Transcript GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL Simone Aparecida Peruzzo Mestre em Enfermagem pela UFSC Enfermeira do HC, lotada no Departamento de Enfermagem da UFPR Secretaria Geral da.

GESTÃO PARTICIPATIVA E
CONTROLE SOCIAL
Simone Aparecida Peruzzo
Mestre em Enfermagem pela UFSC
Enfermeira do HC, lotada no Departamento de Enfermagem
da UFPR
Secretaria Geral da ABEn Nacional
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Gestão 20032005/ 2005- 2007
TRAJETÓRIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
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Até 1980 , caracterizado pela exclusão social quando a
assistência a saúde estava prevista somente aos
contribuintes;
1980 -1988, Movimento da Reforma Sanitária,
fenômeno social e histórico resultante de um longo
movimento da sociedade civil brasileira em defesa da
democracia, direitos sociais e um novo sistema de
saúde;
1986, à partir da 8° Conferência Nacional de Saúde
(CNS) o movimento se transforma em projeto,que se
desenvolve em processo até os dias de atuais.
PAIM.J.S, 2007
CUJO RESULTADO ...
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O relatório final da 8° CNS é encaminhado para
a
Assembléia Nacional Constituinte , que
subsidiou os parlamentares na elaboração do
artigo 196 da nova Constituição Federal - "Da
Saúde".
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1988, Aprovação da Constituição Federal e
criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A REFORMA COMO UM PROJETO
MAIOR...
“ O projeto da reforma é o da civilização, é um
PROJETO CIVILIZATORIO que para se
organizar precisa ter dentro dele princípios
e valores que nós nunca podemos perder,
para que a sociedade como um todo possa
um dia expressar estes valores, pois o que
queremos para saúde é o que queremos
para a sociedade brasileira”.
AROUCA, 2001
Francisco Leal
Sergio neves/agência estado/ae
Neysla Rocha
Daniel Castellano/Gazeta do Povo
CONVITE
OFICINA DE GESTÃO PARTICIPATIVA E
CONTROLE SOCIAL
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Dia- 01/10/2009
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Local- CFRH – SESA, Travessa F da Rua Jose Veríssimo s/
nº - Tarumã (próximo a UNIBRASIL);
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POPULAÇÃO ALVO: Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de
enfermagem, Estudantes, Educadores, Agentes Públicos de
Saúde e Lideranças Comunitárias.
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APOIO: ABEn. FNE, MORHAN, SEGEP-MS UFPR, PUC-PR,
CMS do Município de Curitiba, SESA e Centros Acadêmicos.
Ao final do evento serão entregues certificados aos participantes
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PROJETO
CONCEPÇÃO – PROJETO CIVILIZATORIO- Gestão 20042007
Parceiros – ABEn- FNE- MORHAN e SGEP-MS
PRORROGAÇÃO – à partir de 02/07/2009;
VIGÊNCIA- 04/04/2010
1° Oficina Nacional – 60° CBEn em BH-MG/2008;
2° Oficina Nacional – em Brasília- DF/ junho de 2009;
Oficinas Estaduais –1. BAHIA- BA; 2. CEARÁ –CE; 3.
GOIAS / DISTRITO FEDERAL; 4. MINAS GERAIS- MG;
5. NATAL – RN; 6. PARAIBA – PB; 7. PARÁ – PA; 8.
PARANÁ –PR; 9. PERNAMBUCO- PE; 10. RIO DE
JANEIRO – RJ; 11. RIO GRANDE DO SUL – RS; 12.
SANTA CATARINA – SC; 13. SÃO PAULO – SP; 14.
SERGIPE – SE.
O PROJETO
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3° Oficina Nacional – 62° CBEn- FortalezaCE;
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Publicação de uma Edição Especial da REBEn
com o material produzido nas oficinas e afins;
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4° Oficina Nacional e Avaliação Final
PROGRAMAÇÃO
08H30 AS 12H00
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08H30 - Mesa Redonda: 20 ANOS DO SUS:
AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOB A
ÓTICA DA GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE
SOCIAL
10h00 – Debate
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10h30min – Intervalo
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10h45 – Oficinas de Trabalho / Metodologia – Sra.
Kátia Maria Barreto Souto – MS – Apoio Simone
Peruzzo- ABEn Nacional
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PROGRAMAÇÃO
14H00 AS 18H00
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Gestão Participativa e Cuidado no Contexto do Trabalho da
Enfermagem; Facilitadores: Enfº Osvaldo Bonetti (SGEP-MS);
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2. Formação e Trabalho Movimento Estudantil e o SUS;
Facilitadores –Carmem Moura dos Santos (ABEn-PR);
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3. Organização das Entidades e Controle Social
Facilitadores – Edialena M. Lima (FNE);
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4. Educação Popular no Fortalecimento do SUS;
Facilitadores- Dra Nivera Noêmia Stremel – Coordenadora
Estadual do Controle da Hanseníase
MODELO DE ATENÇÃO A SAÚDE
Baseado
hegemonicamente
no
conhecimento biológico, no parque
tecnológico médico, no risco e atenção
individual, de explicar e responder aos
processos de saúde e doença de uma
população.
Política Nacional de Promoção da Saúde, 2002
AVANÇOS
PARADOXOS
 Desenvolvimento do parque tecnológico;
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Pesquisas do projeto genoma;
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Descobertas de novas drogas farmacológicas;
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Desenvolvimento de vacinas.
LIMITES E DESAFIOS
PARADOXOS
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Doenças reemergentes (tuberculose);

