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SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
ESTÁGIO ATUAL, AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA
COBRANÇA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
5ª Oficina de Agência e Cobrança
Sônia de Souza Ferreira
Instituto Mineiro de Águas
Gerência de Cobrança pelo Uso da Água
Brasília, Novembro de 2011
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Processo de Operacionalização da Cobrança em Minas Gerais
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Processo de Operacionalização da Cobrança em Minas Gerais
Campo e digitação
CONTROLE
SIAM
FISCALIZAÇÃO
CNARH
DIGICOB
SEF
TXT
Projeto
SisemaNet
Junho de 2011
SISEMAnet
“Sistema de Informação de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos que reunirá dados de
geoprocessamento, instrumentos de gestão e atos
autorizativos, formando uma central de dados e
informações para subsidiar tomadas de decisões,
orientar estrategicamente investimentos e
proteger a biodiversidade e as águas.”
Plano de Governo 2011-2014 – Antônio Anastasia
Estrutura do Projeto
Sistemas do Projeto
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Resíduos Sólidos
Minerários
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
Gases de Efeito
Estufa
Sistemas de Informações
Geográficas
ZEE-MG
Inventário
Florestal
Análise de
Outorga
PrevIncêndio
Gestão Financeira
Arrecadação
Dívida Ativa
Geo Integrado
Barragens
Regularização Ambiental
Fiscalização
Fiscalização
Auto de Infração
Denúncia
SISEMA Móvel
Caracterização
Formalização
Entrada Única
Monitoramento Contínuo da Cobertura
Vegetal
CDA
SEIUC
SISMAP
Minas Fácil
SCQA
Certidão de
Dispensa
SISPREV SISPROP SISMAF
REC
CAF
Análise
Base
Corporativa
Controle Ambiental
SIGA
Julgamento
Portal de
Segurança
Órgãos Externos
INPE
SEF
JUCEMG
AAF urbana
Imprensa
Oficial
IBAMA
Entrada Única
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Resíduos Sólidos
Minerários
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
Gases de Efeito
Estufa
Sistemas de Informações
Geográficas
ZEE-MG
Inventário
Florestal
Análise de
Outorga
PrevIncêndio
Gestão Financeira
Arrecadação
Dívida Ativa
Geo Integrado
Barragens
Regularização
Ambiental
Base
forte do SISEMA
net
Fiscalização
Fiscalização
Auto de Infração
Denúncia
SISEMA Móvel
Monitoramento Contínuo da Cobertura
Vegetal
Controle Ambiental
CDA
SIGA
SEIUC
SISMAP
Entrada Única
Entrada Única
 PortaCaracterização
de entrada para
todos os
Formalização
subsistemas do Sisemanet, onde todos os
usuários são identificados uma única vez .
Portal de
Portal de
Segurança
Segurança
 Unifica os dados para compartilhamento
de todas as agendas
Base
Corporativa
Base
Corporativa
 Centraliza a gestão dos dados
corporativos e imprime maior segurança ao
Minas Fácil
sistema
Julgamento
SCQA
Certidão de
Dispensa
SISPREV SISPROP SISMAF
REC
CAF
Órgãos Externos
INPE
SEF
JUCEMG
Análise
AAF urbana
Imprensa
Oficial
IBAMA
Sistemas de Regularização Ambiental
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Resíduos Sólidos
Minerários
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
Gases de Efeito

Emissão
automática
de
Barragens
Estufa
Sistemas de Informações
Geográficas
ZEE-MG
Inventário
Florestal
Análise de
Outorga
PrevIncêndio
Gestão Financeira
Arrecadação
Dívida Ativa
Geo Integrado
Certidões de
empreendimentos abertos via Minas Fácil.
Dispensa
para
novos
Regularização Ambiental
 Emissão
automática de Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF)
Fiscalização
urbanas sem uso de recursos hídricos e sem supressão vegetal para novos
Fiscalização
Auto de Infração
empreendimentos
abertos via Minas Fácil.
Caracterização
Formalização
Entrada Única
SISEMAcom
Móvelautenticação eletrônica, sem a necessidade de
 Denúncia
Documentos emitidos
assinatura.
Monitoramento Contínuo da Cobertura
Vegetal
Julgamento
Portal de
Segurança
Análise
 Comprovação da validade dos documentos e impressão de segunda via de
forma gratuita e on-line.
