Transcript COLETA DE DADOS VERSÃO - 4.1.1
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
SISAP – COLETA DE DADOS
VERSÃO - 4.1.1
(março - 2007)
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Criação, Objetivo e Prazo de Entrega
Criado pela Resolução TC nº 187, de 26 de agosto de 1999, e
implementado nas Unidades Gestoras a partir do ano de 2000
Objetivos: coletar as informações orçamentárias, financeiras,
patrimoniais, contábeis e atos administrativos ocorridos
Prazo de Entrega dos Informes:
Informação do Orçamento - deve ser enviada até o último dia útil
de janeiro de cada exercício.
Informes Mensais- deverão ser enviados até 30 dias a partir do
encerramento de cada mês.
Remessa fora do Prazo - enseja aplicação de multa ao ordenador
de despesa – (Resolução n° 221/2002)
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Parecer Jurídico
Convênio/Termo de Parceria e seus Ajustes
Licitação
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Contrato e seus Ajustes
Alienação de Bens Móveis ou Imóveis
Concurso Público
Observação:
Havendo mais de um parecer jurídico sobre o processo, informe na
tela os dados do último parecer emitido, contudo no arquivo-texto
deverão constar todos eles,em ordem cronológica.
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Publicidade dos Atos Administrativos
No caso do edital da licitação ou carta convite, serão informados
todos os locais em que foi dada publicidade.
Nos demais casos, em que apenas um local de publicidade é solicitado,
deverá ser informado os dados da publicação observando a seguinte
ordem:
*
*
*
*
Diário Oficial do Estado, da União ou da Justiça
Jornal
Página na Internet
Quadro de Aviso,este, só no último caso.
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Certidão Negativa
Convênio de Despesa / Termo de Parceria
Licitação
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Contrato
Pagamento – Resolução 208/2001 Art. 2º (Alterada pelas Resoluções
213 de 11/04/2002 e 229 de 05/05/2005)
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Anulação/Cancelamento de Atos Administrativos
Convênio / Termo de Parceria
Licitação
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Contrato
Bolsa de Trabalho
Concurso Público
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TEXTOS
Deverão ser copiados para a pasta SISAP\TEXTOS
O nome do arquivo deverá ter no máximo 46 dígitos
Os arquivos devem estar no formato DOC ou XLS
O conteúdo do texto deverá ser igual ao documento original
Quando o texto possuir anexo ou estiver em mais de um arquivo,
devem ser juntados em um único arquivo.
EXEMPLO
No Convite nº 1 do ano de 2006 foram lavradas duas atas,sendo
uma de abertura e outra do julgamento das propostas, neste caso
junte os dois textos em um único arquivo.
Arquivos: Ataabert-julg-convite012006.Doc
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Vinculações entre informações
Empenho
Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade,
Contrato e Obra ou Serviço de Engenharia
Obra ou Serviço de Engenharia
Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade e
Contrato
Contrato
Convênio/Termo de Parceria e Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade
Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade
Convênio/Termo de Parceria
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Atualizações Cadastrais
Unidade Gestora
Ordenador de Despesa
Responsável Contábil
Comissão de Licitação e Pregoeiro com a Equipe de Apoio
Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
Legislação Estadual
Só a legislação ligada ao Plano de Cargo e a contratação
temporária
de pessoal
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Atos Administrativos
Convênio/Termo de Parceria e seus ajustes
Informar no mês da sua celebração
atenção com o valor e a vigência dos ajustes
Licitação
Informar no mês da sua homologação
Só informar as homologadas pelo Ordenador
No caso do pregão eletrônico, deve informar todos os
licitantes que participaram da fase de lance
Dispensa de Licitação exceto as enquadradas nos incisos I e II
do art. 24 da Lei 8.666/93
Informar no mês da sua ratificação
Só informar as ratificadas pelo Ordenador
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Atos Administrativos
Inexigibilidade de Licitação
Informar no mês da sua ratificação
Só informar as ratificadas pelo Ordenador
Contrato e seus ajustes
Informar no mês da sua celebração
atenção como valor e a vigência dos ajustes
Termo de Anuência
Informar quando houver adesão a um contrato celebrado por outra
unidade gestora, é o caso do CONTRATO CENTRALIZADO
Termo de adesão a ata de registro de preço não é informado
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Atos Administrativos
Recursos Repassados a Servidor ou Entidade Privada
Informar a concessão no mês do primeiro repasse e
a cada parcela repassada
Informar cada prestação de contas após o parecer do controle interno
Contas Bancárias
Informar as aberturas e os encerramentos
Atenção para o tipo
Alienação de Bens Móveis ou Imóveis
Mesa Diretora
Subsídio Fixado e Remuneração Paga aos Deputados Estaduais
Informados pela Assembléia Legislativa
Relatório de Gestão Fiscal
Relatórios do Controle Internoe
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Área de Pessoal
Plano de Cargo ( Efetivo, Comissão e Função de Confiança)
Informar as mudanças ocorridas ( criação, alteração, extinção,
substituição, agrupamento e desmembramento).
