Panorama dos Investimentos Portuários no Brasil e na Bahia

Marcio Pochmann Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

Mapeamento IPEA de Obras Portuárias: caracterização

1985/2005 - SUB-INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ENORMES NECESSIDADES POR INVESTIMENTOS RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO/EXPANSÃO.

SETOR PORTUÁRIO: • Necessidade de realização de

265 obras - R$ 42,9 bilhões

(IPEA) Destacam-se os (90% do valor déficits em áreas portuárias e acessos terrestres orçado) Quatro categorias de gargalos – Dragagens e derrocamento – Acessos terrestres (rodoviário e ferroviário) – Ampliação, construção e recuperação – Infraestrutura portuária (outras obras)

Mapeamento Ipea de Obras Portuárias e investimentos do PAC e PAC-2

Fonte: Mapeamento IPEA de obras Superporto do portuárias (2009). Obs: O Mapeamento de Obras Portuárias não inclui o Novo Porto de Ilhéus (R$ 4 bi) e o Açu (R$ 1,6 bi). * Os valores incluem acessos terrestres (rodoviário e ferroviário). O PAC e PAC2 representam 34,8% do Mapeamento IPEA.

Investimentos em Transportes e em Portos no Brasil

(2002-2010)

Fonte: SIAFI, ABCR, ANTF e BNDES *Valores em R$ bilhões constantes deflacionados pelo IGP-M (dez-2010 = 100) Em 2010, o total de investimentos em transportes correspondeu a apenas 0,64% do PIB e em portos, 0,01% do PIB.

Investimentos Públicos e Privados em Portos no Brasil

Fonte: SIAFI e BNDES *Valores em R$ bilhões constantes deflacionados pelo IGP-M (dez-2010 = 100)

Bahia: Novos Projetos

A Secretaria de Portos (SEP) fará a licitação para construção de quatro novos portos e terminais: •Porto de Manaus; •

Porto Sul (Ilhéus / BA);

•Porto de Águas Profundas (ES); •Terminal de Múltiplo Uso de Vila do Conde (PA).

Construção, operação e administração portuária Setor privado.

Em construção 02 novos estaleiros: •Estaleiro Corema Aratu •Estaleiro Enseada do Paraguaçu.

Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul (BA)

Estrutura orçada em R$ 14,1 bilhões: •Terminal ferroviário – o fim da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em construção; •Porto e retroporto; •Rodovia; •Aeroporto internacional.

Complexo deve escoar toda a produção de minérios e de grãos do estado.

Estudo “Ranking dos Portos Brasileiros”

Metodologia

Utilizadas seis variáveis econômicas para classificação dos portos brasileiros com movimentação de cargas oriundas do comércio internacional.

9/33

Descrição dos critérios utilizados e seus valores para calcular o ranking dos portos brasileiros

Critério Pontuação 1. Porte (Grande: > US$ 5 bi; Médio: > US$ 500 mi e < US$ 5,0 bi; e Pequeno: < US$ 500 mi) 2. Hinterlândia (somatório ponderado do nº de estados que compõem as hinterlândias primária, secundária e terciária) Grande Médio Pequeno Primária Secundária Terciária 3. Participação do porto no comércio internacional do Brasil 4. Setores de atividades econômica (> US$ 100 milhões) Cada ponto percentual 5. Classificação em nacional, regional ou local Cada setor Nacional Regional Local Muito Alto 6. Valor agregado médio (US$ /t) - Muito Alto > US$ 1.000/t; Alto < US$ 1.000/t e > US$ 500/t; Médio < US$ 500/t e Alto Médio > US$ 100/t; Baixo < US$ 100/t. Baixo Elaboração: IPEA 1 30 20 10 20 15 10 5 30 20 10 3 2 1 1

Classificação dos portos Brasileiros conforme o porte Posição

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º

9º

10º 11º 12º 13º

14º Porto

Santos - SP Vitória - ES Paranaguá - PR Rio Grande - RS Rio de Janeiro - RJ Itajaí - SC São Sebastião - SP São Luís - MA

Aratu - BA

São Francisco do Sul - SC Porto Alegre - RS Manaus - AM Itaguaí (Sepetiba) - RJ

Salvador - BA Porte

Grande Grande Grande Grande Grande Grande Grande Grande

Grande

Grande Médio Médio Médio

Médio

Elaboração: IPEA

Valor agregado médio comercializado pelos portos Brasileiros

(US$/t)

Posição PORTO

15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 1º 2º 3º 4º 5º 6º

7º

8º 9º

10º

11º 12º 13º 14º Niterói – RJ Itajaí – SC Manaus – AM Rio de Janeiro – RJ Pecém – CE Santos – SP

