BOLETIM INTERNO Nº 29/14

Publicado em 28 de março de 2014

PRIMEIRA PARTE Assuntos do Gabinete

COMUNICADO

Comunicamos a todos os servidores do sistema prisional que estaremos realizando no dia

01/04/2014 (terça feira), no Espaço de Lazer e Bem Estar da SERES/SEDE,

o

MUTIRÃO UNIASPE

, que oferecerá a aplicação de Reiki e Massoterapia com o objetivo de proporcionar aos servidores desta Secretaria um momento de relaxamento e bem estar. Portanto, aos interessados que possam comparecer, estaremos atendendo no horário das

08:00 às 11:00.

Nesta oportunidade, agradecemos pela atenção prestada, consideração e apreço. Cordialmente,

UNIASPE/GGP Unidade de Apoio a Saúde do Servidor Penitenciário de Pernambuco (81) 3184.2196

Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

CI Circular Nº 006/2014 – GGP

Recife, 21 de Março de 2014. Prezados(as) Senhores(as), Com os nossos cumprimentos de estilo, pela presente, solicitamos a Vossas Senhorias, que identifiquem e enviem a esta GGP/SERES, até o próximo dia

31 de março de 2014

, a relação de servidores

“Cedidos de outras Secretarias”

, que

NÃO

possuam

“Matricula nesta SERES”

, devendo dita relação constar “Nome completo do servidor, matrícula do órgão de origem, telefone de contato, e-mail e Secretaria de Origem”. Essa solicitação se faz necessária para que possamos solicitar à Secretaria de Administração as matrículas

FRQ

(Frequência), demanda do

Processo

de

Avaliação de Desempenho/2014

, conforme o disposto no

Decreto 38.297/2012

, de 12 de junho de 2012. aos Informamos ainda que os Gestores deverão informar também servidores munidos da cedidos, operativas/administrativas

10 de abril de 2014

sob preenchida (anexo), 02 (duas) que laboram vossas (5ª feira), no horário das nas unidades responsabilidades, necessidade do comparecimento dos mesmos a GGP - Gerência de Gestão de Pessoas/GGP/SERES, situada à Rua do Hospício, 751 – Parque 13 de Maio – Boa Vista – Recife/PE (81) 3184.2160, até o dia

8:30

às da

16:00

,

“Ficha de Cadastro do Servidor”

, devidamente

fotos 3 x 4

(colorida), juntamente com a cópia

Identidade

(RG),

CPF, Comprovante de Residência

atualizado (conta de luz, água ou telefone), PIS/PASEP,

reservista e dados bancários

(número da Agência e da Conta Corrente do Bradesco), juntamente com a publicação da

Portaria de Cessão no Diário Oficial do Estado

. Outrossim, informamos por fim que esta solicitação se faz necessária por ser a única forma “

legal

” para que estes servidores, cedidos e sem matrícula nesta SERES, possam participar do Processo de Avaliação de Desempenho/2014, da sua Secretaria de Origem. Alertamos que as responsabilidades pelo não atendimento a esta demanda no prazo e na forma acima estipulados, recairão sobre o Gestor da unidade operativa/administrativa. Ilmos.(as) Srs.(as), Atenciosamente,

José Sidnei de Souza

Gerência de Gestão de Pessoas/GGP 

Superintendências:

GGAF, SSPEN, SCR e Ch.GAB/SERES 

Gerências:

GPLAN, GLOG, CEMER, SUFIN, SUPLOG, GOS, GAE, GISO, GPROD, GPC, GTI, GTJP, GAPSN, GEQP, GGP, GSIC, SIAP, ASSECOM, ASSEJUR, CPL, CEL e EPPE.  

UPs:

CPFAL, PPBC, CPFR, PAISJ, PJALLB, PAMFA, PFDB, HCTP, COTEL, PIG, CRA, CPFB, PSAL, PJPS, PDEPG, PABA, PVSA, PRRL e PDAD.

