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Prof. Fernando Pires
Na aula passada...
• Gestão Ambiental no Brasil
Criada em diferentes momentos
 PPPs
• Algumas Leis
• A Importância do PNMA
 Objetivos e Instrumentos
• Importância do Licenciamento Ambiental
 Fundamentos Jurídicos
 Empreendimentos ou atividades obrigados
 Quem concede
 Tipos (LP, LI e LO)
 Passos
PLANO DE ENSINO
Noções de Legislação Ambiental
Responsabilidade e controle de
qualidade ambiental
Aula 3 – Processos de Avaliação
Etapas do Processo
Kemerich,2011
Aula 3 – Processos de Avaliação
Etapas do Processo
1 • Apresentação da Proposta
2 • Triagem
3 • Determinação do escopo (e TR)
4 • Elaboração do EIA
AIA
5 • Análise Técnica do EIA
6 • Consulta Pública
7 • Decisão
8 • Monitoramento e Gestão Ambiental
9 • Acompanhamento (follow-up)
Aula 3 – Processos de Avaliação
Etapa de Triagem
Universo das Ações Humanas
Definido na AIA pelos PPP’s
Nem todo empreendimento apresenta necessidade de EIA
Impacto Significativo
Aula 3 – Processos de Avaliação
Etapa de Triagem
Campo de
Aplicação da
AIA
Aula 3 – Processos de Avaliação
Etapa de Triagem
Critérios e Procedimentos de
Triagem
Atividades Humanas
Classificação
• Tipo do Empreendimento
Listas Positivas
Listas Negativas
• Local do Projeto
Conservação
Sensibilidade
Atividades que podem
causar impacto ambiental
e são sujeitas a Controle
Administrativo
Atividades
sujeitas a EIA
- Impacto
Significativo
Aula 3 – Processos de Avaliação
Etapa de Triagem
Critérios e Procedimentos de Triagem
DESCRIÇÃO DA PROPOSTA
Atividade permitida segundo Zoneamento ou outras normas
Lista Negativa
Impactos
Negativos
Potenciais
Insignificantes
ou facilmente
mitigáveis
Lista Positiva
Capacidade
Desconhecida
de mitigar
Impactos
Potenciais
desconhecidos
Avaliação
Ambiental inicial
Licenciamento
Ambiental
convencional
Impactos
Negativos
Potenciais
Significativos
Ambiente
sensível ou de
importância
Preocupação do
público
EIA
Aula 3 – Processos de Avaliação
Determinação do Escopo
1 • Apresentação da Proposta
2 • Triagem
3 • Determinação do escopo (e TR)
4 • Elaboração do EIA
AIA
5 • Análise Técnica do EIA
6 • Consulta Pública
7 • Decisão
8 • Monitoramento e Gestão Ambiental
9 • Acompanhamento (follow-up)
Aula 3 – Processos de Avaliação
Determinação do Escopo
Definições
Legislação portuguesa (maio de 2000)
Definição do âmbito do EIA: Fase preliminar e facultativa do
procedimento de AIA, na qual a autoridade de AIA identifica, analisa e
seleciona as vertentes ambientais significativas que podem ser afetadas
por um projeto e sobre as quais o estudo deve incidir
Aula 3 – Processos de Avaliação
Determinação do Escopo
Importância
Analisar o que Realmente é Relevante
• Dirigir os estudos para os temas que realmente importam;
• Estabelecer os limites e o alcance dos estudos;
• Planejar os levantamentos para fins de Diagnóstico Ambiental
(Estudos de Base);
Definir as necessidades de pesquisa e Levantamento de Dados
• Definir alternativas a serem analisadas.
Aula 3 – Processos de Avaliação
Determinação do Escopo
Escopo ou Scoping
Atividade essencial do processo de AIA
Identificar dentre um conjunto de Impactos Potenciais
Questões Prioritárias
Escolha de Impactos Potenciais com maior Relevância
Elimina falta de foco excessiva e generalidade do estudo
Itens
• Impactos do Projeto – Mais Relevantes
• Alternativas do Projeto
Não é obrigatória em algumas legislações
Imprescindível em todo EIA
Aula 3 – Processos de Avaliação
Determinação do Escopo
Identificar Questões Prioritárias
Critérios
 A Experiência profissional dos analistas
 A Opinião do Público
 Requisitos legais





