Missão • “Administrar os Tributos Estaduais com Justiça e Eficiência, Estimulando o Cumprimento Voluntário das Obrigações Tributárias e Contribuindo para o Desenvolvimento Sustentável do Estado.
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Missão
• “Administrar os Tributos Estaduais com Justiça
e Eficiência, Estimulando o Cumprimento
Voluntário das Obrigações Tributárias e
Contribuindo para o Desenvolvimento
Sustentável do Estado do Acre.”
Slide 3
RESULTADOS
PROCESSOS INTERNOS
RECURSOS
“Administrar os Tributos Estaduais com Justiça e Eficiência, Estimulando
o Cumprimento Voluntário das Obrigações Tributárias e Contribuindo
para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre.”
MAXIMIZAR A
ARRECADAÇÃO
CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
OTIMIZAR CUSTOS
OPERACIONAL
INSTITUCIONAL
Elevar Cumprimento Espontâneo
Aumentar a Percepção
de Equidade da AT
Reduzir o GAP Fiscal
Ampliar a Base Tributária
Elevar Risco Subjetivo
Assegurar Excelência na Prestação de Serviços
Promover Modelo de Gestão Estratégica por
Resultados
CAPITAL
HUMANO
CAPITAL DE
INFORMAÇÃO
Assegurar
Capacitação
Técnica
Adequada
Assegurar Soluções
de TI Adequadas às
Necessidades
Estratégicas
Ser a mais eficiente
Administração
Tributária do Brasil
Garantir a
Transparência
Melhorar a
Comunicação com o
Público Interno e
Externo
Estreitar Relação com
Instituições Parceiras
INOVAÇÃO
REGULATÓRIO &
SOCIAL
Melhorar a
Eficiência dos
Processos Internos
Ampliar Controles
Internos
Promover o
Desenvolvimento
Contínuo da
Legislação
Ampliar Rede de
Relacionamento
CAPITAL ORGANIZACIONAL
Alocar Pessoas Certas
no Lugar Certo
Promover Desenvolvimento de
Liderança
Alinhar Incentivos e Recompensas com um
Sistema Justo de Avaliação por Desempenho
Promover Ambiente de Integração, Cooperação, Socialização e
Valorização de Todos os Servidores
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Fiscalização
TI
RH
Tributação
Arrecadação
Administração
Tributária
Atendimento
Cobrança
Slide 5
Secretaria Adjunta da Receita
Órgãos Colegiados
Comissão de
Legislação
Diretoria de Administração Tributária
Conselho de
Contribuintes
Auditoria Interna
Inteligência Fiscal
Projetos
Fiscalização
Arrecadação e Cobrança
Tributação
Atendimento
Auditoria (Ação Fiscal
IPVA
Adm. Processos
Tributários
Coordenação das
Agências
Substituição Tributária
Classificação
Legislação
Trânsito
(Mercadorias em Trânsito)
Obrigações Acessórias
(Documentação Digital)
Gerências Fiscalização
Interior
Estudos Econômico
Fiscais
SIMPLES Nacional
Arrecadação e
Cobrança
ITCMD
Cadastro
em Estabelecimentos)
Slide 6
Secretaria Adjunta da Receita
Órgãos Colegiados
Comissão de
Legislação
Diretoria de Administração Tributária
Conselho de
Contribuintes
Auditoria Interna
Inteligência Fiscal
Projetos
Fiscalização
Arrecadação e Cobrança
Tributação
Atendimento
Auditoria (Ação Fiscal
IPVA
Adm. Processos
Tributários
Coordenação das
Agências
Substituição Tributária
Classificação
Legislação
Trânsito
(Mercadorias em Trânsito)
Obrigações Acessórias
(Documentação Digital)
Gerências Fiscalização
Interior
Estudos Econômico
Fiscais
SIMPLES Nacional
Arrecadação e
Cobrança
ITCMD
Cadastro
em Estabelecimentos)
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TRIBUTAÇÃO
Legislação
Contencioso
Interpretação
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TRIBUTAÇÃO
Slide 9
