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Audiência Pública - SP
Cláudio Augusto Vieira da Silva
Coordenador Geral do SINASE
14 de Maio de 2013
Século XX
 Barbárie
 Ameaça à sobrevivência da humanidade
 Câmaras de gás;Bomba atômica; Tiranias e outros
Pós Guerra
 Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948
 Instrumentos internacionais de direitos humanos, com
os seus mecanismos de proteção
 1966 – O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
 1966 – O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais
e Culturais
Estes dois documentos dão sequência à Declaração
Universal e compõem a CARTA INTERNACIONAL DOS
DIREITOS HUMANOS
Na medida em que os Estados Nacionais ratificam estes
documentos, comprometem-se tanto internacionalmente
quanto no seu âmbito interno, tornando-os efetivos no seu
ordenamento jurídico
 Declaração dos Direitos da Criança em 1959
 Ano Internacional da Criança em 1979
 Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança em
1989
 As Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da
Justiça de Menores – Regras de Beijing 29/11/85
 As Regras Mínimas das Nações Unidas para a proteção dos
jovens privados de liberdade - 14/12/90
 Diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da
delinquência juvenil -Diretrizes de Riad 14/12/90
Convenção




NÃO DISCRIMINAÇÃO – Art. 2º
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA – Art. 3º
SOBREVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – Art. 6º
PARTICIPAÇÃO – Art. 12
Mobilização Social








Movimento pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Proposta de Atendimentos Alternativos
Criação do MNMMR – 1985
Pastorais
Processo Constituinte – emenda constitucional
Aprovação da Constituição de 1988
Mobilização para construir o ECA
Aprovação do ECA - 1990
Implantação dos Planos Nacionais
SINASE
PNCFC
Enfrentamento à Violência e
Exploração Sexual
Superação da Concepção
Neomenorista
Judicialização das relações
sociais
Criminalização da pobreza
Culpabilização das famílias
Implantação/Consolidação dos
órgãos de controle social
(Conselhos dos Direitos e
Conselhos Tutelares)
Orçamento Público para ações
permanente
Desqualificar o Sistema de
Garantia dos Direitos
Eventismo
Número de homicídios contra adolescentes ¹
¹ Homicídios na adolescência no Brasil. IHA 2009 – 2010.
Org. Doriam Borges e Ignacio Cano. Observatório de Favelas. Rio de Janeiro,
2012.
7
Fórum Brás - SP
2011
2500
2012
Roubo Majorado
Tráfico de Entorpecentes
2000
3000
Roubo Majorado
Tráfico de
Entorpecentes
Furto
2500
Furto
Receptação
2000
Receptação
1500
Roubo
Roubo
1500
Porte de Arma
1000
Porte de Arma
1000
Uso de Entorpecentes
Uso de Entorpecentes
Estupro
500
Homicídio
0
Latrocínio
1
Estupro
500
Homicídio
0
1
Latrocínio
Violência no Brasil: um problema que tem idade,
cor/raça e território
• Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja, 26,2
a cada 100 mil habitantes.
• 70,6% das vítimas eram negras.
• Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5%
do total.
• 74,6% dos jovens assassinados eram negros.
• 91,3% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino.
• Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros concentraram-se
em apenas 132 municípios brasileiros.