Salvador – BA

Suape – PE Belém – PA

Aratu – BA

Rio Grande – RS Fortaleza – CE Imbituba – SC Antonina – PR São F. do Sul – SC Porto Xavier – RS São Sebastião – SP Porto Alegre – RS Munguba – PA Natal – RN Paranaguá – PR Elaboração: IPEA

Valor Peso (US$ milhões) (Milhões de t)

650,51 0,18

Valor agregado (US$/t)

3.544,00 7.884,11 4.843,23 12.183,12 1.972,79 4,27 3,28 9,53 1,58 1.847,97 1.478,32 1.278,20 1.251,95 65.380,03

4.317,82

1.979,91 926,03

5.586,75

13.265,23 754,42 726,20 354,84 55,30

3,73

2,35 1,13

7,28

18,09 1,12 1,13 0,58 1.182,17

1.157,98

842,11 821,74

767,26

733,26 675,85 644,76 616,26 5.534,28 106,22 7.059,61 4.879,54 1.925,49 158,71 16.553,17 9,45 0,18 12,34 8,56 3,39 0,28 30,50 585,56 577,43 572,15 569,85 568,29 561,44 542,75

Nível de Valor Agregado

Muito Alto Muito Alto Muito Alto Muito Alto Muito Alto Muito Alto

Muito Alto

Alto Alto

Alto

Alto Alto Alto Alto Alto Alto Alto Alto Alto Alto Alto

Comércio exterior dos portos Brasileiros (US$ milhões)

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º

9º

10º 11º 12º 13º

14º

15º

Posição Porto

Santos – SP Vitória – ES Paranaguá – PR Rio Grande – RS Rio de Janeiro – RJ Itajaí – SC São Sebastião – SP São Luís – MA

Aratu – BA

São F. do Sul – SC Porto Alegre – RS Manaus – AM Itaguaí (Sepetiba) – RJ

Salvador – BA

Demais portos

Total Importações

26.025,12 5.808,82 5.901,81 3.581,36 4.593,51 2.133,72 5.650,24 2.258,53

3.062,51

2.200,18 4.191,38 3.734,07 1.986,92

1.071,60

4.302,15

76.501,93 Exportações

39.354,92 11.278,48 10.651,36 9.683,87 7.589,61 5.750,38 1.409,37 4.541,14

2.524,24

3.334,10 688,16 1.109,16 2.382,27

3.246,22

7.905,90

111.449,17 Total Movimentado

65.380,03 17.087,30 16.553,17 13.265,23 12.183,12 7.884,11 7.059,61 6.799,67

5.586,75

5.534,28 4.879,54 4.843,23 4.369,19

4.317,82

12.208,05

187.951,10 Participação no comércio exterior

34,8% 9,1% 8,8% 7,1% 6,5% 4,2% 3,8% 3,6%

3,0%

2,9% 2,6% 2,6% 2,3%

2,3%

6,50%

100,0%

Elaboração: IPEA

Ranking dos portos Brasileiros

1° 2° 3° 4° 5° 6° 7°

8°

9°

10°

11° 12° 13° 14° 15°

Posição Porto

Santos – SP Paranaguá – PR Rio de Janeiro – RJ Itajaí – SC Vitória – ES Rio Grande – RS São F. do Sul – SC

Salvador – BA

Manaus – AM

Aratu – BA

São Sebastião – SP Pecém – CE Itaguaí (Sepetiba) – RJ São Luís – MA Suape – PE

Porte Hinterlândia

30 30 30 30 30 30 30

20

20

30

30 20 20 30 20 36 21 10 14 15 9 10

6

7

5

3 7 11 8 7

Participação no comércio exterior

34,8 8,8 6,5 4,2 9,1 7,1 2,9

2,3

2,6

3,0

3,8 1,0 2,3 3,6 1,1

Setores/ atividades

14 13 13 11 12 13 8

12

9

3

2 5 8 4 7

National, regional ou local

30 20 20 20 20 20 10

10

10

10

10 10 10 10 10

Valor agregado médio

20 15 20 20 10 15 15

20

20

15

15 20 10 5 15

Total

164,8 107,8 99,5 99,2 96,1 94,1 75,9

70,3

68,6

66,0

63,8 63,0 61,3 60,6 60,1 Elaboração: IPEA

Financiamento

(Lei 8.630/94)

• Administração pública responsável pela construção e manutenção da infraestrutura portuária - via orçamentos fiscal e das empresas estatais (cias docas); • Setor privado: responsável pelo investimento em equipamentos, recuperação e manutenção dos terminais portuários; e • Obs: BNDES financia investimentos privados.

cerca de 60% dos

Deficiências burocráticas e de gestão

• Das empresas exportadoras brasileiras, 49,1% consideram a infraestrutura portuária como a mais deficiente dentre as etapas pós produtivas, chegando a afetar negativamente 88% das empresas que se utilizam desse setor para escoar seus produtos (CNI); • Dentre os maiores problemas portuários indicados pelas empresas, excetuando os de infraestrutura, encontram-se especialmente: - burocracia na liberação de cargas (indicada como gargalo por 65,3% das empresas); e - greves que interferem na cargas (indicada por 56,4%).

movimentação ou liberação de

Problemas identificados

• Burocracia na liberação de cargas (Receita Federal); • Problemas regulatórios tendem a inibir o investimento privado (Decreto nº 6.620/2008 – exigência que carga própria do investidor viabilize economicamente o empreendimento).