Quadro de Pessoal (efeitvo, comissionado e função de confiança)
* Ingressos
* Afastamentos, exceto férias e substituições
* Retorno do afastamento antes do dia previsto
* Atualização da faixa salarial (código), a situação remuneratória
e o local de trabalho
* Atualização dos dados pessoais
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Área de Pessoal
Requisitados
* Ao cadastra o cargo só deve informar o código, o tipo
( REQUISITADO ) e o nome
* Só informar o cargo no órgão requisitante, se for exercer as funções
de um cargo do tipo efetivo do plano de cargo do órgão requisitante
* Retorno ao órgão de origem antes do dia previsto
* Atualização da situação remuneratória e o local de trabalho
* Atualização dos dados pessoais
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Área de Pessoal
Contratado por tempo determinado
* Ao cadastra o cargo só deve informar o código, o tipo
( CONTRATO TEMPORARIO ) e o nome
* Rescisão do contrato
* Atualização do local de trabalho
* Atualização dos dados pessoais
Bolsista ou estagiário
* Deve indicar se há convênio com alguma entidade
* Cancelamento da bolsa ou estágio
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Área de Pessoal
Concurso Público
* Informar quando for homologado
* Poderá incluir novos aprovados, por decisão judicial ou
administrativa
Reajuste Salarial
O reajuste no vencimento do cargo decorrente do reajuste do salário
minímo não será informado
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Obra ou Serviço de Engenharia
* Será informada pela unidade gestora responsável pelo
acompanhamento da execução física da obra ou serviço de engenharia
* Será cadastrada no mês da emissão da ordem de serviço
* Toda vez que um dos itens abaixo sofre alteração, deverá ser
informada através da tela ALTERAÇÃO DOS CUSTOS, ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS ou CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ITENS ALTERADOS
* Relatório sobre o impacto ambiental - RIMA
* Especificações Técnicas
* Cronograma Físico-Financeiro
* Orçamento do Executor
* Orçamento do Órgão
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Observações Importantes
Empenho, Anulação de empenho, Movimentação contábil e Conciliação
Poderá ser informado durante o ano da sua emissão
Contas Contábeis
Só poderá ser desativa no mês de janeiro
Demais informações
Poderá ser informado em qualquer mês
Poderá perder vinculação com outras informações, se for o caso
Exemplo.
Contrato, em relação aos empenhos informados em meses
anteriores
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BAIXA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
BALANCETE FINANCEIRO
Receita Orçamentária
Despesa Orçamentária
Repasse Financeiro
5.000,00
Pessoal e Encargos
3.000,00
Receita de Serviço
1.000,00
Investimentos
8.000,00/
Total
6.000,00
Total
11.000,00
Receita Extra-Orçamentária
Despesa Extra-Orçamentária
Inscrição de Restos a Pagar 5.000,00 Baixa Restos a Pagar 2003 500,00
INSS s/Folha
2.000,00
INSS s/Folha
500,00
IRRF /Terceiros
2.100,00
IRRF s/Folha
100,00
AFTJ
1.200,00
IRRF deTerceiro
4.200,00
Total
5.800,00
Total
9.800,00
Saldo do Mês Anterior
Banese – Conta Única
Total Geral
15/03/07
Saldo para o Mês Seguinte
4.250,00
20.050,00
Banese – Conta Única 3.250,00
Total Geral
20.050,00
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Considerações Finais
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
SEGUNDA A SEXTA
7:00h às 13:00h
TELEFONES : 3216 - 4374
3216 - 4469
3216 - 4435
3216 - 4610
FAX
CORREIO ELETRÔNICO
15/03/07
3216 - 4433
[email protected]
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Considerações Finais
MEMBROS DA COMISSÃO
EDSON SOUZA DE JESUS (presidente)
ELIAS MACHADO DE SOUZA
JOAN RIBEIRO SOARES
JORGE LINHARES DE CARVALHO
JORGE LUIZ DA CUNHA
MARIA APARECIDA PRADO DE CARVALHO
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
SISAP – COLETA DE DADOS
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Criação, Objetivo e Prazo de Entrega
Criado pela Resolução TC nº 187, de 26 de agosto de 1999, e
implementado nas Unidades Gestoras a partir do ano de 2000
Objetivos: coletar as informações orçamentárias, financeiras,
patrimoniais, contábeis e atos administrativos ocorridos
Prazo de Entrega dos Informes:
Informação do Orçamento - deve ser enviada até o último dia útil
de janeiro de cada exercício.
