Transcript Renato Ferreira dos Santos

Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial
• AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL NO BRASIL
E AS METAS EDUCATIVAS 2021
A questão racial: uma agenda preemente
Dimensão demográfica:
•
Brasil: país com 50% da população negra
(pretos e pardos);
Maior população negra fora da África;
2ª maior população negra do mundo.
•
•
Dimensão social:
•
•
•
•
País de grandes desigualdades e de baixa mobilidade social;
A população negra apresenta piores índices de acesso a bens e serviços públicos
e está sobre-representada nas camadas mais pobres;
A desigualdade racial não é mera expressão das desigualdades socioeconômicas;
A discriminação racial é um fator estruturante de desigualdades.
A questão racial: uma agenda recente
Dimensão histórica:
Três séculos e meio de escravidão
X
Reconhecimento recente da questão racial pelo Estado
1822
1888
1995 2003
A Política Nacional de Promoção da
Igualdade Racial e a SEPPIR
Atribuição da SEPPIR:
“...formulação, coordenação e articulação
de políticas e diretrizes para a promoção da
igualdade racial...” (art.24-C da lei 12.314/2010)
A questão racial e a educação no Brasil
- a população negra tem, em média, quase
dois anos a menos de estudo que a
população branca (8,3 anos contra 6,6 anos);
- o percentual de analfabetismo entre os
negros é mais que o dobro do que entre os
brancos (13,6% contra 6,2%);
- cerca de 571 mil crianças de 7 a 14 anos
não freqüentavam a escola, das quais 351 mil
(62%) eram negras.
A questão racial e a educação no Brasil
Média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade,
cor/raça 1992 - 2008
8,0
8,1
7,6
7,8
8,3
7,7
6,2
6,3
6,6
6,0
2005
2006
2007
2008
9
8
7
6,1
6,2
6,4
6,5
6,7
6,8
7,0
7,3
7,4
6
5
4
3
4,0
4,1
4,3
1992
1993
1995
4,5
4,5
4,7
4,9
1996
1997
1998
1999
5,2
5,5
5,6
5,8
2001
2002
2003
2004
2
1
0
Branca
Negra
As Metas para 2021
META GENERAL SEGUNDA
LOGRAR IGUALDADE NA EDUCAÇÃO E SUPERAR
TODA FORMA DE DISCRINAÇÃO NA EDUCAÇÃO.
META ESPECÍFICA 3.
Prestar apoio especial às minorias étnicas, populações originárias e afrodescendentes, às alunas e aos
alunos que vivem em zonas urbanas marginais e em zonas rurais, para lograr igualdade na educação.
INDICADOR 3.
% das crianças desses grupos
escolarizadas na educação infantil, no
ensino fundamental e no ensino médio.
Índice desejado:
% ao menos igual à média dos estudantes
escolarizados na educação infantil, no
ensino fundamental e no ensino médio.
INDICADOR 4.
% de estudantes desses grupos
realizando estudos no ensino
técnico-profissional e universitário.
Índice desejado:
aumento anual de 2% de estudantes
desses grupos ingressando no
ensino técnico-profissional e de 1%
ingressando na universidade.
As políticas de igualdade racial na educação
Ações relacionadas a:
- Obrigatoriedade do ensino “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”1 e ensino de
outras temáticas relacionada à diversidade e cidadania;
- Educação em comunidades remanescentes dos quilombos;
- Combate ao analfabetismo nas populações negra, indígena, cigana e demais;
- Estímulo à adoção de cotas e outras questões de acesso e permanência na Universidade
para estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados;
- Inclusão de quesito raça/cor em registros educacionais.
Parceiro principal:
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – Min. da Educação
1. Leis nº 10.639/03 e 11.645/08
Iniciativas importantes
• PROUNI
• FIES
• Cotas
A importância das cotas
• No Brasil, o principal instrumento de política de ação
afirmativa tem sido o programa de cotas para
estudantes negros, levados a cabo por diferentes
universidades
• De acordo com estimativas do Ipea (Ipea, 2008), nos
últimos 10 anos foram promovidos pelos programas
de cotas das universidades públicas brasileiras cerca
de 52 mil estudantes negros que, por este meio,
conseguiram o acesso ao ensino superior, reduzindo
o ainda imenso hiato entre brancos e negros nesse
quesito.
Cotas e inserção no mundo do trabalho
• O ensino superior é a porta de entrada para a
fatia mais nobre do mercado de trabalho e,
conseqüentemente, dos empregos de melhores
rendimentos.
• As cotas, portanto, funcionam como uma
espécie de amplificador de oportunidades, e
importante instrumento de equalização social.
Presidência da República
Federativa do Brasil
Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial
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