Transcript Emissão de NF-e em Contingência SCAN
Gerência Fiscal Subgerência de Programação Fiscal Setor de NF-e/SPE/SUPOF @ http://internet.sefaz.es.gov.br/ [email protected]
NF-e (NOTA FISCAL ELETRÔNICA) EMISSÕES EM CONTINGÊNCIA
Nota Fiscal Eletrônica Emissões em Contingência
Quando sua empresa não puder emitir NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) pelo modo convencional, devido a problemas técnicos, como falta de conexão com a internet ou falha nos links de transmissão, poderá emiti-la em contingência, nos termos do artigo
543-L do RICMS
. A emissão de NF-e em contingência poderá ser feita por uma das opções: • FS-DA (Formulário de Segurança Documento Auxiliar) • DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência) • SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional) • SVC-RS (SEFAZ Virtual de Contingência - RS)
“É vedada a reutilização, em contingência, de número de NF-e transmitida com tipo de emissão normal”.
Nota Fiscal Eletrônica Emissões em Contingência
QUADRO COMPARATIVO CONTINGÊNCIA FS-DA CONTINGÊNCIA DPEC
Quando poderá ser utilizada?
Em qualquer momento, desde que a empresa não consiga emitir NF-e pela forma normal.
Em qualquer momento, desde que a empresa não consiga emitir NF-e pela forma normal.
CONTINGÊNCIA SCAN
Somente nas paradas programadas ou corretivas do sistema autorizador de NF-e por emissão normal. Ocorrerá divulgação através do site da SEFAZ.
Necessita acesso à internet.
Necessita software emissor e certificado digital ICP-Brasil válido.
Poderá ser utilizada, mesmo se o software emissor apresentar problemas na configuração dos links de transmissão no modo normal.
√ √ √ √ √ √ √
Impressão do DANFE.
Transmissão do mesmo arquivo para autorização da SEFAZ , no prazo de 168 horas contado da emissão da NF-e.
Em Formulário de Segurança (obrigatório).
√
Em papel A4 comum (opcional).
Em papel A4 comum (opcional).
√
Outras observações: FS-DA adquirido através de PAFS (Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança).
Envio do arquivo XML assinado à Receita Federal do Brasil para obtenção do protocolo DPEC.
Mudança obrigatória de série (900 a 999), com numeração da NF-e iniciando por 000.000.001 em cada série utilizada. Após cessação da contingência SCAN, o contribuinte deverá retomar a série normal e a seqüência numérica anteriormente usadas.
Nota Fiscal Eletrônica Emissões em Contingência
QUADRO COMPARTIVO SVC-RS Quando poderá ser utilizada?
Necessita acesso à internet.
Necessita software emissor e certificado digital ICP-Brasil válido.
Poderá ser utilizada, mesmo se o software emissor apresentar problemas na configuração dos links de transmissão no modo normal.
Impressão do DANFE Transmissão do mesmo arquivo para autorização da SEFAZ, no prazo de 168 horas contado da emissão da NF-e Outras observações Somente nas paradas programadas ou corretivas do sistema autorizador de NF-e por emissão normal. Ocorrerá divulgação através do site da SEFAZ √ √ Em papel A4 comum (opcional) A partir de 04.02.14 a SVC a ser utilizada será a SVC-AN.
Preparando para emissão de NFe Contingência FS-DA
Acesse no endereço eletrônico abaixo a lista com os Fabricantes de Formulário de Segurança autorizados pelo CONFAZ/COTEPE. Em seguida, faça contato com o fabricante de sua escolha e solicite o PAFS (Pedido para Aquisição de Formulário de Segurança). Preencha e protocole-o na Agência da Receita Estadual. ( https://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/empresas/confaz/Publicacao/Relação%20de%20empresas%20credenciadas.ht
m ) Após autorização pela SEFAZ, remeta o PAFS de volta ao fabricante para que sejam confeccionados os Formulários de Segurança encomendados.
