SÍNTESE DO RELATÓRIO DE GESTÃO 35ª SUBSEÇÃO PRINCIPAIS REALIZAÇÕES E CONQUISTAS 35ª Subseção Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.

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Transcript SÍNTESE DO RELATÓRIO DE GESTÃO 35ª SUBSEÇÃO PRINCIPAIS REALIZAÇÕES E CONQUISTAS 35ª Subseção Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.

SÍNTESE DO
RELATÓRIO DE GESTÃO
35ª SUBSEÇÃO
PRINCIPAIS
REALIZAÇÕES E
CONQUISTAS
35ª Subseção
Rio Bonito,
Silva Jardim e
Tanguá
DIRETRIZES:
GESTÃO DEMOCRÁTICA
MELHORES CONDIÇÕES
PARA O EXERCÍCIO PLENO
DA ADVOCACIA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
 AS
PRINCIPAIS DECISÕES DA
ATUAL DIRETORIA TIVERAM
POR BASE AS DIRETRIZES
FIRMADAS
NAS
04
AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS
REALIZADAS
GESTÃO DEMOCRÁTICA
 ESCOLHA
E REPOSIÇÃO DO
QUADRO
FUNCIONAL
MEDIANTE
PROCESSO
SELETIVO ABERTO A TODOS
OS INTERESSADOS MEDIANTE
EDITAL
PROJETO
“CHÁ COM O MAGISTRADO”
A
PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO
DOS ADVOGADOS, QUE É A
CELERIDADE E EFETIVIDADE
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL,
DEBATIDA COM OS ADVOGADOS,
JUIZES E RESPONSÁVEIS PELOS
EXPEDIENTES DOS CARTÓRIOS
NA SEDE DA SUBSEÇÃO.
MELHORES CONDIÇÕES PARA
O EXERCÍCIO PLENO DA
ADVOCACIA
 INSTALAÇÃO
DO PROJETO
“SÉCULO XXI” NA SALA DOS
ADVOGADOS DE RIO BONITO E
SILVA JARDIM
MELHORES CONDIÇÕES PARA
O EXERCÍCIO PLENO DA
ADVOCACIA
 INVESTIMENTO
EM MAIS
CONFORTO NAS SALAS DOS
ADVOGADOS EM RIO BONITO E
SILVA JARDIM
MELHORES CONDIÇÕES PARA
O EXERCÍCIO PLENO DA
ADVOCACIA
 INSTALAÇÃO
DE INTERNET NAS
SALAS DOS ADVOGADOS DO
FÓRUM DE RIO BONITO E SILVA
JARDIM
 INSTALAÇÃO
DE REDE
WIRELESS NA SEDE E NA SALA
DOS ADVOGADOS DE RIO
BONITO
MELHORES CONDIÇÕES PARA
O EXERCÍCIO PLENO DA
ADVOCACIA
 NOVO
HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DA SALA DOS
ADVOGADOS NO FÓRUM DE RIO
BONITO
MELHORES CONDIÇÕES PARA
O EXERCÍCIO PLENO DA
ADVOCACIA
 FUNCIONAMENTO
DAS
COPIADORAS (XEROX)
INICIALMENTE NA SALA DOS
ADVOGADOS DO FÓRUM DE
SILVA JARDIM E EM BREVE
TAMBÉM NA DE RIO BONITO
PRINCIPAIS EVENTOS
REALIZADOS E PROJETOS
EM ANDAMENTO
EVENTOS

I Seminário dos Direitos da
Criança e do Adolescente, com
conferência do Desembargador
Siro Darlan e participação dos
Conselhos Tutelares e das Crianças
de Rio Bonito, Tanguá e Silva
Jardim
 Exposição
Itinerante “Um Novo
Olhar
Sobre
Liberdade
e
Intolerância” (autora Dra. Gleide
Carolina – Comissão OAB Mulher)
EVENTOS
I
Colóquio
de
Direito
Municipal, com 05 eventos
nos três Municípios
AABB
Comunidade
(parceria
com
OAB
e
Município)