GRPs:

GRP - I, GRP - II e GRP – III

Outros:

Cor. Geral/SDS, Ouvidoria/SERES e Cons. Penitenciário

FICHA DE CADASTRO DO SERVIDOR CADASTRO DO SERVIDOR Vinculo: Efetivo ( ) Cargo Comissionado ( ) CTD ( ) Extra quadro ( ) Vinculo: Efetivo ( ) Cargo Comissionado ( ) CTD ( ) Extra quadro ( ) Nome:_______________________________________________________________ Órgão de origem:_______________________________________________________ Matrícula:_________________________ Cargo:______________________________ Data de nascimento:_____/_______/______ Município: ____________________ UF:______Sexo:_______________ Estado civil:______________ Escolaridade: ______ Formação:________________________________ Tipo sanguíneo:_______________ Mãe: __________________________________________________________ Pai: ___________________________________________________________ Tel/Cel: ___________ E-mail:____________________________________________ Endereço residencial: __________________________________________________ Nº ___________Compl.: _________________ Bairro: ______________________ Cidade:_________UF: __________ CEP: ______________ CPF:__________________ RG: _______________Órgão expedidor: _________________ UF: _____________ Data de expedição: _____/_______/______ Título de eleitor:_________________ Zona: ___________________ Secção: ____ Reservista: ________ CTPS: __________ Série:_______ Expedição: _____/____/____ PIS/PASEP: __________________________________________________________ Agência: _____________________ Conta corrente: ____________________________

Data: _____/_______/______ _____________________________________________

Assinatura do (a) servidor (a)

Conferido: _____/_______/______ Por: __________________________________________

Cadastro / GGP ( A FICHA DE CADASTRO PODE SER ENCONTRADA NO SITE DA SERES) OF. Nº14 /2014 – SERES - CAAE-PCCV

Recife, 21 de Março de 2014. Ilmos. (as) Senhores (as), Cumprimentando-os cordialmente, pela presente, a

COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS – CAAE/PCCV

03/04/2012, , instituída pela Lei Complementar 150/2009 e Portaria SEDSDH n° 046 de 29/03/2012, publicada no DOE/PE de

solicita

, com a

urgência possível

, os vossos bons préstimos no sentido de

Elaborar o Organograma

(completo) de Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br

1/6

sua Unidade Gestora, contendo a especificação do setor, com nome completo do servidor, matrícula, CPF, cargo (ASP, COM, CTD, FRQ, EXQ – Cedidos de outra Secretaria), e função de chefia gratificada (FGS-1, FGS-2, FGS-3, FGA-1, FGA-2, FGA-3, etc.). Esclarecemos que o Programa de Avaliação de Desempenho, por ser tratar de uma ferramenta de gestão administrativa do Governo do Estado, entregue no dia

requer prioridade 31 de março de 2014

e compromisso na sua execução, portanto, informamos que o Organograma deverá ser , na GGP/SERES. Alertamos que o não atendimento a esta demanda no prazo e na forma acima estipulados, poderá acarretar em procedimento apuratório de responsabilidades.

Cel. Geovane Teotônio de Melo Asp. Nivaldo de Oliveira Júnior

Matrícula: 326.206-5 Matrícula: 179.394-2

Asp. José Sidnei de Souza ASP – João Batista de Carvalho Filho

Matrícula: 179416-7 Matrícula: 208.739-1 Ilmos.(as) Srs.(as), 

Superintendências:

GGAF, SSPEN, SCR e Ch.GAB/SERES   

Gerências:

GPLAN, GLOG, CEMER, SUFIN, SUPLOG, GOS, GAE, GISO, GPROD, GPC, GTI, GTJP, GAPSN, GEQP, GGP, GSIC, SIAP, ASSECOM, ASSEJUR, CPL, CEL e EPPE.

UPs:

CPFAL, PPBC, CPFR, PAISJ, PJALLB, PAMFA, PFDB, HCTP, COTEL, PIG, CRA, CPFB, PSAL, PJPS, PDEPG, PABA, PVSA, PRRL e PDAD.

GRPs:

GRP - I, GRP - II e GRP – III 

Outros:

Cor. Geral/SDS, Ouvidoria/SERES e Cons. Penitenciário.

