Transcript Apresentação do PowerPoint - Projeto de Apoio à Elaboração de

RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
ESTADUAIS DE CULTURA
Estado: Goiás
II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012
Equipe
• Décio Tavares Coutinho - articulador e Superintendente
Executivo/Secult Goiás
• Priscila Vilarinho Menezes – coordenadora/UFSC
• Ludimila Costa – analista técnica/UFSC
Facilitadores estaduais
• Os facilitadores estaduais foram selecionados pelo Secretário de Estado
da Cultura/Secult-GO, para compor a Câmara Técnica de Planejamento
para a elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás, em março de
2012.
• Os nomes selecionados foram contatados, via ofício, para participarem da
primeira reunião da Câmara Técnica, realizada em 21 de março de 2012.
• A Câmara Técnica sugeriu outras instituições que também fazem parte do
grupo de planejamento.
• Lições aprendidas: importância das parcerias e das reuniões técnicas
para a eficiência dos trabalhos.
• Estratégias de continuidade: realização de reuniões durante todo o
processo de elaboração do Plano e novas parcerias.
Governança
FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
• Durante a execução do projeto “Agepel Itinerante: Caminhos do Sistema
Estadual de Cultura” (2011), em todo o estado de Goiás, foi iniciado o
debate para a formação do Fórum Estadual de Cultura, que está em fase de
consolidação.
•A instituição do Fórum Estadual de Planejamento da Cultura está prevista
para os meses de agosto e setembro de 2012, com a consolidação dos
Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura.
CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO
• Formada em março de 2012.
• Composição: técnicos da Secult-GO, consultores, parceiros e membros do
Conselho Estadual de Cultura e sociedade civil.
CÂMARA TÉCNICA
ATIVIDADES REALIZADAS
21/03
Primeira reunião com o Conselho Estadual de Cultura, parceiros e técnicos da
Secult-GO, para apresentação da metodologia da UFSC e formação da Câmara
Técnica de Planejamento.
26/03
Elaboração e validação do Plano de Ação preliminar, para planejamento das
atividades de elaboração do Plano Estadual de Cultura.
28/03
Finalização do conteúdo do Plano de Ação das atividades de elaboração do Plano
Estadual de Cultura.
04/04
Prazo final para análise do conteúdo e contribuições dos integrantes da Câmara
Técnica no Plano de Ação.
15/04
Divulgação da 1ª edição do Informativo do Plano Estadual de Cultura de Goiás:
redes sociais da Secult-GO (facebook e twitter), envio para mailing da Secult-GO e
postagem no blog do Projeto (UFSC).
19/04
Apresentação da metodologia UFSC, do Plano de Ação e definição do recorte
territorial a ser considerado para planejamento - SEGPLAN.
23/05
Elaboração da pauta do GT do Plano Estadual de Cultura para a II Conferência de
Cultura.
15 a 17/06
Debates e priorização de propostas do setor cultural durante GT do Plano Estadual
de Cultura, durante a II Conferência de Cultura do Estado de Goiás.
Governança
• Lições aprendidas: importância das parcerias, legitimidade das ações de
participação social conduzidas pela Secult/GO, da mobilização da sociedade
civil e poder público sobre a importância de formulação de políticas públicas
de cultura e do planejamento participativo.
• Estratégias de continuidade: execução do Plano de Ação, divulgação das
atividades da Câmara Técnica de Planejamento, formação de novas parcerias
e capacitação técnica.
Governança
FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
• Os Fóruns Territoriais/Regionais foram formados durante o projeto “Agepel
Itinerante”, mediante adesão voluntária, documentada com assinaturas e
registro fotográfico. Os Fóruns Regionais serão consolidados em ações
territoriais nos meses de agosto e setembro.
• Critérios de territorialização : para que fosse possível o alcance de todo o
território estadual, no período do “Agepel Itinerante”, foi realizada uma
reunião em cada região de Planejamento do Estado definida pela Secretaria
de Estado de Gestão e Planejamento - SEGPLAN. Nas regiões Nordeste,
Centro Goiano, Sudeste e RIDE foram realizadas duas reuniões.
