Transcript Apresentacao com varios slides - Ministério do Trabalho e Emprego

CONTEXTO EM QUE NASCE A POLÍTICA…
• MDA: criado com a missão de
implementar uma Política de
Desenvolvimento para o meio rural.
• SDT: criada para implementar a
abordagem definida pelo Ministério:
DESENVOLVIMENTO com enfoque
TERRITORIAL
CONCEITO DE TERRITÓRIO…
“Um espaço físico, geograficamente definido,
compreendendo a cidade e o campo,
caracterizado por critérios multidimensionais –
tais como o ambiente, a economia, a
sociedade, a cultura, a política e as
instituições – e uma população com grupos
sociais relativamente distintos, que se
relacionam interna e externamente por meio
de processos específicos, onde se pode
distinguir um ou mais elementos que indicam
identidade e coesão social, cultural e
territorial.”
A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL NO BRASIL…
164 Territórios Rurais
120 TERRITÓRIOS
DE CIDADANIA
- 2.500 Municípios em todo o Brasil
- 58% de abrangência da área nacional
PRESSUPOSTOS PARA UM NOVO PARADIGMA DE
DESENVOLVIMENTO
• DESENVOLVIMENTO é feito por GENTE...
- nessa perspectiva o componente CULTURAL
aparece como elemento de grande potencial
agregador das pessoas para construir o
Desenvolvimento do seu Território.
• Para ser SUSTENTÁVEL o Desenvolvimento precisa
ser constituído em plataforma multidimensional…
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
...múltiplas dimensões...
AMBIENTAL
CULTURAL
SOCIAL
POLÍTICOECONÔMICA INSTITUCIONAL
PRESSUPOSTOS PARA A POLÍTICA…
• Na DIMENSÃO AMBIENTAL: referência nas práticas
do manejo sustentável
- Agroecologia
- Agricultura Biodinâmica
- Agricultura Orgânica…
• A DIMENSÃO AMBIENTAL tem uma RELAÇÃO
DETERMINANTE com as práticas de
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO que se quer
fomentar nos territórios (Economia Solidária)
• A política de INCLUSÃO PRODUTIVA só tem sentido
se inserida no contexto do Plano de Desenvolvimento
• No contexto POLÍTICO, SOCIAL e AMBIENTAL, o
Plano de Desenvolvimento precisa considerar os
múltiplos espaços onde a INCLUSÃO PRODUTIVA se
materializa.
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
DIMENSÃO
AMBIENTAL
DIMENSÃO
SOCIAL
MANEJO
SUSTENTÁVEL
GESTÃO E
CONTROLE SOCIAL
ECONOMIA
SOLIDÁRIA
(Agroecologia, agricultura
orgânica, Sistemas
Biodinâmicos...)
(Processos
participativos)
(Autogestão e
Consumo Ético e
Solidário)
DIMENSÃO
ECONÔMICA
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
DIMENSÃO
SOCIAL
DIMENSÃO
ECONÔMICA
MANEJO
GESTÃO
ECONOMIA
SUSTENTÁVEL
PARTICIPATIVA
SOLIDÁRIA
DIMENSÃO
AMBIENTAL
Utilização de sistemas de
produção que garantam a
possibilidade de um manejo
adequado do que se tem e
renovação dos recursos
naturais (fortalecimento das
práticas agroecológicas,
biodinâmicas e outras
correlatas).
Adoção de estudos e
pesquisas sobre impactos
ambientais como
instrumentos orientadores
das tomadas de decisões
das ações prioritárias e
formas de implementação
das mesmas para o
Desenvolvimento.
Pelo exercício da autonomia e da
participação dos grupos sociais envolvidos
que têm no Colegiado Territorial o espaço
de maior referência; pela articulação dos
sujeitos individuais e coletivos envolvidos
nos
processos
produtivos
(grupos
informais, associações, cooperativas, etc)
nos mais diversos níveis de atuação: seja
na dinâmica interna do grupo (organização
de trabalho, de uso de materiais, espaços
equipamentos, na comercialização; etc);
seja na articulação do grupo com outros
temas, atores e processos que compõem a
realidade local; seja no planejamento,
implementação,
monitoramento
e
avaliação dos projetos/ações de apoio.