SEGUNDA PARTE Escalas de Serviço e de Operação

Sem alteração

TERCEIRA PARTE Assuntos de Pessoal

RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS EM FÉRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2014 MATRÍCULA NOME ADMISSÃO PERÍODO AQUISITIVO MÊS GOZO 2093197 2088193 3419720 2126460 1783386 2087707 3376109 3370488 2124351 3371255 3370089 1793888 2089750 1863770 3376117 2093294 3371166 AINOAM DA MOTA MARINHO ALCIDES DE AZEVEDO SOARES ALEXANDRE ALVES DA SILVA ANDREA DA SILVA PEIXOTO ANGELA CASTELO B SA LEITAO ANICSON COSTA XAVIER AYANE DE FATIMA Q FERREIRA CARLOS FERNANDO A DA SILVA CRISTIANE ANDRADE DE LIMA CRISTIANO LAURENTINO DE LIMA EDSON RODRIGUES DE S JUNIOR ELIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO ELIMAR PEREIRA DE AGUIAR ESDRAS PEREIRA DA SILVA EVERALDO MOREIRA FILHO EWERTON RIBEIRO DE AQUINO EZILDO 08/01/2001 06/11/2000 15/05/2012 25/02/2002 30/06/1994 06/11/2000 17/01/2012 02/01/2012 25/02/2002 02/01/2012 23/12/2011 05/09/1994 06/11/2000 25/01/1996 19/01/2012 08/01/2001 02/01/2012 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 2128896 2088584 3434737 2125943 2124386 2128934 1793241 2093324 1799053 3419754 3374610 3369919 3372120 3455246 3375374 1798758 3373673 3372863 3453391 3370453 3370046 1798910 1792733 3370526 3419096 1792970 3419797 2096943 3371034 3375366 2125110 2089386 MARTINS DE LIRA JUNIOR GABRIEL DE SOUZA LIMA GISELIA ANDRADE DE AQUINO JAIME JOSE DA SILVA JANILTON VICENTE FERREIRA JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR JOAO BOSCO CUNHA ALVES JORGE BELARMINO DE LIMA JORGE BERNARDO DE OLIVEIRA COU JORGE ROBERTO BARBOSA DA SILVA JOSE RICARDO DA COSTA NETO KLEUBY IRISMAR P DE SOUZA LEONARDO CHERNICHIARRO CORREA LINDOVAL GOMES DE SOUZA SILVA LUCIANA JOSE DE ALMEIDA LUCIANA LACERDA DE OLIVEIRA LUIZ RICARDO SOUZA DE ARAUJO MARCELA SIMONE DA SILVA MARCELINO PEDRO DE A ALCANTARA MARCELLA ANDRADE SANTANA MARCOS ALVES DA SILVA MARLON CESAR S CONSTANTINO ORLANDO RODRIGUES GUEDES PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA RAWLINSON PRADO DE ARRUDA RINALDO CARNEIRO C DA SILVA RIVELINO LEITAO DA SILVA ROBSON DE MELO ARAUJO ROSANITA LEOCADIA SADY COSTA SALATIEL FELIPE BARBOSA SEDMA CLEITE DANTAS FERNANDES WASHINGTON ALEXANDRE GOMES CES ZEILDO TEODORO DOS SANTOS 01/04/2002 06/11/2000 20/06/2012 25/02/2002 25/02/2002 01/04/2002 05/09/1994 08/01/2001 05/11/1994 15/05/2012 02/01/2012 26/12/2011 02/01/2012 01/09/2012 02/01/2012 05/11/1994 02/01/2012 02/01/2012 01/09/2012 02/01/2012 22/12/2011 05/11/1994 05/09/1994 02/01/2012 15/05/2012 05/09/1994 16/05/2012 01/04/2001 02/01/2012 02/01/2012 25/02/2002 06/11/2000 01/01/2014 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 / 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2013 01/01/2013 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 TOTAL DE ESTATUTÁRIOS DE FÉRIAS – 49 RELAÇÃO DOS SERVIDORES EXTRAQUADRO EM FÉRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2014 MATRÍCULA NOME ADMISSÃO PERÍODO AQUISITIVO MÊS GOZO 2594927 2383420 IACIARA APARECIDA P DA SILVA ROGERIO DA ROCHA WANDERLEY 19/01/2007 01/08/2004 01/01/2014 01/01/2013 01/04/2014 01/04/2014 TOTAL EXTRAQUADRO DE FÉRIAS – 02 RELAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS EM FÉRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2014

Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br

2/6

MATRÍCULA NOME ADMISSÃO PERÍODO AQUISITIVO MÊS GOZO 2893436 3247864 3194221 TOTAL DE COMISSIONADOS DE FÉRIAS – 03 RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM FÉRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2014 MATRÍCULA NOME ADMISSÃO PERÍODO AQUISITIVO MÊS GOZO 2967243 3380750 3095533 3353567 3380777 3385590 3363252 3096343 3291936 3095584 3291960 2991926 3184471 3180964 3096165 ALBENICE SANTOS P GONCALVES FABIA CRISTINA A B MACHADO ROMERO JOSE DE MELO RIBEIRO ALICE CANUTA DA SILVA NETA ANA CLAUDIA CAJUEIRO DE LUNA ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS ANDRESSA GALVAO DE A DUARTE CESAR LEITE FALCAO CYNTTIA LOPES DE SOUZA EDUARDO BATISTA BARBOSA ELIANE MARIA DA SILVA JACQUELINE PACHECO DA SILVA LUCIANO RODRIGUES DA COSTA MARIA DE FATIMA M E SILVA MARIA ISABEL DA SILVA MAURO JOSE PIMENTEL DE SANTANA TALITA FREIRE PEDROSA WANESSA PAIVA GOMES DE ARAUJO 10/09/2009 12/02/2011 01/01/2011 23/11/2009 01/03/2012 28/04/2010 03/10/2011 01/03/2012 02/04/2012 01/11/2011 28/04/2010 27/06/2011 28/04/2010 27/06/2011 21/01/2010 01/07/2010 01/07/2010 28/04/2010 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/01/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014 TOTAL DE CONTRATADOS DE FÉRIAS - 15 TOTAL GERAL DE FÉRIAS NO MÊS DE ABRIL DE 2014 - 69

QUARTA PARTE Assuntos Gerais e de Administração

Sem alteração

QUINTA PARTE Assuntos Disciplinares

I – SUBSTITUI COMPONENTE / PRORROGA / DEVOLVE PRAZO / SOBRESTA / INSTAURA – SINDICÂNCIAS/ DECISÕES 1 – SUBSTITUI COMPONENTE: a) Portaria SERES/SIND nº 095/2014, do dia 21 de Março de 2014. SIGEPE: 2600492-5/2014

O

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO

148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,

RESOLVE

:

I - Substituir

, a

matrícula nº 209.694-3

Administrativa Disciplinar, instaurada pela , no uso de suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº

servidora Rosanita Leocádia Sady Costa,

, Membro Comissão de Sindicância

Portaria SERES/SIND nº 147/2013,

pelo também

Servidor Paulo Vlademir Duarte Bezerra (PABA)

, para servir como Membro da referida Sindicância, presidida pelo Servidor

Isaque Albuquerque do Nascimento. II – Devolver

, à Comissão ora designada, os prazos previstos no art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os quais serão computados

a partir da publicação desta Portaria

em Boletim Interno SERES. Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

b) Portaria SERES/SIND nº 040/2014, do dia 05 de Fevereiro de 2014 SIGEPE:

2607816-3/2012 O

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO

148/2013 de 07 de fevereiro de 2013,

RESOLVE

:

, no uso de suas atribuições legais e com base no conteúdo da Portaria SERES nº

I - Substituir

, a servidora Fábia Cristina A. Brito Machado, matrícula nº 324.768-4, Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada pela

II – Devolver

quais serão computados

Portaria SERES/SIND nº 117/2013

matrícula nº 212.456-4, como membro da referida Sindicância.

a partir da publicação desta Portaria

, de 28/11/2013, pelo também servidor Luiz Augusto Sales Filho, matrícula nº 208.900-9 e Substituir a Servidora Ana Maria da Silva, mat. 238.982-7, pela Servidora Ednany Maria de Oliveira e Silva, , à Comissão ora designada, os prazos previstos no art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os em Boletim Interno SERES. Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

2 – PRORROGA: a)Portaria SERES/SIND nº 100/2014 do dia 21 de Março de 2014.SIGEPE

