O QUE FAZER PARA ACONTECER?

instituto de desenvolvimento, logística, transporte e meio ambiente

Frederico Bussinger

Vitória, 30/NOV/2011

A REFORMA PORTUÁRIA 1960 Lei dos Portos 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase

A “Lei dos Portos” é, muitas vezes, vista como marco AC/DC: Equívoco!

A REFORMA PORTUÁRIA Criação da PORTOBRAS 1975

±

60

’

s 1980 1993 1995 1998 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase



Terminais Privativos fora a área de jurisdição 5ª Fase 2002 2011 6ª Fase

Quase meio século de “reformas”: Primeiras ações anti-“gargalos” foram tomadas no período 60s-80s.

A REFORMA PORTUÁRIA Extinção da PORTOBRAS 1990 1960 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase



TUP FORA Pos



PRIVATIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS



TRAs



TUP DENTRO POs



CONSELHOS DE USUÁRIOS 5ª Fase

Aumento da participação do setor privado

6ª Fase

PORTOS BRASILEIROS: HISTÓRICO INSTITUCIONAL XlX Zonas de jurisdição Concessões (

“

tool ports

”

) 60

’

s 1993

XXl

Zona de jurisdição Concessões (

“

tool ports

”

) Lei dos Portos Terminais autônomos

Portos organizados (Autoridades portuárias) Terminais de uso privativo fora do porto organizado Arrendatário Operador portuário Terminais uso privativo

MARCO LEGAL BASICO DAS REFORMAS

LEI DOS PORTOS LEI DE LICITAÇÃO LEI DE CONCESSÃO CONVENÇÃO Nº 137 DA OIT LEI DE DELEGAÇÃO LEI DE DESESTATIZAÇÃO LEI DAS AGÊNCIAS LEI DA SEP DECRETO DA “

CARGA PRÓPRIA

” LEI Nº 8.630/93 LEI Nº 8.666/93 LEI Nº 8.987/95 DECRETO Nº 1.574/95 LEI Nº 9.277/96 LEI Nº 9.491/97 LEI Nº 10.233/01 LEI Nº 11.518/07 DECRETO Nº6.620/08

De novo, muitas leis: Um complexo arcabouço jurídico!

PILARES (ORIGINAIS) DO MODELO PORTUÁRIO BRASILEIRO



DES – MONOPOLIZAÇÃO (CONCORRÊNCIA)



DES ESTATIZAÇÃO (ou PRIVATIZAÇÃO)



MULTIFUNCIONALIZAÇÃO (da mão-de-obra)



DES CENTRALIZAÇÃO

A REFORMA PORTUÁRIA 1960 1993 Inicio dos arrendamentos 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase



DEFINIÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS



CONSTITUIÇÃO DOS CAP

’

s



CONSTITUIÇÃO DOS OGMOS



APROVAÇÃO DOS REGULAMENTOS DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS



APROVAÇÃO DE NORMAS DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES

Período de implementação das reformas institucionais

1960 A REFORMA PORTUÁRIA Leilão do Tecon de Santos 1997 1993 1995 1998 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase



MAIORIA DOS CONTRATOS



MAIORIA DE INVESTIMENTOS



MAIORIA DA ÁREA



PORTO 24 HORAS



PRODUTIVIDADE: 5, 10, 15 VEZES MAIOR



CUSTOS: 1/2~2/3 MENORES

Talvez, o

“período de ouro” das reformas!

1960 A REFORMA PORTUÁRIA 1993 1995 1998 Criacao da ANTAQ 2002 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase

Inflexão do processo decisório, no sentido da re-centralização

1960 A REFORMA PORTUÁRIA 1993 1995 1998 2002 Criação da SEP 2007 2011 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase



LEI DAS PPPs



REPORTO



DECRETO Nº 6.620



PLANO NACIONAL DE DRAGAGEM



PNLT; PGO; PNLP



NOVA GERAÇÃO RESOLUÇÕES ANTAQ

Novos instrumentos de centralização do planejamento, orçamento, gerenciamento e controle

A REFORMA PORTUÁRIA 1960 1993 1995 1998 2002 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase 4ª Fase 5ª Fase

????????????

6ª Fase 2011

E agora?

