Custos no Serviço Público

Brasília – DF 23 DE SETEMBRO DE 2014 1

Objetivos do Gestor BUSCA CONSTANTE

•

Eficiência no uso dos recursos públicos

•

Eficácia no atingimento (quantidade e qualidade) das metas

•

Efetividade no resolução dos problemas e na transformação da sociedade 2

Conceito de Custo

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Contabilidade Aplicada ao Setor Público versus Contabilidade de Custos Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa Custo Gasto Despesa Investimento Custo Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005 4

Modelo Conceitual no Setor Público Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo Despesa orçamentária liquidada Custo Investimento Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005 5

Contabilidade Aplicada ao Setor Público versus Contabilidade de Custos Despesa orçamentária “Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.” Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II Estágios da despesa orçamentária Empenho: É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964)

Continua

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Contabilidade Aplicada ao Setor Público versus Contabilidade de Custos Liquidação Pagamento : Consiste na verificação do direito

Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo

pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.

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Conceitos – Ajustes Contábeis

A variável financeira

Contabilidade Orçamentária

Ajustes Orçamentários Ajustes Patrimoniais Despesa Orçamentária Executada

(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)

( –) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício ( –) Despesas de Exercícios Anteriores ( –) Formação de Estoques ( –) Concessão de Adiantamentos ( –) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida

Despesa após ajustes orçamentários

(+) Consumo de Estoques (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização

Despesa após ajustes patrimoniais

Contabilidade Patrimonial

Custos (Ideal) 8

Sistemas de Custo e sua aplicação ao Setor Público

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GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS Relacionamento entre Determinantes de Custo, Recursos, Atividades e Objetos de Custo DETERMINANTES DE CUSTO atividades e os recursos necessários para executá-las

 Escala   Escopo Experiência  Tecnologia  Complexidade  Modelo de Gestão  Estrutura de Capital Pessoal Direcionadores de Custo dos Recursos Desenho de produtos Treinamento  Participação  Admin. Qual. Total   Utilização Capacidade instalada Layout da fábrica  Configuração do produto    Ligações na cadeia de valor Competências e habilidades Capacidade de aprendizagem Tecnologia Máquinas Materiais Medidas de Atividade (consumo) Direcionadores de Custo de Atividades Objetos de custo : Produto, Linha de Produto. Cliente, Área de Responsabilidade Centro de Resultado etc Usinagem Montagem Gerenciamento Medidas de Atividade (produto )

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SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO RELACIONAMENTO: Políticas Públicas, Recursos, Atividades e Objetos de Custo POLÍTICAS PÚBLICAS determinam os programas, as atividades e os recursos para executá-las

 PPA  LDO  LOA OBJETOS DE CUSTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES Funções e subfunções  RECURSOS NECESSÁRIOS  PESSOAL  MATERIAL E SERVIÇOS  EQUIPAMENTOS PRODUTOS/SERVIÇOS CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

( Centros de Responsabilidade)

Poder Órgão UGO UGE

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INFORMAÇÃO DE CUSTOS PARA O SETOR PÚBLICO

Modelo Teórico 12

Sistema de Custos do Setor Público

• Sistema de Acumulação: – Custo dos projetos – por ordem; – Custo das atividades – por processo. • Sistema de Custeio (

modelo de mensuração ):

– Custo orçado / estimado; – Custo padrão; – Custo histórico.

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Sistema de Custos do Setor Público

• Método de Custeio: – Custeio Direto: método que aloca todos os

custos (fixos e variáveis) diretamente a todos os objetos de custo sem qualquer tipo de rateio ou apropriação.

• Custeio Direto (Justificativa) – Permite

acompanhar gerais transferidos; o desempenho dos gestores e das políticas públicas sem as intermináveis discussões a respeito dos custos

– Relação custo benefício da informação; – Está entranhado no sistema de planejamento/

orçamento/ contabilização do setor público.

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Sistema de Custos do Setor Público

• Método de Custeio: – Custeio por Atividades no Setor Público • Nada impede que órgãos específicos, a partir das

informações extraídas do sistema de informação contábil gerencial, construam modelos específicos de análise e gerenciamento de seus custos, seguindo o modelo ABC/ABM.

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Sistema de Custos do Setor Público

• Gestão por Resultados: – O sistema de custos facilita a aplicação da

gestão por resultados no setor público. Basta calcular a receita custos diretos.

econômica por órgão, programa ou atividade e confrontá-la com os 16

Estratégia de implantação de Sistemas de Informação de Custos no Setor Público

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Estratégia de Implantação

GRADUALISMO – Modelagem do Sistema de Custos de forma Sistêmica:



1ª etapa – A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC;



2ª etapa – A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas (Centros de Custos);



Abrangência – Administração Direta e Indireta.

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Sistemas de Informação

SISTEMAS ESTRUTURANTES PO -PI Orçamento SIAFI SIOPE SIAPE Contabilidade Setorial Contábil Execução da despesa S I C Governo Federal PO -PI DETACUSTO Execução/Liquidação Setorial de Custos Objetos de CUSTOS: Centros de Custos, programa e Serviços Setoriai

s –

SIC /Infra SICs 19

Estratégia de Implantação

Concomitância, Circularidade e Melhoria Contínua O uso e aperfeiçoamento das informações de custos leva à melhoria do:

      

Planejamento; Orçamento; Contabilidade do Setor Público; Processos de trabalho; Contratualização de metas; Prestação de contas; Controle dos estoques e do ativo imobilizado.

A MELHORIA DESSES SISTEMAS LEVA À MELHORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS.

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Estratégia de Implantação

Desenvolvimento de cultura de custos no processo de tomada de decisão QUANTO TEM DE DOTAÇÃO ? QUANTO CUSTA A AÇÃO? 21

Estratégia de Implantação

Desenvolvimento de cultura de custos no processo de tomada de decisão QUANTO CUSTA A AÇÃO? QUANTO TEM DE DOTAÇÃO? 22

O QUE NÃO É MEDIDO

NÃO

PODE SER GERENCIADO

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Nelson Machado

[email protected]

[email protected]

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Muito Obrigado!

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