: 2602051-7/2014

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO

, no uso de suas atribuições legais e com base no conteúdo da

Portaria SERES nº 148/2013

de 07 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:

Nº 100/2014

–

Prorrogar,

Disciplinar, instaurada pela por mais 20 (vinte) dias, a contar de 26/01/2014, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa

Portaria SERES/SIND nº 224/2013

da Comissão Sindicante ASP Carlos Alberto Cordeiro. , em atendimento ao documento datado de 07/02/2014, do Presidente Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

b) Portaria SERES/SIND nº 101/2014 do dia 21 de Março de 2014. SIGEPE

2602105-7/2014

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO

, no uso de suas atribuições legais e com base no conteúdo da

Portaria SERES nº 148/2013

de 07 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:

Nº 101/2014

–

Prorrogar,

Disciplinar, instaurada pela por mais 20 (vinte) dias, a contar de 05/02/2014, o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa

Portaria SERES/SIND nº 185/2013

de 12/12/2013, em atendimento ao ofício nº 002/2014 datado de 05/02/2014, do Presidente da Comissão Sindicante Laércio Emídio de Morais. Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br

3/6

3) DEVOLUÇÃO DE PRAZO: a) Portaria SERES/SIND nº 079/2014 do dia 21 de Março de 2014.

SIGEPE: 2602510-7/2014

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO

, no uso de suas atribuições legais e com base no conteúdo da

Portaria SERES nº 148/2013

de 07 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:

Nº 051/2014

–

Devolução de prazo,

para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada pela

Portaria SERES/SIND nº 202/2013

Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM , a contar de 10/03/2014, em atendimento ao Despacho exarado pelo Gerente de Sindicâncias – SERES, tendo em vista o contido na C. I. nº 004/2014 – PENAL – CPFR, assinada pela Secretária da Sindicância.

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

b) Portaria SERES/SIND nº 105 do dia 21 de Março de 2014.

SIGEPE: 2600274-3/2014

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO

, no uso de suas atribuições legais e com base no conteúdo da

Portaria SERES nº 148/2013

de 07 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:

I – Devolver,

à Comissão ora designada, os prazos previstos no art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os quais serão computados

SAD Nº 006/2014 a partir da publicação desta Portaria

, datado de 12/03/2014. em Boletim Interno/SERES, motivos expendidos no ofício nº 01/2014 – Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

c) Portaria SERES/SIND nº 106 do dia 21 de Março de 2014.

SIGEPE:2602745-8/2014

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO

, no uso de suas atribuições legais e com base no conteúdo da

Portaria SERES nº 148/2013

de 07 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:

I – Devolver,

à Comissão ora designada, os prazos previstos no art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os quais serão computados

SAD Nº 080/2014

Cel. PM

d

)

a partir da publicação desta Portaria

, datado de 12/03/2014. Publique-se e Cumpra-se.

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização SIGEPE: 2602435-4/2014 em Boletim Interno/SERES, motivos expendidos no ofício nº 01/2014 –

Portaria SERES/SIND nº 107 do dia 21 de Março de 2014. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO

, no uso de suas atribuições legais e com base no conteúdo da

Portaria SERES nº 148/2013

de 07 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:

I – Devolver,

à Comissão ora designada, os prazos previstos no art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os quais serão computados

SAD Nº 073/2014 a partir da publicação desta Portaria

, datado de 12/03/2014. em Boletim Interno/SERES, motivos expendidos no ofício nº 01/2014 – Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

e) Portaria SERES/SIND nº 108 do dia 21 de Março de 2014.

SIGEPE:2600969-5/2014

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO

, no uso de suas atribuições legais e com base no conteúdo da

Portaria SERES nº 148/2013

de 07 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:

I – Devolver,

à Comissão ora designada, os prazos previstos no art. 11, da Portaria SERES nº 365, de 28 de setembro de 2004, os quais serão computados

SAD Nº 030/2014 a partir da publicação desta Portaria

, datado de 12/03/2014. em Boletim Interno/SERES, motivos expendidos no ofício nº 01/2014 – Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

4 - SOBRESTAMENTO: a) Portaria SERES/SIND nº 096/2014, do dia 21 de Março de 2014.