A REFORMA PORTUÁRIA 1ª 1960 1993 1995 Fase 2ª Fase 3ª Fase 1998 2002 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase 2011 Governança

GOVERNANÇA

Administração Pública X Administração Privada ASPECTO Direito Regra Geral Ênfase Postura (cliente/emprega do) Insrumento Corretivo Visibilidade dos Atos Ênfase Econômica ADM. PÚBLICA Só Fazer o Permitido Instrumental /Processual Isonomia Punição/ostracis mo Publicidade Macroeconomia (orçamento/verb a) ADM. PRIVADA Privado Não Fazer o Proibido Finalística /Resultado Customerização (

“tratar diferentemente os desiguais ”)

Premiação/Puniç ão

“Segredo é a alma do negócio”

Microeconomia (contabilidade, custo, preço)

http://www.espo.be/images/stories/Publications/studies_reports_surveys/espofactfindingreport2010.pdf

Governança nos Portos Europeus “Fact-Finding Report” - ESPO – 2010 UNIVERSO:



116 Autoridades Portuárias



26 Países



216 Portos



2/3 da Movimentação Européia GRUPOS: 1) Hanse 2) New Hanse 3) Latin 4) New Latin 5) Anglo-Saxon PERFIL: 1) Conservador 2) Facilitador 3) Empreendedor OBJETIVOS: Maximização de: 1)Movimentação do Porto 2)Valor Agregado na Região 3)Lucro da Autoridade Portuária

Governança nos Portos Europeus “Fact-Finding Report” - ESPO – 2010



A esmagadora maioria das AP são públicas.



A grande maioria das AP têm perfil “FACILITADOR”: “CONSERVADOR” e “EMPREENDENDOR” são minoritários.



As AP estão gradualmente se distanciando da OPERAÇÃO (de cargas) e se aproximando das suas COMUNIDADES.



É significativo que a maioria das AP, independentemente da sua propriedade ou nível de controle, têm intensa interação com os governo locais.



A influência política varia regionalmente, mas é substantiva por toda parte, com exceção dos portos anglo-saxões. Ela se materializa através da indicação dos principais executivos e da composição dos conselhos.

A REFORMA PORTUÁRIA 1ª 1960 1993 1995 Fase 2ª Fase 3ª Fase 1998 2002 4ª Fase 5ª Fase 6ª Fase 2011 Governança Logística

REDUCIONISMO ! ! !

Logística Serviços de Transporte Infraestrutura de Transporte Infraestrutura Viária

LOGÍSTICA é bem mais abrangente ! ! !

Articulação intermodal (física, operacional e institucional); Sistema tributário; Segurança (patrimonial e humana); Alfândega; Infoestrutura (tecnologia da informação); Distribuição espacial (principalmente nas regiões urbanas); Serviços associados (ex: estufagem e consolidação de cargas); Infraestrutura associada (ex: armazenagem); Serviços de transporte Infra-estrutura de transporte Infra estrutura viária

BRASIL NO MUNDO LOGÍSTICA: FATOR CRÍTICO DE SUCESSO População > 100 mi Área > 4 mi Km 2

Canada Australia Paquistão Bangladesh USA China

BRASIL

Russia Índia Japão Indonesia Nigeria México Inglaterra Alemanha Itália Espanha França Holanda Corea do Sul

PIB > 400 US$ bi

Fonte ANUT

Fluxos de Transporte Total Brasil (Sem Minério de Ferro)

2007 2015

Fluxos de Transporte Total Brasil em 2023 (Sem Minério de Ferro)

WHITE PAPER - 2011 (28/MAR/2011) Roadmap to a Single European Transport Area :

Towards a competitive and resource efficient transport system

The European Commission adopted a roadmap of 40 concrete initiatives to: • increase mobility, • remove major barriers in key areas; • dramatically reduce Europe's dependence on imported oil; and • cut carbon emissions in transport by 60% by 2050 .

By 2050 , key goals will include: • No more conventionally-fuelled cars in cities.

• 40% use of sustainable low carbon fuels in aviation; • At least 40% cut in shipping emissions.

• A 50% shift of medium distance intercity passenger and freight journeys from road to rail and waterborne transport.