Outra opção é adquirir o Formulário de Segurança através dos distribuidores gráficos credenciados pela SEFAZ, que podem ser consultados no endereço eletrônico: ( http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/nfe/graficas.php
) Nesse caso, também é necessário preencher e protocolar o documento na agência da Receita Estadual. O contribuinte que possuir estoque de FS (Formulário de Segurança) adquirido nos termos do Convênio 58/95 ainda poderá utilizá-lo.
Siga os próximos passos:
Após iniciar o software emissor de NF-e, selecione a opção Contingência FS-DA.
Informe data e hora.
1º passo Justifique a emissão da NF e em contingência.
ATENÇÃO: Informe os demais campos da NF e como na emissão normal.
Emissão de NF-e em Contingência FS-DA
Clique em Validar.
2º passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA
3º passo Clique em Ok.
Emissão de NF-e em Contingência FS-DA
4º passo Clique em Assinar.
Emissão de NF-e em Contingência FS-DA
5º passo Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa.
Clique em Selecionar.
Emissão de NF-e em Contingência FS-DA
6º passo Clique em Imprimir DANFE.
Imprima o DANFE em duas vias do Formulário de Segurança. Uma via do FS DA ficará na empresa emitente e a outra seguirá com a mercadoria até a empresa destinatária, que deverão guardá-los pelo prazo decadencial do imposto ( Art. 543-L, § 5º, I, “a” e “b” do RICMS-ES ).
Emissão de NF-e em Contingência FS-DA
Clique em Notas Fiscais, depois, Gerenciar Notas.
7º passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA
Clique em Pesquisar.
8º passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA
Selecione a NF-e emitida em contingência FS-DA.
ATENÇÃO: Observe que a situação da NF-e está como assinada, ainda precisa ser autorizada pela SEFAZ.
Após solução dos problemas técnicos que motivaram a emissão em contingência, transmita o mesmo arquivo para autorização, no prazo máximo de 168 horas contado da emissão da NF-e ( Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES ).
Envie o arquivo XML da NF-e autorizada ao destinatário e transportador ( Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES ).
Transmita a NF-e para autorização da SEFAZ.
Assine a solicitação (certificado digital).
9º (último) passo Emissão de NF-e em Contingência FS-DA
Preparando para emissão de NF-e Contingência DPEC
Para emissão no modo DPEC é necessário ter acesso à internet, através do software emissor de NF-e ou pelo portal da NF-e ( www.nfe.fazenda.gov.br
).
Siga os próximos passos:
Informe data e hora.
Após iniciar o software emissor de NF-e, selecione a opção Contingência via DPEC.
Justifique a emissão da NF e em contingência.
1º passo ATENÇÃO: Informe os demais campos da NF e como na emissão normal.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Clique em Validar.
2º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC
3º passo Clique em Ok.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC
4º passo Clique em Assinar.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC
5º passo Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa.
Clique em Selecionar.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC
6º passo Clique em Gerar DPEC.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC
7º passo Informe a senha do certificado digital ICP-Brasil A1 ou A3 da empresa.
Clique em Selecionar.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Agora que sua NF e DPEC já foi gerada, falta transmiti-la para a Receita Federal do Brasil e obter o protocolo DPEC.
Clique em Visualizar DPECs.
8º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Para transmissão da NF-e DPEC à Receita Federal do Brasil e obtenção do protocolo, selecione a NF-e em DPECs Gerados.
Clique em Transmitir e assine a solicitação (certificado digital).
9º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Durante a transmissão, irá surgir o quadro Enviando DPEC(s) para a Receita Federal.
Concluído o recebimento da DPEC pela Receita Federal do Brasil, clique em Fechar para transferir a NF-e para o quadro DPECs autorizados.
10º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC
11º passo Selecione a NF-e no quadro DPECs autorizados.
