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/ BOLETIM ADMINISTRATIVO

Ano XXXVII nº 191 09/10/2014

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa

MESA

Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN Primeiro Vice-Presidente ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Diretor-Geral Adjunto CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

GABINETES

Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Wagner Primo Figueiredo Júnior Abraão Gonçalves Saigg Eugênio de Borba Amaro Alex Machado Campos José Meriderval Ribeiro Xavier Jayme Antônio de Souza Junior Gerson Miranda Iram de Jesus Alves Viegas Themis de Almeida Caminha José Augusto de Carvalho Torres Rubens Foizer Filho Claudia Marisa de Aquino Alarcão

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II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  ANDERSON ALVES OLIVEIRA, ponto nº 119758, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014).  MARIA IVETE GOMES DE OLIVEIRA, ponto nº 119488, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014).  WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR, ponto nº 121173, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  CLIFOR EDUARDO PENA SOARES para exercer, na Comissão de Finanças e 09/10/2014). Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 08/10/2014. (DOU de  GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014).  ODILON SCHWERZ BURTET para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014).

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3076  RENATO CAMPOS GALUPP

O

para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014).

Processo despachado

CD.120473/2014 6606 - ROGERIO SCHEIDEMANTEL Licença para capacitação. Atendendo à solicitação do servidor Rogerio Scheidemantel, ponto nº 6606, Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, lotado na Diretoria-Geral, autorizo sua licença para capacitação, objetivando participar de curso de língua inglesa, no EC English Language Centres, nas cidades de San Francisco e San Diego, Estados Unidos, no período de 10 de novembro a 19 de dezembro de 2014, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 13) e do Primeiro Secretário (fl. 14), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar comprovantes de frequência ou de que o período autorizado para a atividade tenha sido efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003. Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação. Em 09/10/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.

ATOS DO DIRETOR-GERAL Processo despachado

CD.124718/2014 6534 - ÍTALO LAGES LUONGO FILHO Abono de falta. Considerando a solicitação do chefe de gabinete da Liderança do Democratas à fl. 1, DEFIRO o pedido de cancelamento das faltas do servidor Ítalo Lages Luongo Filho, ponto nº 6534, nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, tendo em vista terem sido provocadas pelo sucessivo cancelamento de voos da companhia aérea

Air France

, em decorrência de greve promovida por seus pilotos. Geral. À Diretoria de Recursos Humanos, para as demais providências. Em 03/10/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-

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ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor 6337 Flávio Elias Ferreira Pinto *Dia 31/10/2014, turno matutino. Processo 124681/2014 3077 Período 30 a *31/10/2014

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Processos despachados

CD.124781/2014 7727 – THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS Averbação de tempo de serviço/contribuição. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.944 dias de efetivo exercício e mais 412 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos dos arts. 100 e 103, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 08/10/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor. CD.124885/2014 7914 – PRISCILLA AMORIM DOS SANTOS RODRIGUES Averbação de tempo de serviço/contribuição. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria n.º 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 374 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 08/10/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

Justificativa de ausência ao serviço (casamento)

Ponto Servidor 7149 Maria de Fatima Silveira Borges Período 25/09 a 02/10/2014

Participação em serviço eleitoral

Ponto Servidor 5101 Vicente Marcos Fontanive Período 20 a 21/10/2014 5509 5509 7213 Filon Silva Curado Filon Silva Curado Ellen Lisboa de Carvalho 06/10/2014 26/01/2015 09 a 10/10/2014