World port Hinterland connectivity A port with a future

A seaport is more than a transit hub

A seaport is partner in the total logistics chain Competition with other ports is about logistics and transport networks Customer wants a total supply chain solution

Port of Antwerp hinterland focus Tier 1: Consolidation of volumes via transferia WCT Meerhout Beverdonk Container Terminal TCT Willebroek Tier 2: Tri-modal hinterland hubs South West: LAR Kortrijk / Moeskroen South East: Athus / Liège Tier 3: Hinterland corridors (Rail/Barge) South Lanes: France/Spain: Lille/Paris, Hendaye, Lyon, Marseille, Perpignan, Irun, Barcelona Italy/Switzerland: Basel, Milan East & West Eastern Lanes: Rhine corridor Germany/Austria/Hungary Czech Rep/Poland Customer’s benefit: rapid transport flows through efficient trimodal connections

Container rail shuttles from/to the Port of Antwerp Over 200 container rail services per week to 70 destinations in 19 countries.

+ several new connections in 2010/2011

Daily barge connections with EU hinterland

– Connected to the European waterway network by Scheldt Rhine canal and Albert canal – Over 175 container shuttles per week to 56 destinations in Europe – 45 barge operators offer regular, even daily, services between Antwerp and the European hinterland – All container barge sailings can be consulted on Inland Waterways Departure list: www.portofantwerp.com

Modal split Container Transport

Development modal split Barge Rail Road 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

33 11 56

Today

42 15 43

2020

Infraestrutura e Intermodalidade Porto de Le Havre PROJECT OF SEINE-NORD EUROPE CANAL LE HAVRE RADICATEL ROUEN (3 terminals) Infraestrutura existente Projetos de curto prazo Projetos de médio e longo prazo LIMAY ACHERES EVRY LONGUEIL Ste MARIE BRUYERES/OISE SAINT-OUEN L’AUMONE GENNEVILLIERS BONNEUIL/MARNE NOGENT/SEINE MONTEREAU SENS

GARGALOS/CRISE

AMEAÇA + OPORTUNIDADE

Oportunidade ? Sim !

Balancear MATRIZ DE TRANSPORTES

+

plan/gerenciamento SISTÊMICO

MOBILIDADE/LOGÍSTICA e MEIO AMBIENTE: Parceria estratégica!

ARTIGO

“

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM PASSO (NECESSÁRIO) ADIANTE

”

O mais provável é que tenhamos logrado estabelecer no Brasil um sistema com o pior dos dois mundos :

•

A economia, a infra estrutura, os serviços públicos vêm, efetivamente, sendo prejudicados pelo sistema de licenciamento e fiscalização ambiental vigente.

•

sem que, em contrapartida, dele resulte uma eficaz e adequada defesa do meio ambiente .

PLANEJAMENTO LICENCIAMENTO GERENCIAMENTO

NORMA JURISPRUDÊNCIA PROCESSO DECISÓRIO

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS: METODOLOGIA (Res. CONAMA 01/86)

Impactos Positivos Negativos AVALIAÇÃO DE IMPACTO Ambiental

AVALIAÇÃO DE IMPACTO Ambiental Impactos Positivos Negativos Econômico

AVALIAÇÃO DE IMPACTO Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º – Incisos l e ll Ambiental Econômico Social Positivos Negativos Impactos

AVALIAÇÃO DE IMPACTO Ambiental Econômico Lei Federal nº6.938/81 Art. 4º - Parágrafo 1º Social Sustentabilidade Desenvolvimento sustentável Conceito: Comissão Mundial sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente da ONU [Relatório Brundtland/ 1987]

MATRIZ INTEGRADA DE IMPACTOS Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º – Incisos l e ll Aspecto Impactos Positivo Negativo Ambiental Econômico Social Balanço Medidas Mitigadoras Resolução CONAMA 1/86 – Art. 6º Incisos lll e IV Medidas Compensatórias Lei Federal nº 9.985/00 – Art. 36º

AVALIAÇÃO INTEGRADA DE IMPACTO Resolução CONAMA 1/86 – Art. 5

°

Inciso I ; Art. 9º – Inciso V Impactos Ambiental Econômico Social

NÃO FAZER FAZER (Implantar o projeto)

ESCOPO DA AVALIAÇÃO Enseada do Araçá Resolução CONAMA 1/86 – Art. 5º – Inciso lll

ESCOPO DA AVALIAÇÃO Cidade de São Sebastião (Centro)

ESCOPO DA AVALIAÇÃO Litoral Norte de São Paulo

Sorocaba MACROMETRÓPOLE Taubaté Região Metropolitana de São Paulo Santos São Sebastião Ilhabela Ubatuba

PL-1889/2007

Altera

a redação do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998 ( ”

Lei dos Crimes Ambientais

” : prevê modalidade culposa para o crime de “ conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do Poder Público ” ).

Revoga

o §

PL -1874/2007

único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12/FEV/1998