Informes Mensais- deverão ser enviados até 30 dias a partir do
encerramento de cada mês.
Remessa fora do Prazo - enseja aplicação de multa ao ordenador
de despesa – (Resolução n° 221/2002)
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Parecer Jurídico
Convênio/Termo de Parceria e seus Ajustes
Licitação
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Contrato e seus Ajustes
Alienação de Bens Móveis ou Imóveis
Concurso Público
Observação:
Havendo mais de um parecer jurídico sobre o processo, informe na
tela os dados do último parecer emitido, contudo no arquivo-texto
deverão constar todos eles,em ordem cronológica.
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Publicidade dos Atos Administrativos
No caso do edital da licitação ou carta convite, serão informados
todos os locais em que foi dada publicidade.
Nos demais casos, em que apenas um local de publicidade é solicitado,
deverá ser informado os dados da publicação observando a seguinte
ordem:
*
*
*
*
Diário Oficial do Estado, da União ou da Justiça
Jornal
Página na Internet
Quadro de Aviso,este, só no último caso.
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Certidão Negativa
Convênio de Despesa / Termo de Parceria
Licitação
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Contrato
Pagamento – Resolução 208/2001 Art. 2º (Alterada pelas Resoluções
213 de 11/04/2002 e 229 de 05/05/2005)
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Anulação/Cancelamento de Atos Administrativos
Convênio / Termo de Parceria
Licitação
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Contrato
Bolsa de Trabalho
Concurso Público
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TEXTOS
Deverão ser copiados para a pasta SISAP\TEXTOS
O nome do arquivo deverá ter no máximo 46 dígitos
Os arquivos devem estar no formato DOC ou XLS
O conteúdo do texto deverá ser igual ao documento original
Quando o texto possuir anexo ou estiver em mais de um arquivo,
devem ser juntados em um único arquivo.
EXEMPLO
No Convite nº 1 do ano de 2006 foram lavradas duas atas,sendo
uma de abertura e outra do julgamento das propostas, neste caso
junte os dois textos em um único arquivo.
Arquivos: Ataabert-julg-convite012006.Doc
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Vinculações entre informações
Empenho
Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade,
Contrato e Obra ou Serviço de Engenharia
Obra ou Serviço de Engenharia
Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade e
Contrato
Contrato
Convênio/Termo de Parceria e Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade
Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade
Convênio/Termo de Parceria
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Atualizações Cadastrais
Unidade Gestora
Ordenador de Despesa
Responsável Contábil
Comissão de Licitação e Pregoeiro com a Equipe de Apoio
Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis
Legislação Estadual
Só a legislação ligada ao Plano de Cargo e a contratação
temporária
de pessoal
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Atos Administrativos
Convênio/Termo de Parceria e seus ajustes
Informar no mês da sua celebração
atenção com o valor e a vigência dos ajustes
Licitação
Informar no mês da sua homologação
Só informar as homologadas pelo Ordenador
No caso do pregão eletrônico, deve informar todos os
licitantes que participaram da fase de lance
Dispensa de Licitação exceto as enquadradas nos incisos I e II
do art. 24 da Lei 8.666/93
Informar no mês da sua ratificação
Só informar as ratificadas pelo Ordenador
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Atos Administrativos
Inexigibilidade de Licitação
Informar no mês da sua ratificação
Só informar as ratificadas pelo Ordenador
Contrato e seus ajustes
Informar no mês da sua celebração
atenção como valor e a vigência dos ajustes
Termo de Anuência
Informar quando houver adesão a um contrato celebrado por outra
unidade gestora, é o caso do CONTRATO CENTRALIZADO
Termo de adesão a ata de registro de preço não é informado
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Atos Administrativos
Recursos Repassados a Servidor ou Entidade Privada
Informar a concessão no mês do primeiro repasse e
a cada parcela repassada
Informar cada prestação de contas após o parecer do controle interno
Contas Bancárias
Informar as aberturas e os encerramentos
Atenção para o tipo
Alienação de Bens Móveis ou Imóveis
Mesa Diretora
Subsídio Fixado e Remuneração Paga aos Deputados Estaduais
Informados pela Assembléia Legislativa
Relatório de Gestão Fiscal
Relatórios do Controle Internoe
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Área de Pessoal
Plano de Cargo ( Efetivo, Comissão e Função de Confiança)
Informar as mudanças ocorridas ( criação, alteração, extinção,
substituição, agrupamento e desmembramento).
