Transcript POLTICA DE ATENO SADE DA CRIANA

POLÍTICA DE ATENÇÃO À
SAÚDE DA CRIANÇA
Ms. Patrícia da Silva Ferreira
Constituição
1988
Doenças imunopreviníveis (sarampo, pólio, tétano
acidental e neonatal, coqueluche, difteria), número de
casos. (Brasil)
160.000
153.128
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
3.124
0
1980
2000
Óbitos por doenças imunopreviníveis (sarampo, pólio,
tétano acidental e neonatal, coqueluche, difteria) Brasil.
6.000
5.495
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
277
0
1980
2000
HISTÓRICO

Em 1984, foram estabelecidas as diretrizes para
elaboração, implantação e implementação do Programa
de Assistência Integral à Saúde da Criança em parcerias
com os estados e municípios - Paisc.
 Foi a partir dessas diretrizes que as ações básicas de
assistência integral à saúde da criança foram
formuladas pelo Ministério da Saúde no contexto da
política de expansão e consolidação dos serviços
básicos de saúde.
 Participaram desse processo os ministérios da área
social que possuem interface com as atividades de
proteção, promoção, recuperação e reabilitação da
saúde infantil.
OBJETIVOS DO PAISC
GERAL: reduzir a morbimortalidade na faixa etária
de 0-5 anos.
 ESPECÍFICOS:
 Acompanhamento do cd como metodologia de
assistência;
 Promover o aleitamento materno e orientar a
alimentação no primeiro ano de vida
 Aumentar os níveis da cobertura vacinal;
 Identificar precocemente as patologias;
 Promover a educação para a saúde, destacando a
importância da participação da família.


A necessidade de redução da mortalidade infantil
no País, especialmente nas regiões Norte e
Nordeste, zonas rurais e periferias dos grandes
centros urbanos, fez com que fossem
intensificadas as atividades envolvendo as famílias,
em especial as mães.

A expansão das atividades relativas à saúde da
criança exigiu a construção de parcerias que
agregassem recursos financeiros, humanos,
administrativos, tecnológicos e, especialmente,
permitissem aproximar as ações da população.
A partir desse quadro, foi definida a
Política de Saúde Criança e Aleitamento
Materno, constante do PPA, e
desenvolvida de forma programada,
pactuada e integrada envolvendo as três
esferas do governo e organizações nãogovernamentais

Contribuíram para os bons resultados
obtidos: a expansão dos Programas de
Agentes Comunitários de Saúde e de
Saúde da Família, a atuação da Pastoral da
Criança, Secretarias Estaduais e
Municipais de Saúde, e de organizações
não-governamentais.
Atualmente, são parceiros do Ministério da
Saúde:




Ministério das Comunicações, por intermédio dos Correios
- Projeto Carteiro Amigo;
Ministério da Cultura, por intermédio da Fundação
DPaschoall - Projeto Biblioteca Viva em Hospitais da Rede
SUS;
Banco BNDES e Fundação ORSA - Projeto Método MãeCanguru;
Citibank e Fundação Abrinq - Projeto Biblioteca Viva em
Hospitais da Rede SUS;
Casa Civil,
 Corregedorias Estaduais de Justiça dos
estados e DF, SES
 Maternidades do SUS - Projeto de
Registro Civil de Nascimento;
 e Corpo de Bombeiros Estaduais e
Municipais - Projeto Bombeiro da Vida

As parcerias na área governamental
com maior grau de vinculação:







Secretarias Estaduais de Saúde;
Secretarias Municipais de Saúde;
Secretaria de Assistência à Saúde - SAS;
Secretaria de Assistência Social;
Área Técnica de Políticas de Alimentação;
Área Técnica da Saúde da Mulher;
Área Técnica de Saúde do Adolescente;

Área de Trauma e Violência/Astec/SAS;


Programa Saúde da Família - PCS/PSF;

DST/AIDS;

Comunidade Solidária;
As parcerias na área não-governamental

Pastoral da Criança;

Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP;

Agência de Notícias dos Direitos da infância ANDI;

Associação Brasileira Interdisciplinar da AIDS ABIA.
As parcerias com organismos
internacionais com maior grau de
vinculação

Unicef;

Organização Pan-Americana de Saúde OPAS.
As ações de promoção à saúde, prevenção de
agravos e de assistência à criança pressupõem
o compromisso de prover qualidade de vida
para a criança crescer e desenvolver todo o
seu potencial.
As linhas de cuidado prioritárias corroboram os
compromissos do Brasil com os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, com o Pacto de
Redução da Mortalidade Materna e Neonatal,
com o Pacto pela Saúde.
Interfaces da Saúde Integral da Criança

As ações de promoção à saúde, prevenção de
agravos e de assistência à criança pressupõem o
compromisso de prover qualidade de vida para
que a criança possa crescer e desenvolver todo o
seu potencial.
As linhas de cuidado prioritárias da Área Técnica
de Saúde da Criança e Aleitamento Materno vêm
ao encontro dos compromissos do Brasil com os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, com o
Pacto de Redução da Mortalidade Materna e
Neonatal, com o Pacto pela Saúde e com o
Programa Mais Saúde.

