Transcript Apresentação EIV - Prefeitura de Linhares

EIV Terras Alphaville Linhares
BS Bottécchia Senn
Serviços e Projetos Ltda.
Estudo de Impacto de Vizinhança
PORQUE ELABORAR UM EIV?
Estatuto das Cidades:
• ´O EIV será executado de forma a contemplar os
efeitos
positivos
empreendimento
ou
e
negativos
atividade
quanto
do
à
qualidade de vida da população residente na
área e suas proximidades´.
EQUIPE TÉCNICA
Ana Luzia F. Bottécchia – Economista, Esp.
(Coordenação Técnica)
Carlos Eugênio Alves – Arquiteto.
Cristian Senn – Engenheiro, Esp.
Marta Oliver – Geógrafa, Esp.
Rita de Cássia Santos - Editoração
Caracterização do empreendimento
Conceito / objetivo do empreendimento
• Preparação de área para implantação de um
loteamento predominantemente residencial
(com algumas áreas destinadas ao comércio e
serviços), tendo presente o conceito de
sustentabilidade, destinando-se a prover aos
moradores qualidade de vida com preservação
ambiental,
fornecimento
de
completa
infraestrutura, áreas de lazer, comércio e
serviços em um ambiente de segurança.
Número de quadras/áreas
• 26 quadras residenciais,
• 5 quadras comerciais,
• 3 áreas de EPU - Equipamentos Públicos
Urbano,
• 1 área de EPUC- Equipamentos Públicos
Urbano Comunitário,
• 21 Áreas de Espaços Livres de Uso Público.
Potencial Construtivo dos Lotes
Residenciais e Comerciais
Tipo de Uso
Área Total dos
Lotes (m²)
Taxa de
Ocupação
Coef. de
Aproveitamento
Residencial
234.794,46
60%
1,0
Comercial
26.461,91
60%
2,0
TOTAL
261.256,37
-
-
Potencial de
Construção
(m²)
281.753,49
52.923,80
334.677,30
Lotes
residenciais
Reserva
Legal
Lotes
Comerciais
Lagoa
dos
Piabas
Lagoa do
Meio
Enquadramento do empreendimento no
zoneamento urbano
De acordo com a Lei Complementar Nº 011, de
17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o
Plano Diretor do Município de Linhares, o
Loteamento Residencial Terras Alphaville
Linhares é compatível com o zoneamento
proposto neste instrumento legal, estando
inserido em Zona de Expansão Urbana e na
ZONA DE CONSOLIDAÇÃO II, conforme pode
ser verificado no Mapa de Uso do Solo do PDM,
e cujas diretrizes estão previstas na SEÇÃO VI DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA e na SEÇÃO IV
CONSOLIDAÇÃO da ZONA DE CONSOLIDAÇÃO
II.
População Máxima Provável do
Loteamento
Anos
5º
10º
15º
20º
25º
% de lotes
ocupados
30%
50%
70%
80%
85%
População Estimada
Usos
Área
Nº unidades
pessoas/
unidade
População
Residencial
219.649,18
530
5
2.650
Área comercial
26.461,91
49
30
1.470
Clube
12.348,23
01
20
20
Portaria
721,51
01
6
6
Apoio Portaria
2.075,74
01
4
4
TOTAL Gleba
712.547,29
582
4.150
METODOLOGIA DO EIV
• Base de análise:
▫ Estatuto das Cidades e TR da Prefeitura
Municipal de Linhares.
▫ Características
específicas
do
empreendimento e de sua área de
influência
Delimitação da AI do empreendimento
INFRAESTRUTURA
• Sistema viário e de transporte
• Infraestrutura básica
▫
▫
▫
▫
▫
▫
Fornecimento de energia elétrica
Abastecimento de água
Drenagem
Esgotamento sanitário
Sistema Viário e Paisagismo
Sistemas de Manutenção e Conservação
PADRÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
• Base de análise: visita a campo e interpretação de imagem de
satélite.
• Na área do empreendimento: Lagoa das Piabas com 26.99 ha
e Fragmento de Mata com 86.12 há. Estas áreas não sofrerão
qualquer tipo de interferência para a implantação de
parcelamento do solo.
• Bairro Aviso - oeste do empreendimento - ocupação urbana,
com presença de residências e comércios local, para atender
as demandas do próprio bairro e algumas fazendas presentes
no seu entorno.
