2º Seminário Internacional de Inovação sobre Participação e Controle Social na Elaboração e Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde

“Fórum de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil”

Eloá de Carvalho Lourenço Brasília-2012

A redução da mortalidade materna e neonatal no Brasil é ainda um desafio para os serviços de saúde e a sociedade; As altas taxas configuram-se como uma violação dos direitos humanos de mulheres e crianças e um grave problema de saúde pública; O enfrentamento da mortalidade materna e infantil implica o envolvimento de diferentes atores sociais;

Histórico

Brasil - a implantação dos comitês - 1987.

Mato Grosso - instituído em 1995 - esteve ativo por dois anos (período de 98-99) depois sofreu um recuo, sendo reativado abril/2000.

Em 1998 foi implantado o Comitê de Mortalidade Materna em Cuiabá através da resolução Nº. 015/98/CMS.

Em 2006 foi aprovado o regimento interno do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil através da resolução 03/2006/CMS.

A partir agosto/2007 CMMMI Cuiabá reestruturação e atua de forma regular.

Os Comitês de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal são organizações interinstitucionais, de caráter educativo e formativo, reúnem instituições governamentais, representantes da sociedade civil organizada e profissionais das diversas áreas da saúde; Atribuição promover a interlocução e

congregar esforços para redução da MM, MI e MF, mobilizar poder público e sociedade em geral, para garantir execução das ações propostas.

Todo ano em 28 de maio ocorre uma mobilização no mundo pela redução da mortalidade materna. Este dia foi definido, em 1984, durante o 4º Encontro Internacional da Mulher e Saúde em Amsterdã – Holanda.

No Brasil, em 1994 o Ministério da Saúde oficializou dia 28 de maio como “Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna”, juntando-se à mobilização internacional.

Os Fóruns de Mobilização pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil em Mato

Grosso foram realizados em 2008 e 2012.

Objetivo dos fóruns: contribuir para a sensibilização de gestores, profissionais de saúde e sociedade civil sobre a importância e a gravidade da MM e sua repercussão na sociedade como um todo; Visa facilitar a comunicação e integração entre os profissionais/serviços/setores, articulando parcerias e estabelecendo redes;

Debater a situação da MM, MI e MF em Cuiabá e no Estado, divulgando estratégias utilizadas com vista alcançarmos objetivos do Milênio- metas 4 e 5 - reduzir em 2/3 a MI e

¾

MM - 1990 até 2015.

Público alvo: profissionais que atuam na área da saúde, no Ministério Público, gestores das Instituições de saúde público e privados, Conselheiros de Saúde, universidades e sociedade em geral .

O Fórum é um evento de um único dia, em formato de conferências, mesas redondas, relatos de experiência, apresentação de trabalhos científicos sobre a problemática e debates. O eixo central versa sobre MM, MI e MF no contexto e realidade regional; Os palestrantes tem comprovada experiência e envolvimento nos temas propostos (AP, AS e AT) enriquecendo os debates com a participação de todos segmentos e público presentes; Ao final do fórum os participantes fazem avaliação dos temas/atividades com críticas e sugestões.

RESULTADOS OBTIDOS

A experiência tem sido considerada positiva, uma vez que os objetivos foram atingidos com várias repercussões: 1- envolvimento dos membros do comitê na organização do fórum e reflexos nas ações desenvolvidas na rotina do trabalho da Vigilância do óbito e comitê; 2- Participação da sociedade, com uma média de 200 pessoas por fórum, destacando-se presença de estudantes de graduação dos cursos: medicina e enfermagem - futuros profissionais com importante papel na redução da MM, MI e MF;

3- Parceria e envolvimento do MP no debate, apontando para a procura e aumento de judicialização nas internações maternas e infantis especialmente, em Cuiabá; 4- Insuficiência de leitos obstétricos e infantis, reforçando a necessidade de um hospital público, referência para o estado, como estratégia para queda das razão de MM e taxas de MI; 5- Deu visibilidade ao trabalho dos comitês, despertando interesse dos profissionais, estudantes e organizações da sociedade em fazer parte do mesmo e se engajar nessa causa;

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

 Mostrado uma estratégia eficaz;  Temática extremamente relevante e deve ser discutida permanentemente;  Promove articulação e envolvimento dos diversos setores e atores da sociedade;  Parceria entre os comitês municipal e estadual deve ser estimulada, bem como, a criação de novos comitês (regionais e municipais) no interior do estado, visando qualificar análises e conclusão dos óbitos;

 Reconhecimento da importância da atuação dos comitês e seu papel no processo do qualificação da atenção à saúde (mulher-gestante-criança), com envolvimento dos gestores, das áreas técnicas SES/MT, SMSs, com efetiva participação nessas discussões e estabelecimento de pactuações e co responsabilização;

ATORES ENVOLVIDOS:

Profissionais da Gerência de Vigilância de Nascimento e Óbitos e dos Comitês Municipal de Cuiabá e Estadual de Maternidade Materna Infantil; Ministério Público - Promotoria da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente; Conselho Regional de Psicologia, Conselho Regional de Enfermagem; Núcleo de Vigilância Epidemiológica do HUJM; Associação Brasileira de Enfermagem de MT; Conselho Regional de Medicina; Secretaria Municipal de Cuiabá e Secretária Estadual de Saúde.

Sexta, 25 de maio de 2012, 17h55 INFÂNCIA E JUVENTUDE Comitês de Mortalidade Materna e Infantil e MPE promovem fórum de mobilização nesta segunda-feira CLÊNIA GORETTH Será realizado nesta segunda-feira (28.05), a partir das 7h30, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o 'Fórum de Mobilização pela redução da mortalidade materna e infantil'. O evento está sendo promovido pelos comitês municipal e estadual de Mortalidade Materna e Infantil, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente. “Considerando que esse é um problema que envolve tanto a mãe quanto a criança, no âmbito do Ministério Público, essa discussão interessa não apenas à Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, mas também a Promotoria da Cidadania que atua na área da saúde”, destacou o procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado. De acordo com a programação do evento, entre os temas que serão debatidos estão as políticas de combate de mortalidade materna no Brasil, panorama da mortalidade infantil em Cuiabá , assistência pré-natal na capital e em Mato Grosso, panorama da mortalidade materna nos últimos cinco anos, rede de atenção ao parto e criação do fórum permanente da rede cegonha. O início dos trabalhos está previsto para 07h30. Os comitês municipal e estadual de Mortalidade Materna e Infantil são instâncias deliberativas, interinstitucionais, multiprofissionais, vinculados à Secretaria Municipal e Estadual de Saúde. Sua atuação é técnico-científica e consultiva, sigilosa, com natureza eminentemente educativa. O 'Fórum de Mobilização pela redução da mortalidade materna e infantil' conta também com o apoio do Conselho Regional de Enfermagem, Unimed, Conselho Regional de Psicologia, entre outras entidades.

Fonte: Ministerio Publico de Mato Grosso

Cuiabá: Secretaria de Saúde de Cuiabá participa de fórum pela redução da mortalidade materno infantil

maio 25, 2012 More Sharing Services?

Fonte: Prefeitura de Cuiabá Os comitês municipal e estadual de mortalidade materna e infantil (CMMMI e CEMMI) realizam nesta segunda feira, dia 28 de maio, o Fórum de Mobilização pela redução de mortes de mães e crianças na capital e no Estado.

O fórum tem como público-alvo os profissionais que atuam na área da saúde, no Ministério Público, gestores do sistema de saúde público e privado, universidades e sociedade civil em geral.

O evento será realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital (Edifício Dr. José Eduardo Faria – Rua Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, setor D, s/nº – Centro Político Administrativo).

As inscrições para as 270 vagas disponíveis podem ser feitas no local a partir da 7h30 de segunda-feira. A abertura será às 8h30, seguida de uma conferência sobre “Políticas para o Combate de Mortalidade Materna no Brasil.” A programação segue o dia todo, com mesas redondas e debates sobre o tema.

ASSUNTO: Fórum de Mobilização pela redução de mortes de mães e crianças DATA: 28/05/2012 – segunda-feira HORA: 8h30 LOCAL: sede das Promotorias de Justiça da Capital (Edifício Dr. José Eduardo Faria – Rua Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, setor D, s/nº – Centro Político Administrativo) Confira abaixo a programação do Fórum: Manhã 07:30 às 08:30 hs – Inscrições 08:30 às 09:00 hs – Abertura 09:00 às 09:30 hs – Conferência – “Políticas para o Combate de Mortalidade Materna no Brasil.” 09:30 às 10:00 hs – Intervalo 10:00 às 10:20 hs Panorama da Mortalidade Infantil em Cuiabá 10:20 às 11:30 hs – Mesa Redonda – Assistência pré-natal Atenção pré-natal no Estado de MT Atenção pré-natal no Município de Cuiabá Atenção pré-natal em Cuiabá Coordenadora da Mesa – Maria Aparecida Munhoz Gaíva 11:30 às 12:00 hs – Debate Tarde 14:00 às 15:15 hs – Mesa Redonda – Morte Materna Panorama da Mortalidade Materna nos últimos 05 anos no Estado e em Cuiabá Rede de Atenção ao Parto no Estado de MT Rede de Atenção ao Parto em Cuiabá 15:15 às 15:45 hs – Debate Coordenadora da Mesa – Drª Lúcia Helena Barboza Sampaio 16:00 às 16:30 hs – Importância da Notificação e Investigação do Óbito Materno e Infantil 16:30 às 17:00 hs – Criação do Fórum Permanente da Rede Cegonha.

Fonte: Assessoria/SMS – (65) 3617-7379

Segue link com a divulgação do fórum: http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=5339

SAÚDE DA GESTANTE Fórum em Cuiabá promove debate sobre mortalidade materna e infantil

Ministério Pública, Comitê e Rede Cegonha querem discutir o parto e a livre escolha da mulher enquanto parturiente

ALIANA CAMARGO

O Comitê de Mortalidade Materna e Infantil, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), promovem nesta segunda-feira (28), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o Fórum de Mobilização pela redução da mortalidade materna e infantil. O evento pretende esclarecer aos interessados o panorama da mortalidade infantil em Cuiabá e a assistência pré-natal na Capital e em Mato Grosso. Entre as políticas realizadas em nível de Brasil, a rede de atenção ao parto e criação do fórum permanente da Rede Cegonha, um projeto do Ministério da Saúde, inserido no Sistema Único de Saúde serão temas apresentados.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMITÊ ESTADUAL DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE MATO GROSSO E-mail: [email protected]

Muito Obrigada!