Doenças ainda endêmicas em muitas regiões (febre
amarela, hanseníase)

Condições crônicas em agravamento (hipertensão,
diabetes);

Violência (transito, domestica, assedio sexual e
moral

Exclusão social;

Uso abusivo de álcool, fumo e outras drogas
CONTROLE SOCIAL
CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE
 Órgãos
colegiados de caráter permanente
e deliberativo, formado por quatro
segmentos (50% Usuários, 25% de
Trabalhadores da Saúde, 25% entre
Gestor(governo) e Prestadores de serviço
de saúde, cujo objetivo é atuar na
formulação de estratégias e fiscalização
das políticas de saúde nas esferas
municipais, estaduais e federal .
Lei n.° 8.142, de 28/12/1990
TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE
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14 Profissões compõe a área da saúde entre elas a
Enfermagem, composta por três categorias/ níveis
profissionais. São eles: Enfermeiro(ENF), Técnico (TE) e
Auxiliar de Enfermagem(AE).
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Numero atual de Trabalhadores da
Enfermagem - 1.243.804;
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Profissão Feminina (90,2% ENF, 87,3% TE E
87,8% AE).
CARACTERÍSTICAS DA PROFISSÃO
Convívio com dor, sofrimento e doença,
turnos de trabalho ininterruptos inclusive
sábados, domingos e feriados, longas
jornadas de trabalho - aliadas às más
condições de trabalho.
Grande
responsabilidade
e
pouca
valorização,
fatores
geradores
de
insatisfação no trabalho, adoecimento e
evasão profissional.
LUTA ATUAL
PL 2295/2000
OBJETIVO
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“assegurar a existência de um pessoal
de saúde disponível, competente, capaz
de responder as necessidades e
produtivo, visando a melhoria dos
resultados em saúde”.
OPAS, 2008
COMPROMISSO
DESTAQUES
 Defesa do SUS (UNIVERSAL, INTEGRAL,
EQÜITATIVO, HUMANIZADO DESCENTRALIZADO E
DE QUALIDADE)
 Regulamentação
da EC 29
Cenário - o Conselho Nacional de Saúde
(CNS) apóia a Contribuição sob Saúde
(CSS) e o governo relaciona esta
regulamentação a CSS ...
OBS: Eleição CNS em 25/11/09.
COMPROMISSO
DESTAQUES
 Carta
dos Direitos e Deveres em Saúde,
Portaria 1820/2009
Eixos:
1. Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e
serviços ordenados e organizados para garantia
da promoção, prevenção, proteção, tratamento
e recuperação da saúde.
 2. Toda pessoa tem direito ao tratamento
adequado e no tempo certo para resolver o seu
problema de saúde.
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Carta dos Direitos e Deveres em Saúde
Portaria 1820/2009
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3. Toda pessoa tem direito ao atendimento
humanizado e acolhedor, realizado por
profissionais qualificados, em ambiente limpo,
confortável e acessível a todos.
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4. Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e
direitos respeitados na relação com os serviços
de saúde.
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5. Toda pessoa tem responsabilidade para que
seu tratamento e recuperação sejam adequados
e sem interrupção.
Carta dos Direitos e Deveres em Saúde
Portaria 1820/2009
 6.
Toda pessoa tem direito à informação
sobre os serviços de saúde e aos diversos
mecanismos de participação.
 7.
Toda pessoa tem direito a participar dos
conselhos e conferências de saúde e de
exigir que os gestores cumpram os
princípios anteriores.
DESAFIO
“NÃO É DA AUSÊNCIA DE APARATO
TECNOLÓGICO QUE OS USUÁRIOS
RECLAMAM,
MAS
SIM
DA
DESATENÇÃO,
DESCUIDO
DOS
TRABALHADORES”.
Merhy, 2002
Ruth Gobbo / PMS
OBRIGADO
PERFIL DE 2.994 CONSELHOS MUNICIPAIS/ 06
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Criados entre 1991 e 1997;
Composto por 12 conselheiros titulares;
Não é paritário;
Presidido por segmento dos gestores do sexo
masculino com idade de 40 e 49 anos com nível
superior e eleito por votação aberta nominal;
Tem regimento interno;
Não tem mesa diretora;
Não tem comissões permanentes ;
Não tem secretaria Executiva e Apoio
Administrativo;
RADIS 53,2007
PERFIL DE 2.994 CONSELHOS MUNICIPAIS/ 06
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Promove reuniões ordinárias mensais divulgadas
para a população com direito a voz, enquanto os
conselheiros possuem direito a voz e voto;
Localiza-se em municípios com Plano Municipal de
Saúde em que ocorreu a participação da
população na sua elaboração e aprovação;
Não tem orçamento próprio e autonomia no
gerenciamento de recursos;
Não tem sede;
Não tem Computador;
Usa linha telefônica compartilhada;
Não te acesso a internet.
RADIS 53,2007