Transcript Seminário PNAN Apresentação Profa. Regina Lang

Integração entre as
Políticas de
Alimentação e Nutrição
para garantia do Direito
Humano a Alimentação
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
Refletindo as dimensões desses
conceitos...
ALIMENTAÇÃO
NUTRIÇÃO
Cada ALIMENTO
tem seus
NUTRIENTES
DIGESTÃO
1g = 4 kcal
1g = 9 kcal
1g = 4 kcal
O ato de comer é um ato
essencialmente político e
socialmente construído:
Depende do acesso aos
alimentos;
Depende das nossas escolhas.
MAÇÃ = ALIMENTO
NUTRIENTES
= AÇÚCARES
= GORDURAS
= PROTEÍNAS
Energia
(calorias)
ABSORÇÃO
VITAMINAS
MINERAIS
Aproveitamento pelo corpo
das comidas que
escolhemos consumir
ALIMENTAÇÃO
e NUTRIÇÃO
Incluir como princípio:
• Que o ato de comer depende do
acesso aos alimentos
• Está ligado a nossa CULTURA
ALIMENTAR (HÁBITOS,
TRADIÇÕES COSTUMES que vão
passando e se modificando de
geração para geração)
A QUESTÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
• Situa-se no campo do direito humano:
– Direito humano à uma alimentação adequada;
– Direito de conhecer a informação sobre o
EFEITO da alimentação acessada SOBRE O
CORPO HUMANO = ESTADO
NUTRICIONAL.
DIREITO HUMANO À
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Todos nascemos com o direito humano a uma
alimentação saudável, fácil de ser conseguida,
de qualidade, em quantidade suficiente e de
modo permanente.
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO
ADEQUADA (DHAA)
Composto de duas partes inseparáveis:
- toda pessoa tem o direito de estar livre da fome
e da má-nutrição;
- toda pessoa tem o direito a uma alimentação
adequada.
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO
ADEQUADA (DHAA)
Para a garantia do DIREITO HUMANO À
ALIMENTAÇÃO ADEQUADA é necessário
que tenhamos SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL e, esta depende da
garantia da SOBERANIA ALIMENTAR.
SOBERANIA ALIMENTAR
Cada nação tem o direito de decidir a
política que vai adotar para garantir uma
alimentação segura e nutritiva à sua
população, respeitando a sua diversidade
produtiva e cultural. Deve ser sustentável
economicamente, ambientalmente e
socialmente.
Todas as nações têm o direito de definir:
- o que vão produzir
- como e quanto vão produzir
- o que vão consumir.
É fundamental para
garantir o direito humano
à alimentação adequada a
todos os habitantes de
seu território.
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
É....
realizar um
DIREITO...
A alimentação é o DIREITO HUMANO fundamental que
garante a nossa vida e nos dá o direito de sermos cidadãos
ao ACESSO permanente
a alimentos suficientes
e de QUALIDADE...
Direito de todos a alimentos seguros,
saudáveis, que não gerem doenças e
promovam qualidade de vida
Sem comprometer
Direito indivisível, junto ao direito de saúde,
outras necessidades... educação e trabalho.
com base em práticas
alimentares que
promovam saúde...
Direito de informação e
de rotulagem clara, explícita e segura
... que respeitem as diferentes
CULTURAS ALIMENTARES
Direito de preservação da
alimentação como patrimônio
... e sejam social, econômica e Direito de acesso presente
e das futuras gerações
ambientalmente sustentáveis
Insegurança Alimentar e Nutricional:
QUEM PRODUZ?
• Quem promove a produção ou produz alimentos a partir de
modelos predatórios ao meio ambiente, às relações
econômicas e sociais ou a partir de tecnologias não
comprovadamente seguras
• Quem promove a prática ou pratica preços abusivos em
relação aos alimentos e bens essenciais
• Quem se nega a informar ou ignora o dever de informar a
composição nutricional e TODOS os componentes presentes
nos produtos alimentares
• Quem promove a imposição de padrões alimentares sem
respeito à diversidade cultural das sociedades
Insegurança Alimentar e Nutricional:
QUEM SOFRE (questão de SAÚDE)?
• Quem passa fome ou tem acesso restrito à alimentação e/ou
aos meios de sua produção
• Quem se alimenta de sobras e lixo alimentares
• Quem está com sobrepeso ou obeso
• Quem está com deficiências nutricionais
• Quem tem doenças associadas à má alimentação
• Quem consome alimentos produzidos sem cuidados (qualidade
insegura desde o cultivo, processamento industrial até o preparo
comercial/doméstico)
• Quem não tem condições de conhecer os componentes dos
alimentos que consome
Situação Nutricional por
Fase do Ciclo da Vida
Em Santa Catarina
Prevalência de anemia em
crianças de 0 a 59 meses
segundo região - PNDS, 2006.
