Transcript dia 31/01/14

BOLETIM INTERNO Nº 11/14
Publicado em 31 de janeiro de 2014
PRIMEIRA PARTE
Assuntos do Gabinete
I – SUBSTITUI COMPONENTE / PRORROGA / DEVOLVE PRAZO
/ SOBRESTA / INSTAURA – SINDICÂNCIAS/ DECISÕES
1 – SUBSTITUI COMPONENTE:
a) DESPACHO – GAB/SERES – de 23.01.2014
- Referência: C.I. nº 002/2014 – Gerência de Projetos e Convênios –
GPC de 10.01.2014.
- Designar as servidoras Katharina Becker Albuquerque dos
Anjos, mat.208.767-7, convênios privados estaduais e municipais
e Karine Veloso Dourado, mat. 215.619-9 convênios federais,
para no período de 13 de janeiro de 2014 a 01 de fevereiro de
2014, responderem pelo expediente da Gerência de Projetos e
Convênios, durante as férias do titular Walfrido Uchoa
Cavalcanti Filho, mat. 259.074-3.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
SEGUNDA PARTE
Escalas de Serviço e de Operação
Sem alteração
TERCEIRA PARTE
Assuntos de Pessoal
I – PORTARIAS e COMUNICAÇÕES INTERNAS - SECRETARIA
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO – SERES
1- LICENÇA PRÊMIO - GOZO
a) Portaria SERES/SIND nº 216/2013, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2617336-1/2013)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
I - Substituir, o servidor Fabiano Tolentino Carneiro Campello,
matrícula nº 208.956-4, Membro da Comissão de Sindicância
Administrativa Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES/SIND nº
171/2013, de 27/11/2013, pelo também servidor Antônio Robson
Maciel de Aquino, matrícula nº 208.844-4.
II – Devolver, à Comissão ora designada, os prazos previstos no
art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os
quais serão computados a partir da publicação desta Portaria em
Boletim Interno SERES.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
b) Portaria SERES/SIND nº 012/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2616597-0/2013)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
Nº 062/2014 – Conceder, ao servidor CARLOS CÉSAR MIRANDA,
mat. 179.411-6, o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
referente ao 1º decênio, a partir de 01/03/2014, conforme
requerimento nº 20734 de 22/01/2014.
I - Substituir, a servidora Charisma Cristina Alves Tomé Belo, mat.
212.880-2, Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa
Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES/SIND nº 154/2013,
de 28/11/2013, pela também servidora Maria Mônica Silveira de
Araújo, mat. 212.906-6 e Substituir a Servidora Maria Mônica Silveira
de Araújo, mat. 212.906-6, pelo Servidor José Ângelo Barros Soares,
como Presidente e membro, respectivamente, da referida Sindicância.
Nº 063/2014 – Conceder, ao servidor ALCILEIDE ARAÚJO DOS
SANTOS, mat. 179.443-4, o gozo de 120 (cento e vinte) dias de
Licença Prêmio referente ao 1º decênio, a partir de 16/02/2014,
conforme requerimento nº 20736 de 22/01/2014.
II – Devolver, à Comissão ora designada, os prazos previstos no
art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os
quais serão computados a partir da publicação desta Portaria em
Boletim Interno SERES.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
QUARTA PARTE
Assuntos Gerais e de Administração
c) Portaria SERES/SIND nº 013/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
a) PORTARIA SERES, de 28 de janeiro de 2014.
Sem alteração
QUINTA PARTE
Assuntos Disciplinares
(SIGEPE: 2600453-2/2014)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013 e pedido encaminhado através
001/2013, do Presidente da Comissão de Sindicância,
RESOLVE:
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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BI nº 11/14 de 31/01/2014 – Elaboração e Publicação: CHEFIA DE GABINETE/ PWM e MCC
I – FÉRIAS DE SERVIDOR
I - Substituir, o servidor José Jacielson da Silva, mat. 215.614-8,
Membro da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar,
instaurada pela Portaria SERES nº 162/2013, de 08.05.2013, pelo
também servidor Luiz Carlos Souza de Melo, matricula nº
212.653-2;
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições legais em atendimento ao requerimento contido no Ofício
nº 003/2014, do Presidente da Comissão de Sindicância,
III – Devolver, à Comissão ora designada, os prazos previstos no
art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os
quais serão computados a partir da publicação desta Portaria em
Boletim Interno SERES.