Proteção de espécies ameaçadas de extinção;
Proteção de ecossistemas de relevante função ecológica;
Proteção de bens históricos e arqueológicos
Proteção de elementos do patrimônio natural e paisagens notáveis
Proteção de modos de vida tradicionais e outros elementos
valorizados da cultura popular
 Áreas protegidas
 Restrições de uso estabelecidas em zoneamentos,
planos diretores, etc.
Aula 3 – Processos de Avaliação
Determinação do Escopo
Escopo ou Scoping
Identificar outros requisitos de estudos ou consultas
Indicar o cronograma de preparação das análises ambientais e o cronograma
de planejamento e decisão da agência
Estabelecer o limite de páginas para os documentos ambientais
Estabelecer limites de tempo
Realizar reuniões que devem ser integradas com outros encontros de
planejamento que a agência realize.
Estas determinações deverão ser revisadas se houver mudanças substanciais
na ação proposta ou se novas circunstâncias ou informações significativas se
apresentarem
Elaboração do TR
Aula 3 – Processos de Avaliação
Determinação do Escopo
Elaboração do Termo de Referência
Resultado do processo de determinação do Escopo
Existem diferentes modos de preparar os TR com níveis diferenciados
de detalhamento.
A legislação ordinária estabelece um padrão geral que deve ser
ajustado a cada caso.
O TR PODE PEDIR A ANÁLISE DE ALTERNATIVAS
E COMO SE FORMULAM ESSAS ALTERNATIVAS?
Aula 3 – Processos de Avaliação
Formulação de Alternativas
Particularidades
Um dos pilares da AIA
Tem como uma de suas “funções” incitar o proponente a
conceber projetos ambientalmente menos agressivos e não
simplesmente julgar se os impactos de cada projeto são aceitáveis ou não.
Aula 3 – Processos de Avaliação
Formulação de Alternativas
Um Exemplo
•
•
Tanque flutuante de armazenamento de petróleo: Brent Spar (Mar do
Norte)
Características: 140m de altura, heliportos,15 mil ton., resíduos
perigosos
1. Desmantelamento em terra
firme.
2. Desmantelamento do mar
3. Afundamento no local
4. Reboque e afundamento em
águas profundas
5. Recuperação e re-utilização
6. Manutenção
contínua
permanência no mar
e
Aula 3 – Processos de Avaliação
Formulação de Alternativas
Alguns Problemas
Steinemann (2001) – EIAs Americanos
1. Existem mais Análises de Alternativas existente que Proposição de
novas;
2. Definição limitada do “problema” a ser resolvido – Limitações às
“soluções”;
3. “Problemas” “construídos” para justificar “soluções”;
4. Alternativas relacionadas com autonomia de Órgãos;
5. Vícios de Alternativas – Favorecimento de alternativas já empregadas;
6. Desconsideração intencional de alternativas;
7. Alternativas não estruturais (gestão, ordenamento) não são
levadas à sério;
Aula 3 – Processos de Avaliação
Formulação de Alternativas
IMPORTANTE
Fragilidade inerente a AIA

Aborda somente projetos e são controlados pelo proponente

Quando chega o momento de preparar o EIA as alternativas
locacionais já foram rejeitadas, assim como desenhos ou projetos
alternativos.
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
1 • Apresentação da Proposta
2 • Triagem
3 • Determinação do escopo (e TR)
4 • Elaboração do EIA
AIA
5 • Análise Técnica do EIA
6 • Consulta Pública
7 • Decisão
8 • Monitoramento e Gestão Ambiental
9 • Acompanhamento (follow-up)
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
Importância do EIA
Considerada o item estruturante da AIA
Tipos (no Brasil):
• EIA – Estudo de Impacto Ambiental:
 seguido do RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
• PCA – Plano de Controle Ambiental;
• RCA – Relatório de Controle Ambiental;
• RAP – Relatório Ambiental Preliminar;
• PBA – Plano Básico Ambiental;
• PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas;
OBJETIVO / ESCOPO
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
Abordagens de um EIA
Duas Abordagens:
•Exaustiva
Conhecimento quase Enciclopédico
Diagnóstico Ambiental ocupa quase a totalidade do estudo
•Dirigida
Conhecimento focado no Objetivo
Tem como base os impactos
relevantes
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
Principais Atividades na
Elaboração de um EIA
Planejamento:
Caracterização das
alternativas para o
empreendimento
Reconhecimento
Ambiental Inicial
Identificação
preliminar dos
Impactos
Determinação do
Escopo
Plano de Trabalho
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
Conteúdo de um Plano de Trabalho para um EIA
Breve descrição do Empreendimento
Breve descrição das alternativas que serão avaliadas
Localização
Delimitação da área de estudo
Caracterizações Ambientais básicas da área
Principais Impactos prováveis
Consideração sobre impactos
significativos
Estrutura proposta para o EIA
Conteúdo de cada Capítulo/seção
Metodologia de levantamentos e tratamento de dados
Procedimento de análise dos dados
Forma de Apresentação dos Resultados
Compromissos de consulta pública
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
Principais Atividades na Elaboração de um EIA
1
Execução:
Plano de Trabalho / TR
2
Estudo de Base
3 - Análise dos Impactos
Identificação
Previsão
4
Plano de Gestão
5
EIA/RIMA
Avaliação
Aula 3 – Processos de Avaliação
Planejamento e Elaboração do EIA
Outros Fatores Considerados
Identificação Preliminar de Impactos Prováveis
Preparação de uma lista de prováveis alterações decorrentes do
empreendimento
• Analogia com casos similares
• Experiência e opinião de especialistas
• Dedução - Atividades x Processos ambientais;
• Indução – generalizar a partir de fenômenos observados.
Aula 3 – Processos de Avaliação
Para Leitura
O QUE TEMOS QUE LER DAQUI PRA
FRENTE
Práticas no levantamento de
aspectos e impactos ambientais Análise crítica e proposições
http://aiarea1.wordpress.com/
Para Discussão
O Impacto Ambiental como
Instrumento Orientador na
Educação e na Política
Ambiental
http://aiarea1.wordpress.com/
ATIVIDADES
Prof. Fernando Pires