Transcript Desapropriação e Reassentamento no âmbito da Contratação Integrada DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA Coordenação de Desapropriação e Reassetamento.

Desapropriação e
Reassentamento
no âmbito da
Contratação Integrada
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
Coordenação de Desapropriação e Reassetamento
2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP
Padronização relativa à execução dos procedimentos de
desapropriação e reassentamento no âmbito de empreendimentos
a serem licitados por meio do RDC - Contratação Integrada.
Parecer nº 01325/2012/MN/PFE/DNIT:
2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP
2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP
• Modelo de Responsabilidade Compartilhada:
Iniciativa Privada
Administração Pública
Realizar todos os serviços
que visam fornecer os
elementos/requisitos
necessários à execução das
desapropriações e/ou
reassentamentos.
Arcar com os custos
desses procedimentos e
proceder aos acordos e/ou
pagamentos na esfera
judicial ou administrativa.
(PROJETOS)
Execução de serviços e
obras para o
reassentamento
Anexo II – Escopo do Projeto de
Desapropriação e Reassentamento
no âmbito do RDC Integrado
3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços
Obras e procedimentos de
desapropriação ocorrem
concomitantemente
Modelo Tradicional
Elaboração
do
Projeto
Aprovação
do
Projeto
Edital
de
Obras
Contratação
das
obras
Declaração
de
Utilidade Pública
Nomeação de Comissão e
Definição da Forma de
Execução dos Serviços
de Desapropriação
3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços
Modelo 2012 - Pregão
Elaboração
do
Projeto
Aprovação
do
Projeto
Pregão para
serviços de
Desapropriação
Procedimentos de desapropriação
são iniciados antes da obra, porém
ainda ocorrem concomitantemente
ao empreendimento
Contratação
dos serviços de
desapropriação
Declaração
de Utilidade
Pública
Edital
de
Obras
Nomeação de
comissão de
desapropriação
Contratação
das
obras
3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços
Procedimentos de desapropriação
e reassentamento ocorrem,
em sua maioria, antes da obra.
Modelo 2013 – RDC Integrado
Fase de Projeto
Contratação dos
Projetos e Obras
por RDC Integrado
Aprovação
da
Geometria
Fase de Obra
Mutirões
de
conciliação
Declaração
de Utilidade
Pública e
Execução
dos Serviços
Obras para o
Reassentamento
4. Conceito Geral de Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Conjunto de elementos técnicos capazes de fornecer à Administração as
informações necessárias e suficientes para:
•
Caracterizar a região afetada pelo empreendimento, procurando identificar fatores
que influenciam o preço de terras e/ou imóveis;
•
Identificar pontos críticos que possam influenciar as propostas de preço ou ensejar
alterações de traçado;
•
Identificar a necessidade de procedimentos de reassentamento;
•
Definir o custo estimado de indenizações a serem pagas a título de desapropriação;
•
Definir o custo estimado de execução dos serviços de desapropriação e
reassentamento;
4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 1 - Levantamento Preliminar
•
Análise do Traçado/Geometria proposto;
•
Identificação de faixa de domínio existente e/ou projetada;
•
Espacialização do empreendimento (Aerofotogrametria / Imagens de Satélite);
•
Pesquisas Complementares;
- Características locais/regionais em seus aspectos sociais, econômicos, políticos, territoriais,
ambientais e históricos.
- INCRA, IBGE, IBAMA, ICMBIO, Secretarias Estaduais e Municipais, Institutos de Terras,
Federação de Produtores Rurais etc.
4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 2 – Análise in loco
•
Aproximação das informações e dados preliminares com a realidade efetiva;
•
Identificação de segmentos homogêneos;
(i) área urbana;
(ii) área de expansão urbana;
(iii) área rural produtiva;
(iv) área de vegetação natural;
•
Pesquisa Expedita no Mercado Imobiliário Regional
4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 3 – Processamento dos Dados
•
Sistematização, tabulação, ordenação
preliminarmente (fase 1) e in loco (fase 2);
•
Diagramas Lineares
e
análise
dos
(i) indicações qualitativas e quantitativas do segmento homogêneo;
(ii) tipologia das atividades econômicas desenvolvidas;
(iii) tipologia e padrão dos imóveis/benfeitorias;
(iv) indicação de polos influenciantes;
(v) Indicação de pontos críticos;
dados
coletados
4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 4 – Orçamentação
Custo Estimado para
Indenizações por
Desapropriação e Execução
de Reassentamentos
Custo Estimado para
Execução dos Serviços de
Desapropriação e
Reassentamento
Administração
Iniciativa Privada
Qual o nível
quantitativo e
qualitativo
dos dados
disponíveis ???
