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Hospital Universitário da USP
Lista de Notificação Compulsória no
ambiente hospitalar
Enfa. Isa Rodrigues da Silveira
CCIH-HU/USP
[email protected]
Hospital Universitário da USP
Legislação - Obrigação legal
Decreto Lei 2848/1940 – Código Penal
Art 269 – Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja
notificação é compulsória: Pena-detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
Lei Federal 6.259/1975 – Vigilância Sanitária
Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a
ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível,
sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da
profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos
públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou
confirmados.
Portaria MS 2616/1998
 Notificar na AUSÊNCIA de um NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA, os
casos diagnosticados ou suspeitos de outras doenças sob vigilância
(notificação compulsória), atendidos em qualquer dos serviços ou
unidades do hospital, e atuar cooperativamente com os serviços de
saúde coletiva.
Hospital Universitário da USP
Legislação - Obrigação legal
Portaria no. 5, 21 fev 2006 (MS)
 Art.5 – Os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem
como os responsáveis por organizações e estabelecimentos
públicos e particulares de saúde e ensino, em conformidade com
a Lei no. 6259, 30 out 1975, são obrigados a comunicar aos
gestores do SUS a ocorrência de casos suspeitos ou conformados
das doenças relacionadas aos anexos desta portaria.
 Parágrafo único- O não cumprimento será comunicado aos
conselhos e entidades de classe e ao Ministério público para que
sejam tomadas as medidas cabíveis.
Hospital Universitário da USP
Legislação - Obrigação legal
PORTARIA Nº 104-25/JAN 2011 (MS) -LISTA
DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
Art 7o . A notificação compulsória É
OBRIGATÓRIA A TODOS OS
PROFISSSIONAIS DE SAÚDE
MÉDICOS, ENFERMEIROS,
ODONTÓLOGOS, VETERÍNÁRIOS,
BIÓLOGOS, BIOMÉDICOS,
FARMACÊUTICOS e outros no
exercício da profissão, bem como os
responsáveis por organizações e
estabelecimentos públicos e
privados de saúde e de ensino.
Hospital Universitário da USP
Lista Estadual de Notificação Compulsória
- Resolução SS20/2006 – REVOGADA PORTARIA Nº 104-25/JAN 2011 (MS)
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Acidentes por Animal Peçonhento
Botulismo (*)
Carbúnculo ou “antrax” (*)
Cólera (*)
Coqueluche
Dengue(*)
Difteria (*)
Dça de Chagas (casos agudos) (*)
Dça de Creutzfeldt-Jacob e Prônicas
Dça Meningocócica (*) / Meningite por
Haemophilus Influenzae (*) /
Outras Meningites
Esquistossomose (**)
Eventos adversos pós-vacinação (***)
Febre Amarela (*)
Febre do Nilo Ocidental(*)
Febre Maculosa
Febre Tifóide (*)
Hanseníase (**)
Hantavirose (*)
Hepatites virais
Hipertemia Maligna (*)
*Regulamento Sanitário
Internacional/2005
•Infecção pelo HIV/AIDS
•Intoxicação por Agrotóxicos
•Leishmaniose Tegumentar Americana
•Leishmaniose Visceral
•Leptospirose
•Malária
•Peste (*)
•Poliomielite (*) / Paralisia flácida aguda (*)
•Raiva Humana (*)
•Rubéola
•Sarampo (*)
•Sífilis Congênita/Sífilis em Gestante
•Febril Ictero-hemorrágica Aguda (*)
•Rubéola Congênita
•Síndrome Respiratória Aguda Grave (*)
•Tétano Acidental
•Tétano neonatal (*)
•Tracoma (**)
•Tularemia (*)
•Tuberculose (**)
•Varíola (*)
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Novos AGRAVOS/SITUAÇÕES
• DENGUE grave (choque, hemorrágica, óbito e
tipo 4) – notificação em 24 hs (2011)
• VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (2011)
• SÍFILIS adquirida (desde 2010)
• Doenças sem ou com pouca circulação no BR
(ex.: Chikungunya e Sarampo, desde 2010)
• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (desde 2010)
Hospital Universitário da USP
Objetivos da vigilância no HU/USP
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•
Monitorar as DNC (LISTA);
Aumentar a captação de casos;
Reduzir a subnotificação (demanda espontânea);
Capacitar alunos (ex: treinamentos e aulas);
Identificar problemas (ex: extravio de impressos,
baixo número de notificação por unidade;
notificações incompletas, falta de impressos, coleta
de sorologia inadequada);
• Elaborar e disponibilizar BD para pesquisas;
• Avaliar nossas estratégias.