Principais ações programáticas da
saúde da criança:
Promoção do Aleitamento Materno
 Atenção
Integrada as Doenças
Prevalentes da Infância - AIDPI
 Assistência ao Recém - nascido
 Acompanhamento do Crescimento e
Desenvolvimento
 Prevenção de Acidentes e Violência
na Infância

PROMOÇÃO AO
ALEITAMENTO
MATERNO
PROMOÇÃO AO ALEITAMENTO
MATERNO
Os esforços de diversos organismos
nacionais e internacionais favoreceram o
aumento desta prática ao longo dos
últimos vinte e cinco anos.
 Apesar disso, as taxas de aleitamento
materno no Brasil, em especial as de
amamentação exclusiva, estão aquém do
recomendado.

A Política Nacional de Promoção,
Proteção e Apoio ao Aleitamento
Materno contempla as seguintes
estratégias:





Rede Amamenta Brasil
Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano
Iniciativa Hospital Amigo da Criança
Proteção legal ao aleitamento materno e
mobilização social
Monitoramento dos indicadores de aleitamento
materno
PNIAM - Programa Nacional de
Incentivo ao Aleitamento Materno

Objetivos: incentivar o aleitamento
exclusivo até seis meses e misto até 2
anos de idade. Amamentação exclusiva
refere-se ao uso de leite materno,
habitualmente até aos 6 meses de vida,
como único alimento da criança, não
sendo admitidos chás ou água.
ESTRATÉGIAS:









Incentivo a capacitação profissional,
Introdução do tema em currículos de 1º e 2º
graus,
Criação de comitês e grupos de trabalho,
Adoção do alojamento conjunto,
Presença materna mesmo em terapia intensiva,
Criação de bancos de leite humano,
Controle sobre rótulos de produtos infantis,
Incentivo à criação de creches em empresas,
Incentivo a efetivação de leis que beneficiem as
mulheres trabalhadoras.

Criação do Hospital “Amigo da Criança” Maternidades e hospitais que cumprem os “Dez
passos para o sucesso do aleitamento materno”,
preconizados pela OMS/UNICEF.
Buscam:
- Mobilizar os funcionários dos estabelecimentos de
saúde para que mudem condutas e rotinas
responsáveis por elevados índices de desmame
precoce; informar o público em geral;
- Trabalhar pela adoção de leis que protejam o
trabalho da mulher que está amamentando e
combater a livre propaganda de leites artificiais
para bebês, bem como bicos, chupetas e
mamadeiras.
Dez passos para Promoção do
Aleitamento Materno
Ter uma norma escrita sobre aleitamento
materno, que deve ser rotineiramente
transmitida a toda a equipe de cuidados de
saúde;
2. Treinar toda a equipe de saúde, capacitando-a
para implementar esta norma;
3. Informar todas as gestantes sobre as vantagens
e o manejo do aleitamento;
4. Ajudar às mães a iniciar a amamentação na
primeira meia hora após o parto;
1.
5.
6.
7.
Mostrar às mães como amamentar e como
manter a lactação, mesmo quando vierem a
ser separada de seus filhos;
Não dar a recém-nascidos nenhum outro
alimento ou bebida além do leite materno, a
não ser que seja indicado pelo médico;
Praticar o alojamento conjunto – permitir
que mães e bebês permaneçam juntos 24
horas por dia;
8.
Encorajar o aleitamento sob livre demanda;
9.
Não dar bicos artificiais ou chupetas a
crianças amamentadas ao seio;
10.
Encorajar a formação de grupos de apoio à
amamentação para onde as mães devem ser
encaminhadas, logo após a alta do hospital ou
ambulatório.
Bancos de Leite
A Rede Brasileira de Bancos de Leite
Humano, criada em 1998, pelo Ministério
da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), tem o objetivo de promover a
expansão quantitativa e qualitativa dos
bancos de Leite Humano no Brasil,
mediante integração e construção de
parcerias entre órgãos federais, iniciativa
privada e sociedade.