MAXIMIZAR A ARRECADAÇÃO
Qualidade do
Lançamento
Melhorar a
Segurança Jurídica
Agilidade
Produção Normativa
Excelência Técnica
Rapidez no
Contencioso
Comunicação Eficiente
Isonomia
Fluxo Processual Claro
Consultoria Tributária
Padronização de Documentos
Eficiência dos Processos
Treinamento
Melhores Práticas
Slide 10
Processo Estratégico: Tributação
Mapa
Objetivos
•
Agilidade na resolução do
Resultados
contencioso;
Melhorar a Segurança Jurídica
Rapidez no Contencioso
•
•
Uniformização e Publicidade da
Jurisprudência;
Manter uma Legislação Clara e
Atualizada;
BSC
Indicadores
•
•
•
•
Produção Normativa
Clientes
Agilidade
•
•
Tempo Médio 1º
Instância;
Tempo Médio 2º
Instância;
Nº de Normas
Produzidas;
Tempo Médio de
Internamento de
Protocolos e Convênios;
Melhorar a transparência das
decisões;
Melhorar a percepção de equidade
pelos contribuintes;
Comunicação Eficiente
Excelência Técnica
Isonomia
Processos Internos
Fluxo Processual Claro
•
•
Padronização de Documentos
•
Consultoria Tributária
•
Melhorar a Eficiência dos Processos Internos
•
Aprendizado
Cursos
Melhores Práticas
•
•
•
Promover um Fluxo Processual
Claro e Transparente;
Padronizar Documentos Fiscais
para melhoria da segurança
jurídica;
Controle das Decisões a luz da
jurisprudência;
Garantir que as instâncias
Administrativas sejam
respeitadas;
Garantir a execução dos prazos;
•
Garantir que o Treinamento
adequado à função seja oferecido;
Garantir que todos os servidores
tenham acesso aos treinamentos;
Documentar as melhores práticas
para garantir uniformização;
•
•
•
•
Percentual de
Impugnação de
lançamentos;
Quantidade de
Recursos no Conselho;
Quantidade de Cursos
Realizados;
Quantidade de
Servidores Capacitados;
Quantidade de Práticas
Padronizadas e
Documentadas;
Metas
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Missão
• “Administrar os Tributos Estaduais com Justiça
e Eficiência, Estimulando o Cumprimento
Voluntário das Obrigações Tributárias e
Contribuindo para o Desenvolvimento
Sustentável do Estado do Acre.”
Slide 3
RESULTADOS
PROCESSOS INTERNOS
RECURSOS
“Administrar os Tributos Estaduais com Justiça e Eficiência, Estimulando
o Cumprimento Voluntário das Obrigações Tributárias e Contribuindo
para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre.”
MAXIMIZAR A
ARRECADAÇÃO
CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
OTIMIZAR CUSTOS
OPERACIONAL
INSTITUCIONAL
Elevar Cumprimento Espontâneo
Aumentar a Percepção
de Equidade da AT
Reduzir o GAP Fiscal
Ampliar a Base Tributária
Elevar Risco Subjetivo
Assegurar Excelência na Prestação de Serviços
Promover Modelo de Gestão Estratégica por
Resultados
CAPITAL
HUMANO
CAPITAL DE
INFORMAÇÃO
Assegurar
Capacitação
Técnica
Adequada
Assegurar Soluções
de TI Adequadas às
Necessidades
Estratégicas
Ser a mais eficiente
Administração
Tributária do Brasil
Garantir a
Transparência
Melhorar a
Comunicação com o
Público Interno e
Externo
Estreitar Relação com
Instituições Parceiras
INOVAÇÃO
REGULATÓRIO &
SOCIAL
Melhorar a
Eficiência dos
Processos Internos
Ampliar Controles
Internos
Promover o
Desenvolvimento
Contínuo da
Legislação
Ampliar Rede de
Relacionamento
CAPITAL ORGANIZACIONAL
Alocar Pessoas Certas
no Lugar Certo
Promover Desenvolvimento de
Liderança
Alinhar Incentivos e Recompensas com um
Sistema Justo de Avaliação por Desempenho
Promover Ambiente de Integração, Cooperação, Socialização e
