Transcript File - História do Brasil Independente

Primeira República no Brasil:
aspectos históricos e historiográficos
Parte I: Aspectos Históricos
Periodização clássica
• Consolidação (1889-1898)
• Institucionalização (1898-1921)
• Crise (1921-1930)
Principais grupos republicanos
• Positivistas (particularmente fortes entre militares,
com alguns núcleos civis, como no RS) – projeto:
governo forte e centralizado, modernização
econômica, reformas sociais com administração
“técnica”
• Liberais (base social: oligarquias organizadas em torno
dos partidos republicanos regionais – PRP, PRR, PRM) –
projeto: republica liberal com restrições à cidadania
eleitoral e política; economia agro-exportadora
• Radicais (“jacobinos” – base social setores médios das
grandes cidades, sobretudo Rio de Janeiro) – projeto:
reformas sociais e inclusão das massas na vida política.
Consolidação (1889-1898)
– Governo provisório Deodoro (nov/89 a fev/91) + governo
constitucional (fev a nov/91)
– Governo Floriano Peixoto – nov/91 a nov/94)
– Prudente de Morais (11/94 a 11/98)– República dos Fazendeiros.
Governo de Prudente de Morais enfrentou a conspiração jacobina,
apoiado pelo vice Manoel Vitorino (atentado de 4/3/1987, pelo
soldado Marcelino Bispo de Melo – morte do Mal Carlos Bittencourt) –
Governou com Estado de Sitio e consolidou o poder das elites civis
– Campos Sales (11/98 a 11/1902) – “política dos governadores” –
apoiar quem estiver no poder regional e conseguir apoio no Congresso
para além dos partidos – institucionalizou a fraude eleitoral, a “degola
política” no Congresso e os Estados viraram “feudos eleitorais”.
Política econômica do “funding loan” (empréstimo para pagar os juros
da dívida anterior). Programa de deflação, elevação de impostos e
aumento da taxa cambial.
Consolidação (1889-1898)
– Encilhamento (emissão de dinheiro pelos bancos, sem fundos de
reserva, apoiado em bônus governamentais; incentivo à sociedades
anônimas e ampliação do crédito - ampliação de capital, sem lastro
produtivo, de empresas via bolsa – inflação e especulação de papéis,
comparável ao frenesi dos apostadores de cavalo na hora de encilhar o
animal antes da largada)
– Fechamento do congresso em 1891, reação da Marinha (Custodio de
Melo,a bordo do Riachuelo, se rebelou contra o Presidente)
– Guerras civis
• Federalista (1893) – Fev/93 a set/95, no RS – Julio de Castilhos
(jacobinos e positivistas) contra Gaspar Silveira Martins (maragatos
= federalistas e liberais herdeiros da monarquia, chefiados também
por Gumercindo Saraiva). Julio de Castilhos voltara ao poder em
1892, via golpe, depois de exerce-lo em 1890/1891, quando Gaspar
voltou do exílio.
• Revolta da Armada (1894) – reduto de monarquistas, como
Custodio de Melo e Saldanha da Gama, pretendiam derrubar
Floriano e apoiaram os Federalistas gaúchos (sobretudo Saldanha
da Gama). – set/93 a mar/95
• Canudos (1893-1897)
Constituição 1891
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Abolição das instituições monárquicas (Senado Vitalício, Poder Moderador,
Conselho de Estado);
Sistema de governo presidencialista;
O presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo;
As eleições passaram a ser pelo voto direto, que continuou a ser a
descoberto (não-secreto);
Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21
anos, à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos
sujeitos ao voto de obediência;
As províncias passaram a ser denominadas “estados”, com maior
autonomia dentro da Federação;
Os estados ficaram com a renda dos impostos de exportação e a União
com a renda dos impostos de importação
Os presidentes das províncias passaram a ser presidentes dos Estados,
eleitos pelo voto direto à semelhança do presidente da República;
A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a
religião oficial do país.
(consolidação)
– Disputa política entre republicanos – jacobinos, positivistas
ortodoxos e liberais federalistas – Floriano, vice de Prudente em
1891, foi eleito vice-presidente da República, tornando-se,
depois, “vice-presidente em exercício” por 3 anos.
– Imigrantismo – 1886/1887 - parceria e assalariamento. –
1891/1900 – cerca de 1,2 milhão de imigrantes. Diferente da
imigração de colonização e branqueamento do Império (década
de 1870)
– Política Externa – imigração (diretor do Serviço de Imigração –
José Maria Paranhos – Barão do Rio Branco, ministro de 1902 a
1909); questão dos limites (Missões; Amapá; Acre; Limites
amazônicos com Colômbia, Venezuela e Peru; questão acreana
– tratado de Petrópolis de 1903, depois das guerrilhas de
Plácido de Castro.