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano é
a maior e a mais complexa do mundo, composta
por 194 unidades em operação e outras dez em
fase de implantação.

No ano de 2007 foram distribuídos 95.000 litros
de leite humano pasteurizado, com qualidade
certificada, a 136.527 recém-nascidos internados
em unidades de terapia intensiva, o que envolveu
a participação de 95.197 mães que integram
voluntariamente o programa de doação.
Iniciativa Hospital Amigo da
Criança - IHAC
Os critérios globais da IHAC compreendem a
adesão aos “Dez Passos para o Sucesso do
Aleitamento Materno” e o Código Internacional
de Comercialização dos Substitutos do Leite
Materno (no caso do Brasil, a NBCAL-Norma
Brasileira de Comercialização de Alimentos para
Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos,
Chupetas e Mamadeiras) pelas maternidades
certificadas.

Os dez passos são recomendações que
favorecem a amamentação a partir de
práticas e orientações no período prénatal, no atendimento à mãe e ao recémnascido ao longo do trabalho de parto e
parto, durante a internação após o parto
e nascimento e no retorno ao domicílio,
com apoio da comunidade.
Para a concretização da Iniciativa
Hospital Amigo da Criança são
necessárias sensibilização e
capacitação dos profissionais
envolvidos na assistência às
mulheres, seus bebês e suas
famílias, o que se dá por
intermédio de três cursos com
objetivos específicos:
1.Curso de sensibilização para gestores curso de doze horas que tem por objetivo
sensibilizar os gestores e formuladores de
políticas quanto às diretrizes da IHAC e
seus impactos positivos.
Os gestores estaduais, municipais e
hospitalares são capacitados a preparar um
plano de ação a ser implementado em seus
locais de trabalho
2.Curso
de manejo em aleitamento
materno: curso de vinte horas que tem
por objetivo fortalecer o conhecimento
e capacitar profissionais para a
implementação dos “Dez Passos para o
Sucesso do Aleitamento Materno”, bem
como formar multiplicadores do curso.
3.Curso
de formação de avaliadores: curso de
quarenta horas que tem por objetivo formar
avaliadores, credenciando-os a fazer avaliação
externa e reavaliação dos hospitais com
relação aos “Critérios Globais”.
Atenção integral à saúde e às doenças
prevalentes na infância (AIDPI)
Implantado ainda no início da década de
80, a proposta do AIDPI foi de
desenvolver ações básicas de saúde e
controle de doenças prevalentes na
infância.
 A população alvo são as crianças de 0 a 5
anos incompletos.
 Objetivos: promover a saúde e reduzir a
morbi-mortalidade em crianças menores
de cinco anos.

Metodologia de atendimento
Essa estratégia é apresentada em uma série de quadros
que mostram a seqüência e a forma dos procedimentos a
serem adotados pelos profissionais de saúde. Esses
quadros descrevem os seguintes passos:







Avaliar a criança doente de 2 meses a 5 anos de idade
ou a criança de 1 semana a 2 meses de idade
Classificar a doença
Identificar o tratamento
Tratar a criança
Aconselhar a mãe ou o acompanhante
Atenção à criança de 1 semana a 2 meses de idade
Consulta de retorno
O profissional de saúde receberá orientação de como tratar
as crianças doentes seguindo os quadros de conduta que
incluem informações sobre como:



Avaliar sinais e sintomas de doenças, o estado nutricional
e de vacinação da criança;
Classificar a doença, identificar o tratamento adequado
para cada classificação e decidir se cabe referi-la ou não ao
hospital;
Administrar tratamentos prévios antes de referir a criança
ao hospital (como a primeira dose de um antibiótico,
vitamina A, uma injeção de antimalárico ou começar o
tratamento para evitar uma hipoglicemia) e como referir a
criança;

Administrar tratamentos no serviço de saúde como, por
exemplo, terapia de hidratação oral (TRO), nebulização e
aplicação de vacinas;

ensinar a mãe a administrar medicamentos específicos em
casa, como um antibiótico oral, um antimalárico oral ou
um suplemento alimentar específico;

recomendar à mãe sobre a alimentação e os cuidados a
serem prestados à criança em casa;

orientar à mãe quando deve retornar imediatamente e
para a consulta de retorno; e

reavaliar o caso e prestar a atenção apropriada quando a
criança voltar ao serviço de saúde.
Controle de Infecções Respiratórias Agudas
IRA
Objetivo: reduzir a mortalidade por esta
doença (acometimento de gripe, resfriado,
otite, amidalite, bronquite, faringite e outras
do trato respiratório), o número de
hospitalizações, evitar o uso excessivo de
antibioticoterapia.
 Sinais de IRA em crianças até 5 anos: tosse,
coriza, dor de ouvido, obstrução nasal,
garganta vermelha e respiração rápida ou
difícil. Respiração difícil acompanhada de
chiado pode ser asma.

