Transcript Plano de Segurança do Trabalho para Serviços Contratados
PLANO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA SERVIÇOS CONTRATADOS
Eduardo Figueiredo Rômulo Vilela
OBJETIVOS
Objetivo Principal Preservar a saúde, a integridade física e o bem estar dos empregados contratados e de qualquer pessoa no local da prestação do serviço.
Objetivo Acessório Garantir o cumprimento da relação a Segurança e legislação vigente em saúde do trabalho, especialmente às normas regulamentadoras no Ministério do Trabalho e Emprego
JUSTIFICATIVA
Responsabilidade subsidiária
É aquela que pressupõe o exaurimento da obrigação de um outro devedor,dito principal, do qual este é um devedor, digamos, "reserva".
Não pagando os consectários trabalhistas a empresa terceirizada, responde por elas, subsidiariamente, a empresa tomadora do serviço -- isto é, aquela que diretamente se beneficiou do trabalho.
Responsabilidade
Na
solidária
responsabilidade solidária, a tomadora compartilha as obrigações com a prestadora de serviços num mesmo plano.
JUSTIFICATIVA
OHSAS 18.001
é uma especificação de auditoria internacionalmente reconhecida para sistemas de gestão de saúde ocupacional e segurança.
Sendo implantada na Usina de Usina de Boa Xingó em 2012 na Esperança em 2013.
PLANO DE SEGURANÇA
O Plano de Segurança deverá ser elaborado por profissionais tecnicamente qualificados e habilitados (apresentar documentação comprobatória): Técnico de Segurança do Trabalho e / ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, sendo o PCMSO pelo Médico do Trabalho (quando necessário), com anuência do preposto da empresa.
Os documentos que comprovam sua implementação deverão ser execução e entregues ao Administrador do contrato , e estarem para possíveis auditorias.
disponíveis
NORMAS REGULAMENTADORAS - NR
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NR 1 Disposições Gerais
• NR 2 Inspeção Prévia • NR 3 Embargo ou Interdição •
NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
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NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
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NR 6 Equipamento de Proteção Individual
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NR 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
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NR 8 Edificações
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NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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NR 10 Serviços em Eletricidade
• NR 11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais •
NR 12 Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
• NR 13 Caldeiras e Vasos de Pressão • NR 14 Fornos •
NR 15 Atividades e Operações Insalubres
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NR 16 Atividades e Operações Perigosas
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NR 17 Ergonomia
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NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NORMAS REGULAMENTADORAS - NR
• NR 19 Explosivos • NR 20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis • NR 21 Trabalhos a céu aberto • NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração •
NR 23 Proteção contra incêndios
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NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
• NR 25 Resíduos Industriais •
NR 26 Sinalização de Segurança
• NR 27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTE • NR 28 Fiscalização e Penalidades • NR 29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário • NR 30 Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário • NR 31 Norma Regulamentadora de SST na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura •
NR 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
• NR 33 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados • NR 34 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval •
NR 35 - Trabalho em Altura
PLANOS DE SEGURANÇA
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TIPO 1 CIPA; EPI; EPC; Programa de treinamento Estatística e comunicação de acidentes;
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Máquinas e Equipamentos
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ASO.
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Procedimentos de emergência.
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PCMAT
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Condições sanitárias de conforto
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TIPO 2 Sistema Elétrico de Potência; CIPA; EPI; EPC; APP; PEX; Programa de treinamento; Estatística e comunicação de acidentes; Máquinas e equipamentos; ASO; PCMAT; Procedimentos de emergência; Condições sanitárias de conforto .
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TIPO 3 Sistema Elétrico de Potência; Profissional de segurança; CIPA; EPI; EPC; APP; PEX; Programa de Treinamento; Estatística e comunicação de acidentes; Máquinas e equipamentos; Procedimentos de emergência; PPRA; PCMSO; PCMAT; Condições sanitárias e de conforto.
PLANOS DE SEGURANÇA
TIPO 4 É definido quando do visto de segurança em situações emergenciais, devidamente e formalmente justificada pelo gestor da área solicitante.
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TIPO 5 SEPATR EPC; APP e PEX; Estatística e comunicação de acidentes; Procedimentos de emergência; Fornecimento de água; Alojamento; Alimentação; Transporte; Saúde ocupacional; EPI; Treinamento; Atendimento à SST-DODL-001-R02
PLANO DE SEGURANÇA PETROBRAS
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Aspectos de Segurança Industrial, Proteção ao Meio Ambiente e Saúde Ocupacional constantes da Constituição Federal, Leis, Decretos, Portarias, Normas Regulamentadoras, Instruções Normativas e Resoluções no âmbito federal, estadual e municipal. Normas CNEN e Resoluções CONAMA
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Todo e qualquer serviço deve ser planejado.
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EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
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Deve sinalizar os locais e áreas de risco onde serão executados os serviços contratados
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PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
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TRABALHOS A CÉU ABERTO - devem ser atendidos os requisitos da NR-21 e NR-18.
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PERMISSÃO PARA TRABALHO (PT)
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ACIDENTES E OCORRÊNCIAS ANORMAIS.
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VESTIMENTA DE TRABALHO
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PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
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TRÂNSITO DE VEÍCULOS
DOCUMENTOS DO PLANO TIPO 3
Sistema Elétrico de Potência
Profissional de segurança
CIPA
EPI
EPC
NR-10
NR-04
NR-05
NR-06
NR-01; NR-06; NR-10; NR-18; NR-26...
DOCUMENTOS DO PLANO TIPO 3
APP E PEX
Programa de Treinamento
Estatística e comunicação de acidentes
Máquinas e equipamentos
Procedimentos de emergência
NR-10
NR-01; NR-06; NR-10; NR-18
Lei 8.213/91
NR-12
NR-01; NR-07; NR-10; NR-18; NR-35...
DOCUMENTOS DO PLANO TIPO 3
PPRA
PCMSO
PCMAT
Condições sanitárias e de conforto
NR-09
NR-07
NR-18
NR-24
ABRANGÊNCIA
Visto de Segurança
Padronização Eletrobrás
Revisão das exigências
Participação de Administradores de Contratos e de Fiscais de obras.
OBRIGADO!
Contatos Segurança do Trabalho da CHESF:
– Recife – DAST – (81) 3229-2081 – Paulo Afonso – SPST – (75) 3282-2742 – Salvador – SSST – (71) 3281-2471 – Fortaleza – SNRH – (85) 3499-2145 – Teresina – SORH – (86) 3087-2864 – Sobradinho – SBRH – (74) 3612-2300