Transcript EMAG – TRF3
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Workshop
Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
ESCOLA DE MAGISTRADOS
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO - EMAG
PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA
FORMAÇÃO INICIAL
TOTAL DE TURMAS JÁ REALIZADAS
ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
METODOLOGIA
AVALIAÇÃO
ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR
01/11/2015
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
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Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
ESCOLA DE MAGISTRADOS
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO – EMAG
01/11/2015
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
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DES. FEDERAL MARLI MARQUES FERREIRA
DIRETORA
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Workshop
Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
1. TURMA REALIZADA
Ano: 2013 - de 14 de maio a 04 de setembro de 2013
488 horas (cerca de 7 horas por dia), distribuídas em,
aproximadamente, 4 meses de aulas diárias
01/11/2015
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
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Número de participantes: 18
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Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
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2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
Eixo teórico:
A abordagem indutiva e participativa valorizou o conteúdo programático,
calcado em temas afetos à competência da Justiça Federal, com
enfoque em aspectos técnico-jurídicos, éticos, sociais, humanistas, de
administração judiciária e gestão administrativa de pessoas, de
capacitação em tecnologia da informação e da comunicação, e de
psicologia judiciária (v. art. 9º da Resolução/CJF nº 233/2013).
Eixo prático:
A grade programática contou com a apresentação, em aula, dos órgãos de
interface com a magistratura federal (Ministério Público, Defensoria
Pública, Advocacia-Geral da União, etc.), com visitas à Receita Federal,
à Polícia Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e
com atividades práticas em Juizados Especiais e Varas Federais,
supervisionadas e orientadas por juízes titulares.
Forma de integração entre os eixos:
Aplicação dos conhecimentos transmitidos nas aulas expositivas em
atividades praticas em especial na preparação da Prática Jurisdicional,
sob a supervisão dos Coordenadores dos Módulos.
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Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
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3. METODOLOGIA
Curso composto de conferência inaugural, seguida de 17
módulos que observaram o conjunto de temas definidos pelo
Diretor da escola em parceria com os Coordenadores.
A exposição dos temas obedeceu o formato de aulas expositivas,
com a utilização de recursos audiovisuais, incentivando a
participação de todos os magistrados recém-ingressos.
Foi oportunizado ainda estágio com vista à prática jurisdicional
preparatória.
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4. AVALIAÇÃO
Em atendimento ao disposto nos normativos da Enfam, o sistema
de avaliação do participante no Curso de Formação Inicial de
Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para provimento
do cargo de Juiz Federal Substituto, levou em conta o conteúdo
programático desenvolvido e a conduta do magistrado mantida no
período, o seu interesse, e a sua participação.
Foram exigidos ainda simulações e estudo de caso, abordando
temas tratados nos módulos do curso.
A análise e a correção dos trabalhos desenvolvidos ao logo das
488 horas de curso foram realizadas pelo Coordenador do
Evento, gerando nota de 0 a 10, sendo aprovados aqueles que
obtiveram nota igual ou superior a 7 (sete) inteiros, além de 100%
de frequência às aulas.
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Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
5. ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR (Possibilidades e
Condicionantes)
Ao projetar o curso, a Diretoria, em conjunto com os juízes federais coordenadores,
pretendeu construir programação rica em subsídios capazes de apresentar ao novo
magistrado as linhas gerais de atuação na judicatura federal, bem como a estrutura da
instituição.
Temas dos módulos:
Módulo I – Carga horária: 28 horas
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª
REGIÃO
Módulo II – Carga horária: 14 horas
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS
01/11/2015
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Módulo III - Carga horária: 21 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL CIVIL
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Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
Módulo IV – Carga horária: 7 horas
CAPACITAÇÃO EM RECURSOS DA INFORMAÇÃO
Módulo V – Carga horária: 14 horas
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E INTERINSTITUCIONAL
Módulo VI – Carga horária: 14 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Módulo VII – Carga horária: 21 horas
PROCESSO CIVIL
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Módulo VIII – Carga horária: 35 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL CRIMINAL
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Módulo IX – Carga horária: 14 horas
ADUANEIRO
Módulo X – Carga horária: 21 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Módulo XI – Carga horária: 35 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIA
Módulo XII – Carga horária: 7 horas
EXECUÇÃO FISCAL
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Módulo XIII – Carga horária: 16 horas
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
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Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
Módulo XIV – Carga horária: 14 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL EM VARA DE COMPETÊNCIA CUMULATIVA
Módulo XV – Carga horária: 7 horas
IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS DECISÕES
JUDICIAIS
Módulo XVI – Carga horária: 21 horas
DIREITO CONSTITUCIONAL
Módulo XVII – Carga horária: 21 horas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Outros eventos – Carga horária: 28 horas
FONACRIM
DIALOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO SOBRE O COMÉRCIO
EXTERIOR
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Atividades práticas (estágio) – Carga horária: 150 horas
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ESCOLA DE MAGISTRADOS
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PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA
FORMAÇÃO INICIAL
TOTAL DE TURMAS JÁ REALIZADAS
ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
METODOLOGIA
AVALIAÇÃO
ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR
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DIRETORA
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1. TURMA REALIZADA
Ano: 2013 - de 14 de maio a 04 de setembro de 2013
488 horas (cerca de 7 horas por dia), distribuídas em,
aproximadamente, 4 meses de aulas diárias
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Número de participantes: 18
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2. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
Eixo teórico:
A abordagem indutiva e participativa valorizou o conteúdo programático,
calcado em temas afetos à competência da Justiça Federal, com
enfoque em aspectos técnico-jurídicos, éticos, sociais, humanistas, de
administração judiciária e gestão administrativa de pessoas, de
capacitação em tecnologia da informação e da comunicação, e de
psicologia judiciária (v. art. 9º da Resolução/CJF nº 233/2013).
