Transcript Cooperação Internacional em Segurança Alimentar e Nutricional

A ATUAÇÃO DO BRASIL NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Contribuições para o debate
Michele Lessa de Oliveira
Fiocruz, 29-11-14
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
BRASIL
População: 202,7 milhões de pessoas
Área: 8.5 milhões km²
República Federal:
27 estados e 5.570 municípios
PIB (2013): R$ 4,8 trilhões/US$ 2,2 trilhões
PIB per cápita (2013): R$ 24,065
IDH (2013): 0.744
População urbana: 84%
Redução da Fome no Brasil
A luta contra a fome e a pobreza no centro da agenda política
Gov. Lula: Fome Zero
Gov. Dilma: Brasil sem Miséria
Mudanças Sociais:
Melhorias na saúde
e na educação da
população.
Políticas sociais de
luta contra a
pobreza.
Redução da fome e
da desnutrição.
- Políticas econômicas e sociais em grande escala:
-
Crescimento real do salário mínimo
Evolução dos empregos formais
Transferência de renda
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Mapa Mundi da Subalimentação 1990
Legenda:
Muito baixa Subalimentação: < 5%
Moderadamente baixa:
≥ 5% até 14,9%
Moderadamente alta:
≥ 15% até 24,9%
Alta:
≥ 25% até 34,9%
Muito Alta:
≥ 35%
Sem informação
Mapa Mundi da Subalimentação 2014
Legenda:
Muito baixa Subalimentação: < 5%
Moderadamente baixa:
≥ 5% até 14,9%
Moderadamente alta:
≥ 15% até 24,9%
Alta:
≥ 25% até 34,9%
Muito Alta:
≥ 35%
Sem informação
FAO destaca estratégia de combate à fome
Aumento da renda dos mais pobres
• Geração de 21 milhões de empregos formais (2003/14)
• Crescimento real de 71,5% do Salário Mínimo (2003/14)
• 14 milhões de famílias no Bolsa Família
Alimentação escolar – 43 milhões de crianças e jovens com
refeições/dia
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Governança, transparência e participação da sociedade, com a
recriação do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional
A garantia da Segurança Alimentar e Nutricional...
Segurança Alimentar e Nutricional
Todas e todos têm direito a uma
alimentação saudável, acessível, de
qualidade, em quantidade suficiente e de
modo permanente.
A SAN deve ser baseada em práticas
alimentares promotoras da saúde, sem
nunca comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais.
Trata-se de um direito de se alimentar
devidamente, respeitando
particularidades e características
culturais de cada região.
LOSAN, Cap. II: SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - SISAN
• É um sistema público de gestão intersetorial e participativa.
• Possibilita a descentralização das ações e a articulação entre os níveis de
governo (nacional, estadual e municipal) para a implementação das
políticas de SAN.
• Objetivos:
 Formular e implementar políticas e planos de SAN;
 Estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil;
 Promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação de
SAN no Brasil.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL - SISAN
em construção
2011 - Publicação do 1º
Plano SAN adesão de 24
estados (+GO)
2010 – Instituição da PNSAN e do
PlanSAN (Decreto 7.272/2010)
EC 64/ 2010 - Alimentação como
Direito Humano
2003 – Fome Zero e
Reimplantação do
CONSEA
2006 /2007– Lei
11.346, de
15/09/2006 - Losan e
regulamentação do
CONSEA (Decreto
6.272/2007) e da
CAISAN (Decreto
6.273/2007)
2013/14 – Revisão e
balanço do PlanSAN e
adesão de todos os
estados e municípios
Instâncias e ações do
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL - SISAN
I - Conselho de SAN – participação e controle social
II – Câmara intersetorial de SAN – articulação, gestão intersetorial,
monitoramento e avaliação
III – Conferências de SAN – estabelecimento de diretrizes e prioridades
IV – Programas e ações de SAN – organizados e articulados por meio do Plano
de SAN
V – Interface com Estados e Governo Federal – pactuação federativa
O SISAN na prática
QUEM diz o que fazer?
A Conferência
O QUE fazer?
Política
QUEM propõe?
