Transcript do Powerpoint

UM SÉCULO DE POLÍTICA À
PORTUGUESA
DO FIM DA MONARQUIA À
DEMOCRACIA
Fim da Monarquia
Ditadura Militar e
Estado Novo
1ª República
Democracia
O FIM DA MONARQUIA
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Os factores que levaram ao fim da
monarquia:
– Factores de ordem económica
– Factores de ordem social
– Factores políticos
– Regicídio
A 1ª REPUBLICA


Realizações dos Republicanos
Proclamada a República foi constituído um governo provisório dirigido por
Teófilo Braga, até à aprovação da constituição de 1911.

A 21 de Agosto de 1911, foi
aprovada a Constituição, que estabeleceu
um regime Democrático-parlamentar.

Durante a 1ª República (1910/1926), foram tomadas medidas que
marcaram a diferença entre o velho e o novo regime:
–
Uma nova bandeira e um novo hino.
–
Uma nova moeda
–
Uma reforma ortográfica.
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Medidas de Carácter anticlerical – expulsão das ordens
religiosa e nacionalização dos bens da Igreja; separação da
Igreja e do Estado, proibição do ensino religioso nas escolas
oficiais.
Medidas de Carácter Financeiro – Só em 1913 com Afonso
Costa o défice foi equilibrado, as contas públicas apresentaram
um saldo positivo, mas esta situação não se manteve.
Medidas de Carácter Social – reconhecimento do direito à
greve e à protecção na doença e na velhice; o horário de
trabalho passou para 48 h semanais; institui-se o divórcio e a
igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos e dignificação da
mulher.
Medidas no Domínio da Educação - Para fazer face à taxa
de analfabetismo que era de 75%, salientam-se as seguintes
medidas:
– Escolaridade obrigatória entre os 7 e os 10 anos.
– Criação de Jardins-escola e aumento das escolas primárias.
– Reforma do ensino técnico.
– Criação das Universidades de Lisboa e Porto.
A queda da 1ª experiência
democrática

A participação na 1ª Guerra Mundial deu início a
um período de instabilidade política e
dificuldades económico-financeiras.
– Entre 1910 e 1926 existiram oito Presidentes da
República e 45 governos

Crise económico-financeira:
– Inflação galopante
– Desvalorização da moeda
– Preços a subirem/ os salários não acompanhavam a
subida dos preços
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Défice financeiro
DITADURA MILITAR
A DITADURA MILITAR DE 1926-33
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Golpe militar comandado pelo General Gomes
da Costa.
O parlamento foi dissolvido.
As liberdades individuais suspensas.
O poder foi assegurado pelos militares.
No entanto a instabilidade política continuou.
Em 1928, Óscar Carmona, através de eleições
onde era o único representante, ganha as
eleições e chama para Ministro das finanças
António Oliveira Salazar.
O ESTADO NOVO 1933/1974

A Constituição de 1933
– Com a Constituição põem-se termo à Ditadura Militar
e inicia-se o Estado Novo.
 Mantinha eleições por sufrágio directo e continuava a
reconhecer as liberdades e os direitos individuais , fazendoos depender dos «interesses do Estado».
– Mas progressivamente Salazar foi concentrando em si
todos os poderes.
 As funções do Presidente foram reduzidas.
 A Assembleia Nacional limitava-se a aprovar leis do governo.
 As liberdades individuais (liberdade de imprensa, de reunião,
direito à greve…) foram ignoradas ou seriamente
restringidas.
ORGANIZAÇÕES FASCISTAS

LEGIÃO PORTUGUESA
– Organizada e armada para defender o regime e
combater o comunismo.

MOCIDADE PORTUGUESA
– Organização juvenil que procurava desenvolver a
devoção à Pátria, o respeito pela ordem, o culto ao
chefe e o espírito militar. A esta organização
deveriam pertencer os jovens entre os 7 e 14 anos.
EDIFICAÇÃO DO ESTADO NOVO

A CENSURA
– A censura à imprensa foi
instituída em 1926,
progressivamente foi-se
estendendo ao:
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


Teatro
Cinema
Rádio
Televisão
– Evitava-se, assim, qualquer
crítica ao Estado Novo e
impedia-se a criação de
uma opinião pública contra
as ideias do Governo.

A POLÍCIA POLÍTICA
– Foi reorganizada na década de 30.
Primeiro
chamou-se
Polícia
de
Vigilância e Defesa do Estado (P.V.D.E).
– A partir de 1945, passou a designar-se
de Polícia Internacional de Defesa do
Estado (P.I.D.E)
 Utilizou
as
formas
mais
sofisticadas de tortura física e
psicológica.
 Enviou opositores para a prisão e
campos de concentração.
 Violou correspondência, invadiram
residências.
 Assassinaram, sendo o mais
conhecido, o assassinato do
General Humberto Delgado.
A CONTESTAÇÃO AO REGIME
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A partir de 1945, com a derrota dos regimes autoritários, a contestação ao
regime foi sendo maior, assim como a repressão.
As eleições de 1945 constituíram a primeira ocasião para a oposição
enfrentar o regime
As forças políticas oposicionistas, estavam congregadas no Movimento de
Unidade Democrática (MUD), que lutava pela democratização do país.
Mas perante o desrespeito do Governo pelas regras de transparência
durante a campanha eleitoral, levou o movimento a recomendar a
abstenção dos seus apoiantes
Isto levou a PIDE a perseguir activamente os elementos do MUD.
Mas a força política mais incomoda para o regime era o Partido comunista,
que estava na Clandestinidade.
Em 1958, o general Humberto Delgado concorreu às eleições presidenciais
insto provocou uma onda de entusiasmo na população e na oposição
democrática, mas mais uma vez as eleições form falsificadas e que obteve
a vitória foi o candidato do regime o Almirante Américo Tomás (1958-74).
GUERRA COLONIAL
Em Março de 1961 eclodiram no norte de
Angola, os primeiros movimentos anticolonialistas. Isto vai-se alargar a todas as
colónias portuguesas.
 Salazar decidiu a defesa intransigente das
Províncias ultramarinas
 A guerra colonial exigiu ao país um enorme
esforço económico e humano:

– Entre 1961 a 74, passaram pelas três colónias
africanas cerca de 800 mil soldados, com 8800
mortos e cerca de 28 mil feridos.
O MARCELISMO
RENOVAÇÃO NA CONTINUIDADE
Em 1968, Salazar é afastado devido a uma
doença grave, quem o substitui é o Professor
Marcelo Caetano.
 Numa
primeira fase, procedeu a uma
descompressão política, aliviando a repressão
policial, aligeirando a censura, a isto chamou-se
a Primavera Marcelista.
 Na segunda fase tudo voltou ao normal,
censura, desrespeito pelos direitos humanos, a
guerra colonial intensificava-se.

ANTECEDENTES
Vaga de greves operárias
 Dificuldades nas três frentes da guerra
 António Spínola publica o livro «Portugal e
o Futuro».
 Demissão dos chefes das Forças Armadas
(Generais Costa Gomes e António de
Spínola).
 Reuniões Clandestinas dos elementos das
MFA.

A PREPARAÇÃO DO MOVIMENTO

EM REUNIÃO OS OFICIAIS DECIDEM QUE:
 MELO ANTUNES
Prepara programa político e os objectivos do
movimento
 OTELO SARAIVA DE CARVALHO
Prepara o plano das operações
OPERAÇÃO FIM DO REGIME
 GARCIA SANTOS
Prepara o Anexo de transmissões
O PLANO DE OPERAÇÕES
Arranque 24
Às 22h e 55m
Emissores Associados de
Lisboa com uma frase
que anuncia a hora e a
canção «E depois do
Adeus» de Paulo de
Carvalho

Confirmação: 25
Às 0,20h da madrugada, na
Rádio Renascença, leitura
da primeira quadra:
Grândola Vila Morena
Terra da fraternidade
O povo é que mais ordena
Dentro de ti, ó cidade»…

CENTRO DE OPERAÇÕES


POSTO DE COMANDO –
Regimento de Engenharia
I da Pontinha
OFICIAIS DO MFA:
–
–
–
–
–
–
Otelo Saraiva de Carvalho
Sanches Osório
Garcia dos Santos
Lopes Pires
Victor Crespo
Hugo dos Santos
Dirigem as operações
REACÇÃO DO PODER E A VITÓRIA
DO MOVIMENTO
Marcelo Caetano e os ministros não encontram
apoio nas forças fiéis ao regime nem no povo
português.
 Hora H: 19,30 – no quartel do Carmo, Marcelo
Caetano rende-se ao Capitão Salgueiro Maia.
 1h e 30m – apresentação ao país através da
televisão da Junta de Salvação Nacional,
presidida por António Spínola e que governará o
país.

JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL
1ªs DECISÕES
Destituição do Presidente da República e de todos os
membros do governo.
 Extinção da Acção Nacional Popular.
 Extinção da polícia política e prisão dos seus membros.
 Abolição da censura.
 Libertação de todos os presos políticos
 Regresso dos exilados.
 Substituição dos altos dirigentes da administração
central e local.
 Autorização para formação de partidos políticos e
sindicatos livres.

CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA
DO MFA

DESCOLONIZAR
– Negociações imediatas com os Movimentos de
Libertação das colónias.
– Regresso ao país de 800 mil portugueses.

DEMOCRATIZAR
– Liberdade para a formação de partidos.
– Organização de eleições livres.
– Formação de uma Assembleia Constituinte
(eleita em 25/4/75)
CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE
1976
Igualdade de todos perante a lei.
Liberdade de expressão, reunião e imprensa.
 Liberdade de associação.
 Direito de voto
 Liberdade sindical.
 Direito à greve
 Direito ao trabalho, à segurança social e à protecção da
saúde.
 Direito à educação.
 Distribuição dos poderes do Estado.
 Definição do poder local
 Estatuto da autonomia da Madeira e Açores.


DIFERENÇAS ENTRE A DITADURA
E A DEMOCRACIA
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DITADURA
–
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–
–
Estado autoritário
Estado pluricontinental
Estado centralizado
Estado policial
Presidencialismo do
primeiro ministro
Direitos constitucionais
individuais anulados por
decretos governamentais
Corporativismo
Monopartidarismo
Recenseamento secreto e
fraudelento
Eleições sem liberdade

DEMOCRACIA
– Estado democrático
– Estado unitário
– Poder local e regiões
autónomas
– Estado de direito
– Regime presidencial e
parlamentar
– Direitos e liberdades
protegidas
– Sindicalismo
– Pluripartidarismo
– Recenseamento público e
transparente
– Eleições livres