Institucionalização (1898-1921)
– Governo Rodrigues Alves (1902-1906) – modernização do Rio
de Janeiro, via “bota-abaixo” de Pereira Passos, 1904/1905,
cujo símbolo foi a construção da Avenida Central – ensaio fora
feito em SP, quando R.Alves foi eleito presidente do Estado, em
1900) – Revolta da Vacina – 10/11/1904 – apoiada pelos alunos
da Escola Militar (jacobinos), que pretendiam empossar Lauro
Sodré como “ditador positivista”.
– Afonso Pena (MG) (1906/1909)– ao contrário de Alves, apoiou a
política de valorização do café (Convênio de Taubaté, 1906) –
desvalorização da moeda nacional para incentivar a exportação.
Morreu antes do fim do mandato, em 1909. Hermes da Fonseca
se impôs como candidato à sucessão, com o apoio do vice
empossado, Nilo Peçanha (1909/1910) e do senador Pinheiro
Machado (RS). São Paulo apoiou Rui Barbosa, na derrotada
“campanha civilista”
Institucionalização
– Governo Hermes da Fonseca (1910/1914)– “política das salvações” –
intervenção nos Estados para derrubar oligarquias anti-governistas. Auge de
poder de Pinheiro Machado, baseado no Partido Republicano Conservador. No
RS, Pinheiro Machado deixara no poder Borges de Medeiros, que seria o mais
importante político do Estado nas primeiras décadas do século XX. Revolta da
Chibata (nov/1910 – seguida da revolta da Ilha das Cobras – navio da morte
Satélite, 250 revoltosos enviados para o Acre) e Revolta do Contestado ( Pivô –
ação da Brazil Railway e Souther Lumber, de P. Farquar contra Posseiros – líder
José Maria – Miguel de Lucena Boaventura). Peludos contra Pelados. 20 mil
mortos.
– Venceslau Brás (1914/1918)– apoiado por SP e MG no pacto de Ouro Fino, em
1913, para anular as articulações de Pinheiro Machado (PRC). Sucesso
Rodrigues Alves (que morreu de gripe espanhola antes de tomar posse) e Delfim
Moreira (vice, presidente em exercício até julho 1919)
– Epitácio Pessoa – chefe da delegação brasileira em Versalhes, eleito in
absentia, com apoio de SP, MG, RS. No seu governo, ao nomear civis para
ministérios militares (P. Calógeras – Guerra e Raul Soares – Exército), lançou as
bases para a revolta tenentista, que explodiria no governo do sucessor – Artur
Bernardes. Primeiras obras contra a seca, criticada por políticos paulistas.
Crise (1921-1930)
– Sucessão de Epitácio Pessoa – novo ataque da aliança MG / SP –
lançando Artur Bernardes, com a oposição de Borges de Medeiros que
lançou a “Reação Republicana” (RJ, BA, RS, PE), tendo Nilo Peçanha
como candidato. Bernardes era crítico dos militares e de Hermes da
Fonseca. Cartas atribuídas a sua autoria foram lançadas em out/21.
Eleição em março/22, só homologada em jul/22.
– Artur Bernardes (nov/1922 a 1926) – governou sob estado de sitio, com
congresso fechado e leis draconianas de repressão social e política.
Explodem revoltas Tenentistas, contra o fechamento do Clube Militar e
a prisão de Hermes da Fonseca (jul/1922, jul/1924) e a Revolução de
1923 – contra a quarta posse consecutiva de Borges de Medeiros, o
chimango, organizada pela Aliança Libertadora, sob a liderança de
Assis Brasil (estancieiros, federalistas, democratas). Apoiando
Medeiros, estavam os “corpos provisórios” de peões, liderados por
Flores da Cunha, Osvaldo Aranha e Getúlio Vargas. Bernardes, mesmo
inimigo de Medeiros não interveio.
– Washington Luis – após suspender o Estado de Sitio, promulga a Lei
Celerada (1927) e uma Lei de Imprensa. Nomeou Vargas como ministro
da Fazenda (1926-28), como premio ao apoio passivo do RS à sua
candidatura. Sua sucessão (Julio Prestes X Getulio Vargas, pela
Aliança Liberal – set/29)
A economia do café
• Base da economia brasileira (60% das exportações - 1900).
Produtos menos importantes: borracha e cacau.