SIGEPE: 2602045-1/2014 O atribuições legais em atendimento ao requerimento contido no Ofício nº 003/2014, do Presidente da Comissão de Sindicância,

RESOLVE Secretário Executivo de Ressocialização

:

Nº 096/2014

–

Sobrestar

, no uso de suas , por 30 (trinta) dias, a partir de 1

0/02/2014

, a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada pela

Portaria SERES nº 152/2013 de 27/11/2013

, em atenção o ofício nº 007/2014 - SAD, considerando o afastamento do Presidente Cel. PM Benício Caetano da Silva Júnior, que entrará em gozo de férias regulares.

Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

5– DECISÕES: a) Referência:

Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através

Portaria SERES/SIND Nº 140/2013,

de 18.10.2013. SIGEPE: Nº 2603169-0/2014

Sindicantes:

Figner Alves Cambuim, matrícula nº 343.359-5 e Edson Gregório Cordeiro , matrícula nº 107.196-3, sob a Presidência do primeiro.

Sindicados: Escolta realizada nos Estados do Maranhão e do Piauí.

Objetivo:

Apurar se houve falha na condução do preso Wagner Alexandre Almeida Aragão, recapturado no Estado do Piauí, que resultou na morte do Agente Sandro Joaquim da Silva.

D E C I S Ã O

Considerando que

, a Comissão Sindicante, quando da conclusão dos trabalhos, opinou pelo ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, tendo em vista que restou claro o excesso de confiança na execução da missão dos escoltantes, não mantendo as imprescindíveis vigilância constante e segurança pessoal, face ao grau de periculosidade do preso, restando também claro que a equipe não agiu de má-fé, conforme consta no relatório conclusivo da Autoridade Policial do Estado do Piauí e em sendo assim,

DECIDO: a) Concordar

com o parecer da Comissão Sindicante e por consequência determinar o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, pelos motivos expendidos no Relatório Conclusivo, bem como o cumprimento imediato das providências Requeridas pela Comissão de Sindicância. Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br

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b) Determinar

a publicação desta Decisão no Boletim Interno/SERES. Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

b) Referência:

Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através

Portaria SERES/SIND Nº 144/2013,

de 22.10.2013. SIGEPE: 2602213-7/2014

Sindicantes:

Edmilson Santana dos Passos, matrícula nº 212.886-1 e Stoni Diniz Ferraz Ribeiro, matrícula nº 208.753-7 , sob a Presidência do primeiro.

Sindicados: Servidores lotados no Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo - PAMFA.

Objetivo:

Apurar responsabilidades de servidores sobre a possível “falsificação de declaração de tempo laboral, no Presídio de Salgueiro”.

D E C I S Ã O

Considerando que

, a Comissão Sindicante, quando da conclusão dos trabalhos, opinou pelo Arquivamento da presente Sindicância, tendo em vista que em sede de procedimento administrativo não há como fazer a indicação de prosseguimento do feito vez que não conseguimos vislumbrar fato ou documento que comprove envolvimento de servidor ou reeducando na confecção e uso de documentação falsa em pedidos de progressão de regime prisional, conforme relatório conclusivo apresentado pela Comissão Sindicante.

DECIDO: a) Concordar b) Determinar

com o parecer da Comissão Sindicante e por consequência determinar o Envio dos autos a Corregedoria Geral da SDS-PE para os devidos fins. a publicação desta Decisão no Boletim Interno/SERES. Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

c) Referência:

Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através

Portaria SERES/SIND Nº 188/2013,

de 12.12.2013 SIGEPE: 2603177-8/2014

Sindicantes:

José Sidney de Souza, matrícula nº 179.416-7 e Marciliane Ferreira Gabriel matricula nº 284.437-0 , sob a Presidência do primeiro.

Sindicados:

ASP Rinaldo Correia da Silva, matrícula nº 341.909-6

Objetivo:

Apurar se houve responsabilidade referente ao extravio da Carteira Funcional.