Conduta:

É natural ocorrer perda de apetite nestas
ocasiões, logo: deve-se manter a alimentação
habitual evitando a introdução de novos
alimentos, não forçar a alimentação, oferecer
a alimentação em menor quantidade e mais
reduzido intervalo de tempo, oferecer mais
líquidos do que o habitual, optar por
alimentos com mais elevado teor de calorias
e proteínas, oferecer os alimentos preferidos
pela criança.
Controle de Doenças Diarréicas –
Terapia de Reidratação Oral –TRO

Objetivo: reduzir a mortalidade por
desidratação e exacerbação de agravos
nutricionais.
Fatores de risco para diarréia na infância
 condições socioeconômicas desfavoráveis
(saneamento básico, superpopulação
familiar, habitação, acesso à alimentação);
Escolaridade dos responsáveis;
 Desmame precoce;
 Baixo peso ao nascer;
 Desnutrição;
 Idade menor que 1 ano;
 Baixa imunidade; e
 Presença de agente etiológico.

Conduta: tratar a desidratação para
manutenção do equilíbrio eletrolítico e
alimentação adequada.
Combate as carências nutricionais
Anemia Ferropriva:
 População alvo: crianças de 6 a 23 meses
com ou sem anemia ferropriva.
 Distribuição de xarope de sulfato ferroso
como medida preventiva (Programa Saúde
de Ferro) e utilização de sulfato ferroso
gotas (mais concentrado) nos casos
diagnosticados.
Deficiência de Iodo

Desde 1953 é obrigatória a iodação do sal no Brasil, e
desde 1974 é obrigatória a iodação de todo o sal
destinado ao consumo humano e animal - Lei no
6.150.

O Programa de Combate aos Distúrbios por
Deficiência de Iodo no Brasil é uma das ações mais
bem sucedidas no combate aos distúrbios por
deficiência de micronutrientes e tem sido elogiado
pelos organismos internacionais pela sua condução e
resultado obtido na eliminação do bócio endêmico
no país, dentre as ações a iodação universal do sal
para consumo humano e o monitoramento e
fiscalização das indústrias salineiras são as principais
responsáveis pelo sucesso do programa.
Atenção à saúde do Recém-Nascido

Um dos maiores desafios do Brasil é reduzir
a alta taxa de mortalidade perinatal, em
especial nas regiões mais pobres.

Algumas iniciativas no âmbito nacional que
apoiam a organização da rede de assistência
ao RN:
Rede norte-noroeste de saúde perinatal;
Atenção humanizadora ao recém-nascido de
baixo peso: Método Canguru
Capacitação dos profissionais de saúde na
atenção básica
-
Método Canguru

A base do manual é a Norma de
Orientação para a Implantação da
Atenção Humanizada ao RecémNascido de Baixo Peso - Método
Canguru (Portaria 1.683 de 12 de
julho de 2007, MS), que é parte
importante dos esforços dirigidos
a propiciar uma atenção de
qualidade,
humanizada
e
individualizada às gestantes, aos
recém-nascidos e às suas famílias.
O Método Canguru foi inicialmente idealizado na
Colômbia no ano de 1979, no Instituto Materno
Infantil de Bogotá, pelos Dr. Reys Sanabria e Dr.
Hector Martinez, como proposta de melhorar os
cuidados prestados ao recém-nascido pré-termo
naquele país, visando a baratear os custos da
assistência perinatal e promover, através do contato
pele-a-pele precoce entre a mãe e o seu bebê, maior
vínculo afetivo, maior estabilidade térmica e melhor
desenvolvimento.

De acordo com o preconizado na época,
haveria alta hospitalar precoce e o
acompanhamento ambulatorial se tornava
um dos pilares fundamentais no
seguimento dessas crianças, que no
domicílio deveriam continuar sendo
mantidas em contato pele-a-pele com a
mãe na “posição canguru”.
No dia 2 de março de 2000, o Ministério da
Saúde publica a portaria número 72:
“Norma de Orientação para Implantação
do Projeto Canguru”, regulamentando a
remuneração para essa modalidade de
atendimento no Sistema de Internações
Hospitalares do Sistema Único de Saúde
(SIH/SUS). No dia 5 de julho de 2000, sob o
número 693, o projeto é publicado na
íntegra no Diário Oficial da União.
A visão brasileira sobre o Método Canguru, na
realidade, é uma mudança do paradigma da
atenção perinatal, onde as questões pertinentes
à atenção humanizada não se dissociam, mas se
complementam com os avanços tecnológicos
clássicos.
 A atuação começa numa fase prévia ao
nascimento de um bebê pré-termo e ou de
baixo-peso, com a identificação das gestantes
com risco desse acontecimento.
 Nessa situação, a futura mãe e a sua família
recebem orientações e cuidados específicos a
serem prestados a eles e ao bebê.