• Crise estrutural e oscilação de preços + investimentos em
larga escala
• Políticas de valorização de preços (manipulação de taxas
cambiais-desvalorização da moeda nacional e compra de
excedentes, com políticas de “preço mínimo”
• Mão de obra – produção de oferta abundante para
barateamento (“grande imigração” – 1887-1910), mercado
interno incipiente para consumo de bens não-duráveis
(alimentos, vestuário)
• Relação entre café e industrialização (investimentos de
capital excedente, entraves estruturais)
Política dos governadores
• Apoio do governo federal às oligarquias regionais no
poder (Estados)
• Oligarquias regionais no poder deveriam apoiar as
políticas do governo federal na Câmara dos Deputados
• Comissão de Verificação dos Poderes e Presidência da
Câmara – instrumentos de aplicação da “política dos
governadores”
• Institucionalização da fraude eleitoral: “voto de
cabresto”, eleitores fantasmas, adulteração das atas
• “Coronel” (potentado rural local): base do sistema –
elo entre as oligarquias e o poder local
Tendências historiográficas
– História política – estudo das personalidades políticas
(viés mais tradicional) e estudo das ideologias
conservadoras (sobretudo nos anos 20, tais como o
catolicismo social e nacionalismo autoritário); estudo
dos movimentos políticos – tenentismo e comunismo
– História cultural - modernização, civilização,
urbanização, controle social (sanitarismo, eugenia)
culto ao progresso, elitismo, cultura popular
– História social – revoltas rurais messiânicas;
movimento operário (revalorização do anarquismo
nos anos 1980); imigração e urbanização
Temas e debates historiográficos
• Elites políticas, partidos e ideologia (Edgar Carone, Maria
Ligia Prado, Maria Helena Capelato)
• Papel do tenentismo (Boris Fausto)
• Fragilidade e insignificância do movimento operário como ator
político (Edgar de Decca, Paulo Sérgio Pinheiro)
• Cultura popular e conflitos sociais (Nicolau Sevcenko e
Sidney Chalhoub)
• Eugenia e políticas científicas (Lilia Schwacz)
• Nacionalismo (Lucia Lippi de Oliveira)
• Imaginário republicano (José Murilo de Carvalho)
• Relação entre classes e poder político (Décio Saes)
• Revisionismo do pacto republicano intra-elites (Renato
Perissinotto, Renato Lessa e Claudia Viscardi, Gunter Axl) –
“política dos governadores” e “política do café com leite”
Aspectos culturais da Primeira
República
• Cultura de elite: cientificismo, culto ao progresso,
cultura literária (ABL)
• Cultura popular: nascimento de uma cultura popular
urbana e moderna – meios de comunicação,
industrialização incipiente, transição entre cultura
comunitária e cultura de massa-incipiente)
• Perspectiva sobre o “popular”: Exotismo e exclusão
• Nacionalismo e ufanismo patriótico
• Modernismos (Semana de Arte Moderna, 1922):
rupturas estéticas, projetos culturais reformistas,
valorização do papel do estado e do intelectual ativista
e “tutor” da nação
Bibliografia citada
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•
CARONE, Edgar. União e Estado na vida política da Primeira República,
USP, 1971 (República Velha II – Evolução Política
FAUSTO, Boris. A Revolução de 30, USP, 1969
•
DE DECCA, Edgar. Dimensões históricas do insucesso político, USP,
1979
• MICELI, Sergio. Intelectuais e Classe Dirigente no Brasil (19201945) , Sociologia/USP, 1979
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•
SEVCENKO, Nicolau. Literatura como Missão: tensões sociais e criação
cultural na Primeira República (1981)
PRADO, Maria Ligia. A democracia ilustrada. O Partido Democrático de
São Paulo, 1926-1934, USP, 1982
SAES, Decio. A formação do Estado burguês no Brasil ( 1888 - 1891 ), Livre
Docência, Ciência Política, Unicamp, 1983
JANOTTI, Maria de Lourdes. Os subversivos da República (L.D., USP, 1984)
CAPELATO, Maria H. Os Intérpretes das Luzes: Liberalismo e Imprensa
Paulista (1920-1945), USP, 1986
Bibliografia
• CARVALHO, José Murilo. Os bestializados. O RJ e a república que
não foi. Cia das letras, 1987
• LESSA, Renato. A Política Demiúrgica de Campos Sales (Mestrado
em C.P., IUPERJ, 1987)
• PERISSINOTTO, Renato. Estado e capital cafeeiro: burocracia e
interesse de classe na condução da política econômica (18891930), Doutorado em Ciência Política, Unicamp, 1996
• LUCA, Tania. A Revista do Brasil: um diagnóstico para a (N)ação.
Doutorado, USP, 1996
• VISCARDI, Claudia. Teatro do Absurdo: A Nova Ordem do
Federalismo Oligárquico, UFRJ,1999
• AXL, Gunter. Gênese do Estado burocrático-burguês no Rio Grande
do Sul (1889-1929), USP, 2001
• DUTRA, Eliana de Freitas. Rebeldes Literários da República:
história e identidade nacional no Almanaque Brasileiro Garnier
(1903-1914), 2005