Base
Corporativa
Controle Ambiental
CDA
SIGA
SEIUC
SISMAP
Minas Fácil
SCQA
Certidão de
Dispensa
SISPREV SISPROP SISMAF
REC
CAF
Órgãos Externos
INPE
SEF
JUCEMG
AAF urbana
Imprensa
Oficial
IBAMA
Sistemas de Regularização Ambiental
Ambientais
ODeclarações
sistema define
automaticamente :
Carga Poluidora
Resíduos Sólidos
Minerários
 Classe final do empreendimento
Áreas
Resíduos Sólidos
Contaminadas

Fase do licenciamento
Industriais
Áreas
Impactadas
 Cálculo
dos custos
Resíduos Sólidos
pela Mineração
Urbanos
Sistemas de Informações
Geográficas
ZEE-MG
Inventário
Florestal
Análise de
Outorga
PrevIncêndio
Automatização para a Integração
Gestão
Subsistema
queFinanceira
automatiza e otimiza
o processo de regularização ambiental
porArrecadação
meio da gestão integrada
suas
Dívida de
Ativa
fases.
 Orientação on-line sobre documentação
Geo Integrado
Gases de Efeito
Barragens
Estufa que o empreendedor escolha a forma de pagamento
 Permite
Regularização
Ambiental
Regularização
Ambiental
 Emite o DAE
Fiscalização
-Todas essas
funcionalidades são executadas sem a necessidade de
comparecimento
ao balcão
de atendimento do SISEMA.
Fiscalização
Auto
de Infração
E Denúncia
permite:
Caracterização
Caracterização
Formalização
Formalização
Entrada Única
SISEMA Móvel
Monitoramento
Contínuo da
 Análise Integrada
aoCobertura
ZEE
Vegetal
Julgamento
Julgamento
Portal de
Segurança
Análise
Análise
 Análise de Vazão
 DAIA Integrada ao licenciamento
Base
Corporativa
Controledas
Ambiental
 Integração
vistorias de análise ao Sisema Móvel
Minas Fácil
CDA cálculo
SISMAP
 Integração
dos custos
SIGA
SCQA
Certidão de
Dispensa
 Acompanhamento de condicionantes
SEIUC
SISPREV SISPROP SISMAF
REC
CAF
Órgãos Externos
INPE
SEF
JUCEMG
AAF urbana
Imprensa
Oficial
IBAMA
Sistemas de Declarações Ambientais
Declarações
Declarações
Ambientais
Ambientais
Carga
CargaPoluidora
Poluidora
Resíduos
ResíduosSólidos
Sólidos
Minerários
Minerários
Áreas
Áreas
Contaminadas
Contaminadas
Resíduos
ResíduosSólidos
Sólidos
Industriais
Industriais
Áreas
ÁreasImpactadas
Impactadas
pela
pelaMineração
Mineração
Resíduos
ResíduosSólidos
Sólidos
Urbanos
Urbanos
Gases
Gasesde
deEfeito
Efeito
Estufa
Estufa
Barragens
Barragens
Fiscalização
Fiscalização
Auto de Infração
Denúncia
SISEMA Móvel
Declarações Ambientais
Sistemas de Informações
Criado como
uma ferramenta de gestão, dispõe dos formulários
Geográficas
eletrônicos para recepção
on-line das informações destes módulos.
Inventário
Gestão Financeira
ZEE-MG
Florestal
O
preenchimento dos formulários é exclusivamente digital e
Análise de
Arrecadação
Dívida Ativa
PrevIncêndio
representa
uma iniciativa
pioneira na estratégia de interação entre
Outorga
os órgãos ambientais e os setores produtivos:
Geo Integrado
 Facilita ao empreendedor o acesso a várias declarações em um
único ambiente
Regularização Ambiental
 Centraliza o recebimento das informações padronizadas,
agilizando a produção dos inventários pela FEAM uma vez que os
Caracterização
Formalização
dados são entregues em meio digital.
Entrada Única
Monitoramento Contínuo da Cobertura
Vegetal
CDA
SEIUC
SISMAP
Minas Fácil
SCQA
Certidão de
Dispensa
SISPREV SISPROP SISMAF
REC
CAF
Análise
Base
Corporativa
Controle Ambiental
SIGA
Julgamento
Portal de
Segurança
Órgãos Externos
INPE
SEF
JUCEMG
AAF urbana
Imprensa
Oficial
IBAMA
Sistemas de Fiscalização
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Resíduos Sólidos
Minerários
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
Gases de Efeito
Estufa
Barragens
Sistemas de Informações
Geográficas
Fiscalização
Inventário
Financeira
ZEE-MG
Vem apoiar e sistematizar
o planejamento Gestão
e o monitoramento
da
Florestal
fiscalização ambiental integrada, executada pelos órgãos do SISEMA.