Pela capacidade de reflexão da realidade
e proposição de políticas públicas e ações
coletivas para superação das
problemáticas territoriais.
Pela capacidade de acompanhamento e
controle do que está posto (políticas,
programas, ações em funcionamento).
Construção de relações mais
justas e solidárias nas práticas de
produção,
comercialização
e
consumo.
Organização do trabalho coletivo na forma
de autogestão do empreendimento.
Divisão justa e solidária da renda gerada.
Práticas de comercialização pautadas nas
relações de comércio justo e solidário
(preço justo, satisfação mútua de
necessidades, consumo consciente, etc.).
Relações dentro e fora dos
empreendimentos e das redes, com base
nos valores da cooperação, solidariedade,
reciprocidade.
Democratização de conhecimentos,
informações, tecnologias, equipamentos,
estruturas de produção e dos produtos e
serviços oriundos do trabalho coletivo.
COMO FAZER DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA DE UM TERRITÓRIO?
1) GERANDO EQUILÍBRIO
NA BALANÇA
DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA NA
PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE
• Minimizar as saídas…
• Otimizar as entradas…
2) FAZENDO CIRCULAR
CAPITAL INTERNAMENTE
- Adotar mecanismos em que a
redução do fluxo migratório e a
retenção de riquezas pra dentro do
próprio território (desenvolvimento
endógeno), possibilitem a
democratização do acesso aos meios
de produção, ampliando o número de
empreendimentos e por conseguinte a
geração de renda e reprodução da
vida...
O ECONÔMICO
NO NOVO PARADIGMA
CODETER
ND
PTDRS
NT
Diagnóstico
Visão de Futuro
EIXOS 1
O COLEGIADO
TERRITORIAL
COMO ESPAÇO
ESTRATÉGICO...
Programa
1
Programa
2
PROJETO 1
UNIDADE
FAMILIAR
P.A. / COMUNIDADES
O PTDRS COMO
INSTRUMENTO
PARA EFETIVAÇÃO
DE UMA
NOVA PRÁXIS...
EIXOS 2
EIXOS 3
Programa
n
OS PROJETOS
COMO INSTÂNCIA
DE MATERIALIZAÇÃO DAS
AÇOES E DE DEMOCRATIZAÇÃO
DO EXERCÍCIO
DA GESTÃO SOCIAL
MUNICIPAL
INTERMUNICIPAL
SEDE DO TERRITÓRIO
ESTADUAL
A DINAMIZAÇÃO
ECONÔMICA COMO DESAFIO
PARA O DESENVOLVIMENTO
DE TERRITÓRIOS
INSTRUMENTOS PARA A POLÍTICA DE FOMENTO A INCLUSÃO
SÓCIO-PRODUTIVA
CODETER
ND
Comitê
PTDRS
NT
Diagnóstico
Temático
Redes
Sociais
Grupos de
Interesse
GT’S
....
Visão de Futuro
EIXOS 1
Programa
1
EIXOS 2
Programa
2
EIXOS 3
Programa
n
FINAÇAS
SOLIDÁRIAS
PCS
PROJETO 1
Plano de Cadeia Solidária
UNIDADE
FAMILIAR
P.A. / COMUNIDADES
MUNICIPAL
INTERMUNICIPAL
SEDE DO TERRITÓRIO
DESENVOLVIMENTO E
PROMOÇÃO DE
PRODUTOS
PNE
Plano de Negócio do
Empreendimento
FORMAÇÃO
ASSESSORAMENTO
TÉCNICO
• Consultorias especializadas
•Bases de Serviço
ESTADUAL
INFRAESTRUTURA
Comércio Justo
SNCJ
PAPEL DOS COLEGIADOS na Inclusão
Socio-Produtiva
• Articulação e coordenação dos temas/ações de
dinamização, trazendo os diversos sujeitos que
trabalham com os temas pra junto de si
• Garantir que o Plano traduza e oriente a proposta de
Dinamização Econômica
• Garantir que os projetos priorizados materializem a
proposta de dinamização econômica e social
(articular os já existentes e influenciar os novos
projetos)
• Garantir a gestão social através de processos de
acompanhamento, monitoramento, avaliação das
ações