FÓRUM PERMANENTE
DAS COMISSÕES
 Objetivo:
integrar e articular as
Comissões que devem desenvolver
seus projetos em favor da Advocacia
e do Exercício Pleno e Livre da
Profissão.
 Tema desse ano:
Prerrogativa Sim! Privilégio Não!
PROJETOS
Objetivo Geral - Elevar a Advocacia
como profissão essencial a realização
do ideal de JUSTIÇA, com dignidade
e função social!
 “PRERROGATIVA
SIM. PRIVILÉGIO
NÃO!” – COMISSÃO DE DEFESA,
ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS
PROJETOS
 “CHÁ
COM O MAGISTRADO” –
DIRETORIA E COMISSÃO ACESSO À
JUSTIÇA E PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL
 “QUALIDADE
DE VIDA E
ADVOCACIA” – EM DEFESA DAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS
FÓRUNS – DIRETORIA E FORUM
DAS COMISSÕES
PROJETOS
 “CARTILHAS
POPULARES E
VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA” –
DIRETORIA E FÓRUM DE
COMISSÕES
 “UM
NOVO OLHAR SOBRE
LIBERDADE E INTOLERÂNCIA” –
COMISSÃO OAB MULHER
CURSOS E GRUPOS DE
ESTUDOS JÁ
LANÇADOS
CURSOS E GRUPOS DE
ESTUDOS JÁ LANÇADOS
 INVENTÁRIO
E DIVÓCIO
EXTRAJUDICIAIS
Prof. Berky Pimentel
Notário e Pós Graduado
 EXECUÇÃO
TRABALHISTA
Prof. José Antônio Neto
Prof. Universitário, Mestre em Direito e
Advogado
 GRUPO
DE ESTUDOS SOBRE DIREITO
CURSOS A SEREM
LANÇADOS
CURSOS A SEREM LANÇADOS
 PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Prof. Gustavo Lopes
Procurador Municipal, Pós-graduado e Advogado
CURSOS A SEREM LANÇADOS
 FIQUE
DIGITAL – Seccional da OAB
e CAARJ
CURSOS A SEREM LANÇADOS
 LOCAÇÃO
DE IMÓVEIS URBANOS:
LEI 8.245/91 E AS SUAS
ALTERAÇÕES PELA LEI Nº
12.112/ 9/12 DE 2009
Valter Ferreira de Oliveira
Professor e Advogado
CURSOS A SEREM LANÇADOS
 PÓS
GRADUAÇÃO EM DIREITO
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
 PÓS
GRADUAÇÃO EM DIREITO
PÚBLICO (2012)
CURSOS A SEREM LANÇADOS
 DIREITO
DO CONSUMIDOR PARA
ADVOGADOS
Valter Ferreira de Oliveira
Professor e Advogado
CURSOS A SEREM LANÇADOS
 DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
Prof. Ricardo Pinheiro
Prof. Universitário, Especialista e Advogado
CURSOS A SEREM LANÇADOS
 UNIÃO
ESTÁVEL
Valter Ferreira de Oliveira
Professor e Advogado
OUTRAS FRENTES DE
TRABALHO DA 35ª
SUBSEÇÃO
FUNÇÃO SOCIAL DA
OAB
JUSTIÇA DO TRABALHO
Diretoria e a Comissão de Justiça do
Trabalho, instalada na Subseção em
2010, continuam na busca da solução
do impasse encontrado e a instalação
da Justiça do Trabalho em Rio
Bonito, ideal decidido pelos colegas
na primeira audiência pública de
2010.
 Já conseguimos retomar o diálogo e
evitar a iminente transferência da
competência para Araruama, mas
ainda sob tal risco.