Análise de
Dívida Ativa
PrevIncêndiodistribuição das Arrecadação
Possibilita a visualização,
fiscalizações por competência,
Outorga
acompanhamento e relatórios gerenciais .
Recebimento das
Geo Integrado
demandas via sistema
online de denúncia
ambiental
 Redução do tempo
de vistoria, economia na utilização de papel e
Distribuição das
demandas
Regularização Ambiental
maior integridade das informações pelo uso do Sisema Móvel.
 63% de redução do desmatamento no período de 2003 a
Fiscalização
Fiscalização
Sistema de Denúncia Ambiental disponível online para
Auto de Infração
2009; sociedade;
Caracterização
SISEMA Móvel
integrada
 Monitoramento
Contínuo, ampliando de 63%
para com
98% a capacidade
Recebimento
das
participação
da
 633
municípios não tiveram detecção
de desmatamento
no
demandas via
DMAT (PMMG)
telefonia
de detecção
Portal de
Monitoramento Contínuo da Cobertura
Vegetal
desmatamento no Estado; Julgamento
Planejamento das
vistorias/fiscalização
SEIUC
SISMAP
Corporativa
- atual:
25m² por pixel.
SCQA
SISPREV SISPROP SISMAF
REC
CAF
SISEMA net
CDA
SIGA
Análise
Segurança
ano de 2010;
Melhoria na vizualização das imagens em 37 vezes
- anterior:
900m² por pixel
Base
Controle Ambiental
Formalização
Realiza a fiscalização
Entrada Única
Denúncia
toda a
Transferência online
dos dados de coleta do
Sisema Móvel para o
SISEMA net
Recebimento das
Minas Fácil
demandas
via Móvel: mecanismo de coleta e armazenamento de dados por
 Sisema
Monitoramento
Certidão de
Contínuo
da dispositivos de transmissão e impressão móveis
AAF urbana
meio
de
Cobertura Vegetal
Dispensa
Órgãos Externos
INPE
SEF
JUCEMG
Disponibilização das
informações da
Imprensa
fiscalização
IBAMA
Oficial
Sistemas de Controle Ambiental
Sistemas de Controle Ambiental
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Sistemas de Informações
Conjunto
soluções tecnológicas de apoio
à gestão ambiental.
Resíduosde
Sólidos
Geográficas
Minerários
Inventário
Gestão –Financeira
ZEE-MG integrado ao
 Controle
das atividades florestais
Documento de Origem Florestal
DOF do
Áreas
Florestal
Resíduos Sólidos
Contaminadas IBAMA,
Nota Fiscal Eletrônica da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG e
Industriais
Análise de
Dívida Ativa
PrevIncêndio
de Fiscalização do Monitoramento
Contínuo
da Cobertura Vegetal ; Arrecadação
Outorga
Áreas Impactadas Sistema
Resíduos Sólidos
pela Mineração
Urbanos
Geo Integrado
 Emissão da Declaração de Corte e Colheita
– DCC Eletrônica, que agiliza e desburocratiza o
Gases de Efeito
Barragens
processo
de comercialização de produtos e subprodutos florestais oriundos de florestas exóticas;
Estufa
Regularização Ambiental
 Sistema de Cálculo da Qualidade da Água – SCQA que utiliza parâmetros que representam
Fiscalização
características físico-químicas e biológicas da água para determinar níveis de qualidade da água
no estado de Minas Gerais.