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Dados preliminares de 2010
TOTAL DE PRESOS/APREENDIDOS
1° TRIMESTRE
45,000
40,000
35,000
30,000
25,000
20,000
15,000
10,000
5,000
0
36,470
38,124
36,066
38,208
37,432
39,444
TOTAL DE PESSOAS PRESAS
TOTAL DE ADOLESCENTES APREENDIDOS
3,244
3,102
2007
3,064
2008
2,956
2009
2010
ANOS
3,370
2011
4,298
2012
2° TRIMESTRE
45,000
40,000
38,313
37,086
36,461
36,777
39,223
41,803
35,000
30,000
TOTAL DE PESSOAS PRESAS
25,000
20,000
TOTAL DE ADOLESCENTES APREENDIDOS
15,000
10,000
5,000
3,407
2,769
3,142
3,129
3928
4,740
0
2007
2008
2009
2010
ANOS
2011
2012
3° TRIMESTRE
45,000
40,000
35,000
38,844
38,663
34,453
41,005
35,708
34,818
30,000
TOTAL DE PESSOAS PRESAS
25,000
20,000
TOTAL DE ADOLESCENTES APREENDIDOS
15,000
10,000
3,330
5,000
3,444
3,317
2,710
3,834
4,519
0
2007
2008
2009
2010
ANOS
2011
2012
4° TRIMESTRE
45,000
40,000
39,445
39,111
36,761
35,817
35,000
33,501
30,081
30,000
TOTAL DE PESSOAS PRESAS
25,000
20,000
TOTAL DE ADOLESCENTES APREENDIDOS
15,000
10,000
3,323
5,000
2,450
3,212
3,286
3,808
4,271
0
2007
2008
2009
ANOS
2010
2011
2012
Maiores taxas de homicídios contra negros: Alagoas, Espírito
Santo, Paraíba, Pará, Distrito Federal e Pernambuco
Taxas de homicídios entre brancos e negros por UF (2010)
Brancos
Negros
90
80
70
60
50
40
30
20
10
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
PI
SC
AC
SP
RS
MG
PR
TO
MA
RN
CE
RR
MS
Brasil
AM
RJ
MT
RO
SE
GO
BA
AP
PE
DF
PA
PB
ES
AL
0
São os jovens negros, com baixa escolaridade, os mais
atingidos pela violência
Homicídios entre jovens (15 a 29 anos)
por escolaridade, cor/raça
2010. Dados preliminares
Homicídios por faixa etária, cor/raça
(2010 - Dados preliminares)
8000
8000
7304
7437
7000
7000
6000
6000
5000
5000
4000
4000
3000
2483
2936
3000
2000
1000
2000
0
1000
2879
2394
1457
55
382
613
257
372
0
Nenhuma
Pretos e Pardos
Brancos e Amarelos
Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde
1 a 3 anos
4 a 7 anos
Brancos e Amarelos
8 a 11 anos 12 anos e mais
Pretos e Pardos
ATOS INFRACIONAIS
Furto Qualificado
0,9% DEMAIS ATOS
Latrocínio
Roubo Qualificado
6,7%
0,9%
Tentado
1,8%
Descumprimento de
Medida Judicial Furto
1,8%
1,9%
Roubo Simples
5,2%
Tráfico de drogas
41,6%
Roubo Qualificado
38,9%
14
OS TRÊS “IS”
PLANO DECENAL
EIXOS
TÍTULOS
AÇÕES
Eixo 1
Gestão
7
Eixo 2
Qualificação do Atendimento
11
Eixo 3
Direito à Participação
3
Eixo 4
Sistema de Justiça e Segurança
5
Eixo 5, 6, 7, 8,...
