Transcript Águas, Energia e Direito no Dia Mundial das

Alexandre Magrineli dos Reis
Seminário de Direito, Energia, Soluções Ambientais
Minas Passado a Limpo
A primeira questão: A “centralidade” da água
 As
crises
financeiras,
climáticas,
alimentares e de combustíveis são
problemas graves, se considerados
separadamente, mas sua combinação
pode ter efeitos catastróficos para a
sustentabilidade mundial.
 Todos os aspectos do desenvolvimento
têm um componente baseado na água: ela
é o único meio que liga setores distintos, e
pelo qual as principais crises mundiais
podem ser tratadas de forma conjunta.
 A água é um elemento-chave para o
crescimento
verde
e
um
fator
determinante para o desenvolvimento de
economias mais verdes. [Relatório
Mundial das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento dos Recursos Hídricos
(WWDR4)]
O cenário mundial de energia hoje
 Alguns princípios de longa data do setor de energia estão
sendo reescrito
 Os países estão mudando papéis: os importadores estão
se tornando exportadores ...
 ... e exportadores estão entre as principais fontes de
crescimento da demanda
 Novas opções de fornecimento estão levando a uma
reformulação das
ideias sobre a distribuição de
recursos
 Mas as soluções de longo prazo para os desafios globais
continuam a ser escassos
 foco renovado sobre a eficiência energética, mas as
emissões de CO2 continuam a aumentar
 Os subsídios aos combustíveis fósseis aumentaram para
544 bilhões de dólares em 2012
 1,3 bilhão de pessoas não têm eletricidade, 2,6 bilhões
não têm instalações de cozinha limpa
 O preço da energia faz aumentar a pressão sobre os
tomadores de decisão:
 longo período de altos preços do petróleo, sem paralelo
na história do mercado
 São grandes as diferenças persistentes dos preços
regionais de gás e eletricidade
Consumo final total mundial entre
1971 e 2011 por combustível (Mtep)
Fonte: OECD/IEA 2013
A segunda questão: a ligação água-energia
 Todas as fontes de energia e eletricidade requerem água
em seus processos de produção: a extração de matériasprimas, a refrigeração de processos térmicos, os sistemas
de lavagem, os cultivos para biocombustíveis, as turbinas
de geração de energia hidroelétrica.
 No entanto, mais de um bilhão de pessoas não têm acesso
à eletricidade e a outras fontes limpas de energia.
 Espera-se que o consumo mundial de energia aumente
cerca de 50% até 2035, devido ao crescimento da
população e ao desenvolvimento da atividade econômica;
Iniciativas

Energia Sustentável para Todos é uma iniciativa
lançada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Kimoon. As Nações Unidas declararam 20142024 como a “Década da Energia Sustentável
para todos” para ressaltar a importância das
questões
energéticas
na
agenda
de
desenvolvimento pós-2015.

O principal objetivo da Década “Água para a
Vida" é promover esforços para cumprir os
compromissos internacionais assumidos sobre
a água e as questões relacionadas à água até
2015. O foco é aprofundar a cooperação em
todos os níveis, de modo que as metas
relacionadas com a água da Declaração do
Milênio, o Plano de Implementação da Cúpula
Mundial para o Desenvolvimento Sustentável
de Joanesburgo e a Agenda 21 possam ser
alcançado.
Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura
A UNESCO e a questão da
água no mundo
Se
“desenvolvimento
sustentável”
deve
significar alguma coisa,
deve ser baseada em uma
compreensão adequada
do meio ambiente - um
meio ambiente onde o
conhecimento sobre os
recursos hídricos são
fundamentais
para
praticamente todos os
empreendimentos
humanos”
WMO / UNESCO (1991)
UNESCO Water Family
PHI – Linhas de atuação:
ciência hidrológica para aconselhamento
de políticas relevantes
educação e capacitação como resposta às
necessidades crescentes de
desenvolvimento sustentável
avaliação e gestão dos recursos hídricos
para alcançar a sustentabilidade
ambiental
Fases do PHI
 1975-1980 IHP-I;
 1981-1983 IHP-II – tema: hidrologia e bases científicas para
a gestão racional dos recursos hídricos
 1984-1989 IHP-III – idem;
 1990-1995 IHP-IV – tema: Hidrologia e recursos hídricos
para o desenvolvimento sustentável em um meio ambiente
em mudança
 1996-2001 IHP-V – tema: Hidrologia e recursos hídricos em
um meio ambiente vulnerável
 2002-2007 IHP-VI – tema: Interações da água: sistemas em
risco e os desafios sociais
IHP-VII (2008-2013)
Dependências dos recursos hídricos: Sistemas sob estresse e respostas sociais
TEMA 1: Adaptação a os impactos das
mudanças globais sobre as bacias
hidrográficas e aqüíferos
TEMA 2: Melhorar a gestão dos
recursos hídricos para a
sustentabilidade
Programas
Transversais
TEMA 3: Ecohidrologia para a
sustentabilidade
HELP
FRIEND
TEMA 4: A água e os sistemas de
sustento da vida
TEMA 5: A educação sobre a
água para o
desenvolvimentosustentável
Pesquisa
hidrológica
Educação, treinamento
e capacitação
Programas
Associados
ao IHP
PCCP
ISI
IFI
JIIHP
ISARM
G-WADI
UWMP
WHYMAP
gestão de
recursos hídricos
PHI Fase VIII
"Segurança Hídrica: Respondendo aos
desafios locais, regionais e globais“
(2014-2021)
Tema 1: desastres relacionados com a água e as mudanças hidrológicas
Tema 2: águas subterrâneas em um meio ambiente em mudança
Tema 3: enfrentar a escassez e qualidade da água
Tema 4: água e assentamentos humanos no futuro
Tema 5: ecohidrologia: construindo harmonia para um mundo sustentável
Tema 6: educação para as águas, chave para a segurança hídrica
Gestão integrada de
Recursos Hídricos
Recursos Hídricos
transfronteiriços e
compartilhados
Dimensão
humana
Governança
Mudança
Global
Missão
FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL
DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E
PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS
•Implementar programas de excelência na
área de educação, pesquisa e
capacitação nas questões relativas à
preservação e manejo sustentável da
água mediante ações de alcance local,
regional e mundial, em consonância com
o Programa Hidrológico Internacional da
UNESCO.
Áreas de atuação (local-global)
 Minas Gerais, Brasil, América Latina, países da CPLP
(Comunidade dos Países da Língua Portuguesa).
Ano Internacional de Cooperação pela Água
Desvios
Dia Mundial da Água 2014: Água
e energia
Biocombustíveis e água
 Demanda incremental em recursos hídricos;
 Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial da Água
(2012):
 aumento nominal na demanda de biocombustíveis
(estimativa de 5% no transporte rodoviário até 2030 ,
como previsto pela Agência Internacional de Energia )
poderia levar a um acréscimo em até 20 % da água
utilizada para a agricultura mundial.
 aumento da poluição da água por meio de aumento
utilizado de fertilizantes e produtos químicos agrícolas.
 Uso da energia para bombeamento de água (8 % da geração de
energia global): Co-produção de água e energia (geração de
energia geotérmica) para países com escassez hídrica;
 Atenção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (pós2015);
 Economia Verde (RIO+20):
 Eficiência energética e de uso de água na indústria;
 produção mais limpa;
 ênfase no aumento da eficiência do uso da água na produção de
energia (repotencialização?)
 Ambiente político com política e normas
de incentivos
econômicos e sociais para a promoção da eficiência do uso da
água e proteção dos ecossistemas de água doce.
The “Bonn2011 Conference: The Water Energy and Food
Security Nexus – Solutions for the Green Economy”
 Recomendações:
 Colocar as pessoas e seus direitos humanos
básicos no centro do nexo - especialmente
as mulheres, que fazem escolhas e decisões
importantes sobre água, energia e alimentos
para o consumo doméstico;
 Melhorar a coerência política (tanto em
planejamento como na implementação),
garantindo
que
as
sinergias
e
compensações entre água, energia e
alimentos sejam considerados nas políticas,
planos e investimentos
http://www.water-energy-food.org/  Promover a boa governança, estabelecendo
regras de direito, eliminando a corrupção, e
estabelecendo segurança no direito à terra
e aos recursos hídricos, e
 Promover a tomada de decisão democrática,
descentralizada e inclusiva.
Questões sobre as quais o direito
brasileiro deve se debruçar
 Internalização
da
(A/RES/64/292):
Resolução
da
ONU
nº
64/292
 Reconhecimento do direito humano à água e ao saneamento
como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da
vida e de todos os demais direitos humanos
 Eficiência energética e de uso da água nos processos
produtivos;
 Repotencialização e incremento da diversificação da matriz
energética como forma de diminuição da pressão no
aumento de novos empreendimentos de hidroeletricidade;
 microgeração e minigeração (Resolução Normativa ANEEL
nº 482, de 17 de abril de 2012 - Sistema de Compensação
de Energia Elétrica – “net metering”)
Questões sobre as quais o direito
brasileiro deve se debruçar
 Utilização de água de chuva e reúso de água
(Resolução CNRH nº. 54, de 28 de novembro de 2005);
 Águas virtuais
Para terminar, um exercício jurídico
Segurança jurídica X desmatamento X recursos hídricos
Caso real - Falta de água ameaça a bacia do rio Doce (Jornal Valor 03/09/2013)
 “Uma das bacias hidrográficas mais importantes do Brasil, a do rio Doce, em Minas
Gerais e Espírito Santo, sofre os impactos causados pela degradação ambiental e sua
vazão pode se tornar insuficiente para atender à atividade econômica da região. A
elétrica mineira Cemig e a mineradora Vale, por exemplo, já estão desligando duas
hidrelétricas na região - Aimorés e Porto Estrela (que também pertence à Coteminas) em determinados horários do dia, devido à baixa vazão do rio. "A produtividade de
energia é inibida pela degradação da bacia", conta o gerente de planejamento
energético da Cemig, Marcelo de Deus.”
A hipótese
Vazão estimada
Rio Amazonas
209.000 m³/s (chuvas)
109.000 m³/s (estação
seca).
Estimativa dos rios
voadores
Entre
170.000 m³/s a
200.000 m³/s
[email protected]
[email protected]
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