Transcript Regulação do Setor Portuário

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO – ABAR
REGULAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO
LEÔNIDAS CRISTINO
Ministro
Aquarela: PAULO MARTORELLI
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR
AGO2013
34 Portos Públicos Marítimos Vinculados à SEP/PR
INTRODUÇÃO
AP
RR
AM
MA
PA
CE
RN
PI
PB
PE
AC
AL
PI
RD
SE
BA
MT
DF
GO
MG
ES
MS
SP
RJ
PR
SC
RS
Porto de MANAUS
Porto de MACAPÁ
Porto de SANTARÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de BELÉM
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de RECIFE
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHEUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do FORNO
Porto de NITEROI
Porto do RIO DE JANEIRO
Porto de ITAGUAÍ
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de SÃO SEBASTIÃO
Porto de SANTOS
Porto de ANTONINA
Porto de PARANAGUÁ
Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍ
Porto de IMBITUBA
Porto de LAGUNA
Porto de PORTO ALEGRE
Porto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
INTRODUÇÃO
Terminais de Uso Privativo - TUP
14 Amazonas AM
13 Pará PA
3 Maranhão MA
1 Ceará CE
2 Rio Grande do Norte RN
AP
RR
AM
MA
PA
CE
RN
PI
1 Alagoas AL
PB
PE
AC
AL
PI
RD
SE
2 Sergipe SE
BA
Rondônia RO 7
8 Bahia BA
MT
DF
GO
Mato Grosso MT 1
MG
ES
Mato Grosso do Sul MS 6
SP
RJ
PR
129
Terminais de Uso Privativo
9 Espírito Santo ES
MS
SC
22 Rio de Janeiro RJ
7 São Paulo SP
6 Paraná PR
11 Santa Catarina SC
RS
16 Rio Grande do Sul RS
HISTÓRICO DA
MOVIMENTAÇÃO
Evolução da movimentação Portos Públicos e Privados
1000
25%
900
78,6%
800
749
621
904
838
765
20%
733
687
700
15%
14.3%
644
571
600
500
886
506
529
7.9%
8.8%
6.7%
4.5%
400
10%
9.0%
5.7%
5%
3.7%
2.1%
2.0%
300
0%
200
-4.2%
-5%
100
0
-10%
2001
2002
2003
2004
2005
Movimentação
2006
2007
2008
2009
2010
% cresimento da movimentação
2011
2012
CONTEINERIZAÇÃO NO BRASIL
Fonte : ANTAQ
PROJEÇÕES DO PNLP
Granel sólido
Granel Líquido
Carga Geral**
Contêiner
2500
Total = 2.260
177
108
2000
754
1500
Taxas de Crescimento Projetada da
Movimentação Portuária (2010-2030)
Total = 904
POR NATUREZA DA CARGA
1000
87
45
217
Granel Sólido
5.68% ao ano
Granel Líquido
6.81% ao ano
Carga Geral**
3.37% ao ano
Contêiner
6.33% ao ano
Total
5.70% ao ano
1221
500
554
0
**Exclusive contêiner
2012
2030
CRIAÇÃO DA SEP
HISTÓRICO
Ações de Médio e Longo Prazos
 PLANEJAMENTO
• Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP
ESTUDOS PARA APERFEIÇOAMENTO DO MODELO INSTITUCIONAL DO
SETOR PORTUÁRIO
• Trabalho realizado com o acompanhamento da CASA CIVIL, SEP e
outros Ministérios, com a participação dos trabalhadores,
empresários e autoridades portuárias
HISTÓRICO
Efetivação das Mudanças
NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DA LEI 8.630
• Fazer frente ao crescimento da demanda
NOVA LEI DOS PORTOS OBJETIVOS DA REFORMA
TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS
INTERNACIONAIS E INTERNO
Metas:
• Aumento da eficiência portuária para atingir reduções de custos
• Atração de investimentos para aumento da capacidade que possa
absorver a demanda crescente
ESTRUTURA DA REFORMA
PARA ATINGIR OS OBJETIVOS, A REFORMA FOI ESTRUTURADA EM:
• Um novo ARRANJO INSTITUCIONAL que dá suporte a todas as
mudanças apresentadas;
• Mudanças no segmento de ADMINISTRAÇÃO e
• Mudanças no segmento de OPERAÇÃO PORTUÁRIA
NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL
Presidência da República
CONIT
MT
SEP
ANTAQ
Portos Marítimos, Fluviais
e Lacustres
Administrações Portuárias
e INPH
EPL
SAC
ANTT
Modal Terrestre e
Hidroviário
CAP / CLAP
ANAC
Modal Aeroviário
Novo papel da SEP/PR
Coordena o
planejamento
setorial (elabora o
PNLP e o PGO, e
Aprova os PDZs)
Políticas
Setoriais
SEP
A POLÍTICA passa a
abranger também
os portos fluviais e
lacustres
PODER
CONCEDENTE
Novo papel da ANTAQ
Regula e fiscaliza
diretamente as
outorgas
É interveniente nos
convênios de
delegação
Regulação e
Fiscalização
ANTAQ
Realiza os
procedimentos
licitatórios das
OUTORGAS
ÓRGÃO
REGULADOR
VINCULADO À SEP
SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO
Lei 8.630/93:
Planejamento
Poder
Concedente
Regulação e
Fiscalização
Administração
Autoridade
Portuária
Lei 12.815/13:
Planejamento
Regulação e
Fiscalização
SEP
Poder
concedente
ANTAQ Administração
SEP
Autoridade
Portuária
AUTORIDADES PORTUÁRIAS
 CODESP, CDRJ, CODESA, CDC, CDP, CODERN E CODEBA
• Observarão regulamento simplificado para contratação de serviços e
aquisição de bens, observados os princípios constitucionais
• Firmarão com a SEP/PR compromissos de metas e desempenho
empresarial que estabelecerão, nos termos do regulamento:
o Objetivos, metas e resultados a serem atingidos, e prazos para sua
consecução;
o Indicadores e critérios de avaliação de desempenho
ESTRUTURAS NACIONAIS
COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES NOS PORTOS – CONAPORTOS
• Harmonização da atuação das autoridades
• Composição: SEP – Casa Civil – MPOG – Defesa/Marinha – Justiça /PF –
Fazenda/Receita – Saúde /ANVISA – Agricultura /Vigiagro – MDIC – ANTAQ
• Comissões locais nos portos
COMISSÃO NACIONAL DE PRATICAGEM
• Definição da metodologia e proposta de regulação econômica da atividade
• Definição de aspectos da melhoria do nível do serviço de praticagem
• Composição: Defesa / Marinha – SEP – ANTAQ –Transportes – Fazenda / SEAE
SEGMENTO OPERAÇÃO:
EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
FORMAS DE EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS
• Critério geral – Importância da definição da área do Porto
(Poligonais):
• Dentro do Porto Organizado: Arrendamentos
• Fora do Porto Organizado: Terminais de Uso Privado – TUPs
SEGMENTO OPERAÇÃO:
EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES:
• Objeto: Instalações dentro do Porto Organizado
• Sempre precedidos de licitação:
• Diretrizes definidas pelo Poder Concedente
• Possibilidade de licitação por Leilão, com inversão de fases
• Padronização das informações para os órgãos de controle
• Critérios de Julgamento: menor tarifa e/ou maior capacidade de
movimentação
• Fim da exigência de valor de outorga na licitação
• Prazo de até 25 anos, prorrogável uma única vez
SEGMENTO OPERAÇÃO:
EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
TERMINAIS DE USO PRIVADO – TUPs
• Processo de Autorização para implantação
• Movimentação de qualquer tipo de carga
• Iniciativa do próprio interessado ou pelo Poder Concedente
• Avaliação da adequação ao planejamento nacional
• Abertura de processo de chamada ou anúncio público
• Somente em casos de inviabilidade da implantação conjunta de
dois ou mais projetos:
• Avaliação dos projetos pela maior capacidade de
movimentação, eficiência
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs
54,2
bilhões
31,0 bilhões
até 2014/15
23,2 bilhões
em 2016/17
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
Vila do Conde
Manaus/Itacoatiara
Itaqui
Pecém
Porto Velho
Cabedelo
Suape/Recife
Investimentos
Maceió
Norte
(Milhões R$)
Aratu/Salvador
UF
Ilhéus/Porto Sul
Portos
2014/15 2016/17
Vitória
PA Belém/Miramar/Outeiro/S
antarém/
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Vila do Conde
Paranaguá/Antonina
AM
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Itacoatiara/Manaus
Porto Alegre
Rio Grande
AP
Macapá
RO
Porto Velho
TOTAL
3.137
1.505
985
92
135
115
4.372
–
–
1.597
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Investimentos
Nordeste
UF
(Milhões R$)
Portos
2014/15 2016/17
Macapá
MA
Itaqui
2.722
1.872
Vila do Conde
Manaus/Itacoatiara
BA
Aratu / Salvador /
Porto Sul / Ilhéus
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
1.295
2.760
Itaqui
Pecém
Porto Velho
PE
Recife/Suape
1.414
527
CE
Pecém
1.224
–
PA
Cabedelo
AL
Maceió
107
–
12
–
Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
Vitória
TOTAL
6.775
5.159
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Sudeste
Portos
UF
Investimentos
(Milhões R$)
2014/15 2016/17
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
ES
RJ
Vitória
Manaus/Itacoatiara
Itaguaí/Rio de Janeiro
Porto Velho
Macapá
6.512
6.875
7.053
4.466
Vila do Conde
Itaqui
Pecém
Cabedelo
SP
Santos/São Sebastião
TOTAL
2.944
805
16.509
12.146
Suape/Recife
Maceió
Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Sul
Portos
UF
Investimentos
(Milhões R$)
2014/15 2016/17
Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
PR
SC
Paranaguá Antonina
Manaus/Itacoatiara1.038
Imbituba/Itajaí/
Porto Velho
São Francisco do Sul
1.343
3.329
Vila do Conde
Itaqui
Pecém
781
Cabedelo
Suape/Recife
RS
Porto Alegre/
Rio Grande
982
Maceió
140
Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
TOTAL
3.363
4.250
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
ACESSOS PORTUÁRIOS
Plano Nacional de Dragagem II
Dragagem
Blocos de Portos
Recife, Salvador, Fortaleza e Natal
Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba
Paranaguá
Rio Grande
Santos e Vitória
R$ milhões
3.800
389
477
860
1.000
1.150
* Dragagem por resultado com manutenção por 10 anos
ACESSOS PORTUÁRIOS
Plano Nacional de Dragagem II
• Construção de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário – AALP (Santarém, Vila do
Conde, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí,
Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e Rio Grande)
• 45 intervenções em 18 Portos
Novos Investimentos PAC
R$ milhões
Rodoviários
2.204
Ferroviários
436
TOTAL
2.640
AÇÕES DA SEP
OFERTA DE INFRAESTRUTURA
• Em julho/2013 foram anunciados novos 56 Terminais Privados fora
do Porto Organizado
• Em ago/2013 foram anunciados outros 12 novos Terminais Privados
e 2 ampliações de Terminais existentes
• Em agosto/2013 foram anunciadas propostas de licitação para 11
arrendamentos em Santos e 20 arrendamentos nos portos da
Companhia Docas do Pará
• Ao todo, serão anunciados as propostas para 159 áreas nos
principais portos nacionais até o final de 2013
• Estão sendo avaliadas as Concessões do Novo Porto de Manaus,
Porto de Imbituba, Porto de Águas Profundas no ES e Porto Sul na
Bahia
OBRIGADO!
LEÔNIDAS CRISTINO
Ministro
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR