Contabilidade

Negócios – Usuários e Retenção Tributária Adriana Timóteo

GESTÃO CONTÁBIL

Noções Básicas de Contabilidade

Adriana Timóteo

GESTÃO CONTÁBIL Contabilidade

“É um sistema muito bem idealizado que permite econômico-financeira em uma determinada

data

.”

registrar

as transações de uma

entidade

que possam ser expressas em termos

monetários

e

informar

os reflexos dessas transações na situação

O quê?

Adriana Timóteo

PRODUÇÃO REGISTRO

GESTÃO CONTÁBIL

CAIXA

RECEITA MEDIÇÃO / FATURA ENTRADA CUSTO REGISTROS NO SISTEMA

Adriana Timóteo

SAÍDA

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS BALANÇO PATRIMONIAL CONTAS A RECEBER FLUXO DE CAIXA ENTRADA OPERACIONAL DE CAIXA IMPOSTOS INCIDENTES S/ VENDAS E SERVIÇOS IMPOSTOS A PAGAR CUSTOS OPERACIONAIS DESPESAS OPERACIONAIS FORNECEDORES SUBEMPREITEIROS SALÁRIO FORNECEDORES SALÁRIO RESULTADOS OPERACIONAIS LUCRO DO EXERCÍCIO Adriana Timóteo ( - ) SAÍDA OPERACIONAL DE CAIXA ( - ) SAÍDA OPERACIONAL DE CAIXA ( - ) SAÍDA OPERACIONAL DE CAIXA = GERAÇÃO DE CAIXA OPERACIONAL

GESTÃO CONTÁBIL Finalidade

Possibilitar a consolidação de informações econômico-financeiras e a elaboração de relatórios que facilitem

a tomada de decisões .

Quais tipos de decisões?

Adriana Timóteo

Contabilidade

Grupo de Pessoas

Sócios e Acionistas

Interesses

Qual a lucratividade e o grau de segurança de seus investimentos.

Gestores Fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão financeira e econômica das empresas.

Governo Financiadores Fornecedores e Clientes Tributar e cobrar impostos e taxas.

Determinar retorno do emprestado.

a segurança seu de dinheiro Determinar a segurança recebimento de seu crédito.

de

Adriana Timóteo

RETENÇÃO TRIBUTÁRIA

Conceitos fiscais e tributários

Adriana Timóteo

CONCEITO DE TRIBUTO

Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25/10/1966) Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Adriana Timóteo

RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Retenção Tributária

 Transferência da responsabilidade de fiscalização para alguns contribuintes.

 Terceirização da fiscalização.

 Aumento das obrigações acessórias dos contribuintes  Confissão de dívida Adriana Timóteo

RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Tributos Retidos

 IR – Imposto de Renda (RIR/99 – arts. 620 a 726)  PIS / COFINS / CSL (Lei 10.833/03, 10.925/04 e IN 459/04)  INSS (Lei 8.212/91 e IN 971/2009)  ISS (Lei complementar 116/03 e legislação municipal) Adriana Timóteo

Secretaria da Receita Federal - SRF

 10.000 Contribuintes = 80% arrecadação  DCTF mensal > confissão de dívida

Secretaria da Receita Previdenciária - INSS

 GFIP > confissão de dívida  GFIP Subempreiteiro > solidariedade Adriana Timóteo

ACOMPANHAMENTO

FISCALIZAÇÃO Secretaria da Receita Federal - SRF

 Informatizada e com cruzamento de informações (CPMF, DIRF, DCTF, DIPJ, DACON)  DARF automático

Secretaria da Receita Previdenciária - INSS

 Verificação geral de todos os documentos fiscais (contratos, NF´s, folha de pagamento, recibos vale transporte, etc.)  Aferição indireta na desclassificação contábil – IN 3/05 art. 596  GPS Automática Adriana Timóteo

PIS / COFINS / CSLL e IR

Retenção de Tributos Federais

Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Base Legal – PIS / COFINS / CSLL

 Lei 10.833/03 – Instituição - arts. 30 e 31  Lei 10.925/04 – Limite acumulado no mês = R$ 5.000,00  IN SRF 459/04 – Consolidação regras aplicáveis Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Base Legal – PIS / COFINS / CSLL

 Lei 10.833/03 – Instituição - arts. 30 e 31  Lei 10.925/04 – Limite acumulado no mês = R$ 5.000,00  IN SRF 459/04 – Consolidação regras aplicáveis Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Fato Gerador

 Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de determinados serviços (IN 459 art 1º).

Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Principais Serviços

 Limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, locação de mão de obra, etc  Serviços profissionais (advocacia, análise técnica, arquitetura, assessoria e consultoria técnica, cálculo em geral, consultoria, contabilidade, desenho técnico, elaboração de projetos, engenharia – exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas, planejamento, despachante, urbanismo, etc).

Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Pontos de atenção

 Dispensada a retenção para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 (IN 459/04 art. 1º parágrafo 3º).

 Havendo mais de um pagamento no mesmo mês os valores deverão ser acumulados para fins de cálculo da retenção (IN 459/04 art. 1º parágrafo 4º).

 Caso a retenção s/pgtos acumulados no mês seja superior ao da última NF, a retenção será efetuada até o limite desta NF (IN 459/04 art. 1º parágrafo 5º).

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Base de Cálculo

 Valor bruto da NF

Alíquotas

 4,65%  PIS 0,65%  Cofins 3,00%  CSLL 1,00% Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL

Retenção PIS / COFINS / CSLL Dispensa da Retenção

 Pessoas jurídicas optantes pelo Simples (IN 459/04 art 3º II).

 Deverá apresentar declaração original, para cada NF, assinada pelo representante legal, que deverá ficar arquivada na pessoa jurídica tomadora dos serviços. (IN 459/04 art. 11).

 Pessoa jurídica amparada por decisão judicial (IN 459/04 art. 10)  Reter individualmente as contribuição não amparadas  Comprovação (liminar com certidão atual) do direito a não retenção a cada pagamento Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL Prazo de recolhimento

 Fato gerador: pagamento  Recolhimento: último dia útil da quinzena subseqüente àquela quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço Adriana Timóteo

Retenção PIS / COFINS / CSLL e IR Lembrete

 Diferente do

IR-Fonte

, cuja obrigatoriedade de retenção tem lugar com o pagamento ou o

crédito

, dentre os dois o que primeiro ocorrer, a obrigatoriedade de retenção do

PIS COFINS CSLL

verifica-se apenas ante a hipótese de

pagamento

, jamais com o creditamento da obrigação.

Adriana Timóteo

IR / Fonte Fato Gerador

 Pagamento ou crédito de pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional. (art. 647 do RIR/99)

Principais Serviços

 Limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, locação de mão de obra, etc  Serviços profissionais (advocacia, análise técnica, arquitetura, assessoria e consultoria técnica, cálculo em geral, consultoria, contabilidade, desenho técnico, elaboração de projetos, engenharia – exceto construção de estradas, pontes, prédios urbanismo, etc).

e obras assemelhadas, planejamento, despachante, Adriana Timóteo

Base de Cálculo

 Valor bruto da NF

Alíquotas

 Segurança, vigilância, transporte valores: 1,00%  Limpeza e conservação, locação de mão de obra: 1,00%  Demais serviços: 1,50% Adriana Timóteo

IR / Fonte

IR / Fonte Prazo de recolhimento

 Fato gerador: pagamento ou crédito (emissão NF)  Recolhimento: último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.

Adriana Timóteo

PIS / COFINS / CSLL IR/Fonte Obrigações Acessórias

 DCTF – informação mensal (confissão de dívida) enviada à SRF dos tributos devidos ou retidos pela empresa.

 DIRF – informação anual (Fev ano seguinte) enviada à SRF dos tributos retidos no ano base, por beneficiário.

 Informe de Rendimentos – informação anual (Fev ano seguinte) enviada aos beneficiários da base e dos tributos retidos no ano.

 EFD – Pis e Cofins  SPED Contábil Adriana Timóteo

GESTÃO PATRIMONIAL •Controle de Patrimônio

vV

Visão Sistêmica Fluxo do Processo -

ERP RM GESTÃO DE PROJETOS •Orçamento •Orçam. Programa •Planejamento •Acompanhamento GESTÃO CONTÁBIL • Contabilização GESTÃO DE ESTOQUE •Compras •Entrada de Notas •Faturamento •Estoque •Empréstimo EPI GESTÃO FISCAL •Apur. Impostos •Emissão Livros GESTÃO DE PESSOAS •SSMA •Treinamento •Recrut. Seleção •Cargos Salários •Processos Trab.

GESTÃO AUTOMAÇÃO DE PONTOS •Ponto eletrônico GESTÃO FOLHA DE PAGAMENTOS •Folha de Pagto GESTÃO FINANCEIRA •Contas / Pagar •Contas / Receber •Mov. Bancária

“ Somos do tamanho dos nossos sonhos” Fernando Pessoa “Caminhar implica em dar o primeiro passo”

Adriana Timóteo

Muito Obrigada!

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Adriana Timóteo