FÓRUM DA COMARCA DE TANGUÁ

A Subseção integra importante
Comissão formada por diversos
representantes de seguimentos
da sociedade e do poder público
tanguaense,
enveredando
esforços para a construção do
Fórum da Comarca de Tanguá.
A SUBSEÇÃO ESTÁ EM
CONSELHOS COMUNITÁRIOS
ESTRATÉGICOS
A
Advocacia está representada em
Conselhos como o de Segurança, o de
Meio Ambiente e Educação, e estamos
buscando assento em outros, pois são
expressão do conceito de Gestão
Democrática.
MOVIMENTOS POPULARES
PELA SEGURANÇA
 Em
Rio Bonito e em Tanguá a
Advocacia participa efetivamente
pelo retorno e manutenção da
segurança e qualidade de vida da
comunidade,
com
o
apoio
da
Seccional.
OUVIDORIA LOCAL
 Criação
e Implantação da Ouvidoria
local com finalidade de dar maior
efetividade e rapidez no processo de
recepção da reclamação ou sugestão e o
resultado final, seja solução ou
encaminhamento a(s) autoridade(s) de
direito.

Funcionará
através
do
website
da
Subseção, telefones celular e fixo além de email privativo da ouvidoria.
CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE
COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO
 Comissão
de Justiça do Trabalho
 Comissão de Direito do Estado
 Comissão de Direito Municipal
 Comissão de Acesso e Justiça e
Prestação Jurisdicional
 Comissão de Assuntos Municipais
 Comissão de Direito do Consumidor
CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE
COMISSÕES E GRUPOS DE
TRABALHO
 Comissão
de Meio Ambiente
 Comissão de Justiça Federal e de Direito
Previdenciário
 Comissão de Direito Bancário
 Comissão de Mulheres Advogadas
 Comissão de Segurança Pública
 Comissão OAB vai à Escola
 Comissão de Defesa, Assistência e
Prerrogativas
 Comissão de Esportes e Lazer
MAIS DE 60 ADVOGADOS
E
ADVOGADAS COLABORANDO NAS
EQUIPES DE TRABALHO COM A
35ª
SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL
- Um Novo Projeto a cada dois
meses
- Gestão de Resultados
- Escola Superior da Advocacia da
Seccional adota os Projetos da 35ª
Subseção
PRINCIPAIS AÇÕES
PARA O SEGUNDO
SEMESTRE DE 2011
2º SEMESTRE 2011
PRINCIPAIS AÇÕES
 INAUGURAÇÃO
DO ESCRITÓRIO
COMPARTILHADO QUE ATENDERÁ
A COLEGAS RECÉM FORMADOS, DE
OUTROS MUNICÍPIOS E OUTROS
QUE NECESSITEM DO ESPAÇO
2º SEMESTRE 2011
PRINCIPAIS AÇÕES
 ESFORÇOS
PARA O INÍCIO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE
PRÓPRIA DA OAB EM ÁREA
PRÓXIMA AO NOVO FÓRUM DA
COMARCA DE RIO BONITO
2º SEMESTRE 2011
PRINCIPAIS AÇÕES
 LANÇAMENTO
DO PROJETO QUE
INAUGURARÁ O FÓRUM
PERMANENTE DE DEBATES SOBRE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
2º SEMESTRE 2011
PRINCIPAIS AÇÕES
 SEMINÁRIO
DE DIREITO
PROCESSUAL CIVIL, COM A
PRESENÇA JÁ CONFIRMADA DE
GRANDES NOMES DO CENÁRIO
JURÍDICO NACIONAL
2º SEMESTRE 2011
PRINCIPAIS AÇÕES
 INÍCIO
DOS CURSOS DE PÓS
GRADUAÇÃO
 CURSOS
DE EXTENSÃO E
APERFEIÇOAMENTO
2º SEMESTRE 2011
PRINCIPAIS AÇÕES
 INSTALAÇÃO
DA ESCOLA
SUPERIOR DA ADVOCACIA (ESA)
 LANÇAMENTO
DA REVISTA
ELETRÔNICA DA 35ª SUBSEÇÃO
PÁGINA ELETRÔNICA
35ª SUBSEÇÃO
WWW.35OABRJ.COM.B
R
INFORMAÇÃO
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
TRANSPARÊNCIA