Governança
FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
• Características gerais dos Fóruns Territoriais: para a escolha dos municípiossede das reuniões do Agepel Itinerante, foi feito um estudo embasado em
indicadores da cultura oriundos do IBGE 2009, MinC e Agepel. Esse estudo
possibilitou a análise e verificação de quais municípios encontravam-se
melhor preparados em termos de capacidade administrativa e de gestão das
políticas nas áreas setoriais da cultura.
• São 14 Regiões/Fóruns no total, com suas respectivas sedes:
NORDESTE 1 (Alto Paraíso); NORDESTE 2 (Posse); SUL (Morrinhos); NORTE
(Porangatu); NOROESTE (Goiás); CENTRO GOIANO 1 (Anápolis); CENTRO
GOIANO 2 (Jaraguá); RIDE 1 (Luziânia); RIDE 2 (Formosa); SUDOESTE (Jataí);
OESTE (São Luis dos Montes Belos); RMG (Trindade); SUDESTE 1(Pires do Rio);
SUDESTE 2 (Catalão)
FÓRUM REGIÃO NORDESTE 1 – ALTO PARAÍSO
FÓRUM REGIÃO NORDESTE 2 - POSSE
FÓRUM REGIÃO SUL - MORRINHOS
FÓRUM REGIÃO NORTE - PORANGATU
REGIÃO NOROESTE – CIDADE DE GOIÁS
FÓRUM CENTRO GOIANO 1 - ANÁPOLIS
FÓRUM CENTRO GOIANO 2 - JARAGUÁ
FÓRUM REGIÃO RIDE 1 - LUZIÂNIA
FÓRUM REGIÃO RIDE 2 - FORMOSA
FÓRUM REGIÃO SUDOESTE - JATAÍ
REGIÃO OESTE – SÃO LUÍS DOS MONTES BELOS
FÓRUM REGIÃO RMG - TRINDADE
FÓRUM REGIÃO SUDESTE 1 – PIRES DO RIO
FÓRUM REGIÃO SUDESTE 2 - CATALÃO
Governança
FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
• Estratégias de continuidade:
- A consolidação dos Fóruns Territoriais Regionais e o planejamento dos
trabalhos referentes ao Plano Estadual de Cultura serão realizadas em agosto
e setembro de 2012, em cada uma das 14 regiões.
- Nos dias 10 e 11 de outubro, haverá a capacitação dos Fóruns Territoriais e a
consolidação do Fórum Estadual de Planejamento da Cultura. A “Oficina de
capacitação dos Fóruns Regionais de Cultura” será realizada na cidade de
Pirenópolis e fará parte da programação do evento “Canto da Primavera”.
- A equipe da Secult-GO iniciou os contatos com os integrantes dos Fóruns,
delegados setoriais e delegados eleitos para a II Conferência de Cultura
(2012) para orientações sobre a consolidação do Fóruns e a oficina de
capacitação que será realizada em Pirenópolis.
Etapa de sensibilização
ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO
• A divulgação da elaboração do Plano Estadual de Cultura foi feita no site da
Secult-GO, nas redes sociais do órgão (facebook e twitter) e via informativo
eletrônico elaborado pela equipe estadual do projeto, veiculado nas redes
sociais da Secult Goiás, enviado para o mailing da Secretaria, postado no
blog do projeto (UFSC) e mencionado no GT do Plano Estadual de Cultura
(fotos), durante a II Conferência de Cultura do Estado de Goiás.
• Público prioritário: gestores culturais, fazedores
comunidades/grupos setoriais, artistas e sociedade em geral.
de
cultura,
• Lições aprendidas: importância da divulgação para a difusão da ideia
perante o público-alvo e para a visibilidade do projeto.
• Estratégias de continuidade: novas edições do informativo (10 no total), novas postagens nas redes sociais e envio de releases para a imprensa em geral, principalmente veículos de maior circulaçãção.
Etapa de sensibilização
CRONOGRAMA SUGERIDO NO GT DO PLANO ESTADUAL PARA CONDUÇÃO
DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA EM
GOIÁS:
AGOSTO/SETEMBRO (2012):
• Encontros Setoriais para validação do diagnóstico e construção do
prognóstico setorial.
• Organização e capacitação dos Fóruns Regionais de Cultura (preparação
para o Fórum Estadual de Cultura).
• Capacitação para os facilitadores.
• Devolutiva para os representantes dos Fóruns Regionais de Cultura.
NOVEMBRO (2012):
• Realização do Fórum Estadual de Cultura.
Etapa de sensibilização
CRONOGRAMA SUGERIDO NO GT DO PLANO ESTADUAL PARA CONDUÇÃO
DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA EM
GOIÁS:
FEVEREIRO:
• Preparação para os Seminários Regionais.
MARÇO/ABRIL:
• Realização dos Seminários Regionais (validação do Plano Estadual de
Cultura).
JUNHO:
• Consolidação das informações.
JULHO:
• Encaminhamento para o Legislativo.
Secretário de Articulação Institucional do MinC
durante abertura da II Conferência de Cultura do
Estado de Goiás
GT PLANO ESTADUAL DE CULTURA
Informativo 1
Plano Estadual de
Cultura (Goiás)
Etapa de sensibilização
Avalie os resultados obtidos nesta fase
Plenamente
Alcançado
Parcialmente
Alcançado
Grupos técnicos de planejamento territorial
capacitados
A proposta de planejamento divulgada, discutida e
conhecida por meio de reuniões e oficinas de
sensibilização em todo o território
X
X
Levantamento expedito da realidade de cada território
realizado
X
Grupos de Trabalho Setoriais organizados
X
Oficinas e eventos de mobilização promovidos
X
Fóruns territoriais constituídos
X
Fórum estadual constituído
Grupo técnico de planejamento estadual constituído
Resultado
Nulo
X
X
Etapa de diagnóstico
INVENTÁRIO DO SETOR CULTURAL
• Até o momento, não foi realizado um inventário cultural em Goiás,
sendo de fundamental importância a sua realização, mediante parcerias,
para obter informações mais precisas e concretas, além de agilizar os
trabalhos, devido à urgência da demanda, visto que o inventário
subsidiará o processo contínuo de monitoramento do Plano Estadual de
Cultura em Goiás.
•A equipe estadual do projeto está sistematizando as informações
existentes para inserção no Diagnóstico.
• Exemplos de parcerias que podem ser firmadas com a Secretaria de
Estado da Cultura (Secult Goiás) são: autarquias governamentais
(Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura), entidades e
fundações (SEBRAE, Sociedade Goiana de Cultura, Fundação Aroeira),
instituições de ensino e pesquisa (UFG, UEG, IFG, IFGoiano), Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros.
Etapa de diagnóstico
INVENTÁRIO DO SETOR CULTURAL
•As ferramentas utilizadas pela Secult Goiás, até o momento, para a
obtenção de informações sobre a realidade dos municípios goianos, são
as últimas pesquisas realizadas pelo IBGE, em 2006 e 2009, Roteiro de
identificação de elementos culturais (Sebrae), estudo do Sistema FIRJAN
sobre a cadeia da indústria criativa no Brasil (2011) e os resultados dos
eventos* organizados pelo órgão por meio dos relatórios elaborados. Os
dados e informações contidos nesses documentos são a referência para
construção da Análise situacional da área cultural.
* 1º Fórum Goiano de Cultura de Goiás (2009), 1ª
Conferência Estadual de Cultura (2009), Agepel Itinerante
(2011), 1º Fórum Setorial de Cultura (2011) e 2ª
Conferência Estadual de Cultura (2012).
Etapa de diagnóstico
REALIDADE CULTURAL DO ESTADO
• Goiás foi o primeiro Estado do Centro-Oeste a aderir ao Sistema Nacional
de Cultura e o sétimo Estado a nível nacional. Após a sua integração ao
SNC, em 20 de dezembro de 2011, Goiás passou por um grande avanço no
número de adesões dos municípios, que inicialmente eram seis. Em apenas
cinco meses o número de adesões já havia quase quintuplicado, com 28
solicitações.
(Fontes: Secult-GO e Portal da Cultura – MinC)
Etapa de diagnóstico
REALIDADE CULTURAL DO ESTADO: NÚMEROS
• No contexto atual, o Estado de Goiás apresenta*:
• 12 municípios com Secretaria de Cultura como uma pasta exclusiva.
• 179 municípios com Secretarias em conjunto com outras políticas.
• 27 municípios sem estrutura para a gestão cultural.
• Seis municípios onde o setor é subordinado diretamente à chefia do
executivo.
• Dois municípios contam com órgão da administração indireta.
• É o 2º Estado do Centro-Oeste com maior número de municípios aderidos
(44), estando na 10ª posição em âmbito nacional, empatando com
Pernambuco**.
* Pesquisa IBGE Munic 2009.
** Informações do blog SNC.
Etapa de diagnóstico
PRODUTOS DO DIAGNÓSTICO: DEMANDAS
• Principais demandas municipais mencionadas no Agepel Itinerante (2011)
e encaminhadas à Secult-GO:
- Orientação para a criação de Fórum de Cultura nos municípios;
- Orientação para a criação da Secretaria de Cultura (nos municípios que
ainda não possuem);
- Orientação para a adesão ao Sistema Nacional de Cultura;
- Verificação de dados oficiais, como existência de Secretarias Exclusivas,
Conselhos de Cultura, Leis de Incentivo e Fundos de Cultura;
- Solicitação de visitas técnicas e sensibilização da comunidade, objetivando
maior participação popular.
Etapa de diagnóstico
PRODUTOS DO DIAGNÓSTICO: DIRETRIZES E PRIORIDADES
• As reivindicações, ações e demandas propostas pelo setor cultural nos
ambientes que promoveram participação social, a saber: Fórum
Permanente de Cultura, 1º Fórum Goiano de Cultura e I Conferência de
Cultura (2009) e o Fórum Setorial (2011) foram registradas pela Secult-GO.
A partir dessa documentação, foi possível sistematizar as informações
colhidas com o intuito de organizá-las sob a óptica do processo de
elaboração do Plano Estadual de Cultura em Goiás.
• Para avançarmos desse ponto para um próximo passo, rumo à
consolidação de um processo participativo na construção do Plano de
Goiás, alocamos todas as contribuições em eixos estratégicos, à luz dos
temas contidos nas metas do Plano Nacional de Cultura, adaptando-os
conforme a realidade do nosso Estado.
Etapa de diagnóstico
• Os eixos estratégicos são:
1. RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL
2. CRIAÇÃO, DIFUSÃO E ACESSO
3. FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
4. AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
5. FORTALECIMENTO E ARRANJO INSTITUCIONAL
6. PARTICIPAÇÃO SOCIAL
7. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CULTURA
8. MECANISMOS DE FOMENTO E FINANCIAMENTO
9. TERRITORIALIZAÇÃO
• Os Grupos de Trabalho da II Conferência validaram, acrescentaram e
aprimoraram as demandas que vão nortear o planejamento e priorização
das ações necessárias para construção de metas para o desenvolvimento
do setor cultural no estado de Goiás.
Etapa de diagnóstico
PRODUTOS DO DIAGNÓSTICO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Dados retirados do relatório do projeto “Agepel Itinerante: Caminhos do
Sistema Estadual de Cultura” (2011)
Compartilhando Conhecimento
DIFICULDADES ENCONTRADAS
• Concretização de parcerias.
• Mobilização dos municípios.
• Recursos humanos, materiais e financeiros.
• Técnicos para capacitação .
• Burocracia para procedimentos internos da Secult-GO
Compartilhando Conhecimento
EXPERIÊNCIAS POSITIVAS
• Importância das parcerias para executar as atividades.
• Plano de ação com prazos compatíveis com a realidade do Estado.
• Importância da mobilização e do comprometimento dos municípios
para a realização de um planejamento participativo.
Obrigado!
Equipe de Goiás
Secretaria de Estado da Cultura/Secult-GO
Praça Cívica, nº 26. Goiânia-Goiás
(62) 3201-9870; 3201-9823
www.agepel.go.gov.br