Fundos
* Procedimentos
para
estorno
de
despesa
orçamentária, após recebimento da GRU (Código
68808-8) :
 Emitir documento “DU” - DEVOLUÇAO
DESPESAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS;
DE
 Aba Principal com Orçamento: Situação DSF003 DEVOLUÇÃO SAQUE CARTAO PAGAMENTOS P/VAL. A
DEBITAR (ou DSF004 - DEV.FATURA CARTAO
PAGAMENTOS P/VAL. A DEBITAR)
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 Informar a Vinculação 412, o número do empenho e
o subitem;
 O documento hábil emitido não gera reflexo
contábil, a regularização só ocorrerá quando da
realização no GERCOMP.
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 Devolução de Despesa - Folha de Pagamento
* Procedimentos
para
estorno
de
despesa
orçamentária, após recebimento da GRU (código
68806-1).
 No momento do recebimento da GRU ocorre um
crédito na conta 212610000;
 Após o recebimento, incluir o documento “DD” DEVOLUCAO DE DESPESA;
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 Na aba de Dados Básicos - atenção para a data de
emissão contábil e data de vencimento. Informar a
data do mês em que se deseja regularizar a conta
212610000;
 Na aba Principal com Orçamento informar a situação
DDS031, o Número do Empenho + Subitem do qual será
estornada a despesa e a vinculação que recomporá o
saldo da conta 112160400 - Limite de Saque. Para os
casos de pessoal cedido informar a situação DDS036;
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 Na Aba Dados de Recebimento, preencher o PréDoc. O Pré-Doc gera uma NS e a regularização só
ocorrerá quando da realização do documento hábil no
GERCOMP;
 Realizar o documento “DD” no GERCOMP. No
momento da realização do documento “DD”, o
sistema possibilitará a realização do compromisso com
data retroativa (informar no campo NOVA DATA a data
que deseja estornar a despesa no sentido de que a
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conta 212610000 seja regularizada no mês em que foi
creditada.
 Caso a GRU seja referente a despesa executada em
exercício anterior, o valor deverá ser recolhido ao
tesouro nacional por meio da transação
>RETIFICAGR, indicar o numero da RA de
Arrecadação e alterar o código de recolhimento para
18806-9.
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Reclassificação de Despesa,
Inclusive Suprimento de
Fundos e Folha de Pagamento
no NOVO SIAFI
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Reclassificação de Despesa no
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A reclassificação de despesas no NOVO SIAFI pode
ser efetuada de duas formas:
 Documento hábil “RD” ou
 Aba “Outros Lançamentos” no próprio documento
hábil de liquidação (Ex.: NP, FL, SF)
* Esse procedimento substitui a reclassificação de
despesa por meio do antigo documento hábil “CD”.
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Reclassificação de Despesa no
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A reclassificação de despesas somente pode ser
realizada após a realização do documento hábil no
“GERCOMP”
* Exemplos de utilização do procedimento de
reclassificação de despesas no NOVO SIAFI:
₋ Reclassificações de subitens de empenho de
Suprimento de Fundos (Ex.: reclassificar o subitem 96
para subitem em que a despesa foi realizada Ex: 01,
39, etc);
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Reclassificação de Despesa no
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₋ Reclassificações referentes a Folha de Pagamento;
₋ Utilização incorreta de situações de liquidação (Ex:
documento liquidado com DSP101 (material para
estoque), quando o correto seria DSP102 (material
para consumo imediato);
₋ Reclassificações de empenho e/ou subitem utilizado
incorretamente na liquidação de um documento
hábil.
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Reclassificação de Despesa no
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As situações utilizadas na reclassificação de despesas
seguem o mesmo padrão utilizado para as demais
situações utilizadas no sistema, ou seja, apresentam 6
dígitos alfanuméricos, contendo 3 letras seguidas por 3
algarismos.
• Exemplos: DFE001 (Estorno de despesa com pessoal),
DPE001 (Estorno de despesa com diárias), DSN001
(Reclassificação - despesas correntes com serviços),
SPN003 (Reclassificação - despesas com suprimento de
fundos).
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Reclassificação de Despesa no
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* Na reclassificação de despesas, seja ela feita por
meio de RD ou no próprio documento hábil (aba
outros lançamentos) é necessária a combinação de
duas situações: uma de estorno e uma de
reclassificação.
* Para a reclassificação de despesa referentes a
Suprimento de Fundos é obrigatório que se informe
primeiro a situação de estorno (SPE003) e depois a de
reclassificação (SPN003).
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Reclassificação de Despesa no
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 A inclusão dessas situações vai depender da situação
utilizada no documento de liquidação original.
 Exemplo: Se o documento hábil foi liquidado e pago
com a situação DSP001 - Despesas correntes com
serviços a reclassificação deverá ser feita da seguinte
forma:
* Incluir na Aba Outros Lançamentos a Situação:
DSE001 - para Estornar a Despesa Original e a Situação:
DSN001 - para indicar a Despesa Correta.
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* Situação de liquidação:
DS P 001
* Situação de
Estorno:
DS
* Situação de
Reclassificação
E 001
DS
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N 001
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Orientações - Mensagens SIAFI
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Orientações - Mensagens SIAFI
* NOVO SIAFI - Folha de Pagamento do Governo
Federal 2013 - Msg. 2013/011166 de 02/01/2013;
* Alteração LOA 2013 - Pagto. de Despesas Auxílio
Funeral e Auxílio Natalidade - Msgs. 2013/0026855 e
2013/0026924 de 03/01/2013; 2013/0044806 de
04/01/2013;
* Pagamento de Auxílio Funeral - Nova Vinculação de
Pagamento (vinc. 422) - Msg. 2013/0092136 de
07/01/2013;
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Orientações - Mensagens SIAFI
* Conformidade Contábil - De/Para Código Antigas
Restrições X Novas Ocorrências - Msg. 2013/0560644 de
07/03/2013;
* Manual SIAFI - Publicação da Nova Macrofunção da
Conformidade Contábil - Msg. 2013/0568368 de
08/03/2013;
* Superávit Financeiro 2012 - Publicação da Portaria
161/STN - Msg. 2013/0670703 de 01/04/2013;
* Horário Limite p/ OBD-FATURA - Msg. 2013/0683438
de 02/04/2013;
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Orientações - Mensagens SIAFI
* De/Para Folha de Pagamento - Msgs. 2013/0201588 de
16/01/2013 e 2013/0741459 de 12/04/2013;
* De/Para NOVO CPR - Msgs. 2013/075/4632 de
16/04/2013 e 2013/0823092 de 29/04/2013;
* Retenção de INSS - Nova Alíquota - Msgs.
2013/0734792
e
2013/0734801
de
11/04/2013;
2013/0741983 de 12/04/2013; 2013/0746649 de 15/04/2013
e 2013/0844131 de 03/05/2013;
* Pagamento de Anuidades a Entidades Privadas - Msg.
2013/0801743 de 03/05/2013.
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