Transcript Diapositivo 1

Estratégias de Cooperação em Saúde
Alto Comissariado da Saúde
Ministério da Saúde de Portugal
Dias do Desenvolvimento
FIL, Abril de 2009
Maria do Céu Machado
[email protected]
Mortalidade Infantil
Ausência de saneamento básico,
Pobreza e subnutrição
Falta de acesso aos cuidados de saúde
Infecções
AS LIMITAÇÕES DE RECURSOS
PALOP's: SINOPSE DE INDICADORES DE SAÚDE, DETERMINANTES E SISTEMAS DE SAÚDE
Angola
Cabo Verde
Guiné Bissau
Moçambique
São Tomé e
Principe
Média AFRO
Mortalidade 0-5 Anos
Mortalidade 0-1 Anos
EVN
260
34
200
138
96
167
154
25
119
96
63
100
41
70
48
50
61
48
% Crianças < 5 Anos, Bx. Altura / Idade
% População Rural, Água Potável
% População Rural, Saneamento Básico
50.8
- ND -
36.1
47.0
35.2
- ND -
39
73
47
26
83
45
16
19
26
19
18
28
Rendimento per Capita (PPP Dolar
Internac.)
% População urbana
Taxa global de Fecundidade
Partos assistidos
Taxa Cobertura Vac. DPT 1 Ano
Pessoal Enfermagem / 10.000 Habitantes
2.360
830
1.220
320
- ND -
54
58
30
35
59
- ND -
6.5
3.5
7.1
5.2
4.0
- ND -
45
89
39
48
81
43
44
72
77
72
99
- ND -
14
9
7
3
19
12
Gasto per Capita, Saúde
% Gasto Público Saude, AID
5.980
41
7.3
258
15
32
31.8
47
66.5
122
49.9
- ND 11,72
Dados adaptados de WHO. Sys (country log-files)
Epidemiologia
UN 2006
Philip Wijmans, LWF/ACT Mozambique, March 2000
Elsa Casimiro, Dias do Desenvolvimento, 2009
EARTH AT NIGHT
Dimensões da Saúde na estratégia UE-África
Cimeira UE-África
Lisboa, 9 Dezembro 2007
Objectivos
Identificar as lacunas persistentes e os instrumentos
necessários para as ultrapassar, fortalecendo os
resultados já alcançados e melhorando a capacidade dos
sistemas de saúde, requisitos básicos para atingir os
ODM 4, 5 e 6.
Dimensões da Saúde na estratégia UE-África
Cimeira UE-África
Lisboa, 9 Dezembro 2007
Conclusions
• The EU-Africa Summit 2007 reinforce the Africa-EU Partnership as a forum for
intensified continent-to-continent policy dialogue, cooperation and joint action at all
levels, with a view to achieving the MDGs in all African countries.
•
We, gathered in Lisbon today, on the Meeting on Health Dimensions of the EUAfrica Strategy
•
RECOGNISE the slow progress on the Health related MDGs, namely the reduction
of child mortality (goal 4); the improvement of maternal health (goal 5) and the
combat of HIV/AIDS, malaria and other diseases (goal 6);
•
HIGHLIGHT that most of the african countries will not meet these targets and
that urgent and extraordinary efforts are required to close the gap. Such efforts must
include effective action to tackle the shortfalls in policy, predictable financing, data
collection and implementation capacities.
•
CONSIDER the European Health Strategy as an investment and an essential
dimension of the EU development policy and EMPHASISE that coordinated external
help, as a partnership, will contribute to reinforce and strength the existing health
systems of all African countries;
•
REINFORCE the African-EU Partnership Priority Action 3: accelerate the
achievement of the Health Targets of the MDGs
Dimensões da Saúde na estratégia UE-África
Cimeira UE-África
Lisboa, 9 Dezembro 2007
COMMIT TO
• SUPPORT the implementation of the Maputo Action Plan on Sexual and
Reproductive Health 2007-2010, the African Child Survival Strategy, and the follow
up of the Abuja Call for Accelerated Action;
•
IDENTIFY joint actions to strengthen district and national health systems;
•
EXPLORE and TEST possibilities to improve access to health services through
the use of telemedicine and e-health within Africa and beyond.
•
DEVELOP joint strategies to enhance access to affordable quality medicines and
vaccines, building capacity for regional production of generic medicines;
•
INCREASE the capacity of African countries to train and retain health workers,
through the Africa Health Strategy 2007–2015 and the European programme for
action to tackle the shortage of health workers (2007–2013);
•
JOINTLY ADRESS environmental health challenges by implementing water and
sanitation programs and projects;
OS MAIORES PERIGOS EM ÁFRICA:
EVENTOS E DOENÇAS. DESLOCADOS E
CONFLITOS…
Protecting health from climate change - World Health Day 2008
Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa
Prioridades
• … princípios de respeito pelos direitos humanos, boa governação,
sustentabilidade ambiental, diversidade cultural, igualdade de
género e luta contra a pobreza.
• Concentração no quadro dos países de expressão portuguesa
• Áreas prioritárias: boa governação, participação e democracia;
desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza (educação,
saúde, desenvolvimento rural e ambiente); crescimento
económico, através da capacitação.
• Acções de educação para o desenvolvimento em Portugal e no
quadro da UE, para sensibilizar a opinião pública para a
cooperação internacional.
MNE-IPAD 2006
Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa
Enquadramento Multilateral
• Princípio de uma atenção especial a África, e cumprimento dos
ODM, bem como apoio a estados frágeis;
• Reforço do espaço lusófono – CPLP;
• Abordagem bi-multi, dando cumprimento aos compromissos
assumidos na Declaração de Paris
• Especial atenção a parcerias com agências da ONU, no quadro da
UE, OCDE e instituições financeiras internacionais e regionais.
• Destaque para o envolvimento da sociedade civil e sector
privado nas acções de cooperação
MNE/ IPAD 2006
IPAD 2007– Estratégia para a Saúde
e Sociedade Civil
Princípio orientador - Contribuir para o desenvolvimento humano, através
de medidas que promovam a sustentabilidade e a redução da pobreza.
Objectivos:
• Reforço dos sistemas de saúde nacionais, através de uma melhor
estruturação e organização;
•
Melhoria das condições de acesso generalizados das populações aos
cuidados básicos, dando prioridade à resposta a grandes epidemias e
doenças evitáveis, bem como aos cuidados pediátricos e de saúde sexual
e reprodutiva e à prevenção e educação para a saúde.
•
Desenvolvimento de redes de cuidados diferenciados/referência;
•
Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde;
•
Reforço do conhecimento sobre as grandes endemias e as doenças
tropicais, promovendo investigação.
IPAD – Estratégia para a Saúde
Áreas de intervenção
• Cuidados de Saúde Primários (Alma-Ata)
•
Prevenção e Controlo de Doenças (VIH/sida, TB, Malária)
•
Política de Recursos Humanos
•
Capacitação institucional
•
Investigação (sistemas de saúde e recursos humanos)
•
Evacuação de doentes e outras acções de emergência.
Intervenções específicas mais centradas nas áreas rurais
%
Destination countries: % of practising doctors and nurses
who are “foreign born”
(source: OECD 2007)
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Austria
Finland
Ireland
New
Zealand
Doctors
Norway
Nurses
Portugal
UK
USA
Nurse : population ratios in different regions
20
15
minimum
maximum
10
average
5
0
Americas
Europe
Eastern
Med.
S.East W. Pacific
Asia
Africa
Alto Comissariado da Saúde
Cooperação para o Desenvolvimento
Actividades em 2008/2009
Bilateral
•
Objectivo: coordenação de projectos e acções entre o ACS e outras instituições publicas ou
privadas enquadrados nos ODM 4, 5 e 6 com cada um dos países dos PALOP e Timor.
•Cabo Verde: Protocolo de Cooperação no domínio dos
Cuidados Nefrológicos ( Cidade da Praia, 11 de Abril de 2008);
Plataforma de informação para a vigilância da Doença
Oncológica
•Angola: Missões exploratórias; Memorando de entendimento
para Formação Pós-graduada dos Médicos Militares Angolanos;
Programa de Reforço de Capacidades Institucionais no Âmbito
das Especialidades Médicas;
•Novos projectos no âmbito do VIH/sida (Angola, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe)
•Brasil: Simpósios sobre Saúde Brasil-Portugal 200 anos (Rio de
Janeiro – Julho 2008 e Lisboa – Novembro 2008)
•Parcerias com organismos de outros Ministérios (IHMT)
Brasil - Portugal
200 anos
Simpósios sobre Saúde
Rio de Janeiro, Julho 2008
Lisboa, Novembro 2008
ACS – Direcção de Serviços de Coordenação Internacional
Cooperação para o Desenvolvimento - Actividades em 2008/2009
Multilateral
CPLP
-
Participação na elaboração de Plano Estratégico de Cooperação da
Saúde;
-
Impulsionar o debate sobre a metodologia e funcionamento das Redes
Técnicas (VIH/sida, Malária, Enfermeiros, Pediatras, Institutos de
Saúde Pública);
-
Participação no II Congresso dos Países da CPLP no Brasil sobre ITSVIH-SIDA.
-
Reunião de Ministros da CPLP em Cabo Verde
- Parcerias de âmbito CPLP com organismos de outros Ministérios (IHMT)
ACS – Direcção de Serviços de Coordenação Internacional
Cooperação para o Desenvolvimento - Actividades
em 2008/2009
Multilateral
•
•
•
•
Organização Mundial de Saúde-África
Convenção Geral de Cooperação entre o Governo de Portugal e a Região
Africana da OMS
OMS - eportuguês
UNAIDS
Cooperação na Luta Contra a Droga e Toxicodependência,
Implementação rede Luso - Brasileira de investigadores de acordo com o
Convénio assinado em Novembro de 2006
Beneficiario
PAIS/ORG
AJUDA PUBLICA AO DESENVOLVIMENTO - 2008 - Ministério da Saude- Informação da Cooperação para IPAD
Caraterização do
Codigo
Entidade Financeira
Ministério da Saúde - Ajuda Pública ao Desenvolvimento - 2008
CAD/ CRS Organ.
Natur
Execut.
Ajuda
Valor Exe
2008
uni:€
C.Verde/Guiné/ Projecto ESTHER - Reunião Internecional
Mocambique
Brazil
SIMPÒSIO/EXPOSIÇÂO Saude Medicina -Brasil-Portugal 200 anos
130/13040 MS/CN**
AP
MS-Alto Comissariado da Saude
121/12110 MS
CT
MS-Alto Comissariado da Saude 295912,88
CPLP
II Congresso da CPLP sobre ITS-VIH-SIDA
130/13040 MS/CN**
CT
MS-Alto Comissariado da Saude
36018,1
CPLP
I Reunião dos Ministros da Saude da CPLP em Cabo Verde
121/12110 MS
CT
MS-Alto Comissariado da Saude
8510,16
Angola/Guiné/
Moçambique
UNAIDS
Desenvolvimento de Estratégias de Saude-Participação Financeira com IHMT 130/13010 IHMT
AP
MS-Alto Comissariado da Saude
2482,05
Compromisso ONUSIDA- cotização de 2007 e 2008
130/13040 MS/CN**
AP
MS-Alto Comissariado da Saude
200000
Guiné
Apoio de Emergência Médica no combate à Colera na Guiné-Bissau
122/12250 ONG*
OUT MS-Alto Comissariado da Saude
10000
Guiné
Aquisição de Perservativos para a Guiné-Bissau
130/13040 MS/CN**
CT
MS-Alto Comissariado da Saude
90773,32
Timor
Tradução e envio de texto "Programa de Serviços Básicos"
121/12181 MS
CT
MS-Alto Comissariado da Saude
5397,92
Mocambique
Edição em Português da brochura "HIV/SIDA,Stand UP for Human Rights"
130/13040 MS
CT
MS-Alto Comissariado da Saude
50000
Guiné
Desen.Sitios Sentinela segunda geração IST/VIH-grávidas-Partic.Financ.IHMT130/13040 IHMT
AP
MS-Alto Comissariado da Saude
12500
CPLP
Reunião Extraordinária de Ministros da CPLP e XVIII Congr. Inter. Epidémiologia
121/12110 MS
CT
MS-Alto Comissariado da Saude
5951,15
S. Tomé
Formação Área da Saúde em Portugal Dr.Cristiano Almeida-S. Tomé e Príncipe
121/12181 MS
CT
MS-Alto Comissariado da Saude
1133,49
C. Verde
S. Tomé
Guiné-B
Angola
Moçabique
Timor-Leste
Doentes
Doentes
Doentes
Doentes
Doentes
n. a.
Evacuados
Evacuados
Evacuados
Evacuados
Evacuados
6508,51
DGS
DGS
DGS
DGS
DGS
MS-DGS;ACSS
MS-DGS;ACSS
MS-DGS;ACSS
MS-DGS;ACSS
MS-DGS;ACSS
1859292,1
338636,52
558899,87
11227,1
24196,17
MS-idem
CTI
MS+ONG***CT
MS+ONG***CT
MS+ONG***AP
MS-Idem
CT
MS+FCG CT
ONG-AMI CT
MS - ACS
MS-INSA;IPS;DGS;ACSS;HSM
MS-ARS-LVT
MS-Organismos Diversos
MS-INSA, IPS, CHLC
MS-INSA,IPS,HUC
MS-INEM
MS-ARS-LVT
MS-Alto Comisariado da Saúde
16479,175
14644,981
97416,341
116050,94
26967,716
466638,76
11211,629
68571,429
4335420,3
Comissões de Serviço -Custo dos R. H.da Assistencia Tecnica em:
C. Verde
S. Tomé
Guiné-B
Angola
Moçabique
Timor-Leste
R.Dem.Congo
121/12110
121/12191
121/12191
121/12191
122/12281
122/12220
122/12220
Custos Administrativos
TOTAL
* Paramédicos de Catástrofe Internacional
** Ministério da Saúde / Coordenação Nacional para a infecção VIH/ Sida
***Guiné - Saude em Português, Leigos para o Desenvolvimento: Angola - Ass.Bem Sorrir: S.Tome e Rep.Dem.Congo - AMI
4 335 420 Euros
HIV Testing