Clique em Detalhar.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC
12º passo Está pronta sua NF-e emitida em contingência DPEC, selecione-a no campo indicado.
Clique em Imprimir DANFE para dar trânsito à mercadoria.
O DANFE deverá ser impresso em duas vias, uma via ficará na empresa emitente e a outra seguirá com a mercadoria até a empresa destinatária, que deverão guardá-los pelo prazo decadencial do imposto ( Art. 543-L, § 3º, I e II do RICMS-ES).
O DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Clique em Notas Fiscais, depois, Gerenciar Notas.
13º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Clique em Pesquisar.
14º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Selecione a NF-e emitida em contingência via DPEC.
ATENÇÃO: Observe que a situação da NF-e está como assinada, ainda precisa ser autorizada pela SEFAZ.
Após solução dos problemas técnicos que motivaram a emissão em contingência, transmita o mesmo arquivo para autorização, no prazo máximo de 168 horas contado da emissão da NF-e ( Art. 543-L, § 6º do RICMS-ES ).
Envie o arquivo XML da NF-e autorizada ao destinatário e transportador ( Art. 543-I, § 7º, I e II do RICMS-ES ).
Transmita a NF-e para autorização da SEFAZ.
Assine a solicitação (certificado digital).
15º (último) passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Gerando DPEC através do portal da NF-e
Outra opção é gerar a NF-e DPEC até o 3º passo (Iniciar o software emissor de NF-e, preencher, validar e assinar), clicar em Exportar e salvar o arquivo digital XML em uma mídia externa (pen drive, CD, DVD ou HD portátil).
Em seguida, leve este arquivo salvo a alguma localidade fora da empresa onde haja disponibilidade de internet (uma lan house, por exemplo) e faça upload no portal da NF-e ( http://www.nfe.fazenda.gov.br
).
É necessário instalar o certificado digital da empresa emissora de NF-e no computador onde será feito o upload para a Receita Federal do Brasil.
Siga os próximos passos:
4º passo Clique em Exportar.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC
5º passo Marque a opção Arquivo XML.
Clique em Exportar para salvar o arquivo XML da NF-e DPEC na mídia externa.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC Insira a mídia externa no driver de entrada do seu computador.
Clique em Localizar e selecione a mídia.
Em localidade fora da empresa, insira a mídia, com o arquivo da NF-e DPEC salvo, no driver de entrada do computador. Acesse ( http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta
=uploadDPEC&tipoConteudo=YIi+H8VETH0 = ) e clique em Serviços e Realizar Upload DPEC. 6º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Clique em Procurar.
7º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Clique em Continuar e assine a solicitação (certificado digital).
Aguarde alguns instantes, até o retorno do arquivo NF-e DPEC com o protocolo da Receita Federal do Brasil. Salve o na mídia externa.
8º passo Selecione a NF-e DPEC na mídia externa.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC Clique em Abrir.
Retornando à empresa, após reiniciar o software emissor de NF-e, clique em Sistema, depois, Importar arquivos.
9º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Insira a mídia externa no driver de entrada do seu computador e localize o arquivo XML com o protocolo DPEC salvo.
10º passo Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Clique em Importar.
Após localizá-lo na mídia externa, o arquivo da NF-e DPEC aparecerá no campo Arquivos XML.
Marque no local indicado.
11º (último) passo ATENÇÃO: Após importação do arquivo XML, siga conforme passos 13º, 14º e 15º do procedimento anterior.
Emissão de NF-e em Contingência DPEC
Consulta da NF-e DPEC pelo destinatário
O destinatário deverá verificar a autenticidade do documento recebido (NF-e DPEC), acessando o portal nacional da NF-e ( http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsulta=consultaDPEC&tipoCo nteudo=FXxDdrFSFiw =) ou através do próprio software emissor de NF-e, caso possua.