ACD - Acompanhamento do
Crescimento e Desenvolvimento
É o eixo de apoio a todas as atividades de
assistência à saúde da criança. O
crescimento refere-se ao aumento de
medidas corporais, como peso e altura. O
desenvolvimento aplica-se ao
aparecimento e aperfeiçoamento de
funções, como a linguagem, a habilidade
motora, as funções cognitivas, a
maturidade psíquica e outras.

O acompanhamento e a avaliação contínua do
crescimento e desenvolvimento da criança põe em
evidência, precocemente, os transtornos que afetam
sua saúde, nutrição, capacidade mental e social.
Permite visão global do processo de crescimento e
desenvolvimento da criança na sua situação
pregressa e evolutiva no contexto em que vive.

Objetivos: acompanhar, avaliar e orientar o
crescimento e desenvolvimento da criança menor de
05 anos.
Calendário mínimo de consultas:

1º ano de vida – 6 consultas, nos 1º, 2º,
4º, 6º, 9º e 12 º meses.

2º ano de vida – aos 18º e 24º meses.

Até completar 5 anos – 1 vez ao ano
Toda criança menor de 5 anos ao chegar na
unidade de saúde para atendimento deve:
Ter o peso aferido, comprimento e estatura;
estes valores devem ser registrados em
prontuário acompanhado de idade calculada
segundo data de nascimento;
 Ter o estado nutricional avaliado segundo
indicador de peso para idade (P/I) tendo como
referência a escala em percentis do NCHS;
anotando a situação encontrada no prontuário;
 Ter marcado o Cartão da criança e explicado ao
responsável sobre a situação encontrada;

Em caso de baixo peso, ser selecionada para
vigilância nutricional:

Observar cumprimento da vacinação

Instrumento básico: Cartão da Criança
Caderneta da criança

A Caderneta de Saúde da Criança é o
passaporte de cidadania a todas as
crianças nascidas no território nacional é
um importante instrumento de registro e
orientações. Seu uso adequado é
importante para estreitar e manter o
vínculo da criança e da família com os
serviços de saúde.
Tem por objetivos o acompanhamento
do processo de crescimento e
desenvolvimento e a vacinação da
criança, tanto por profissionais de saúde
quanto por seus responsáveis, sendo
também utilizado para a vigilância
nutricional dos grupos de risco.
 O Cartão da Criança pertence aos
responsáveis, que devem ser informados
sobre sua importância.

 Este
Cartão é constituído de 4 partes:

1.
Identificação,
2.
Gráfico de crescimento,
3.
Acompanhamento do desenvolvimento
4.
Vacinação.
A violência na criança
A violência, o desafio do século, está difundida em
todo o tecido social, causando grande impacto na
saúde da população. Ela ainda resulta em altos
custos econômicos e sociais para o Estado e para
as famílias.
 As causas externas (acidentes e violências) foram
responsáveis por 124.935 óbitos em 2006,
representando 13,7% do total de óbitos por causas
defi nidas. É a terceira maior causa de mortalidade
na população geral. Apresenta-se como a primeira
causa de morte entre os adolescentes e crianças a
partir de 1 ano de idade. os de vida perdidos.

Crianças de 0 a 9anos



Os dados coletados no período de 2006 e
2007 pelo VIVA mostraram que a violência
sexual foi a principal causa de atendimentos
nos serviços de
referência de violências. Dos 1.939 registros
de violência contra crianças, 845 (44%)
foram por violências sexuais. O gráfico 1
mostra os principaistipos de violências
sofridas pelas crianças nessa faixa etária.
As meninas são as principais vítimas, com
60% do total dos casos registrados.
Passos para enfrentar esse problema




Promover ações de sensibilização e
mobilização na defesa de tão importante
causa.
Conversar com crianças e adolescentes
orientando-os sobre os riscos da violência
no cotidiano e suas formas de prevenção.
Adotar posturas proativas frente a qualquer
situação de violência.
Debater o assunto nas escolas, comunidades,
família, serviços de saúde, entre outros
setores da sociedade.
Obrigada!!!!!!