Eixo prático:
A grade programática contou com a apresentação, em aula, dos órgãos de
interface com a magistratura federal (Ministério Público, Defensoria
Pública, Advocacia-Geral da União, etc.), com visitas à Receita Federal,
à Polícia Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e
com atividades práticas em Juizados Especiais e Varas Federais,
supervisionadas e orientadas por juízes titulares.
Forma de integração entre os eixos:
Aplicação dos conhecimentos transmitidos nas aulas expositivas em
atividades praticas em especial na preparação da Prática Jurisdicional,
sob a supervisão dos Coordenadores dos Módulos.
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3. METODOLOGIA
Curso composto de conferência inaugural, seguida de 17
módulos que observaram o conjunto de temas definidos pelo
Diretor da escola em parceria com os Coordenadores.
A exposição dos temas obedeceu o formato de aulas expositivas,
com a utilização de recursos audiovisuais, incentivando a
participação de todos os magistrados recém-ingressos.
Foi oportunizado ainda estágio com vista à prática jurisdicional
preparatória.
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4. AVALIAÇÃO
Em atendimento ao disposto nos normativos da Enfam, o sistema
de avaliação do participante no Curso de Formação Inicial de
Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para provimento
do cargo de Juiz Federal Substituto, levou em conta o conteúdo
programático desenvolvido e a conduta do magistrado mantida no
período, o seu interesse, e a sua participação.
Foram exigidos ainda simulações e estudo de caso, abordando
temas tratados nos módulos do curso.
A análise e a correção dos trabalhos desenvolvidos ao logo das
488 horas de curso foram realizadas pelo Coordenador do
Evento, gerando nota de 0 a 10, sendo aprovados aqueles que
obtiveram nota igual ou superior a 7 (sete) inteiros, além de 100%
de frequência às aulas.
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5. ASPECTOS RELEVANTES PARA A EFETIVIDADE CURRICULAR (Possibilidades e
Condicionantes)
Ao projetar o curso, a Diretoria, em conjunto com os juízes federais coordenadores,
pretendeu construir programação rica em subsídios capazes de apresentar ao novo
magistrado as linhas gerais de atuação na judicatura federal, bem como a estrutura da
instituição.
Temas dos módulos:
Módulo I – Carga horária: 28 horas
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª
REGIÃO
Módulo II – Carga horária: 14 horas
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS
01/11/2015
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Módulo III - Carga horária: 21 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL CIVIL
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Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
Módulo IV – Carga horária: 7 horas
CAPACITAÇÃO EM RECURSOS DA INFORMAÇÃO
Módulo V – Carga horária: 14 horas
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E INTERINSTITUCIONAL
Módulo VI – Carga horária: 14 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Módulo VII – Carga horária: 21 horas
PROCESSO CIVIL
01/11/2015
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Módulo VIII – Carga horária: 35 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL CRIMINAL
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Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
Módulo IX – Carga horária: 14 horas
ADUANEIRO
Módulo X – Carga horária: 21 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Módulo XI – Carga horária: 35 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIA
Módulo XII – Carga horária: 7 horas
EXECUÇÃO FISCAL
01/11/2015
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
9
Módulo XIII – Carga horária: 16 horas
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
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Workshop
Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais e de Magistratura
Módulo XIV – Carga horária: 14 horas
JURISDIÇÃO FEDERAL EM VARA DE COMPETÊNCIA CUMULATIVA
Módulo XV – Carga horária: 7 horas
IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS DECISÕES
JUDICIAIS
Módulo XVI – Carga horária: 21 horas
DIREITO CONSTITUCIONAL
Módulo XVII – Carga horária: 21 horas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Outros eventos – Carga horária: 28 horas
FONACRIM
DIALOGOS COM O PODER JUDICIÁRIO SOBRE O COMÉRCIO
EXTERIOR
01/11/2015
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Atividades práticas (estágio) – Carga horária: 150 horas