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EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA E
INCLUSÃO
LETRAS/LIBRAS
VIRTUAL
Um pouco de história
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Visão de ‘anormais’ ou ‘doentes’
O impacto do congresso de Milão em 1880 na
construção educacional de surdos
A proibição da língua de sinais
O consenso do Bilinguismo
A Declaração de Salamanca
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Toda essa mudança na legislação teve como ponto de partida a
declaração de Salamanca. No ano de 1994, os representantes
de mais de oitenta países se reúnem na Espanha e assinam a
Declaração de Salamanca, um dos mais importantes
documentos de compromisso de garantia de direitos
educacionais. Este documento declara as escolas regulares
inclusivas como o meio mais eficaz de combate à
discriminação e ordena que as escolas devam acolher
todas as crianças, independentemente de suas condições
físicas, intelectuais, sociais, emocionais ou linguísticas.
LIBRAS
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As línguas podem ser orais-auditivas ou espaço visuais. As
línguas espaço-visuais são naturalmente reproduzidas por
sinais manuais e sua recepção é visual. Elas possuem
gramática própria que as diferenciam uma das outras e das
oralizáveis. A Língua Brasileira de Sinais tem estrutura
diferente da Língua Portuguesa e deve ser encarada como uma
língua natural (não-artificial), pois tem sua origem equivalente
a qualquer língua natural que conhecemos. É importante
ressaltar que não existe apenas uma língua de sinais em todo
mundo, mas tantas quantas comunidades lingüísticas existam,
como é o caso das línguas oralizáveis.
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Atribui-se às Línguas de Sinais o status de
língua porque elas também são compostas
pelos níveis lingüísticos: o fonológico, o
morfológico, o sintático, o semântico e
pragmático-discursivo. O que é denominado de
palavra ou item lexical nas línguas oralauditivas são denominados sinais nas línguas
de sinais.
A importância da língua de sinais
para os surdos.
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“Nem a linguagem nem as formas superiores de
desenvolvimento cerebral ocorrem “espontaneamente”,
dependem da exposição à linguagem. Se as crianças surdas
não são expostas, bem cedo, à boa linguagem ou comunicação,
pode haver um atraso da maturação cerebral, com uma
contínua predominância dos processos do hemisfério direito e
uma falta de transferência hemisférica. Mas, se a linguagem,
um código linguístico, for introduzido até a puberdade, a
forma do código (fala ou sinal) parece não importar, só
importa que seja boa para permitir a manipulação interna.... e
então pode ocorrer a transferência normal pra o predomínio
do hemisfério esquerdo”.
( Sacks, 1990:128)
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O fato de que o surdo é um sujeito que produz cultura
baseada na experiência visual requer uma educação
fundamentada nesta sua diferença cultural. Com isto a
Constituição, que assegura o direito a diferentes expressões
culturais no povo brasileiro, faz antever a necessidade de
serem respeitados os direitos culturais dos surdos. Para
tanto já há uma série de legislações em relação à
educação do surdo, bem como em outros espaços sociais
onde o surdo interage adquirindo o conhecimento,
garantindo sua fundamentação cultural. Na sociedade
brasileira a legislação sobre os surdos é presente e de forma
abundante.
O DECRETO
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Citamos como exemplo, o Decreto 5.626 de 22 de
dezembro de 2005, que regulamentou a Lei
10.436/02 e definiu formas institucionais para o uso
e a difusão da Língua Brasileira de Sinais e da
Língua Portuguesa, visando o acesso das pessoas
surdas à educação. O decreto, no Capítulo II, trata
da inclusão da Libras como disciplina curricular
obrigatória nos cursos de formação de professores e
nos cursos de Fonoaudiologia. No Capítulo III, que
trata da formação do professor de Libras e do
instrutor de Libras, transcrevemos:
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Art. 4o A formação de docentes para o
ensino de Libras nas séries finais do ensino
fundamental, no ensino médio e na
educação superior deve ser realizada em
nível superior, em curso de graduação de
licenciatura plena em Letras: Libras ou em
Letras: Libras/Língua Portuguesa como
segunda língua.
Curso de Graduação em Letras /
Libras – UFSC
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O MEC implantou o primeiro Curso de
Graduação em Letras com licenciatura em
Libras, na modalidade semi presencial, com o
objetivo de formar professores para o ensino
da Língua Brasileira de Sinais. Esse curso
acontece em parceria com a Universidade
Federal de Santa Catarina – UFSC,
organizados com pólos nos Estados de AM,
CE, GO, BA, DF, SP, RJ e RS, para 500
alunos.
DADOS
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Dados do Censo Escolar de 2006 (MEC/INEP)
registram que a participação do atendimento
inclusivo cresceu, no Brasil, passando dos
24,7% em 2002 para 46,4% em 2006.
DESAFIOS
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Sabemos que a proposta governamental é colocar
o sujeito surdo na sala de aula junto com
professores sem capacitação para trabalhar com
surdos. Vemos muitos sujeitos surdos concluírem o
Ensino Médio sem saber ler e escrever.
Qual é o conhecimento dos professores que atuam
com alunos surdos a respeito de surdos, identidade,
cultura e de sua língua?
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Com base nessa realidade, a UFPB criou o Curso
Bilíngue de Letras/Língua Brasileira de Sinais,
com o objetivo de formar e qualificar
professores(as) de LIBRAS para atender a essa
demanda da sociedade.
No momento, contamos com a colaboração de
professoras e professores do Curso de Letras da
UFPB, de Fonoaudiologia da UFPB, do Centro de
Educação da UFPB, do Centro de Educação da
UFCG, do Centro de Artes e Comunicação da
UFPE, da Católica (Recife), que já desenvolvem
pesquisa com LIBRAS e um bom número de
intérpretes.
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É sempre um desafio a implementação de um novo
curso numa área desconhecida para muitos. Porém,
se olharmos a legislação e a demanda existente,
veremos a necessidade de cursos de Graduação em
LIBRAS nas Instituições Superiores. Com o curso
LETRAS/LIBRAS poderemos oferecer um diálogo
mais profícuo com os alunos de Letras- Língua
Portuguesa, desenvolver pesquisas na área do
ensino de LIBRAS, ampliar o DLCV no sentido de
envolver nossa outra língua vernácula e, sobretudo,
oferecer uma resposta concreta a uma demanda da
sociedade.
Estrutura
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Os Professores
Tutores de língua portuguesa;
Tutores Intérpretes: graduados e/ou em nível de
Pós-Graduação Lato Sensu, proficientes em LIBRAS,
com a função de traduzir o material didático para
LIBRAS, traduzir as atividades no Moodle e mediar
os encontros presenciais entre professores e alunos
surdos.
Consultores surdos: responsáveis pela supervisão
de todo o material didático em vídeo produzido em
LIBRAS
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a Educação Especial, quando se aproxima das
necessidades linguísticas, culturais, sociais
das pessoas revisando permanentemente o seu
papel e sua responsabilidade com a inclusão,
dá um passo positivo na tarefa imensa de
reverter os quadros dramáticos de exclusão
social.
(Inclusão: R. Educ. esp., Brasília, v. 4, n. 1, p.
21, jun. 2008)