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Serviço externo

Ponto Servidor 2091 2956 2956 3649 4900 4933 4933 4959 5013 5233 5233 Valério da Silva José Gomes Ferreira José Gomes Ferreira Gonçala Moreira Portela Geraldo de Morais Rodrigues Benedita Hermenegilda de Almeida Lopes Benedita Hermenegilda de Almeida Lopes José de Castro Gonzaga Thamar Adalgisa de Castro Dias Lucia Christina Guimarães Lóssio Lucia Christina Guimarães Lóssio Silvana Henriques de Aquino Período 29/09/2014 12/09/2014 15/09/2014 15 a 19/09/2014 11 a 12/09/2014 08 a 10/10/2014 13 a 14/10/2014 01 a 02/10/2014 09 a 12/09/2014 12/09/2014 15/09/2014 Lotação Gab. do Terceiro Secretário Liderança PCdoB Liderança PCdoB Gab. do Terceiro Secretário Liderança PCdoB Gab. Dep. Josias Gomes Gab. Dep. Josias Gomes Liderança DEM Liderança PCdoB Liderança PP Liderança PP 5411 6215 7800 7800 José Luis Pereira de Azevêdo Gustavo dos Santos Cordeiro Gustavo dos Santos Cordeiro 7800 Gustavo dos Santos Cordeiro 110209 Aurea Augusta Bruel 110209 Aurea Augusta Bruel 110209 Aurea Augusta Bruel 111305 Joãozito Brito Macedo 112656 Josélia de Jesús Salazar Morais 114272 Iara Malaquias Leite 114272 Iara Malaquias Leite 114579 Marcelo Rafael Rech 115815 Luciano Rocha Faria 116338 Luiz Carlos da Silva 116338 Luiz Carlos da Silva 07 a 08/10/2014 26/09/2014 04 a 05/09/2014 08/09/2014 24 a 25/09/2014 22/09/2014 25 a 26/09/2014 Gab. do Terceiro Secretário Gab. do Terceiro Secretário Liderança PT Liderança PT Liderança PT Liderança PP Liderança PP 29 a 30/09/2014 22 a 23/09/2014 Liderança PP Liderança PP 06/10/2014 Liderança Solidariedade 01 a 03/10/2014 Comissão de Defesa do Consumidor 06 a 07/10/2014 Comissão de Defesa do Consumidor 09 a 10/10/2014 Comissão Rel. Exteriores e Def. Nacional 15 a 16/09/2014 02 a 03/10/2014 06/10/2014 16/09/2014 Liderança PP Liderança do Solidariedade Liderança Solidariedade Liderança PP 118706 Ludmilla Cardoso Silva da Cunha 118706 Ludmilla Cardoso Silva da Cunha 119157 Taciana Marinho Regis de Moura 119794 Renato Rodrigues Leite Junior 119794 Renato Rodrigues Leite Junior 119893 Francisco Araujo Andrade 22 a 25/09/2014 Liderança PP 01 a 03/10/2014 Comissão Seg. Publ. Comb. Crime Organizado 09 a 12/09/2014 Liderança PP 15/09/2014 01 a 03/09/2014 Liderança PP Liderança PP

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3079 Ponto Servidor 119893 Francisco Araujo Andrade 120074 Suzana Pinheiro de Oliveira 120510 Amanda Gerude Sales Período 22 a 23/09/2014 08 a 12/09/2014 17 a 18/09/2014 10 a 11/09/2014 Lotação Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP 120525 Ana Paula Almeida Miranda do Prado 121004 Eliana Colet Bonato 121004 Eliana Colet Bonato 121102 Fabiana Bertin Vieira 121128 Rita de Cassia Russo Lima 121185 Paulo de Tarso Magalhães Cavalcanti 121191 Georgia Roberta Botelho de Sena Lima 121191 Georgia Roberta Botelho de Sena Lima 121512 Aureline Rodrigues dos Santos 121512 Aureline Rodrigues dos Santos 121515 Liliane de Sousa Dantas 121515 Liliane de Sousa Dantas 24 a 25/09/2014 29 a 30/09/2014 12/09/2014 09/09/2014 10 a 12/09/2014 16 a 18/09/2014 29 a 30/09/2014 05/09/2014 08/09/2014 03 a 05/09/2014 08/09/2014 Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Gabinete do Terceiro-Suplente Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Gab. do Segundo Secretário Gab. do Segundo Secretário 121550 Adriana Almeida dos Santos 121550 Adriana Almeida dos Santos 121579 Sara Rubia Uchôa de Souza Gouveia 121581 Mariana de Castro Moreira 03 a 05/09/2014 08/09/2014 15 a 18/09/2014 Liderança PP Liderança PP Liderança PP 121581 Mariana de Castro Moreira 121607 Maria Luzia Ribeiro dos Santos 121617 Alice Meri Xavier da Silva 121617 Alice Meri Xavier da Silva 121645 Marcelo Borges Chubaci 03/10/2014 06/10/2014 Liderança Solidariedade Liderança Solidariedade 04 a 05/09/2014 Com. Mista Pl. Orç. Publ. e Fiscalização 24 a 26/09/2014 Liderança PP 29 a 30/09/2014 10 a 11/09/2014 Liderança PP Conferência Parlamentar das Américas Liderança PP 121683 Marina Cibele Dias Silvério e Fonseca 16 a 18/09/2014

Férias - registros cancelados

Ponto Servidor 7213 Ellen Lisboa de Carvalho 7884 Antonio André da Silva Oliveira

Férias

Ponto Servidor 2549 2549 2664 4105 4248 4879 5076 Suely Costa Suely Costa Mauro Evangelista Esteves Duarte Carlos Domingos Bimbato Jorge Senei Guenka Filho Gilsara das Neves Reis Luiz Antonio Souza da Eira Exerc. 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 Período 09 a 10/10/2014 13 a 24/10/2014 Período 13 a 19/10/2014 20 a 24/10/2014 09 a 10/10/2014 14 a 17/10/2014 13 a 15/10/2014 13 a 24/10/2014 23/03 a 10/04/2015

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3080 5505 5827 5827 5914 5941 6065 6074 6086 6086 6117 6121 6217 6282 6414 6414 6446 6616 6658 6673 6677 6765 6765 6867 6911 7080 Eduardo Brazileiro Ceolin Anna Augusta Chagas Ferreira Anna Augusta Chagas Ferreira Matie Nogi Fernando Cesar Soares Garcia Anna Keyla Moreira Ribeiro Marilene Miranda Faria Familiar Wagner Pires de Oliveira Junior Wagner Pires de Oliveira Junior Alex da Silva Silmara de Almeida Gonçalves Vanessa de Moura Bolzan Sherlei Flores da Rocha Luciano Luís Dias Luciano Luís Dias Rosália Rodrigues de Sousa Claudia Cristina Aires Gomes Orestes Cesetti Mario Claudio Fellet Neto Tenisson Chaves dos Santos Júnior Gustavo Magalhães Lordello Gustavo Magalhães Lordello Ana Luiza Chalub Macedo Ana Beatriz de Castro Carvalho Lacerda Kelly Cristine de Andrade Souza Gontijo 7130 7155 7193 7368 7461 7521 7584 7636 Daniele Monteiro Barreto Natália Cavalheiro Pellicano Marcelo Brandão Silva Mary Ferreira Kokay Wellington Diniz Roldão Ribeiro Poliana Cunha Amaral Juliana da Silva Rocha Matheus Sodré Valverde 7884 7919 Antonio André da Silva Oliveira Mauricio Suhett Spinola 110952 Cristina de Grammont Silva 111275 César Luiz Girardi 113526 Cloves Mauricio Santos de Oliveira 116078 Marcos Roberto Nassar de Oliveira 118861 Lunas Souza Santos Junior 119315 Giselle de Sousa Gonçalves Pereira 119941 Richardson Pessoa Diniz 120738 Andressa Miranda Marques Silva 120837 Luciano Lustosa Maia 120944 José Luís Balalaica dos Santos 121172 Hudson Pereira de Brito 121359 Paulo Henrique Zarat Tavares

Movimentação de servidor

Ponto Servidor 4993 Nilton Pinto Correa Neto Data 2014 08/10/2014 2014 2013 2014 2014 13 a 17/11/2014 13 a 18/10/2014 20 a 29/10/2014 10/10/2014 2013 2014 06 a 07/11/2014 05 a 20/01/2015 2013 15/12/14 a 02/01/2015 2013 13 a 16/10/2014 2013 31/12/14 a 23/01/2015 2013 2014 29/10 a 17/11/2014 20 a 24/10/2014 13 a 17/10/2014 20/10 a 03/11/2014 2014 2013 2013 2013 2014 2014 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 09 a 17/10/2014 11 a 28/11/2014 16 a 26/12/2014 15 a 31/10/2014 27 a 31/10/2014 13 a 21/10/2014 04 a 12/12/2014 13 a 17/10/2014 27/10 a 19/11/2014 01 a 12/09/2014 27/10 a 07/11/2014 05 a 17/01/2015 2014 2013 2014 2014 03 a 07/11/2014 17/10 a 01/11/2014 13 a 17/10/2014 21 a 31/10/2014 2013 2014 31/10 a 28/11/2014 13 a 17/10/2014 2014 15 a 27/12/2014 2013 29/12/14 a 10/01/2015 2013 2014 2013 2013 2014 2014 2014 2013 2014 2013 2014 2014 2014 2014 20 a 31/10/2014 02 a 19/12/2014 16 a 21/10/2014 23 a 28/10/2014 09/10/2014 13 a 17/10/2014 10/10/2014 09 a 17/10/2014 08 a 31/10/2014 15/10/2014 17/09 a 06/10/2014 06 a 29/01/2015 10/10 a 07/11/2014 20 a 31/10/2014 Lotação Gab. Dep. Wilson Filho

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ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO Processos despachados

CD.116657/2014 5627 – MARIA DE FÁTIMA SANTOS LEAL Licença para capacitação. Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a 79 do Regulamento deste Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos do disposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor de Recursos Humanos, INTERROMPO a licença para capacitação profissional, concedida por 61 (sessenta e um) dias, a partir de 04 de agosto de 2014, à servidora Maria de Fátima Santos Leal, ponto nº 5627, lotada no Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, em virtude de problemas de saúde, nos termos das informações. Em 09/10/2014 – PAULO ANTONIO LIMA COSTA, Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

Concessão de licença para capacitação

Ponto Servidor Processo nº dias Data de início 6137 Elvio Siquieroli 1243672014 64 10/10/2014

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo nº 5687 Paulo de Sena Martins 125455/2014 5998 Júlio César de Soares Veloso 122049/2014 Período 05 a 07/11/2014 09/10 a 16/12/2014

ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL Processos despachados

CD.5841/2014 41606 – AUGUSTA NAURICIO Licença-prêmio. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO à servidora aposentada AUGUSTA NAURICIO, ponto nº 41606, o terceiro quinquênio de licença prêmio, relativo ao período de 22/07/1981 a 21/07/1986, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990 (redação original), c/c a decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº 035918/1991. Em 08/10/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.

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3082 CD.125538/2014 119750 – SANDRA CARLA DE DEUS INÁCIO Alteração de exercício de férias Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a alteração do exercício, de 2014 para 2013, das férias da servidora Sandra Carla de Deus Inácio, ponto nº 119750, usufruídas no período de 15 a 24/01/2014. Em 08/10/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.

III – ASSUNTOS GERAIS

DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 01/2014 Designa os gerentes, subgerentes, substitutos e assistentes responsáveis pela elaboração do Plano de Inspeção Predial, do Programa de Manutenção Predial Preventiva e do Plano de Avaliação Periódica. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de 2014, e o DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VI do Ato da Mesa nº 139, de 2014, RESOLVEM: 1. O Departamento Técnico (DETEC) e a Coordenação de Habitação (COHAB) desenvolverão em conjunto um Plano de Inspeção Predial (PIP), um Programa de Manutenção Predial Preventiva (PMPP) e um Plano de Avaliação Periódica (PAP) de acordo com a metodologia e os prazos constantes às folhas 19 a 23 do Processo nº 2013/137095, acolhidos pela Diretoria-Geral (DG) à folha 24 do referido processo. 2. Para a elaboração do PIP e do PMPP, são designados como gerente e subgerente, respectivamente o Arquiteto Orlando Egreja Neto (ponto nº 6818) e o Engenheiro Alessandro Luiz Chahini Escudero (ponto nº 6211). 3. Para a elaboração do PAP, são designados como gerente e subgerente, respectivamente o Engenheiro Ismael Marques Guimarães (ponto nº 6827) e o Engenheiro Orovaldo Aparecido Colchon Filho (ponto nº 7645).

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3083 4. Para a elaboração do PIP, do PMPP e do PAP, são designados como subgerentes e respectivos substitutos: I. Subgerente de Elementos Arquitetônicos – titular: Ricardo Marcel Mansano André (ponto nº 6819); substituta: Bruna Barbosa de Lima (ponto nº 7620); II. Subgerente de Instalações Elétricas – titular: Fritz Walter Mohn (ponto nº 6826); substituto: Paulo Henrique Soares Marra (ponto nº 7631); III. Subgerente de Instalações Hidrossanitárias – titular: Fritz Walter Mohn (ponto nº 6826); substituto: Paulo Augusto Miers Zabot (ponto nº 7628); IV. Subgerente de Elevadores e de Escadas e Esteiras Rolantes – titular: Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Gabriel Birckholz Rocha (ponto nº 7638); V. Subgerente de Sistemas de Condicionamento de Ar – titular Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Matheus Sodré Valverde (ponto nº 7636); VI. Subgerente de Sistemas de Detecção e Combate a Incêndios – titular: Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Marcelo Macedo de Castro (ponto nº 7644); VII. Subgerente de Sistemas de Telecomunicações – titular: José Henrique Ferreira da Silva (ponto nº 7913); substituto: Wilton Ferreira da Costa (ponto n] 4229); VIII. Subgerente de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Segurança – titular: Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Otávio Moreira Evaristo Carlos (ponto nº 6832); IX. Subgerente de Sistemas de Audiovisual – titular: José Henrique Ferreira da Silva (ponto nº 7913); substituto: Wilton Ferreira da Costa (ponto nº 4229); X. Subgerente de Elementos de Construção Civil – titular: Eduardo José Guaragna dos Reis (ponto nº 6824); substituto: Rodrigo de Sá Arrais (ponto nº 7626). 4. Para a elaboração do PIP e do PMPP, são designados como assistentes para as questões pertinentes às atividades da Coordenação de Habitação (COHAB) os servidores Paulo Henrique de Godoi Souto (ponto nº 7633) e Artur Fernando Sampaio Andrade (ponto nº 6813). 5. Para a elaboração do PIP e do PMPP, são designados como assistentes para as questões pertinentes às atividades da Coordenação de Administração de Edifícios (CAEDI) os servidores Marisa Seixas Prata Braga (ponto nº 4269) e Antonio Pedro da Silva Filho (ponto nº 5315). 6. Compete aos gerentes e respectivos substitutos designados nos §§ 2º e 3º planejar, coordenar e supervisionar a elaboração do PIP, do PMPP e do PAP, conforme o caso, requerer das áreas técnicas envolvidas as informações necessárias à consecução dos mesmos, envolver a COHAB e a CAEDI nas questões abordadas, além de compilar, consolidar e formatar cada documento.

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3084 7. Compete respectivamente a aos sua subgerentes área e técnica respectivos de substitutos, atuação, fornecer tempestivamente as informações requeridas pelos gerentes do PIP, do PMPP ou do PAP. 8. Compete aos assistentes contribuir com as soluções apresentadas pelas áreas técnicas. 9. Revoga-se a Ordem de Serviço nº 6/2014, do Departamento Técnico, de 17 de julho de 2014. Em 09/2014. MAURÍCIO DA SILVA MATTA Diretor do Departamento Técnico CARLOS HENRIQUE FONTES LARANJEIRA Diretor da Coordenação de Habitação

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Diretoria de Recursos Humanos Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Secretaria de Comunicação Social Diretor – SÉRGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ

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