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Governança Pública O papel do gestor e do auditor Carlos Alberto Sampaio de Freitas Secretário-Geral da Cosocial/TCU Agosto de 2013 Perguntas-Chave • Para que existe governança? • Por que a governança é importante para os gestores públicos? • Por que a governança é importante para os auditores governamentais? 3 Oliver Williamson Prêmio Nobel de Economia 2009 com Elinor Ostrom Análise da governança econômica Governança Essência de vários conceitos É a capacidade de alguém* fazer com que decisões corretas sejam implementadas, mesmo que por atores não subordinados 6 3 Níveis da Governança Macro • Políticas públicas Meso • Organizações Micro • Projetos • Processos Governança de Políticas Públicas Governos População Governança capacidade do Governo implementar de forma eficiente políticas públicas, por meio da transição programada de um tipo de administração burocrática, rígida e ineficiente, voltada para si própria e para o controle interno, para uma administração pública gerencial, flexível e eficiente, voltada para o atendimento do cidadão Governança Conjunto dos mecanismos e procedimentos que, na implementação de políticas públicas, se relacionam com a dimensão participativa e plural da sociedade, incorporando visões de seus vários segmentos (Eli Diniz) Governança Corporativa Acionistas Gestores Agente Político Enron, gigante americana do setor de energia, pediu concordata em dezembro de 2001, após ter sido alvo de uma série denúncias de fraudes contábeis e fiscais. Com uma dívida de US$ 13 bilhões, o grupo arrastou consigo a Arthur Andersen, que fazia a sua auditoria. O colapso do Banco de investimento Lehman Brothers em 2008 foi considerado o momento “Pearl Harbor” da crise financeira que quase levou abaixo o sistema financeiro dos Estados Unidos. Governança Corporativa Proprietário (principal) Objetivos Incentivar e Monitorar Ferramentas controle propriedade Conselho Fiscal Conselho de administração Auditoria Independente Executivo (agente) audi Princípios Governança Corporativa Transparência Accountability Equidade Responsabilidade corporativa Figura 1 – Dimensões de análise Governança Corporativa Fonte: elaboração própria. É o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. (IBGC, 2009, p.19) 12 Governança Corporativa Pública Governança Corporativa Pública Elementos • • • • • • • 14 Liderança Princípios Pessoas Planejamento Gestão de Riscos e Controles Transparência e Prestação de Contas Relacionamento com stakeholders Liderança • Responsabilidades bem definidas. • Recrutamento e benefícios eficazes no sentido de que os gestores competentes sejam atraídos e mantidos na organização. • Missão e visão estabelecidas e compartilhadas pela Alta Cúpula-gestores. 15 Princípios • Critérios impessoais de decisões em políticas públicas – Distribuição de recursos, contratações de fornecedores, etc • Código de Ética – Conflitos de interesse, padrões de comportamento 16 Pessoas • Pessoas com competências necessárias para exercer as funções que ocupam. • Estabilidade relativa de modo que a organização não perca inesperadamente pessoas com competênciaschave. • Processo de treinamento sistematizado. • Processo de avaliação de desempenho mínimo. 17 Planejamento • Processo de planejamento, que não seja apenas formal, que compreenda: – Análise do ambiente externo e externo – Estabelecimento de estratégias, objetivos, metas e indicadores de desempenho – Participação de diversos atores, mas principalmente da alta administração – Reavaliação periódica do planejamento 18 Gestão de Riscos e Controles • A organização deve conhecer os riscos a que está exposta em todos os níveis. • A organização deve ter controles para evitar/minimizar os efeitos desses riscos. • Uma unidade/departamento de controle interno/auditoria é importante. 19 Transparência e Prestação de Contas • Publicação de relatórios sobre o andamento das principais atividades – Principalmente as que interessam aos cidadãos • Divulgação dos seus indicadores e metas • Prestação de contas de forma correta aos órgãos de controle 20 Relacionamento com Stakeholders • Stakeholders identificados. • Canais para interlocução com esses stakeholders. • Ouvidoria • Conselhos representantes da sociedade civil • Audiências públicas 21 Governança Papel do Auditor MISSÃO VISÃO Controlar a Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade Ser reconhecido como instituição de excelência no controle e no aperfeiçoamento da Administração Pública RESULTADOS Contribuir para melhoria da gestão e do desempenho da Administração Pública PESSOAS E INOVAÇÃO Fortalecer cultura orientada a resultados Desenvolver cultura de inovação Desenvolver competências gerenciais e profissionais Estruturar a gestão do conhecimento organizacional Modernizar e integrar as práticas de gestão de pessoas Contribuir para transparência da Administração Pública Coibir a ocorrência de fraudes e desvios de recursos PROCESSOS INTERNOS ORÇAMENTO E LOGÍSTICA Governança e desempenho Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos da Administração Pública Aprimorar as ações de controle voltadas à melhoria do desempenho da Administração Pública Parcerias Intensificar ações de controle para combate ao desperdício e utilização irregular de recursos públicos Tempestividade e seletividade Aprimorar o relacionamento com o Congresso Nacional Assegurar razoabilidade no tempo de apreciação dos processos Atuar em cooperação com a Administração Pública e com a rede de controle Atuar de forma seletiva e sistêmica em áreas de risco e relevância Transparência Induzir a Administração Pública a divulgar informações de sua gestão Intensificar a comunicação com a sociedade Condenar efetiva e tempestivamente os responsáveis por irregularidades e desvios Facilitar o exercício do controle social Promover a melhoria da governança do TCU Otimizar o uso de TI na gestão do TCU Intensificar e aprimorar o uso de TI nas ações de controle Assegurar adequado suporte logístico às necessidades do TCU Assegurar recursos para modernização do TCU MISSÃO Controlar a Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade Governança e Desempenho Governança e desempenho Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos da Administração Pública Riscos e controles Aprimorar as ações de controle voltadas à melhoria do desempenho da Administração Pública Desempenho Intensificar ações de controle para combate ao desperdício e utilização irregular de recursos públicos Desperdício e mau uso Auditor x governança Avaliar Induzir Induzindo a mudança Governança Implementação/Aprimoramento do modelo de governança Desgovernança Alta Administração (responsabilidade) Obrigado!