Transcript PNAN 10 anos Seminário Estadual SC Dillian

SEMINÁRIO ESTADUAL DA POLÍTICA
DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PNAN 10 ANOS
Seminário Estadual de Santa Catarina
Março/2010
CGPAN
Política Nacional de Alimentação e Nutrição –
PNAN
1. Ações intersetoriais com vistas
ao acesso universal aos
alimentos
5. Prevenção e controle dos distúrbios
nutricionais e doenças associadas
à alimentação e nutrição
2. Segurança e da qualidade dos
alimentos e serviços
3. Monitoramento da situação
alimentar e nutricional do País
6. Desenvolvimento de linhas de
investigação.
7. Desenvolvimento e capacitação de
RH
4. Promoção de práticas
alimentares saudáveis
Portaria 710, de 10 de junho de 1999
Fundamentos
Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional;
Reconhecimento e concretização do DHAA; e
Intersetorialidade.
Implementação da PNAN e Interfaces
Política
Nacional de
Saúde
PNAN
Sistema de Segurança
Alimentar e Nutricional
TRANSVE RSALIDADE
INTRASETORIALIDADE
INTERSETORIALIDADE
Objetivos do processo dos Seminários
Espera-se, com o processo dos Seminários
Estaduais e Nacional, estimular a criação de
Comissões Intersetoriais de Alimentação e
Nutrição - CIANs nos estados, estimular a
criação de Políticas Estaduais de Alimentação e
Nutrição, fortalecer a articulação intersetorial,
contribuir para avaliar a trajetória da PNAN e
conferir visibilidade às ações da Política em
todas as esferas: federal, estadual e municipal.
Apresentação
1.
2.
Determinantes e condicionantes da saúde e
do estado nutricional
Avanços e desafios por diretriz e blocos de
ações em cada diretriz
3.
Proposições organizadas por temas
4.
Política nos Estados
1. Determinantes
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Promoção da saúde e determinantes do processo
saúde-adoecimento
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Organização social
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Dupla carga da má-nutrição
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Disponibilidade e acesso a alimentos saudáveis
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Segurança sanitária
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Função social, cultural e simbólica da alimentação
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DHAA e DHS
2. Avanços e Desafios segundo
diretriz da PNAN
Diretriz 1 – Ações Intersetoriais
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Saúde no Programa Bolsa Família –
planejamento e acesso; ampliação progressiva
da cobertura – 63% - valorização da informação
estado nutricional
Iniciativa intersetorial de incentivo ao consumo
de frutas e hortaliças – produção,
abastecimento e consumo
Programa de Alimentação do Trabalhador –
CTPAT e parâmetros nutricionais
Diretriz 2 – Segurança de alimentos
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Ações de vigilância sanitária para a garantia da
qualidade dos alimentos
Rotulagem nutricional
Melhoria do perfil nutricional dos alimentos
processados
Regulamentação – NBCAL e propaganda de
alimentos ricos em açúcar, gorduras e sal
Diretriz 3 - Monitoramento
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Conjunto de estratégias de vigilância
epidemiológica – SISVAN: 20 mil UBS, 9
milhões de registros – consumo alimentar
Inquéritos populacionais, chamadas
nutricionais, pesquisas, estudos e informações
geradas por outros sistemas de informação em
saúde
VAN ampliada – matriz de indicadores Ripsa centro de informação em nutrição no SUS
Diretriz 4 - Promoção
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Guias alimentares com diretrizes
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PAS nas escolas – Portaria 1010 e PSE
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ENPACS
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Ações de comunicação: Pratique Saúde, Rádio
Câmara
Alimentos Regionais Brasileiros e as oficinas
culinárias regionais
Produção de materiais técnicos e educativos
Diretriz 5 – Prevenção e controle
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Redução da desnutrição infantil – Protocolo de
atendimento e notificação obrigatória conjunto
de agravos
Programa de Suplementação de Vitamina A
Programa Nacional de Suplementação de Ferro
– Comissão de Monitoramento da fortificação
das farinhas – revisão do programa
Doença celíaca – protocolo diagnóstico ...
Tratamento é desafio - /SUS e SUAS
Obesidade – desafio!
Diretriz 6 – Recursos humanos
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GT de nutrição da ABRASCO – graduação e pós
Referencial técnico de alimentação e nutrição
para ACS – parceria ET SUS
SGTES: Telessaúde, Pet-Saúde e Residências
Multiprofissionais
Mostras de Alimentação e Nutrição no SUS e
Seminário Internacional de Nutrição na Atenção
Primária
Curso de Especialização em Gestão de Políticas
de Alimentação e Nutrição - FIOCRUZ
CNES - Recursos Humanos - Profissionais –
Nutricionistas em Unidade Básica de Saúde
Brasil - 2009
Região
Quantidade
Região Norte
136
Região Nordeste
585
Região Sudeste
911
Região Sul
551
Região Centro-Oeste
159
Total
2342
Meta: 9 mil profissionais
Diretriz 7 - Pesquisa
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POF a cada 5 anos: consumo e estado nutricional
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PNDS – iodação do sal, anemia e hipovit. A
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PNAISAL
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TACO
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Chamada nutricional Região Norte
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Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição
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Editais DECIT e CNPq
DESAFIOS
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Epidemiológico
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Institucionalidade, Gestão e financiamento da Política
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Ações de Nutrição na Atenção básica
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Integralidade do cuidado nutricional considerando os
níveis de atenção à saúde
Atenção nutricional a populações específicas
Repensar e aprofundar as ações de Educação
Alimentar e Nutricional e de Promoção da
Alimentação Saudável
Controle social da nutrição no SUS e no SISAN
3. Temas das proposições
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Financiamento
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Institucionalidade
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Controle social
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Atenção à Saúde
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Intersetorialidade
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Desenvolvimento Científico
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Regulamentação de Propaganda
4. Implementação da PNAN em
Santa Catarina
Implementação da PNAN em SC
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O estado tem uma Política Estadual de
Alimentação e Nutrição?
Como são planejadas, coordenadas e
executadas as ações de nutrição no estado?
Como acontece o processo de articulação
intersetorial no estado para a implementação
dessas ações?
Qual a participação do estado no financiamento
das ações de alimentação e nutrição?
Implementação da PNAN em SC
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De que forma o estado presta cooperação técnica aos
municípios na implementação das ações?
O estado elabora e apóia estudos e pesquisas para a
implementação, avaliação ou reorientação das ações
da área?
Quais os mecanismos utilizados para a consolidação
da vigilância alimentar e nutricional no estado?
Como são realizadas as ações de educação
continuada aos profissionais de saúde e nutrição?
Implementação da PNAN no Estado
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O estado mobiliza diferentes segmentos da
sociedade e realiza campanhas de comunicação
para promover a adoção de práticas e hábitos
alimentares saudáveis?
O estado promove o controle social da Política de
Alimentação e Nutrição, inclusive dos recursos
financeiros correspondentes, mediante o
fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde?
Olhar em Perspectiva
O processo de avaliação da implementação da
PNAN é fundamental para o avanço e a continuidade
das ações por ela respaldadas e para sua
consolidação como Política setorial de saúde
promotora de SAN, por meio da articulação entre o
SUS e o Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional.
As discussões nos estados e no Seminário Nacional
trarão contribuições importantes para pensar a
atualização da PNAN no âmbito do SUS e no
contexto da SAN.
OBRIGADA E BOM SEMINÁRIO A TODOS!
Dillian Silva
(61) 3306 – 3036
[email protected]