D E C I S Ã O

Considerando que

arquivamento

, com a recuperação da Identidade Funcional por parte do servidor sindicado, a Comissão Sindicante restou pelo da presente sindicância pela perda do objeto, além de não restar indícios de má fé, dolo ou culpa por parte do sindicado.

a) Concordar b) Determinar

com o parecer da Comissão Sindicante e por consequência determinar o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância. a publicação desta Decisão no Boletim Interno/SERES. Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

d) Referência:

Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através

Portaria SERES/SIND Nº 210/2013,

de 18.12.2013. SIGEPE: 2603638-1/2014

Sindicantes:

Figner Alves Cambuim, matrícula nº 343.359-5 e Edson Cordeiro Gregório, matrícula nº 107.196-3 , sob a Presidência do primeiro.

Sindicados:

ASP Ávila Barreto Souza, matrícula nº 208.968-8.

Objetivo:

Apurar se houve responsabilidade referente a registros de imagens fotográficas da Unidade PJALLB, postadas em rede social.

D E C I S Ã O

Considerando que

, a Comissão Sindicante encontrou elementos contundentes que apontam, sem sombra de dúvidas, que o referido Servidor Penitenciário, por conta própria e risco, utilizando-se de aparelho telefônico móvel, munido de câmera fotográfica tirou algumas fotos da arma apreendida pela Gerência da Unidade Prisional e, inclusive, constatou-se que aquelas imagens foram postadas em rede social (WhatsApp), contrariando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco e Lei Complementar nº 106/2007 e assim sendo

a) Concordar

com o parecer da Comissão Sindicante e por consequência determinar o envio da presente Sindicância a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social – SDS-PE.

b) Determinar

a publicação desta Decisão no Boletim Interno/SERES. Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

e)Referência:

Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através

Portaria SERES/SIND Nº 106/2013,

de 02.09.2013. SIGEPE:2611746-0/2013

Sindicantes:

Cel. PM Clinton Dias de Paiva, matrícula nº 335.552-7 e MJ PM Paulo Vlademir Duarte Bezerra, matricula nº 342.672-6 , sob a Presidência do primeiro.

Sindicados: Servidores do Presídio de Igarassú - PE.

Objetivo:

Apurar responsabilidades sobre notícia veiculada na TV Clube/Record, em 15/08/2013 e no Diário de Pernambuco.

D E C I S Ã O

Considerando que

, a Comissão Sindicante, quando da conclusão dos trabalhos, sugeriu o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, por não ter sido comprovada no bojo dos presentes autos qualquer prática de ilicitude em desfavor do sindicado, ASP CARLOS ALBERTO CORDEIRO, matrícula nº 179.272-5.

a) Concordar

com o parecer da Comissão Sindicante e por consequência determinar o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com a adoção das sugestões requeridas nos itens 1, 2 e 3 do Relatório.

b) Determinar

a publicação desta Decisão no Boletim Interno/SERES. Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização

f) Referência:

Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através

Portaria SERES/SIND Nº 127/2013,

de 27.09.2013. SIGEPE: 2611668-3/2013

Sindicantes:

José Edson de Lima, matrícula nº 179.434-5 e Cláudio Lins Damasceno Valente, matrícula nº 341.932-0 , sob a Presidência do primeiro.

Sindicados: Servidores responsáveis pela Segurança do PJALLB.

Objetivo:

Apurar responsabilidades sobre denúncia de

do PJALLB. agressão ao reeducando Ewerton Barbosa da Costa por outros reeducandos D E C I S Ã O

Considerando que

, a Comissão Sindicante, quando da conclusão dos trabalhos, opinou pelo ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, tendo em vista que ficou caracterizado que, em motivo algum o reeducando Ewerton Barbosa da Costa sofreu espancamento e/ou tortura por parte de reeducandos, tendo em vista que o Chefe de Segurança Herbert Curlan Silva do Nascimento não admitir a prática de tortura e/ou espancamento por parte dos reeducandos. Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br

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DECIDO: a) Concordar

Sindicantes.

b) Determinar

com o parecer da Comissão Sindicante e por consequência determinar o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, pelos motivos expendidos no Relatório Conclusivo apresentado pelos a publicação desta Decisão no Boletim Interno/SERES. Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização 28 de março de 2014. Cel PM

Romero José de Melo Ribeiro

Secretário Executivo de Ressocialização Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 Fax: 3184.2172 - www.seres.pe.gov.br

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