quesitos - Wilson Zappa Hoog
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CURSO:
BUSCAR NOVOS HORIZONTES É O
Exame Suficiência - CFC
MELHOR PRESENTE QUE PODEMOS
Perícia Contábil
DAR A NÓS MESMOS.
1
UNIDADE AULA 2
REFLEXÕES:
SOBRE A RESOLUÇÃO
CFC 1.243/09 QUE
TRATA DA PERÍCIA
CONTÁBIL
2
Principais itens da perícia contábil
PROCEDIMENTOS
PLANEJAMENTO
TERMO DE DILIGÊNCIA
LAUDO E PARECER
TERMINOLOGIA
ESTRUTURA
ESCLARECIMENTOS EM
AUDIÊNCIA
QUESITOS E RESPOSTAS
3
O termo de diligência
CPC art. 429
4
Comunicação do início dos
trabalhos
O
art.
431-A
da
Lei
5.869(CPC),11/01/73, atualizada
pela Lei 10.358 de 27/12/2001,
determina que as partes devem
ser informadas do início da
produção
da
prova
pericial
contábil.
5
QUESITOS
Esclarecimentos em audiência
Quesitos indeferidos
Quesitos de esclarecimentos
Quesitos complementares
Quesitos impertinentes
Linguagem técnica para os quesitos
Quesitos com as respostas prejudicados
6
Exemplos de quesitos
impertinentes
• Avaliar as razões do convencimento de um
fiscal;
Revelar o estado de saúde de um
administrador/gestor;
Se os juros praticados são legais;
Se a assinatura foi de próprio punho da parte;
Se a lei foi cumprida pelas partes;
Se existiu o crime de estelionato;
Se existiu a intenção de fraudar o fisco;
Se o contrato está de acordo com o Código de
Defesa do Consumidor.
7
Modelo da estrutura do laudo
pericial
a) identificação do processo e das partes;
b) síntese do objeto da perícia;
c) metodologia adotada para os trabalhos periciais;
d) identificação das diligências realizadas;
e) transcrição dos quesitos;
f) respostas aos quesitos;
g) conclusão;
h) outras informações, a critério do perito-contador,
entendidas como importantes para melhor esclarecer ou
apresentar o laudo pericial;
i) rubrica e assinatura do perito-contador, que nele fará
constar sua categoria profissional de Contador e o seu
número de registro em Conselho Regional de
Contabilidade.
8
PARECER TÉCNICO
Conceito
Parecer técnico para embasar a inicial
Parecer técnico para apurar fatos administrativos
Parecer técnico divergente
9
Vamos aos exercícios?
10