• Bairro Interlagos: constituído por uma área de ocupação
urbana possuindo um expressivo adensamento populacional,
que abriga uma população de 26.577 habitantes
ESTUDOS SOBRE A PAISAGEM
Conceito de “paisagem” : sistema
integrador entre componentes do meio
ambiente
e
componentes
sociais
(Bastian, 2001). As relações recíprocas
em todas as esferas e dimensões que
ocorrem por meio do sistema HomemMeio Ambiente.
Seleção de pontos para análise da
paisagem na AID
Foram selecionados 3 pontos de visadas:
• Ponto 1: porteira de entrada da fazenda,
• Ponto 2: ao centro da área,
• Ponto 3: na porteira limítrofe ao fundo da
área.
Ponto 1 – Entrada da área do
empreendimento
2-Área interna do empreendimento
Pastagem como cobertura vegetal e alguns nichos sem cobertura, com solo
exposto. Ao fundo, Lagoa do Meio e edificações do bairro Interlagos
2-Área interna do empreendimento
Solo exposto e pastagem. Ao fundo, Lagoa do Meio e bairro Interlagos
2-Área interna do empreendimento
Via não pavimentada, acesso principal da área
2-Área interna do empreendimento
Pastagem e remanescente florestal ao fundo
2-Área interna do empreendimento
Pastagem e via não pavimentada. Ao fundo a ES-248.
2-Área interna do empreendimento
Via não pavimentada e pastagem. Ao fundo, ES-248 e a
vegetação ao longo rio Doce.
2-Área interna do empreendimento
Estrada não pavimentada, pastagem e ao fundo remanescente florestal.
3-Final da área
Vista do empreendimento sentido Lagoa do Meio.
Ao fundo o presídio de Linhares.
Paisagem circundante à obra
• Componentes Hídricos
• Clima
• Componentes Biológicos
• Componentes paisagísticos
Paisagem com o empreendimento
• O Residencial Terras Alphaville Linhares irá
contribuir para uma melhor qualidade do
ambiente natural, bem com a criação das
manchas corredores, no entorno das lagoas,
proporcionando uma melhor mobilidade de
espécies.
• Para uma melhor qualidade na paisagem e a
garantia do intercambio genético das espécies,
vale ressaltar a grande importância da
implantação de corredores naturais, através da
recuperação das áreas de App’s, também nas
áreas do entorno.
Sistema Viário
Caracterização Física e Operacional
• As vias da AID de uma maneira geral estão em boas condições
de pavimentação
Av. Filogonio Peixoto
Av. Alegre
Caracterização Física e Operacional
• As calçadas apresentam boas condições de pavimentação, mas
se observa em alguns pontos com ocupação irregular que
obstrui a livre circulação de pedestres.
Av. Filogonio Peixoto
Av. São Mateus
Sistema de Transporte na AID
A AID é servida por 6 linhas de transporte coletivo municipal que
trafegam pelas principais avenidas e operam o embarque e
desembarque de passageiros com origem e destino à região e
distritos circunvizinhos.
As linhas de ônibus municipais são:
Viação Joana D’Arc:
100 – Centro x Shell/Araçá
110 – Centro x Aviso/ Araçá (Até o IFES)
120 – Centro x Conceição/Juparanã/Circular/Hospital Geral
Viação Citranstur:
Linhares x Pontal do Ipiranga
Linhares x Povoação
Linhares x Pontal do Ipiranga (via Povoação/Degredo)
Sentido de Circulação e Localização de pontos de ônibus
Interseções Pesquisadas
Capacidade Viária - Situação Atual
Legenda
xx
Satisfatório: até 75% da capacidade
Empreendimento em Análise
Das 9 aproximações
analisadas,
todas
apresentam nível de
serviço
satisfatório,
com níveis variando
entre “B-”, “A+” .
Determinação do Tráfego Gerado
Uso Residencial
• Foi estimado 2 (dois) veículos por unidade residencial para população
fixa, considerando que o número de lotes residenciais é de 530 temos
um tráfego gerado pelo uso residencial de 1.060 veículos, a literatura
sobre a matéria orienta a aplicação de percentual de 12%, o que
perfaz um total de 128 veículos/hora pico.
Uso Comercial
• Os 49 lotes de comércio e serviço não atrairão viagens externas
ao loteamento, uma vez que o acesso a tais lotes é controlado
para uso restrito a demanda interna dos moradores, logo não
haverá geração/atração de viagens oriundas de uma população
flutuante externa em função da atividade comércio.