Fiscalização
Auto de Infração
Monitoramento Contínuo da Cobertura
Vegetal
CDA
SISMAP
Segurança
Base
Corporativa
Controle Ambiental
SEIUC
Minas Fácil
SCQA
Certidão de
Dispensa
SISPREV SISPROP SISMAF
REC
Formalização
Entrada Única
 Sistema de Monitoramento de Fomento
Florestal, que permite ao contribuinte realizar a
SISEMA Móvel
solicitação e acompanhamento de fomentos florestais através da web agilizando o trabalho do
Análise
de
balcão, evitando redundância nos dadosPortal
de requerentes,
propriedades, etc.Julgamento
Denúncia
SIGA
Caracterização
CAF
Órgãos Externos
INPE
SEF
JUCEMG
AAF urbana
Imprensa
Oficial
IBAMA
Sistemas de Informações Geográficas
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Resíduos Sólidos
Minerários
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
Gases de Efeito
Estufa
Barragens
Sistemas de Informações
Geográficas
ZEE-MG
ZEE-MG
Inventário
Inventário
Florestal
Florestal
Análise de
Análise de
Outorga
Outorga
PrevIncêndio
PrevIncêndio
Gestão Financeira
Arrecadação
Dívida Ativa
Geo Integrado
Geo Integrado
Regularização Ambiental
Fiscalização
Sistemas de Informações Geográficas
Inclusão digital geográfica, permitindo melhoria substancial no planejamento e gestão
Auto de Infração
Caracterização
ambiental

Primeiro para
Estadoo a combate,
desenvolverprevenção,
um sistemaproteção,
de prevenção
preservação,
de focosconservação
de incêndio ecom a Formalização
Entrada
Única ações
desenvolvimento
atualização
dos dados
sustentável
a cada 15
para
minutos,
implementação
em parceria
com oorganizadas
Instituto Nacional
balizadas
de Pesquisas
em
Denúncia
SISEMA Móvel
conceitos-inovadores
Espaciais
INPE;
de gestão pública nos diferentes níveis de governo, dentre outras
Julgamento
Análise
de de vanguarda para a potencialização
aplicabilidades, além de promover um Portal
modelo
Monitoramento Contínuo da Cobertura
Segurança
tecnológica,

Primeiro Estado
subsidiando
a desenvolver
a produção
o sistema
sistemática
de Análise
de informações
de Recurso
digitais
Hídrico,
geográficas
baseado no
Vegetal
georreferenciadas.
sistema
de Ottocodificação com regionalização de vazão.
Fiscalização
Base
 Sistema
Alta disponibilidade
pioneiro de integração
de informações
das diretrizes
geográficas,
do Zoneamento
fundamentadas
Ecológico Econômico
em conceito
ao de
fluxo de
Corporativa
Controle Ambiental
Regularização
software livreAmbiental;
gerando uma economia de licença de software de aproximadamente Minas
5
Fácil
milhões
de
reais;
CDA
SISMAP
SIGA
SCQA
Certidão
de
Geração de banco de informações geográficas e georreferenciadas, referente ao
Mapeamento
e
AAF urbana
Dispensa
Inventário
da
Flora
Nativa
e
dos
Reflorestamentos
de
Minas
Gerais,
com
aproximadamente
780
mil
Melhoria
de
36
vezes
no
mapeamento
da
cobertura
Vegetal
para
o
ano
de
2011
devido
SEIUC
SISPREV SISPROP SISMAF
árvores
mapeadas;
à aquisição
de três coberturas de imagens de alta resolução para todo estado de Minas
Imprensa
Gerais com pixel de 5 metros;
SEF
JUCEMG
IBAMA
INPE
REC
CAF
Oficial
Órgãos Externos
Sistemas de Informações Geográficas
Declarações Ambientais
Carga Poluidora
Resíduos Sólidos
Minerários
Áreas
Contaminadas
Resíduos Sólidos
Industriais
Áreas Impactadas
pela Mineração
Resíduos Sólidos
Urbanos
Gases de Efeito
Estufa
Barragens
Sistemas de Informações
Geográficas
ZEE-MG
Inventário
Florestal
Análise de
Outorga
PrevIncêndio
Gestão Financeira
Arrecadação
Dívida Ativa
Geo Integrado
Gestão Financeira
Regularização Ambiental
Sistema web que possibilita a gestão da arrecadação do SISEMA assim como
Fiscalização
Fiscalização
a estratificação da receita por serviços e o controle dos débitos e
Auto de Infração
parcelamentos.
Caracterização
Formalização
Entrada
Única
 Arrecadação pela cobrança do uso
da Água
integrado ao Sistema CNARH
Denúncia
SISEMA Móvel
da Agência Nacional das Águas – ANA;Portal de
Julgamento
Análise
Monitoramento Contínuo da Cobertura
Segurança Ambiental;
 Integração das arrecadações da Regularização
Vegetal
 Arrecadação do Instituto Estadual de Florestas - IEF;
Base
 Arrecadação da Taxa de Fiscalização
Ambiental – TFA integrado com o
Corporativa
Controle Ambiental
CDA
SIGA
SEIUC
Minas Fácil
IBAMA;
SISMAP
SCQA
 Gestão das receitas integrado ao controle de Dívida Ativa do Estado;
SISPREV Relatórios
SISPROP SISMAF
Gerenciais.
REC
CAF
Órgãos Externos
INPE
SEF
Certidão de
Dispensa
JUCEMG
AAF urbana
Imprensa
Oficial
IBAMA
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Balanço da Cobrança em 2010 e
2011
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Balanço da Cobrança em 2010 e 2011
Bacia dos rios Piracicaba/Jaguari
80,000.00
70,000.00
60,000.00
Anual
50,000.00
Emitido
40,000.00
Arrecadado
30,000.00
20,000.00
10,000.00
0.00
2010
2011
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Balanço da Cobrança em 2010 e 2011
Bacia do rio Araguari
6,000,000.00
5,000,000.00
4,000,000.00
Anual
Emitido
3,000,000.00
Arrecadado
2,000,000.00
1,000,000.00
0.00
2010
2011
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Balanço da Cobrança em 2010 e 2011
Bacia do rio das Velhas
12,000,000.00
10,000,000.00
8,000,000.00
Anual
Emitido
6,000,000.00
Arrecadado
4,000,000.00
2,000,000.00
0.00
2010
2011
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Expectativa de Arrecadação por setor em 2011
Bacia dos rios Piracicaba/Jaguari
R$ 70,000.00
R$ 60,000.00
R$ 50,000.00
R$ 40,000.00
R$ 30,000.00
R$ 20,000.00
R$ 10,000.00
R$ 0.00
Saneamento
Indústria
Outros
Rural
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Expectativa de Arrecadação por setor em 2011
Millions
Bacia do rio Araguari
3
3
2
2
1
1
0
Saneamento
Indústria
Rural
Mineração
Agroindústria
Outros
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Expectativa de Arrecadação por setor em 2011
Millions
Bacia ndo rio das Velhas
R$ 7.00
R$ 6.00
R$ 5.00
R$ 4.00
R$ 3.00
R$ 2.00
R$ 1.00
R$ 0.00
Saneamento
Mineração
Indústria
Outros
Rural
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Avanços
• Maior participação das Agências no processo
– Atendimento ao usuário
– Atualização dos cadastros
– Discussão da metodologia de cobrança na bacia
do rio Pará
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Avanços
• Implantação da Cobrança nas bacias do rio
Doce
• Processo de Negociação com os Comitês de
Bacia de forma integrada
• Campanha de reratificação
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Perspectivas
• Com a implantação da Cobrança nas bacias
afluentes do rio Doce a arrecadação pode
chegar a R$ 28.000.000,00 em 2012.
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Expectativa de Arrecadação em 2012
Expectativa de arrecadação na bacia do rio Doce*
6,000,000.00
5,000,000.00
4,000,000.00
3,000,000.00
2,000,000.00
1,000,000.00
0.00
Piracicaba
Piranga
Caratinga
Santo
Antônio
Manhuaçu
Suaçuí
* O dados de arrecadação consideram as informações constantes no CNARH, sendo que
o cadastro ainda não está completo
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Expectativa de Arrecadação em 2012
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Perspectivas
• Melhorar os procedimentos operacionais
– Alterar legislação
– Criar/melhorar normas internas
• Maior integração com os demais instrumentos
• Melhorar comunicação com usuário
• Desenvolvimento dos Sistemas de Cadastro,
Cobrança e Arrecadação estaduais
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
EQUIPE
Luiza de Marillac Moreira Camargos
Sônia de Souza Ferreira
Diretora de Gestão de Recursos Hídricos
Gerente de Cobrança pelo Uso da Água
Débora de Viterbo dos Anjos Oliveira
Jansen Fernando Lopes Rosa
Analista Ambiental - Bióloga
Estagiário - Engenharia Ambiental
Elizabeth Dutra de Faria Ferreira
João Carlos Martins dos Anjos
Técnica Ambiental - Administração Pública
Estagiário - Engenharia Ambiental
Fernanda Maia Oliveira
Joyce Rago Pedroso
Consultora Ambiental - Bióloga
Estagiária - Engenharia Ambiental
Flávia Andréa Rodrigues da Silva Leandro da Costa
Leonardo Peroni
Assessora de assuntos relacionados à Cobrança
Analista Ambiental - Geógrafo
Isabela Cristina Rodrigues Martins
Consultora Ambiental - Engenheira Sanitarista e Ambiental
Gerência de Cobrança pelo Uso da Água - GECOB
Instituto Mineiro de Águas - IGAM
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG
Edifício Minas - 1º andar CEP: 31.630-900
www.igam.mg.gov.br/cobranca
E-mail: [email protected]