Alto
Razoável
Composição
Baixo
Inexistente
Parametrização
4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 4 – Orçamentação
•
Custo Estimado para Indenizações por Desapropriação e Execução de Reassentamentos
(i) Parametrização: Custo Médio Gerencial (CMG);
(ii) Composição do Custo: Dimensionamento do quantitativo de áreas/benfeitorias a serem
desapropriadas
em cada segmento homogêneo e aplicação dos valores unitários obtidos
mediante pesquisa expedita de mercado;
4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 4 – Orçamentação
•
Custo Estimado dos Serviços de Desapropriação e Reassentamento
(i) Parametrização: Custo Médio Gerencial (CMG);
Encontra-se em elaboração estudo de CMG
dos serviços em relação ao valor da obra
(ii) Composição dos custos;
- Dimensionamento de equipes e prazos de execução com base nos Índices Médios de Produtividade e
aplicação dos valores unitários constantes da tabela de consultoria do DNIT
SERVIÇO
EQUIPE
MÍNIMA
AÇÃO
QTDE
CADASTROS
UND
1 Agrimensor
1 Topógrafo
3 Auxiliares
Levantamento topográfico (Terreno
+ benfeitorias) para elaboração de
planta geral de desapropriação
90
MÊS
1 Tec. Edificações
1 Cadista
Elaboração de Plantas e Memoriais
Descritivos
(Terreno + Benfeitorias)
70
MÊS
1 Eng. Avaliador
1 Eng. Agrônomo
2 Aux. Engenharia
Elaboração de RGV para todo o
trecho (cerca de 100 km)
Und
BIMESTRE
1 Eng. Avaliador
1 Aux. Engenharia
Vistoria e Elaboração de laudo de
avaliação
50
MÊS
1 Assistente Social
1 Tec. Campo
Coleta de Documentação
45
MÊS
1 Advogado
1 Auxiliar
Análise de documentação e
instrução de processo
90
MÊS
1 Assistente Social
1 Auxiliar
Aplicação da Pesquisa Básica de
Vulnerabilidade Social
80
MÊS
Topografia e
Desenho
Avaliação
Jurídico
Reassentamento
4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 5 – Consolidação do Anteprojeto
> TOMO I : Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento (Memória Justificativa);
•
Capítulo I : Caracterização geral da região afetada pelo empreendimento;
•
Capítulo II: Caracterização específica dos lotes do empreendimento;
•
Capítulo III: Pesquisa expedita no mercado de terras;
•
Capítulo IV: Referências orçamentárias;
•
Considerações Finais;
> TOMO II : Detalhamento do Orçamento (Memória de Cálculo);
5. Atos Preparatórios (Termo de Referência)
> FASE DE PROJETOS
• Considerando que as atividades de desapropriação e reassentamento caracterizamse como ações preparatórias de qualquer empreendimento, os projetos relativos a
essas disciplinas deverão ser elaborados tão logo se tenha a definição da geometria
e, portanto, da faixa de domínio projetada.
• Caberá à contratada adequar seu cronograma de execução e priorizar a
elaboração/apresentação dos Projetos de Desapropriação e Reassentamento,
permitindo que o DNIT promova, no tempo oportuno, a efetiva liberação das frentes
de serviço.
• Remeter ao Anexo II da Nota Técnica nº 11/2013/DES/DPP: Escopo de Projetos de
Desapropriação e Reassentamento no âmbito do RDC – Contratação Integrada.
5. Atos Preparatórios
> FASE DE OBRAS
• Considerando que o projeto de desapropriação apresentará todos os elementos
necessários à efetivação dos acordos, caberá ao DNIT, com apoio técnico e logístico
da contratada, promover os acordos na via administrativa ou judicial.
• Nos empreendimentos que exigem procedimentos de reassentamento, necessário
detalhar quais as modalidades de remoção estarão disponíveis e quais serviços
competirão à contratada.
• Responsabilidade pelos custos: o que está e o que não está contemplado no
orçamento referencial e na matriz de riscos.
6. Matriz de Riscos
> MODELO PADRÃO
6. Matriz de Riscos
> NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO
• Ajustar prazos de execução.
• Pontuar que a responsabilidade pela liberação das frentes é compartilhada.
• Nos casos em que restar comprovado que a própria contratada motivou o atraso
na liberação das frentes de obras, não haverá repactuação contratual.
• Necessidade complementar com os riscos inerentes aos procedimentos de
reassentamento.
Obrigado!
Bruno Marques
[email protected]