• Greves que interferem na movimentação e liberação de cargas; • Altos custos de

praticagem

, estiva e capatazia; • Poucas horas de funcionamento de aduanas (Projeto Porto 24 Horas); • Falta de integração entre as entidades que atuam na área portuária (Projeto Porto Sem Papel. Atualmente 28 órgãos interferem na atividade portuária); • Necessidade de mudança de hábitos e atitudes por parte dos servidores e administradores portuários: foco no cliente; • Dificuldades na obtenção das licenças ambientais.

• Conflitos Porto – Cidade (atividades conflitantes, falta de planejamento integrado do território e das políticas públicas).

Portos Sugestões de políticas públicas

• Há necessidade de ampliação dos recursos do PAC para o setor, além da execução das obras segundo seus cronogramas; • Organizar o sistema de liberação de licenças sistematicamente, atrasado o andamento de obras; ambientais, que têm, • Regulamentar o direito de greve no serviço público, minimizando os efeitos das paralisações, tais como as da Anvisa, RFB etc.; • Aumentar o contingente de fiscais da Receita nos portos e agilizar o desembaraço, operando, se possível, 24 horas; e • Rever estrutura dos trabalhadores e operadores portuários visando adequação aos avanços tecnológicos das operações portuárias e o grau de especialização requerido.

• Rever a estrutura tarifária cobrada pelos portos brasileiros. Atualmente não possibilitam comparações por parte dos usuários quanto aos custos envolvidos • Revitalização de áreas portuárias. Integração planejamento urbano e portuário

Planos de Investimentos e Programas

• REPORTO (2004-2011) • Plano Nacional de Dragagem (PND) (2007) • Porto Sem Papel (2010) • Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) • Projeto Porto 24 Horas

REPORTO (2004-2011)

• É um arranjo tributário criado para estimular a modernização da infraestrutura de portos; • Incentivos tributários para compra de equipamentos e máquinas; • O objetivo é reduzir os custos relacionados a pagamento de tributos.

Programa Nacional de Dragagem (PND) (2007)

• Criado em 2007 com recursos do PAC; • Utiliza o conceito de metas de dragagem; • Contratos com duração de 5 anos; • A profundidade alcançada deve ser mantida; • 16 portos (19 obras); 4 concluídas; 10 em andamento; 5 a iniciar; • Os investimentos do PAC-2 serão mais de R$1 bilhão para os próximos 4 anos (10 obras).

Porto Sem Papel (2010)

• Objetivo: Desburocratizar as operações portuárias, ao combinar em uma única base de dados as informações sobre embarcações e cargas; • O projeto prevê uma redução de 46% no tempo de estadia das embarcações (dos atuais 5,4 dias para 2,5) ; • O programa está sendo testado em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP)

• Contrato entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o porto de Rotterdam (Holanda); • O plano prevê um conjunto de iniciativas para os próximos 20 anos em 12 portos; • 7 portos nacionais serão priorizados.

Projeto Porto 24 Horas

• O setor privado está propondo o programa “Porto 24 horas”, que significa a realização ininterrupta de operações portuárias, nos sete dias da semana. A efetiva implantação do Porto 24 Horas garantirá maior fluidez da movimentação de contêineres nos complexos portuários, formado pelo porto, suas vias de acesso terrestre, bem como as áreas do retroporto.

instalações e

Porto - Cidade

SUPERAÇÃO DE BARREIRAS HISTÓRICAS, TRANSFORMAÇÃO DE USOS E FUNÇÕES, MODERNIZAÇÃO DE ATIVIDADES PORTUÁRIAS, MINIMIZAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMBIENTAIS.

PRINCIPIOS: •Integração reabilitação urbana Plano Diretor Municipal - Planos regionais e setoriais, ex: Plano Metropolitano de Mobilidade; •Preservação e requalificação do patrimônio cultural - material e imaterial e natural •Articulação federativa; •Uso de imóveis vazios (HIS); •Reforço de parcerias públicas e PPPs; •Participação social; •Promoção da acessibilidade e mobilidade;

• Muito Obrigado