Quadro de Pessoal (efeitvo, comissionado e função de confiança)
* Ingressos
* Afastamentos, exceto férias e substituições
* Retorno do afastamento antes do dia previsto
* Atualização da faixa salarial (código), a situação remuneratória
e o local de trabalho
* Atualização dos dados pessoais
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Área de Pessoal
Requisitados
* Ao cadastra o cargo só deve informar o código, o tipo
( REQUISITADO ) e o nome
* Só informar o cargo no órgão requisitante, se for exercer as funções
de um cargo do tipo efetivo do plano de cargo do órgão requisitante
* Retorno ao órgão de origem antes do dia previsto
* Atualização da situação remuneratória e o local de trabalho
* Atualização dos dados pessoais
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Área de Pessoal
Contratado por tempo determinado
* Ao cadastra o cargo só deve informar o código, o tipo
( CONTRATO TEMPORARIO ) e o nome
* Rescisão do contrato
* Atualização do local de trabalho
* Atualização dos dados pessoais
Bolsista ou estagiário
* Deve indicar se há convênio com alguma entidade
* Cancelamento da bolsa ou estágio
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Área de Pessoal
Concurso Público
* Informar quando for homologado
* Poderá incluir novos aprovados, por decisão judicial ou
administrativa
Reajuste Salarial
O reajuste no vencimento do cargo decorrente do reajuste do salário
minímo não será informado
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Obra ou Serviço de Engenharia
* Será informada pela unidade gestora responsável pelo
acompanhamento da execução física da obra ou serviço de engenharia
* Será cadastrada no mês da emissão da ordem de serviço
* Toda vez que um dos itens abaixo sofre alteração, deverá ser
informada através da tela ALTERAÇÃO DOS CUSTOS, ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS ou CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
ITENS ALTERADOS
* Relatório sobre o impacto ambiental - RIMA
* Especificações Técnicas
* Cronograma Físico-Financeiro
* Orçamento do Executor
* Orçamento do Órgão
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Observações Importantes
Empenho, Anulação de empenho, Movimentação contábil e Conciliação
Poderá ser informado durante o ano da sua emissão
Contas Contábeis
Só poderá ser desativa no mês de janeiro
Demais informações
Poderá ser informado em qualquer mês
Poderá perder vinculação com outras informações, se for o caso
Exemplo.
Contrato, em relação aos empenhos informados em meses
anteriores
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BAIXA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
BALANCETE FINANCEIRO
Receita Orçamentária
Despesa Orçamentária
Repasse Financeiro
5.000,00
Pessoal e Encargos
3.000,00
Receita de Serviço
1.000,00
Investimentos
8.000,00/
Total
6.000,00
Total
11.000,00
Receita Extra-Orçamentária
Despesa Extra-Orçamentária
Inscrição de Restos a Pagar 5.000,00 Baixa Restos a Pagar 2003 500,00
INSS s/Folha
2.000,00
INSS s/Folha
500,00
IRRF /Terceiros
2.100,00
IRRF s/Folha
100,00
AFTJ
1.200,00
IRRF deTerceiro
4.200,00
Total
5.800,00
Total
9.800,00
Saldo do Mês Anterior
Banese – Conta Única
Total Geral
15/03/07
Saldo para o Mês Seguinte
4.250,00
20.050,00
Banese – Conta Única 3.250,00
Total Geral
20.050,00
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Considerações Finais
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
SEGUNDA A SEXTA
7:00h às 13:00h
TELEFONES : 3216 - 4374
3216 - 4469
3216 - 4435
3216 - 4610
FAX
CORREIO ELETRÔNICO
15/03/07
3216 - 4433
[email protected]
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Considerações Finais
MEMBROS DA COMISSÃO
EDSON SOUZA DE JESUS (presidente)
ELIAS MACHADO DE SOUZA
JOAN RIBEIRO SOARES
JORGE LINHARES DE CARVALHO
JORGE LUIZ DA CUNHA
MARIA APARECIDA PRADO DE CARVALHO
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