Estimativa de crianças afetadas
Região sul: 401.289,76
Região Norte
10,5%
Brasil: 3.278.776,7
Região Nordeste
25,5%
Região Centro-Oeste
11,0%
Região Sudeste
22,6%
Região
Sul
21,5%
Normal
Leve
Moderado
Grave
Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006. WHO. Iron Deficiency Anaemia
Assessment, Prevention and Control. A guide manangers programme. 2001; WHO. Indicators for assessing Vitamin A
Deficiency andtheir application in monitoring and evaluating intervention programas. WHO/NUT/96.10.1996
Evolução da prevalência de déficit de altura
para a idade em crianças menores de 5 anos,
segundo a região. PNDS 1996 e 2006
25
22.2
21.4
Percentual (%)
20
15
14.6
1996
2006
10.9
10
8.5
7.3
5.9
5.8
6.9
5.7
5
0
Norte
Nordeste
Sudeste
*Variação não significativa
Sul
Centro Oeste
Evolução da prevalência de déficit de peso para
a altura em crianças menores de 5 anos,
segundo a região. PNDS 1996 e 2006
4
3.5
Percentual (%)
3.5
2.9
3
2.5
2.5
2
2
2
1.5
1.5
1
2
1.1
0.6
0.6
0.5
0
Norte
Nordeste
Sudeste
*Variação não significativa
Sul
Centro Oeste
1996
2006
Evolução da prevalência de excesso de peso
para a altura em crianças menores de 5 anos,
segundo a região. PNDS 1996 e 2006
Percentual (%)
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
9.4
8
7
7.3
7
7.1
7.6
7.1
6.2
5.3
1996
2006
Norte
Nordeste
*Variação não significativa
Sudeste
Sul
Centro Oeste
Estado Nutricional de Crianças
Menores de 5 anos, de acordo
com o peso/idade, SC, SISVAN-Web,2008
85,54
100
80
60
40
20
8,18
3,89
2,33
0
Crianças menores de cinco anos
Peso muito baixo
Peso Baixo
Eutrofico
Peso Elevado
Estado Nutricional de Crianças
de 5 a 10 anos, de acordo
com o peso/idade, SC, SISVAN-Web,2008
87,3
100
80
60
40
20
7,48
3,62
1,52
0
Crianças de cinco a dez anos
Peso muito baixo
Peso Baixo
Eutrofico
Peso Elevado
Estado Nutricional de Adolescentes
de acordo com o IMC por idade, SC,
SISVAN-Web,2008
86
100
80
60
40
12
20
2
0
Adolescentes
Baixo IMC
IMC Adequado
IMC Elevado
Estado Nutricional de Adultos,
de acordo com o IMC, SC,
SISVAN-Web,2008
60
45
40
30
21
20
4
0
ADULTOS
Baixo Peso
Peso Adequado ou Eutrófico
Sobrepeso
Obesidade
Estado Nutricional de Idosos,
de acordo com o IMC, SC,
SISVAN-Web,2008
50
60
37
40
20
13
0
IDOSOS
Baixo Peso
Peso Adequado ou Eutrófico
Sobrepeso
Estado Nutricional de Gestantes,
de acordo com o IMC/Semana
Gestacional, SC, SISVAN-Web,2008
60
45
40
22
19
14
20
0
GESTANTES
Baixo Peso
Peso Adequado ou Eutrófico
Sobrepeso
Obesidade
PROBLEMÁTICA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
Políticas Publicas:
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AGRÍCOLAS ........
DIREITO
HUMANO À
ALIMENTAÇÃO
ADEQUADA
(DHAA)
SOBERANIA
ALIMENTAR
PROBLEMÁTICA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
REPERCUSSÕES NA SAÚDE
QUESTÃO DE TODOS
VÁRIAS NUANCES
DIFERENTES CONTEXTOS
DESIGUALDADES SOCIAIS E CULTURAIS
POLÍTICA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO - PNAN
Centros Colaboradores de
Alimentação e Nutrição
Centros de Referência SISVAN
90 91 92 93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
PNAN
Formulação e
Publicação
Reforma
do Estado
(Estado
Mínimo)
Extinção
da INAN
CONSEA
Deterioração
do INAN
impeachment
[email protected]
Extinção do
CONSEA e criação
do comunidade
solidária
03 04 05 06...10
CONSEA
Aprovação
da LOSAN
Unificação dos
programas de
transferência de
renda (Bolsa
Família)
Fome Zero
Programas de
transferência
direta de renda
(ex. Bolsa escola,
bolsa
alimentação,
auxilio gás)
Implementação
da Estratégia
Global de
Alimentação,
Atividade Física e
Saúde.