Nº 016/2014 – Sobrestar, por 14 (quatorze) dias, a partir de
07/01/2014 até 20/01/2014, a Sindicância Administrativa
Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES nº 215/2013 de
26/12/2013, em atenção o ofício nº 003/2014, considerando o
afastamento do membro ASP Fabiano Tolentino Carneiro Capello,
Matrícula nº 208.956-4, para participar de curso de tiro.
2 – PRORROGA:
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
d) Portaria SERES/SIND Nº 017/2014 do dia 21 de Janeiro de
2014.
a) Portaria SERES/SIND nº 226/2013, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2600376-6/2014)
(SIGEPE:2619041-5/2013)
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições legais em atendimento ao requerimento contido no Ofício
nº 001/2014, do Presidente da Comissão de Sindicância,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Nº 226/2013 – Prorrogar, por 20 (vinte) dias, a contar de
17.12.2013, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa
Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES nº 169/2013, em
atendimento ao Of. nº 043/2013 – SEC/GOS, oriundo do Presidente
da Comissão Sindicante, o Servidor Charles Belarmino de Q. Silva.
Nº 017/2014 – Sobrestar, por 14 (quatorze) dias, a partir de
07/01/2014 até 20/01/2014, a Sindicância Administrativa
Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES nº 209/2013 de
26/12/2013, em atenção o ofício nº 001/2014, considerando o
afastamento do membro ASP Fabiano Tolentino Carneiro Capello,
Matrícula nº 208.956-4, para participar de curso de tiro.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
3 – SOBRESTA:
a) Portaria SERES/SIND Nº 001/2014 do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2600456-5/2014)
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 001/2014 – Sobrestar, por 60 dias, a partir de 02/12/2013, a
Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada pela Portaria
SERES nº 092/2013 de 12/06/2013, em atenção a CI nº 075/2013
- CPFR, de 17.12.2013, considerando o gozo de licença prêmio da
servidora Fátima Lúcia Carneiro de Mendonça, mat. nº 212.524-2.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
b) Portaria SERES/SIND nº 007/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2600347-4/2014)
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
Nº 007/2014 – Sobrestar, a partir de 30.09.2013, a Sindicância
Administrativa Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES nº
619/2011/2012, em atenção ao Of. 008/2013, da Comissão de
Sindicância, considerando a falta de informações necessárias ao
deslinde da questão, embora todas solicitadas em tempo hábil, não
foram atendidas pelos diversos Órgãos Estaduais citados no
mencionado Ofício, o que dificulta o cumprimento do prazo
estabelecido pela referida Portaria, devendo a presente Sindicância
seguir seu curso normal, após as apresentações das informações
requeridas.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
c) Portaria SERES/SIND Nº 016/2014 do dia 21 de Janeiro de
2014.
e) Portaria SERES/SIND Nº 018/2014 do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2600376-6/2014)
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições legais em atendimento ao requerimento contido Ofício nº
002/2014, do Presidente da Comissão de Sindicância,
RESOLVE:
Nº 018/2014 – Sobrestar, por 14 (quatorze) dias, a partir de
07/01/2014 até 20/01/2014, a Sindicância Administrativa
Disciplinar, instaurada pela Portaria SERES nº 213/2013 de
26/12/2013, em atenção o ofício nº 002/2014, considerando o
afastamento do membro ASP Fabiano Tolentino Carneiro Capello,
Matrícula nº 208.956-4, para participar de curso de tiro.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
4 – INSTAURA SINDICÂNCIAS:
a) Portaria SERES/SIND nº 207/2013, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2618664-6/2013)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando o Ofício nº 062/2013, da Promotoria de Justiça da
Comarca de Escada-PE, datado de 16 de agosto de 2013 e Despacho
da Superintendência de Segurança Penitenciária - SERES, datado de
11 de dezembro corrente, enviando declarações prestadas pelas Sras.
POLLYANA MARIA DA SILVA e MARIA DAS NEVES DA SILVA, que
denunciam,
primeiro
pretensa,
“cobrança
de
taxa”
para
fornecimento/emissão de declaração de habilitação para percepção do
auxílio reclusão do seu ex companheiro ADRIANO ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVA e segundo “possível espancamento do reeducando
LEANDRO NERY DE SOUZA”, recolhidos na Cadeia Pública da Comarca
de Escada – PE.
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar os fatos narrados naquele expediente.
(SIGEPE: 2600377-7/2014)
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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BI nº 11/14 de 31/01/2014 – Elaboração e Publicação: CHEFIA DE GABINETE/ PWM e MCC
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
RESOLVE:
II - Designar os servidores WELLINGTON SILVA DE ANDRADE, mat.
nº 179.298-9 e JOSIVALDO DE FRANÇA, mat. 179.903-7, para
procedê-la, sob a presidência do primeiro;
d) Portaria SERES/SIND nº 002/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2603480-5/2013)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
Considerando o C. I. Nº 2013.0423.0152 – GOS/SERES, datado de
23/04/2013, cujo teor se reporta ao não comparecimento dos
Agentes Helder Leite Vasconcelos, matrícula nº 337.003-8 e Dan
Tarsis Prado Ferreira, matrícula nº 337.023-2, em audiência judicial
da 10ª ara Criminal da Comarca do Recife – PE;
b) Portaria SERES/SIND nº 222/2013, do dia 21 de Janeiro
de2014.
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
(SIGEPE: 2618583-6/2013)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Considerando o C. I. Nº 077/2013 – SEG - HCTP/SERES, datado de
06/12/2013, cujo teor se reporta que o detento-paciente Pedro
Natanael (Natael) Mathioni, prontuário 2034494, agrediu com golpes
de marreta outro detento-paciente José Alves de Medeiros, prontuário
nº 180004154, veio a óbito e visando assim a apurar se houve
responsabilidades de servidores da referida Unidade, sobre os fatos
constantes naquele expediente;
II - Designar os servidores Josias Anastácio Pereira Júnior, mat.
nº 208.798-7e Márcia Souza Galindo de Carvalho, mat. nº
345.674-9, para procedê-la, sob a presidência do primeiro;
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos à Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RESOLVE:
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
e) Portaria SERES/SIND nº 003/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
II - Designar os servidores Roger Moury Correia de Melo, mat.
179.902-9 e Cosmo Soares de Melo, mat. 179.372-1, para procedêla, sob a presidência do primeiro;
(SIGEPE: 2606177-2/2013)
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos a Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
c) Portaria SERES/SIND nº 227/2013, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2619113-5/2013)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Considerando o C. I. Nº 345/2013 – PAISJ/SERES, datado de
06/12/2013, cujo teor se reporta a fuga do Detento JANSER
BUONAFINA COUTO, prontuário 23692(25.131-PAISJ), fato ocorrido
no dia 05/12/2013 e assim apurar se houve responsabilidades de
servidores da referida Unidade, sobre os fatos constantes naquele
expediente;
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
II - Designar os servidores Ednaldo Pereira da Silva, mat. nº
324.785-6 e Aristóteles Custódio da Silva, mat. nº 209.323-5,
para procedê-la, sob a presidência do primeiro;
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos à Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Considerando o Ofício nº 453/2013 – CG, do Comando Geral da
Polícia Militar de Pernambuco, datado de 02/05/2013, cujo teor se
reporta a possível irregularidade praticada pelo Agente Penitenciário
ÉDICO ERICSON MIRANDA BEZERRA, em evento festivo ocorrido
na Chácara Milenium, no município de Petrolina – PE.
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
II - Designar os servidores Edmilson Sebastião Santana dos
Passos, mat. nº 212.886-1 e Jorge Luiz Arruda Maciel, mat. nº
208.908-4, para procedê-la, sob a presidência do primeiro;
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos à Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
f) Portaria SERES/SIND nº 004/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2606005-1/2013)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Considerando a C. I. Nº 311/2013 – CRA/SERES, datado de
29/04/2013, cujo teor se reporta ao Extravio de Registro de Arma
Pistola Taurus, Modelo24/7, nº SBW 96761, de propriedade da
SERES, que estava sob a responsabilidade do Servidor GUSTAVO
HENRIQUE VASCONCELOS DE AZEVEDO, matrícula nº 208.974-2,
lotado no Centro de Ressocialização do Agreste.
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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BI nº 11/14 de 31/01/2014 – Elaboração e Publicação: CHEFIA DE GABINETE/ PWM e MCC
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos a Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos a Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
i) Portaria SERES/SIND nº 009/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2618800-7/2013)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Considerando a Comunicação Interna nº 046/2013 – SEG –HCTP,
informando que o detento-paciente JOSÉ FERNANDO BEZERRA DA
SILVA, prontuário nº 8008982, faleceu m eu pavilhão, provavelmente
de morte natural.
RESOLVE:
g) Portaria SERES/SIND nº 005/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
(SIGEPE: 2618365-4/2013)
II - Designar os servidores Luciano de Lira Nascimento, mat.
179.311-0 e Djalmir de França Souza Silva, mat. 179.288-1,
para procedê-la, sob a presidência do primeiro;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Considerando a COMUNICAÇÃO DO CIODS E- 20224 – FULGA DE
DETENTO NO PPBC, datado de 07/12/2013 e o Ofício nº0234/2013 –
GAB - consubstanciado pelo despacho do chefe da SSPEN no verso do
referido ofício, cujo teor se reporta a fuga do detento RINALDO JOSÉ
DA SILVA, prontuário 1008713- Pav. B cela 36, fato ocorrido em
07/12/2013 no Presídio Professor Barreto Campelo – PPBC ,sendo
assim;
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
II - Designar os servidores Gerailton Ferreira da Silva, mat. nº
212.532-3- e Adelson Ranulfo Cavalcanti mat nº212.516-1 , para
procedê-la, sob a presidência do primeiro;
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos à Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
h) Portaria SERES/SIND nº 008/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2600362-1/2014)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Considerando a Denúncia realizada pela Sra. Rejane José da Silva,
genitora do reeducando Carlos Daniel da Silva Santos, cujo teor se
refere a possível agressão sofrida pelo seu filho no interior da
Unidade PJALLB, Complexo do Curado, inclusive que o mesmo teria
sido alvejado por arma não letal, sendo posteriormente levado ao
Instituto Médico-Legal.
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos à Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
j) Portaria SERES/SIND nº 010/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2618800-7/2013)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Considerando Termo de Declaração Espontânea prestada pelo
Senhor JHONATT HALAN TEODOSIO, denunciando que foi vítima de
agressão por parte de Agentes Penitenciários lotados no Complexo
Prisional do Curado.
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
II - Designar os servidores Érico Jorge de Brito Bastos, mat.
329.764-0 e Ivelton Antonio dos Santos, mat. 319.010-2, para
procedê-la, sob a presidência do primeiro;
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos à Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
k) Portaria SERES/SIND nº 011/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
(SIGEPE: 2612846-2/2013)
II - Designar os servidores Islan Honorato dos Santos, mat.
179.367-5 e José Aldo da Silva, mat. 212.598-6, para procedêla, sob a presidência do primeiro;
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos à Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Considerando a CI Nº 200/2013 – GER – de 03/09/2013 do PAMFA
- consubstanciado pelo despacho do chefe da SSPEN no verso da
referida CI, cujo teor se reporta à fuga do detento ADILSON ALVES,
prontuário nº 10005358, PJPS –do HGOF – Hospital Geral Otávio,
onde estava sendo custodiado, sendo assim;
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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BI nº 11/14 de 31/01/2014 – Elaboração e Publicação: CHEFIA DE GABINETE/ PWM e MCC
II - Designar os servidores Antônio Vasconcelos Rocha Costa,
mat. nº 208.948-3 e Ênio Lacerda de Souza, mat. nº 345.6749, para procedê-la, sob a presidência do primeiro;
II - Designar os servidores Luciano de Lira Nascimento mat. n°
179.311-0 e Valdemir João de Oliveira mat. 337.194-8, para
procedê-la, sob a presidência do primeiro;
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos a Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
l) Portaria SERES/SIND nº 015/2014, do dia 21 de Janeiro de
2014.
5 – DECISÕES:
a) Referência: Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada
através Portaria SERES/SIND Nº 123/2013, de 27.09.2013.
(SIGEPE: 2619194-5/2013)
Sindicantes: Fernando Eduardo da Silva Álvares, mat. nº 353930-0
e José Marcelo da Silva Júnior, mat. nº 209.685-4, sob a Presidência
do primeiro.
Sindicado: Ex-Agente Penitenciário Wagner Monteiro Sérvio,
matrícula nº 215.602-4.
Objetivo: Apurar responsabilidade em decorrência de recebimento
indevido de salário, 13º salário e vale alimentação, etc...
(SIGEPE: 2619034-7/2013)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Considerando o Ofício nº 321/2013 – APMC – Assistência Policial
Militar e Civil – TJPE, solicitando providências acerca de procedimento
na condução de preso, adotado pelo Agente Penitenciário Newton
Motta, matrícula nº341.955-0, por ocasião de audiência na 4ª Vara
do Júri, no Fórum Thomas de Aquino, fato ocorrido em 29 de
novembro do ano próximo passado.
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
II - Designar os servidores Alexandre José Soares, matrícula n°
179.926-6 e Cláudio Luís Damasceno Valente, matrícula nº 341.9320, para procedê-la, sob a presidência do primeiro;
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos à Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
D E C I S Ã O
Considerando que, a Comissão Sindicante, quando da conclusão
dos trabalhos, opinou pela Abertura de Processo Administrativo
Disciplinar, pois que, restou provado que o Agente de Segurança
Penitenciária Wagner Monteiro Sérvio, matrícula nº 215.602-4,
teria recebido salário no período de dezembro de 2011 a março de
2013, no montante de R$ 50.446,69 (Cinquenta mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), embora tenha sido
através do ato nº 510/2011, DOU nomeado para o cargo de Técnico
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho – 6ê Região.
DECIDO:
a) Concordar com o parecer da Comissão Sindicante e por
consequência determinar o envio dos presentes autos a Corregedoria
Geral da SDS, para proceder a Abertura de Processo Administrativo
Disciplinar – PAD, bem como, o envio de cópias deste expediente
para a SDS-PE, tendo em vista a propositura da Comissão no
sentido de que há indícios de cometimento de crime de natureza
comum e a Procuradoria Geral do Estado para promover a
competente Ação Judicial visando o ressarcimento ao Erário Público
do montante indevidamente recebido pelo Agente de Segurança
Penitenciária Wagner Monteiro Sérvio, matrícula nº 215.602-4.
b) Determinar
Interno/SERES.
a
publicação
desta
Decisão
no
Boletim
Recife, 21 de Janeiro de 2014.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
m) Portaria SERES/SIND nº 020/2014, do dia 21 de Janeiro
de 2014.
(SIGEPE: 2617020-0/2013)
Considerando as declarações prestadas espontaneamente pela Sra.
SUZANE MARIA CAVALCANTI DE MELO, esposa do reeducando
Wagner Rodrigues da Silva, prontuário nº 261.697-4, que se
encontra recolhido no Presídio ASP Marcelo Ferraz de Araújo –
PAMFA, onde informa que o seu esposo sofreu agressão física por
parte de outros reeducandos e que “não foram tomadas as
providências devidas” por parte da Direção daquele Estabelecimento
Prisional.
31 de janeiro de 2014.
BI nº 11/14 de 31/01/2014 – Elaboração e Publicação: CHEFIA DE GABINETE/ PWM e MCC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº
148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
RESOLVE:
I - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a finalidade
de apurar a veracidade dos fatos no caso em tela;
II - Designar os servidores Bartolomeu Ferreira de Miranda,
matrícula nº 352.351-9 e Rogério Amâncio dos Santos,
matrícula nº 212.634-6, para procedê-la sob a presidência do
primeiro;
III - Determinar que, observado o prazo previsto no Art. 11, da
Portaria Seres nº 365, de 28 de setembro de 2004, sejam os autos
do procedimento remetidos à Gerencia de Sindicância/SERES, para
analise e posterior envio ao Gabinete, para os devidos fins;
IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br
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