Políticas Setoriais
DVS
AÇÕES ESTRATÉGICAS
ÁREA
Infraestrutura
Formação
AÇÃO
1- Implementação de novas unidades do Sinase para
desativação das impróprias (novas obras)
2- Implementação de NAIS (novas obras e/ou
funcionamento)
3- Acompanhamento de convênios e execução,
referente a ampliação e reforma das Unidades
4- Monitoramento e fiscalização das obras
1- Universalização das Escolas do SINASE
2- Parametrização do Sistema (Segurança,
Pedagógico, Gestão, Fluxo de Atendimento nas
Unidades)
3- Plano Decenal
4- Avaliação do SINASE
ÁREA
Articulação Institucional
Adequação das Políticas Básicas
Gestão da Informação
AÇÃO
1- Coordenação da Comissão Intersetorial
2- Grupo de Trabalho no âmbito da Carta de
Estratégias
3- Apoio a Fóruns e Redes
1- Assegurar escolarização e profissionalização aos
adolescentes
2- Adequação da lei do Aprendiz
3- Qualificação do Meio Aberto – Documento
conjunto MDS/SDH
4- Qualificação das ações de saúde nos sistemas
socioeducativos
5- Regulamentação da profissão de socioeducador
1- Efetivação do SIPIA/SINASE
ÁREA
AÇÃO
Sistema de Justiça e Segurança
1- Integração do Serviço de Segurança Pública no
Atendimento Inicial
2- Estruturação e Fortalecimento dos Núcleos
Especializados nas Defensorias Públicas
Cofinanciamento
1- Levantamento dos custos em todos os sistemas
estaduais
0.2
0.1
0
RR
RS
SP
MT
MG
CE
HOMICÍDIO
TRÁFICO ENTORPECENTES
HOMICÍDIO
ROUBO
TRÁFICO ENTORPECENTES
ROUBO MAJORADO
ROUBO
ROUBO
0.5
HOMICÍDIO
TRÁFICO ENTORPECENTES
ROUBO
ROUBO MAJORADO
0.4
TRÁFICO ENTORPECENTES
HOMICÍDIO
TRÁFICO ENTORPECENTES
ROUBO
0.7
HOMICÍDIO
ROUBO
0.3
TRÁFICO ENTORPECENTES
Atos Infracionais – 1º Trimestre
0.8
0.6
Eu ouço as vozes
eu vejo as cores
eu sinto os passos
de outro Brasil que vem aí
mais tropical
mais fraternal
mais brasileiro.
O mapa desse Brasil em vez das cores dos Estados
terá as cores das produções e dos trabalhos.
Os homens desse Brasil em vez das cores das três raças
terão as cores das profissões e regiões.
As mulheres do Brasil em vez das cores boreais
terão as cores variamente tropicais.
Todo brasileiro poderá dizer: é assim que eu quero o Brasil,
todo brasileiro e não apenas o bacharel ou o doutor
o preto, o pardo, o roxo e não apenas o branco e o semibranco.
Qualquer brasileiro poderá governar esse Brasil
Lenhador, Lavrador, Pescador, Vaqueiro, Marinheiro
Funileiro, Carpinteiro
contanto que seja digno do governo do Brasil,
que tenha olhos para ver pelo Brasil,
ouvidos para ouvir pelo Brasil,
coragem de morrer pelo Brasil,
ânimo de viver pelo Brasil,
mãos para agir pelo Brasil,
mãos de escultor que saibam lidar com o barro forte e novo dos
Brasis
mãos de engenheiro que lidem com ingresias e tratores europeus
e
norte-americanos a serviço do Brasil
mãos sem anéis (que os anéis não deixam o homem criar nem
trabalhar)
mãos livres, mãos criadoras
mãos fraternais de todas as cores
mãos desiguais que trabalham por um Brasil
sem Azeredos
sem Irineus
sem Maurícios de Lacerda.
Sem mãos de jogadores
nem de especuladores nem de mistificadores.
Mãos todas de trabalhadores,
pretas, brancas, pardas, roxas, morenas,
de artistas, de escritores,
de operários, de lavradores,
de pastores, de mães criando filhos,
de pais ensinando meninos,
de padres benzendo afilhados,
de mestres guiando aprendizes,
de irmãos ajudando irmãos mais moços,
de lavadeiras lavando, de pedreiros edificando,
de doutores curando, de cozinheiras cozinhando,
de vaqueiros tirando leite de vacas chamadas comadres dos
homens.
Mãos brasileiras
brancas, morenas, pretas, pardas, roxas
Tropicais
Sindicais
Fraternais.
Eu ouço as vozes
eu vejo as cores
eu sinto os passos
desse Brasil que vem aí.
Gilberto Freyre, 1926