Determinação do Tráfego Gerado
População
Uso
Fixa
Flutuante
Fixa
Residencial
Comércio
Tráfego (veíc/hora)
Flutuante (*)
TOTAL
Atraído Produzido Total
256
128
128
66
24
42
26
13
13
0
0
0
183
165
348
OBS: * Não há população flutuante - comércio atende apenas aos moradores
Capacidade Viária - Situação Futura
Legenda
Satisfatório: até 75% da capacidade
xx
xx
Suficiente: entre 75%
e 90% da capacidade
Empreendimento em Análise
Das 9 aproximações
analisadas,
8
apresentam nível de
serviço
futuro
satisfatório,
com
níveis variando entre
“B-”, “A+” , apenas
uma apresentou nível
Avaliação dos Impactos
Circulação de Pedestres
•
De uma forma geral, as condições das calçadas não são totalmente
satisfatórias, pois não existe uniformização ou padronização, fruto da
ausência de fiscalização e controle por parte do Poder Público em fazer
cumprir a legislação sobre a matéria.
•
Os principais obstáculos identificados foram a largura, ausência de
uniformização de revestimentos, colocação inadequada de mobiliário
urbano e a falta de padrão de acessibilidade.
•
O uso das calçadas para colocação de mobiliário urbano está sob a
fiscalização do órgão municipal, onde entendemos que a melhoria das
condições de circulação dos pedestres, bem como a melhoria da
acessibilidade depende diretamente da ação do poder público
fiscalizar e exigir dos proprietários dos imóveis a conservação das
respectivas calçadas.
Avaliação dos Impactos
Incremento na Circulação Viária na Fase de Implantação
•
O acesso de máquinas e caminhões ao local das obras, assim como de
veículos de passeio em visita durante a fase de implantação do
empreendimento, deverá incrementar pouco a circulação nas vias do
entorno pois está previsto apenas 15 caminhões/dia durante esta fase.
•
O número de veículos na fase de implantação é muito menor do que o
volume durante a fase ocupação, situação esta em que o cálculo de
capacidade futura já demonstrou que não haverá impactos negativos.
Logo podemos concluir que o tráfego gerado durante a fase de
implantação não impactará o sistema viário e de circulação de tráfego.
•
A movimentação de máquinas será limitadas no interior do Loteamento
visto busca-se aproveitamento quase total dos materiais do próprio
empreendimento.
•
Sendo assim, apesar de tratar-se de um impacto negativo e direto, o
mesmo é de média duração, de média magnitude e de abrangência
regional, que ocorre imediatamente com o início das obras, mas que é
reversível com o final da implantação do loteamento.
Avaliação dos Impactos
Incremento na Circulação Viária na Fase de Ocupação
•
Na fase de ocupação do Loteamento prevê-se um incremento gradual
na utilização do sistema viário em função da ocupação das unidades
residenciais e comerciais. Este incremento deverá ocorrer nas
principais vias de acesso ao loteamento, a exemplo das avenidas
Filogonio Peixoto, do Aviso e Rodovia ES-248, cujo cálculo de
capacidade analisado anteriormente não identificou nenhum impacto
negativo nos níveis de serviços das aproximações analisadas.
•
Ainda que os níveis de serviços das interseções pesquisadas
permaneçam com boas condições de fluidez, podem ocorrer outros
impactos a partir do acréscimo de tráfego gerado em função da
ocupação do loteamento, que são os afetos à segurança viária, em
particular os relativos ao aumento de acidentes em função dos
conflitos entre veículos.
•
Tais impactos podem ser considerados negativo, direto, de longa
duração, de média magnitude e abrangência regional, ocorrendo a
partir do início da ocupação das unidades residenciais e comerciais.
Avaliação dos Impactos
Repercussões sobre as Operações de Transporte Coletivo
• Avaliamos que não haverá comprometimento de tais serviços
nem superlotação dos ônibus, uma vez que os cálculos
apontaram o acréscimo irrisório deste modal.
• Se considerarmos o crescimento vegetativo da frota, bem como
o acompanhamento da oferta do serviço, e o gerenciamento do
transporte coletivo que é feito pelo serviço público municipal,
entendemos que o sistema atual poderá absorver essa demanda
sem risco de perda da qualidade no atendimento.
Medidas Atenuadoras e Compensatórias
Circulação de Pedestres
• Quanto às condições das calçadas na região do entorno cabe
uma ação mais efetiva do poder público em fiscalizar e exigir
dos proprietários dos imóveis a construção/conservação das
calçadas com pavimentação adequada e implantação de rampas
de acesso voltada ao portador de necessidades especiais, bem
como proceder a uma análise criteriosa quanto à instalação de
equipamentos e mobiliário urbano de forma a não comprometer
a livre circulação dos pedestres.