Hospital Universitário da USP
Características/Responsabilidades do HU
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Hospital Universitário
Obrigação formal do médico
Profissionais qualificados
Laboratório próprio/recursos
diagnósticos
• Atendimento regionalizado
(população do Sub-distrito Butantã)
• Atendimento à comunidade USP
(funcionários, alunos e dependentes)
Hospital Universitário da USP
O quê preencher?
SINAN (Sistema de Informação
de Agravos de Notificação)
1. FICHA DE Notificação rápida e
pedido de exames
(numerada);
2. FICHA DE Investigaçãoespecífica para cada agravo
www.cve.saude.sp.gov.br
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Doenças prioritárias para a nossa notificação
 Exemplos: meningites,
doenças meningocócicas,
HIV-AIDS, tuberculose,
dengue, hepatites B e C,
H1N1 e leptospirose
 É fundamental instituir, o
mais precoce possível,
medidas (FLUXOS) para
captação de casos.
Hospital Universitário da USP
•
Estratégias e Atividades da CCIH - LNC
PARCERIAS COM OUTRAS UNIDADES da instituição (SAME, Laboratório e
Serviço de informática);
•
AVALIAR caso a caso;
•
IDENTIFICAÇÃO DIÁRIA DOS CASOS via resultados de exames laboratoriais e
das unidades de atendimento e pedidos de internação (BUSCA ATIVA);
•
IDENTIFICAÇÃO DE CASOS INTERNADOS via consulta aos prontuários e fichas
de atendimento pós–alta dos casos suspeitos/confirmados por meio do CID;
•
SOLICITAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA NOTIFICAÇÃO dos casos
identificados nas unidades de atendimento de PS e internação (impresso
próprio);
•
TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS da área médica para a notificação
(assistentes, residentes e Internos);
•
ESTABELECIMENTOS DE FLUXOS para reduzir a subnoticação;
•
Avaliação dos casos para QUIMIOPROFILAXIA e isolamentos;
•
INVESTIGAÇÃO de SURTOS.
Hospital Universitário da USP
Interação com outras áreas
SAME- captação de casos
1. IDENTIFICA pelo diagnóstico médico as DNC nas fichas de
atendimento PS, ambulatório e prontuários dos pacientes no Pósalta;
2. RECEBE diariamente da CCIH os resultados de exames
laboratoriais positivos para DNC;
3. VERIFICA se o caso foi notificado nos arquivos do próprio setor;
4. COMUNICA ao médico responsável ou à unidade de internação
para providenciar a notificação;
5. ENVIA FICHAS de notificação, resultados e relatórios para
Supervisões de Vigilância em Saúde (SUVIS) Butantã diariamente;
6. ARMAZENA e alimenta o Banco de Dados dos casos notificados;
7. ARQUIVA CÓPIAS das fichas notificadas e resultados de exames;
8. FORNECE E REPÕE AS FICHAS e todo os materiais técnicos para
as unidades.