Siga os próximos passos:
Para o destinatário consultar NF-e em contingência DPEC recebida, basta acessar o portal da NF-e ( http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/consulta.aspx?tipoConsu
lta=consultaDPEC&tipoConteudo=FXxDdrFSFiw= ).
Clique em Serviços, Consultar DPEC e informe o número do protocolo DPEC (15 dígitos) ou a chave de acesso da NF e (44 dígitos).
Consulta de NF e em Contingência DPEC pelo portal
Outra forma para o destinatário consultar NF-e em contingência DPEC recebida é pelo próprio software emissor de NF-e, conectado à internet.
Clique em Notas Fiscais, Consultar DPEC e informe, no campo próprio, o número do protocolo DPEC (15 dígitos) ou a chave de acesso da NF-e (44 dígitos).
Consulta de NF e em Contingência DPEC pelo software emissor
Preparando para emissão de NF-e Contingência SCAN
O SCAN é liberado somente quando ocorre parada programada ou corretiva do sistema autorizador de NF-e por emissão normal. Nessas ocasiões, a SEFAZ divulga em seu site o início e o término da disponibilização do modo SCAN. Se optar pela modalidade SCAN, a empresa deverá obrigatoriamente alterar a série da NF-e (900 a 999), com a numeração da NF-e iniciando por 000.000.001 em cada série utilizada. Após término da disponibilização do ambiente SCAN, o contribuinte deverá retomar a série e a seqüência numérica anteriormente usadas no modo normal.
Para emissão no modo SCAN, é necessário ter acesso à internet, possuir certificado digital ICP-Brasil válido, além de software emissor de NF-e.
Diferentemente dos modos FS-DA e DPEC, no modo SCAN, a autorização da NF-e ocorre no momento da transmissão, sem necessidade de tratamento posterior.
Siga o próximo passo:
Informe a série para contingência SCAN (900 a 999).
Após iniciar o software emissor de NF-e, selecione a opção Contingência com SCAN.
Informe data e hora.
Justifique a emissão da NF e em contingência.
ATENÇÃO: Informe os demais campos da NF e como na emissão normal.
A autorização da NF-e em contingência SCAN é feita no momento da emissão, como ocorre na emissão normal, sem necessidade de tratamento posterior, e o DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum.
Emissão de NF-e em Contingência SCAN
Preparando para emissão de NF-e Contingência SVC-RS
A SVC-RS é liberada somente quando ocorre parada programada ou corretiva do sistema autorizador de NF-e por emissão normal. Nessas ocasiões, a SEFAZ divulga em seu site o início e o término da disponibilização do modo SVC RS. Assim, se a autorização da NF-e estiver impossibilitada pelo modo normal, por problema técnico no autorizador (SEFAZ/ES), a SVC-RS e o SCAN (comentado anteriormente) passarão a estar disponíveis para utilização. Não existe a necessidade de mudança de série, nesse modo (SVC-RS) de emissão da NF-e. Para emissão no modo SVC-RS, é necessário ter acesso à internet, possuir certificado digital ICP-Brasil válido, além de software emissor de NF-e.
Diferentemente dos modos FS-DA e DPEC, no modo SVC-RS, a autorização da NF-e ocorre no momento da transmissão, sem necessidade de tratamento posterior.
Siga o próximo passo:
Informe data e hora.
Justifique a emissão da NF-e em contingência.
Após iniciar o software emissor de NF-e, selecione a opção Contingência SVC-RS ATENÇÃO: Informe os demais campos da NF e como na emissão normal.
A autorização da NF-e em contingência SVC-RS é feita no momento da emissão, como ocorre na emissão normal, sem necessidade de tratamento posterior, e o DANFE poderá ser impresso em papel A4 comum.
Emissão de NF-e em Contingência SVC-RS
Fim
Gerência Fiscal Subgerência de Programação Fiscal Setor de NF-e/SPE/SUPOF @ http://internet.sefaz.es.gov.br/ [email protected]