• No que tange à responsabilidade do empreendimento em
análise, informamos que nas vias internas do loteamento, serão
adotadas as medidas de construção de calçadas nos padrões de
acessibilidade, com a implantação de rampas de acesso voltada
ao portador de necessidades especiais e demais exigências
previstas em legislação específica.
Medidas Atenuadoras e Compensatórias
Incremento da Circulação Viária
•
Será elaborado um plano de circulação viária com definição de rotas e
horários estrategicamente estabelecidos junto às empreiteiras, no
sentido de evitar entrada e saída de caminhões e a circulação de
veículos de grande porte nos períodos de maior movimentação nestas
vias.
•
Na fase de operação para minimizar possíveis riscos à segurança viária
em função do conflito e risco de acidentes gerados pelo acréscimo de
veículos, caberá o monitoramento e o acompanhamento do
comportamento do trânsito pelos órgãos com competência sobre as
vias para adoção de medidas de fiscalização, intervenção geométrica e
de sinalização para redução destes riscos.
•
No que tange a atribuição do empreendedor, cabe ao mesmo a
adequação do acesso do empreendimento com o sistema viário atual
bem como sinalização e a fiscalização sobre o fluxo de veículos e
pedestres e controle de acesso às vias internas do loteamento.
Medidas Atenuadoras e Compensatórias
Operações de Transporte Coletivo
• A área onde o loteamento se insere por não estar adensada,
ainda não possui linha de transporte coletivo regular, pois
atualmente as linhas existentes na região atendem até as
imediações do IFES. Deve ser destacado que o transporte
coletivo de passageiros é um serviço público operado sob
regime de concessão onde a adequação da oferta em relação à
demanda
é
propiciada
continuamente
mediante
o
monitoramento dos órgãos gestores do sistema de transporte.
• Entendemos que cabe ao órgão gestor de transporte municipal
o acompanhamento desta demanda, que será crescente e
gradativa, para o atendimento às necessidades de
deslocamentos por meio deste modal, realizando pesquisa de
origem e destino visando à criação de linhas específicas para o
atendimento ao loteamento ou a extensão de trajeto de linhas
já existentes.
FASE DE INSTALAÇÃO
Impactos sobre a paisagem urbana e
sobre o uso e ocupação do solo
• Alteração da Paisagem Local e do Uso da terra
As atividades de terraplenagem e demais obras
civis, introduzirão novos elementos urbanos na
paisagem, o que resultará na mudança de
paisagem rural para paisagem urbana.
Efeito visual negativo decorrente das ações que
expõem o solo é compensado pelas medidas de
revegetação de áreas de APP (causam o efeito
corredor), e de implantação de áreas verdes no
empreendimento.
Perda de cobertura vegetal
Decorrente das atividades de limpeza do terreno e
o destocamento para a implantação da
infraestrutura principal.
 Os serviços de terraplenagem
buscarão a
intervenção mais adequada possível e, melhorar e
disciplinar o caminhamento das águas das chuvas.
 Os serviços de escavação e de aterro consistirão no
espalhamento do solo escavado, em camadas de
pequena espessura. Os aterros serão executados
com materiais isentos de tocos e raízes.
 Não está prevista a movimentação de solos nas
Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Impactos das demandas de água, energia e de
despejos de esgoto sobre a infraestrutura
Nesta fase haverá demanda por abastecimento de
água, energia e serviços de saneamento no local das
obras. Também existirão efluentes sanitários do
canteiro de obras.
▫ Controle dos despejos sanitários com colocação de
banheiros químicos no canteiro de obras. Os
efluentes serão recolhidos por empresa especializada
e licenciada.
▫ Não haverá instalações de cozinha e lavanderia,
reduzindo os volumes de efluentes gerados.
▫ Demanda por infraestrutura e serviços de água,
energia e esgoto: avaliados mediante a análise da
capacidade
de
atendimento
por
parte
das
concessionárias dos serviços específicas.
Impacto do lançamento
pluviais nas lagoas
de
águas
Decorrente da movimentação de terra em função
de corte e aterro, escavações, retiradas de
materiais de jazidas, empréstimos e bota-fora,
gerando material de fácil transporte por águas
de chuva, que podem ser levados para os
reservatórios existentes na região provocando
assoreamento.
Este impacto é de difícil ocorrência dada a
configuração plana do terreno.
▫ Será evitada a movimentação de solos durante
períodos chuvosos.