Política Nacional de
Alimentação e Nutrição - PNAN
1. Ações intersetoriais com vistas ao acesso
universal aos alimentos
2. Segurança e da qualidade dos alimentos e
serviços
3. Monitoramento da situação alimentar e
nutricional do País
4. Promoção de práticas alimentares
saudáveis
5. Prevenção e controle dos distúrbios
nutricionais e doenças associadas à
alimentação e nutrição
6. Desenvolvimento de linhas de
investigação.
7. Desenvolvimento e capacitação de RH
Fundamentos
Garantia da
Segurança
Alimentar e
Nutricional;
Reconhecimento e
concretização do
DHAA; e
Intersetorialidade
Política Nacional de
Alimentação e Nutrição - PNAN
1. Anuncia no seu propósito a Segurança
Alimentar e Nutricional - SAN
É um dos primeiros documentos que oficializa a
discussão da SAN dentro das políticas de
governo
2. Possui característica intersetorial que tem a
ver com a proposta do SISAN
3. O potencial do SISVAN como gerador de
indicadores de SAN
SISAN
Política Nacional de
Segurança Alimentar
e Nutricional
Política
Agrícola
Abastecimento
Política Nacional
de Alimentação e
Nutrição
Política
Política
Meio Ambiente
Nacional de
T R A N S V E R S A L I D A D E Saúde
SUAS
IN T E R SE T O R I A L I D A D E
Política Nacional
Alimentação
Escolar
Política
Assistência
Social
SUS
Como a PNAN – SUS
garante o DHAA – um exemplo....
Ações de Alimentação e Nutrição
na Atenção Básica à Saúde
EIXOS ESTRATÉGICOS de
A&N na Atenção Básica
1. Promoção de práticas
alimentares saudáveis, em
âmbito individual e coletivo,
em todas as fases do ciclo
de vida.
EIXOS ESTRATÉGICOS de
A&N na Atenção Básica
2.
Contribuição na construção de
estratégias para responder as
principais demandas
assistências quanto aos
distúrbios alimentares,
deficiências nutricionais,
desnutrição e obesidade.
EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N
na Atenção Básica
3. Desenvolvimento de projetos
terapêuticos, especialmente nas doenças
e agravos não-transmissíveis.
EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N
na Atenção Básica
4. Realização do diagnóstico alimentar e
nutricional da população, com a identificação
de áreas geográficas, segmentos sociais e
grupos populacionais de maior risco aos
agravos nutricionais, bem como,
identificação de hábitos alimentares
regionais e suas potencialidades para
promoção da saúde.
EIXOS ESTRATÉGICOS de A&N
na Atenção Básica
5. Promoção da segurança alimentar e
nutricional fortalecendo o papel do
setor saúde no sistema de segurança
alimentar e nutricional instituído pela lei
nº 11.346, de 15 de setembro de 2006,
com vistas ao direito humano à
alimentação adequada.
Agenda Programática de
A&N na Atenção Básica
a) Incentivo, o apoio e a
proteção ao aleitamento
materno e à alimentação
complementar
introduzida em tempo
oportuno e de qualidade;
Agenda Programática de
A&N na Atenção Básica
b) Realização da Vigilância
Alimentar e Nutricional
(SISVAN) com vistas ao
monitoramento do estado
alimentar e nutricional da
população atendida no
território com identificação de
risco nutricional precoce e
pronto atendimento;
Agenda Programática de
A&N na Atenção Básica
c) Desenvolvimento de programas de
suplementação preventiva com
micronutrientes (ferro, ácido fólico e
vitamina a);
Agenda Programática de
A&N na Atenção Básica
d)
Cuidado nutricional para grupos populacionais
portadores
de
agravos
específicos
(desnutrição, risco nutricional, hipertensão,
diabetes, obesidade, HIV/Aids, entre outros);
Agenda Programática de
A&N na Atenção Básica
e) Acompanhamento das condicionalidades
de saúde do programa bolsa família, no
âmbito municipal.
PROBLEMÁTICA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
REPERCUSSÕES NA SAÚDE
QUESTÃO DE TODOS
VÁRIAS NUANCES
DIFERENTES CONTEXTOS
DESIGUALDADES SOCIAIS E CULTURAIS
[email protected]
(41) 3360 4007
Profa. Regina Maria Ferreira Lang
[email protected]
Profa. Ana Lucia Bonilla Chaves
[email protected]