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Laboratório do HU
1. RESULTADOS
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•
•
DIÁRIOS dos
exames laboratoriais:
Líquor (química/cultura)
Basiloscopia/cultura de Baar
Sorologia para Hepatite B/C
Sorologias:HIV, H1N1, Dengue e
Leptospirose
2. COMUNICA verbalmente à CCIH
os resultados parciais de
Neisseria meningitides e
Haemophylos
Serviço de Informática
1. EMITE OS RELATÓRIOS com
os resultados de exames
diariamente;
2. EMITE os resultados em
planilhas tipo Excell (BD)
Serviço Social
1. BUSCA de endereços;
2. ENVIA de resultados via
correio de Dengue e
Influenza A H1N1;
3. CONVOCA pacientes
Laboratório do Instituto Adolf Lutz
1. FLUXO DE RECEBIMENTO e LIBERAÇÃO de resultados
de sorologias e líquor;
2. FORNECE MATERIAIS para coleta de determinados exames
Hospital Universitário da USP
Principais Limitações
Principais Facilidades
•População flutuante
•Ausência de um Núcleo de
Epidemiologia
•Fichas de notificação
complexas e longas
•“Resistência” dos profissionais
médicos sobre a importância do
preenchimento das fichas
•Pouca credibilidade dos
profissionais nos Orgãos de
Vigilância Sanitária (teoria X
prática).
• Laboratório capacitado
• Descentralização
• Parcerias (Instituto Adolf
Lutz, SAME, Serviço Social,
Serviço de Informática)
• Recursos materiais
• Capacitação dos
profissionais
• Melhora da interface com as
Supervisões de Vigilância
em Saúde (SUVIS).
Hospital Universitário da USP
LNC no HU
notificações (n=7117)
Série histórica das DNC, HU-USP, São Paulo,1999-2009
1200
1000
800
600
400
200
0
An
o
9
19
9
An
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0
20
0
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0
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1
An
o
0
20
2
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o
0
20
3
An
o
0
20
4
An
o
0
20
5
An
o
0
20
6
An
o
0
20
7
An
o
0
20
8
An
o
0
20
9
Hospital Universitário da USP
LNC no HU
Distribuição dos casos de Notificação Compulsória, HU/USP, 2009-2010.
CASOS NOTIFICADOS
DENGUE
INFLUENZA A HUMANO
OUTRAS MENINGITES
TUBERCULOSE
AIDS/HIV
LEPTOSPIROSE
DÇ MENINGOCÓCICA
HEPATITE C
SÍFILIS CONGÊNITA
COQUELUCHE
EVENTOS ADVERSOS PÓS-VACINA
HEPATITE B
HEPATITE A
SÍFILIS EM GESTANTE
RUBÉOLA
AGRAVOS INUSITADOS À SAÚDE
PARALISIA FLÁCIDA AGUDA
DST
ACIDENTES POR ANIMAL PEÇONHENTO
LEISHMANIOSE VISCERAL
RUBÉOLA CONGÊNITA
SARAMPO
FEBRE TIFÓIDE
HEPATITE A/B
SIVVA-VIOLÊNCIAS E ACIDENTES
ENCEFALITE
HANTAVIROSE
HEPATITE B/C
HEPATITE A/C
ANTRAZ
DIFTERIA
ESQUISTOSSOMOSE
SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA
FEBRE AMARELA
TOTAL
2009
99
339
193
80
50
46
19
15
10
6
9
11
8
4
3
2
5
2
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
915
10,8%
37,0%
21,1%
8,7%
5,5%
5,0%
2,1%
1,6%
1,1%
0,7%
1,0%
1,2%
0,9%
0,4%
0,3%
0,2%
0,5%
0,2%
0,2%
0,2%
0,1%
0,1%
0,2%
0,1%
0,1%
0,1%
0,1%
0,1%
0,1%
100%
2010
378
63
146
90
62
46
17
7
10
10
7
5
6
7
5
7
4
1
1
1
2
1
2
1
1
1
881
42,9%
7,2%
16,6%
10,2%
7,0%
5,2%
1,9%
0,8%
1,1%
1,1%
0,8%
0,6%
0,7%
0,8%
0,6%
0,8%
0,5%
0,1%
0,1%
0,1%
0,2%
0,1%
0,2%
0,1%
0,1%
0,1%
100%
TOTAL
477
402
339
170
112
92
36
22
20
16
16
16
12
11
8
7
6
5
3
3
3
3
2
2
2
1
1
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1
1
1
1
1
1796
Hospital Universitário da USP
PERGUNTAS?
Obrigada pela atenção!