▫ Taludes e demais solos expostos serão
protegidos por vegetação.
Impactos das fontes de poluição
identificadas nos estudos ambientais
• Os principais resíduos sólidos a serem gerados
correspondem a resíduos de construção civil (restos de
concreto e argamassa, sobras de sucata, argila,etc), e
resíduos da vegetação removidos (gramíneas).
Outros resíduos: papel e papelão, plásticos,, resíduos
de
alimentação,
vidros,
lâmpadas,
embalagens
metálicas, óleo lubrificante, baterias, pilhas, sucata
metálica, etc.
▫ Controle dos resíduos será realizado através de um PGRS –
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.
Gestão de Resíduos - visa reduzir, reutilizar ou reciclar
resíduo, incluindo práticas, procedimentos e recursos para
implementar as ações previstas em programas e planos
(CONAMA, 2002).
O empreendedor exigirá de suas empresas contratadas que o
gerenciamento dos resíduos sólidos ocorra segundo as
diretrizes e orientações legalmente exigidas.
Impactos das fontes de poluição
identificadas nos estudos ambientais
• Os efluentes líquidos a serem gerados
correspondem aos efluentes sanitários do
canteiro de obras.
▫ Controle dos efluentes líquidos domésticos
obedecerão as Normas 7.229/93 e 8.160/99
da ABNT.
▫ Será utilizado sistema de fossas com
efluentes sendo recolhidos por empresa
especializada e licenciada.
Impactos das fontes de poluição
identificadas nos estudos ambientais
• Dois tipos de emissões atmosféricas: de descarga dos
motores de combustão dos equipamentos e máquinas,
e emissões de material particulado decorrente das
atividades de movimentação de terras.
• A movimentação de materiais e o tráfego de máquinas e
veículos pesados também representam fontes de
emissões.
▫ Controle da emissão de descarga dos motores de
combustão dos equipamentos e máquinas,: manter um
perfeito funcionamento dos motores para que estes
realizem uma queima adequada do combustível.
▫ Controle para que as emissões não extrapolem a área do
empreendimento: umectação das vias de circulação e
acesso e proteção das cargas transportadas em caminhões,
através do recobrimento das carrocerias com lonas.
Fase de Ocupação
Mudança da paisagem
• Paisagem urbana constituída por áreas
habitacionais e verdes (clube, praças, área
verdes).
• Consolidação
dos
corredores
revegetação das APPs.
e
da
Impactos das fontes de poluição
identificadas nos estudos ambientais
A ocupação das residências implicará na
geração de efluentes sanitários.
▫ O sistema de esgotamento sanitário previsto
para o loteamento nesta fase envolve o
lançamento dos efluentes sanitários em ETE
municipal.
Na fase de ocupação do residencial os
resíduos
sólidos
a
serem
gerados
correspondem
a
resíduos
urbanos
domésticos.
▫ Coleta seletiva de resíduos domésticos:
-resíduos orgânicos coletados pelo serviço de
coleta publica da Prefeitura Municipal de
Linhares,
-recicláveis a ser definida pela futura
Associação
de
Moradores,
não
se
descartando a doação para a Cooperativa
Recicla Linhares.
Conclusão sobre a realização do
empreendimento
O
empreendimento
obedece
aos
índices
urbanísticos, sua natureza não é poluidora nem
traz risco à integridade e segurança da
sociedade. Não há indicador técnico e ambiental
que inviabilize sua instalação. Os potenciais
efeitos adversos são passíveis de medidas de
mitigação
que
serão
tomadas
pelo
empreendedor.
No sistema de transporte e de circulação viária, as
interferências identificadas serão pequenas e
temporárias na fase de instalação. Na fase de
ocupação, os possíveis impactos são passíveis de
solução por meio de ações a serem adotadas. As
medidas mitigadoras sugeridas são eficientes para
a minimização desses impactos.
Os impactos sobre o uso e ocupação do solo e à
paisagem são de baixa intensidade, sendo menos
intensos mediante a adoção de medidas
adequadas.
Nos impactos sobre o meio físico serão adotadas
medidas adequadas com base em procedimentos
legais.
Conclusão sobre a realização do
empreendimento
Existem efeitos positivos decorrentes da
instalação do Loteamento Terras Alphaville
Linhares dentre os quais destacam-se:
• Geração de empregos diretos e indiretos;
• Valorização imobiliária;
• Dinamização do comércio e incremento dos
serviços existentes no local;
• Atração de novas atividades e de novos
investidores.