CONSEA +
Orgãos e Instituições
QUEM faz?
CAISAN
COMO fazer?
PLANO DE SAN
PPA, LDO e LOA
Adesão ao Sisan
27 Estados
Política Nacional de SAN
Instituída
Plano Nacional de SAN
2012-2105
Balanço do PlanSAN
Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional – SISAN
CONSEAs – Controle
social
CAISANs – Gestão
Intersetorial
Nacional – 10 anos
Nacional – desde 2007
27 Conseas Estaduais
27 Caisans estaduais
1.500 Conseas
Municipais
Caisans municipais em
fase de implantação
Princípios da Cooperação Brasileira
• 4° da CF -1988 - o Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelo princípio da cooperação para o progresso
da humanidade, além da autodeterminação dos povos e da
igualdade entre os Estados.
• Princípios que regem a Cooperação Sul-Sul:
– a diplomacia em ações conjuntas baseadas na solidariedade;
– a ação em resposta às demandas dos países em desenvolvimento;
– o reconhecimento da experiência local e adaptação da experiência
brasileira, sem imposição de condições, sem associação com
interesses comerciais ou benefício e sem interferência nos assuntos
internos dos países parceiros.
Avanços na Cooperação Internacional em
Segurança Alimentar e Nutricional
• O compromisso com a cooperação técnica e
humanitária internacional em segurança alimentar e
nutricional está fortemente ligado à prioridade política
do Brasil com a erradicação da extrema pobreza.
• O Governo Brasileiro tem priorizado, em seus
compromissos internacionais, projetos que promovam
o desenvolvimento sustentável para erradicação da
fome e da pobreza.
• O interesse internacional pelas políticas sociais
brasileiras tem levado o país a ocupar lugares centrais
dessa temática no âmbito global.
Política Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional e Cooperação Internacional
• A Política Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional possui uma diretriz específica
(diretriz 7) referente à segurança alimentar e
nutricional em âmbito internacional intitulada
“Apoio a iniciativas de promoção da soberania
alimentar, segurança alimentar e nutricional e
do Direito Humano à Alimentação Adequada
em âmbito internacional e em negociações
internacionais”.
Perfil da cooperação brasileira
• Nos últimos anos, tem-se verificado uma mudança
no perfil da cooperação brasileira. De receptor de
cooperação de organismos multilaterais, o Brasil tem
se estabelecido cada vez mais como um prestador de
cooperação horizontal e vem recebendo demandas
significativas por intercâmbio de experiências nas
áreas de desenvolvimento social, pesquisa
agropecuária e saúde.
Diretriz 7
Cooperação Técnica
• A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do MRE é a
responsável pelo planejamento, coordenação, financiamento,
e monitoramento da cooperação técnica brasileira.
• Essa cooperação caracteriza-se pelo desenvolvimento de
capacidades, pela transferência e compartilhamento de
conhecimentos e tecnologias nacionais com possibilidade de
adaptação a outras realidades.