Valorização de Todos os Servidores
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Fiscalização
TI
RH
Tributação
Arrecadação
Administração
Tributária
Atendimento
Cobrança
Slide 5
Secretaria Adjunta da Receita
Órgãos Colegiados
Comissão de
Legislação
Diretoria de Administração Tributária
Conselho de
Contribuintes
Auditoria Interna
Inteligência Fiscal
Projetos
Fiscalização
Arrecadação e Cobrança
Tributação
Atendimento
Auditoria (Ação Fiscal
IPVA
Adm. Processos
Tributários
Coordenação das
Agências
Substituição Tributária
Classificação
Legislação
Trânsito
(Mercadorias em Trânsito)
Obrigações Acessórias
(Documentação Digital)
Gerências Fiscalização
Interior
Estudos Econômico
Fiscais
SIMPLES Nacional
Arrecadação e
Cobrança
ITCMD
Cadastro
em Estabelecimentos)
Slide 6
Secretaria Adjunta da Receita
Órgãos Colegiados
Comissão de
Legislação
Diretoria de Administração Tributária
Conselho de
Contribuintes
Auditoria Interna
Inteligência Fiscal
Projetos
Fiscalização
Arrecadação e Cobrança
Tributação
Atendimento
Auditoria (Ação Fiscal
IPVA
Adm. Processos
Tributários
Coordenação das
Agências
Substituição Tributária
Classificação
Legislação
Trânsito
(Mercadorias em Trânsito)
Obrigações Acessórias
(Documentação Digital)
Gerências Fiscalização
Interior
Estudos Econômico
Fiscais
SIMPLES Nacional
Arrecadação e
Cobrança
ITCMD
Cadastro
em Estabelecimentos)
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TRIBUTAÇÃO
Legislação
Contencioso
Interpretação
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TRIBUTAÇÃO
Slide 9
MAXIMIZAR A ARRECADAÇÃO
Qualidade do
Lançamento
Melhorar a
Segurança Jurídica
Agilidade
Produção Normativa
Excelência Técnica
Rapidez no
Contencioso
Comunicação Eficiente
Isonomia
Fluxo Processual Claro
Consultoria Tributária
Padronização de Documentos
Eficiência dos Processos
Treinamento
Melhores Práticas
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Processo Estratégico: Tributação
Mapa
Objetivos
•
Agilidade na resolução do
Resultados
contencioso;
Melhorar a Segurança Jurídica
Rapidez no Contencioso
•
•
Uniformização e Publicidade da
Jurisprudência;
Manter uma Legislação Clara e
Atualizada;
BSC
Indicadores
•
•
•
•
Produção Normativa
Clientes
Agilidade
•
•
Tempo Médio 1º
Instância;
Tempo Médio 2º
Instância;
Nº de Normas
Produzidas;
Tempo Médio de
Internamento de
Protocolos e Convênios;
Melhorar a transparência das
decisões;
Melhorar a percepção de equidade
pelos contribuintes;
Comunicação Eficiente
Excelência Técnica
Isonomia
Processos Internos
Fluxo Processual Claro
•
•
Padronização de Documentos
•
Consultoria Tributária
•
Melhorar a Eficiência dos Processos Internos
•
Aprendizado
Cursos
Melhores Práticas
•
•
•
Promover um Fluxo Processual
Claro e Transparente;
Padronizar Documentos Fiscais
para melhoria da segurança
jurídica;
Controle das Decisões a luz da
jurisprudência;
Garantir que as instâncias
Administrativas sejam
respeitadas;
Garantir a execução dos prazos;
•
Garantir que o Treinamento
adequado à função seja oferecido;
Garantir que todos os servidores
tenham acesso aos treinamentos;
Documentar as melhores práticas
para garantir uniformização;
•
•
•
•
Percentual de
Impugnação de
lançamentos;
Quantidade de
Recursos no Conselho;
Quantidade de Cursos
Realizados;
Quantidade de
Servidores Capacitados;
Quantidade de Práticas
Padronizadas e
Documentadas;
Metas