Mapeamento da Cooperação Internacional
Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional
Número de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional em andamento,
por Modalidade de Cooperação
30%
70%
Em 56 projetos
Cooperação Humanitária (Coordenada pela CGFOME/MRE)
Cooperação Técnica (Coordenada pela ABC/MRE)
Mapeamento da Cooperação Internacional
Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional
Temas dos Projetos em Segurança Alimentar e Nutricional
Temas
Agricultura- Fortalecimento da agricultura familiar
Agricultura - Produção e processamento de Alimentos
Acesso à alimentação/nutrição em situação de emergência
Alimentação Escolar
Acesso à água
Acesso à alimentação - compras locais da agricultura familiar
Pesca
Fortalecimento de Políticas Nacionais de SAN
Transferência de renda com condicionalidades
Recursos Hídricos
Agricultura - ATER
Fortalecimento de Políticas Agro-Ambientais
Regulação de alimentos
Zoneamento Agroecológico
Total
Número de
projetos
11
10
9
8
3
3
3
2
2
1
1
1
1
1
56
Valor total dos
projetos (US$)
26.186.878,57
4.577.626,00
1.154.731,00
23.771.222,29
576.524,00
9.329.526,00
368.259,00
4.325.672,00
247.067,00
153.612,00
671.000,00
N.I
167.180,00
317.015,00
71.846.312,86
Mapeamento da Cooperação Internacional
Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional
Temas dos Projetos em Segurança Alimentar e Nutricional
Temas
Agricultura- fortalecimento da agricultura familiar
Agricultura - Produção e processamento de Alimentos
Acesso à alimentação/nutrição em situação de emergência
Alimentação Escolar
Acesso à água
Acesso à alimentação - compras locais da agricultura familiar
Pesca
Fortalecimento de Políticas Nacionais de SAN
Transferência de renda com condicionalidades
Outros
Total
Número de
projetos
11
10
9
8
3
3
3
2
2
5
56
Valor total dos
projetos (US$)
26.186.878,57
4.577.626,00
1.154.731,00
23.771.222,29
576.524,00
9.329.526,00
368.259,00
4.325.672,00
247.067,00
1.308.807,00
71.846.312,86
Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira
em Segurança Alimentar e Nutricional
Número de Projetos de Cooperação em SAN em andamento, por tema
Agricultura- fortalecimento da
agricultura familiar; 11; 20%
Alimentação Escolar; 8; 14% Fortalecimento de Políticas
Agro-Ambientais; 1; 2%
Fortalecimento de Políticas
Nacionais de SAN; 2; 3%
Pesca; 3; 5%
Regulação de alimentos; 1; 2%
Transferência de renda com
condicionalidades; 2; 4%
Zoneamento Agroecológico; 1;
2%
Recursos Hídricos; 1; 2%
Acesso à água; 3; 5%
Agricultura - Produção e
processamento de Alimentos;
10; 18%
Agricultura - ATER; 1; 2%
Acesso à alimentação a partir
de compras locais da
agricultura familiar; 3; 5%
Acesso à alimentação/nutrição
em situação de emergência; 9;
16%
Em 56 projetos
Mapeamento da Cooperação Internacional
Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional
Número de países envolvidos nos projetos de cooperação em Segurança Alimentar e
Nutricional, por região
Ásia
América Latina e Caribe
Afeganistão
Atuação em 5 países
Atuação em 16 países
(50% dos países da região)
Colômbia
Chile
Bolívia
Argentina
Chade
Costa do Marfim
Etiópia
África
Atuação em 32 países
(59% dos países da região)
Mapeamento da Cooperação Internacional
Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional
Atuação de órgãos e entidades da Administração Federal, na temática Segurança
Alimentar e Nutricional, por região
30
20
28
19
18
25
16
14
20
12
12
15
15
11
10
10
8
10
5
6
5
4
5
1
0
4
3
4
5
1
2
5
1
1
1 1
4
1 1
1
1
Demais Órgãos e entidades da Administração Federal
ÁFRICA
AMÉRICA LATINA E CARIBE
ÁSIA
Univers.
CONAB
CEPLAC
ANVISA
EMBRAPA
SG-PR
MAPA
MPA
MMA
MRE
MDA
CGFOME
MDS
0
ABC
FNDE
Número de países
16
Alguns desafios na Cooperação Internacional
em Segurança Alimentar e Nutricional na África
• Apoiar no fortalecimento:
– Da governança em SAN dos países a fim de promover a
soberania alimentar e SAN. Em especial, fortalecer a
participação social
– Das políticas públicas de Agricultura Familiar e compras
institucionais (Ex: PAA África, Alimentação Escolar)
– Das políticas de proteção social, de transferência de renda
para apoiar na redução da insegurança alimentar
Importante: fortalecer o Conselho de SAN da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CONSAN-CPLP)
WWP.ORG.BR – Mundo sem Pobreza
Iniciativa brasileira de aprendizagem
Obrigada
[email protected]
Diretora da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – MDS
GT da Caisan de elaboração deste levantamento:
MDS, CGFome/MRE, ABC/MRE, MDA, FNDE, EMBRAPA, MINISTÉRIO DA
SAÚDE, Secretaria Geral da Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional