Transcript Limpeza profissional no Brasil

RICARDO COSTA GARCIA
Presidente da FEBRAC
Representante legal no Brasil do setor terceirizado
de asseio e conservação, a FEBRAC defende os
interesses gerais do segmento junto às autoridades
e,
institucionalmente,
colabora
com
ações
governamentais em busca de soluções efetivas às
questões relacionadas ao setor.
A FEBRAC foi fundada no dia 07 de março de
1983, cujo código sindical foi conquistado em
2001. Ao longo dos anos, construiu uma
história que vem fazendo a diferença no setor.
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A atividade econômica de Asseio e Conservação é extremamente organizada em
entidades de classe, seja em nível estadual, nacional e internacional. Na ESFERA
ESTADUAL, temos os SEACS – Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação,
que representam as empresas regionalmente.No Brasil, são hoje 24 SEACS
atuando de Norte ao Sul.
NACIONALMENTE, a FEBRAC – Federação das Empresas de Prestação de Serviços
e Limpeza Ambiental, que teve seu reconhecimento sindical concedido em
2001. Para completar o sistema confederativo de representação sindical, no
grau superior da hierarquia sindical, representando o Comércio de Bens e
Serviços, temos a CNC – Confederação Nacional do Comércio.
Há outras importantes entidades profissionais setorizadas, porém com
personalidade jurídica civil, que interagem com o setor de prestação de serviços
de Asseio e Conservação, como a ABRALIMP – Associação Brasileira do Mercado
de Limpeza Profissional, AEPS – Associação das Empresas de Prestação de
Serviços, CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços, entre outras.
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A atividade econômica de Asseio e Conservação também é bem organizada
na área internacional, tendo representações de classe em Países da América
do Sul, da Europa, da América do Norte e da Ásia. Reúnem periodicamente
para a troca de experiências, informações e expertise na prestação de
serviços.
As mais conhecidas na América do Sul são a FEBRAC, no Brasil e a ADEL –
Asociación de las Empresas de Limpieza, na Argentina. Há, ainda, a
Federação Mundial de Serviços de Limpeza, chamada de WFBSC - World
Federation of Building Services Contractors que será presidida por um
brasileiro no próximo ano, que é empresário e presidente do SEAC-PR,
Adonai Aires de Arruda.
Nos Estados Unidos existe a BSCAI – Building Services Contractors
Association International e a ISSA – International Sanitary Suplly Associacion,
que, juntas, realizam diversos eventos em todo Mundo.
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A terceirização de serviços não é mais uma tendência e sim uma certeza
mundial, tendo em vista que as empresas, cada vez mais, focam
esforços na atividade principal. Dos 98 milhões de empregados
contratados pelas corporações transnacionais, atualmente, 39,3 milhões
( 40% ) exercem atividades terceirizadas.
No Brasil, a terceirização de serviços também veio para ficar, e os
números do setor são expressivos para a economia nacional.
Atualmente, são aproximadamente 1,5 milhões de trabalhadores
registrados com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas
assegurados, além do que são mais de 11 mil empresas em plena
atividade econômica.
Há, ainda, no Brasil, empresas com mais de 50, 60 e 70 anos de
atividade comercial, o que demonstra a seriedade e maturidade do setor
de prestação de serviços.
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Há ainda uma cadeia de valor que atende a terceirização de
serviços, não só a da limpeza, mas que também movimenta
bilhões de reais por ano e emprega muitos brasileiros. São as
empresas fornecedoras de toda cadeia produtiva, desde produto
químico, papel, ticket alimentação, vale transporte, uniforme,
informática, locação de veículos, máquinas, acessórios,
telecomunicações, enfim, uma série de serviços agregados que
fazem da prestação de serviços terceirizados, um produto bem
acabado, eficaz e econômico para a sociedade.
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O veículo de informação e mídia impressa mais importante do setor é a
Revista HIGIPLUS, que talvez reflita o que há de mais importante em
termos de conteúdo editorial sobre a indústria da limpeza e a prestação
de serviços propriamente dita. A Revista HIGIPLUS também traz o seu
periódico de forma on line, através do site www.revistahigiplus.com.br
As entidades estão plugadas na internet, com seus sites institucionais
(Seacs, Febrac, Abralimp, Higiplus) , trazendo todo o tipo de informação
para o mercado de prestação de serviços. Na internet, ainda temos um
site especializado em terceirização de serviços chamado O Terceirizado,
O site é www.oterceirizado.com.br
ATUAÇÃO:
A FEBRAC cuida do estudo e da divulgação dos
assuntos técnicos
de interesse da atividade, do
intercâmbio de informações e pesquisas com
outros
órgãos
nacionais
e
internacionais,
do
respeito e da preservação da ética profissional, do
zelo da imagem e do bom nome da classe.
Através
de suas Assessorias Técnicas a FEBRAC
interpreta
e
procede
estudos
sobre
assuntos
econômicos e tributários;
Divulga,
entre
os
Sindicatos,
informações
iniciativas de sucesso;
Orienta
na negociação de coletivas de trabalho;
e
Acompanha,
por
meio
de
assessorias,
as
informações sobre tramitação de Leis e projetos no
Congresso Nacional de interesse da atividade;
Fornece
dados sobre o desempenho do setor na
conjuntura nacional;
Orienta
na formação de comissões setoriais e
delegacias regionais;
Defende
os interesses do setor junto aos Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário;
Firma
Convênios e parcerias institucionais;
Auxilia
na
formação
profissional
trabalhadores;
Colabora
na especialização de empresários;
Promove
o setor junto à imprensa nacional.
dos
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EVENTOS:
Há importantes eventos relacionados ao setor de prestação de serviços de Asseio e
Conservação, que possibilitam mais conhecimento e profissionalismo sobre a atividade
econômica. Dentre eles, cabe destacar:
ENEAC – O Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação é um evento realizado
pela FEBRAC, a cada dois anos, com palestras de interesse empresarial e também com
exposição de produtos, equipamentos e serviços utilizados pelo setor. O último ENEAC
aconteceu este ano, na bela cidade de Natal/RN, com a participação de mais de 600
pessoas.
HIGIEXPO/HIGICON – Representam a Feira de Produtos e Serviços para Higiene, Limpeza e
Conservação Ambiental, além do congresso destinado a fomentar discussões e troca de
experiências entre os vários elos da cadeia produtiva do mercado de serviços, ambos
organizados pela ABRALIMP.
WORLD FEDERATION OF BUILDING SERVICES CONTRACTORS ( WFBSC ) - Congresso Mundial
das entidades e empresas de limpeza, que acontece a cada dois anos. O próximo encontro
empresarial será na Cidade de Auckland, na Nova Zelândia, entre os dias 6 a 10 de Fevereiro
de 2011 e, exclusivamente, entre 10 e 14 de Outubro de 2012, em Curitiba, no Paraná,
concomitantemente com uma edição do ENEAC e da HIGIEXPO. Serão 3 eventos em uma
única data e região.
ISSA/INTERCLEAN – Feira Internacional da Indústria da Limpeza que acontece em várias
regiões do Mundo.
1,5 milhões de empregos diretos;
R$ 7,6 bilhões de salários anuais;
R$ 650 milhões de recolhimento para o FGTS;
R$ 2,35 bilhões de impostos federais;
R$ 1,52 bilhões em recolhimento ao INSS;
R$ 20 bilhões de faturamento;
R$ 720 milhões em impostos municipais;
R$ 1,1 bilhões em benefício-alimentação.
BASE : Pesquisa Febrac – A Força do Setor - 2006
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Maior empregador formal do Brasil;
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Mantenedora do maior plano de benefício social
familiar, atendendo a mais de 300 mil famílias;
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Um dos maiores contribuintes do SESC/SENAC/SEBRAE;
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Mais de 11 mil empresas;
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Maior empregador de mão-de-obra feminina de baixa
escolaridade.
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O grande potencial de nossas empresas está concentrado na prestação de
serviços terceirizados, seja na esfera pública ou privada.
A Constituição Federal determina, em seu artigo 170, que a ordem econômica
deve basear-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa,
assegurando a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica,
independentemente de autorização de órgãos públicos.
A terceirização de serviços é uma estratégia empresarial utilizada por diversas
atividades econômicas e, portanto, sujeita-se as mesmas regras mercantis,
respeitando-se as normas infra-constitucionais (direito civil) e constitucionais;
Os trabalhadores são contratados pelo regime da CLT, e todos possuem carteira
de trabalho assinada, além de direitos garantidos, assegurados e fiscalizados;
A carga tributária é quase toda retida na fonte, pelo que não há risco de evasão
fiscal.
Portanto, a terceirização de serviços é totalmente legal, independentemente de
haver ou não legislação específica, já que as normas existentes lhe são autoaplicáveis.
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Com relação a prestação de serviços de limpeza, bem como de outros serviços
contínuos e essenciais, o Governo já entendeu que é muito melhor, mais eficaz e
econômico, terceirizar do que gerir propriamente estes tipos de serviços, pelo
que editou o Decreto nº 2.271/97, que é mais uma norma que trata da
descentralização do aparelho estatal, determinando a contratação, por execução
indireta, das atividades de conservação e limpeza, entre outras.
Outro dado importante para a manutenção do processo de terceirização desses
serviços contínuos, diz respeito a necessidade do Governo de prestar cada vez
mais serviços com qualidade à sociedade, e o de não haver, em função da
descentralização pública, mais concursos públicos para esse tipo de serviços.
Na iniciativa privada, o Brasil, nos próximos 10 anos, será palco de megaeventos
constantes que demandarão grande contratação de serviços com a utilização de
mão-de-obra especializada e respectivas empresas especializadas, como a Copa
América de Futebol, Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol,
Olimpíadas Rio 2016, Serviços para o Pré-Sal, entre outros.
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Para termos uma terceirização de serviços saudável, com excelência, onde possamos agregar
valores permanentes de sucesso aos nossos contratantes, aliado ao real valor social do
trabalho, é preciso que os atores da terceirização cumpram seus deveres constitucionais,
legais e contratuais firmados, como adimplência de pagamento, revisão do preço para a
manutenção efetiva da proposta inicial, critérios objetivos e eficazes de contratação, fim do
pregão eletrônico para serviços contínuos com emprego de mão-de-obra, cumprimento dos
pisos salariais e benefícios previstos em Lei e Norma Coletiva de Trabalho, fim da sonegação
fiscal, entre outros fatores.
É importante que os contratantes de serviços respeitem a Constituição Federal,
principalmente no tocante ao princípio do reequilíbrio contratual (artigo 37, inciso XXI), pois
nós empresários sofremos diariamente com o desequilíbrio contratual, ocasionado por
aumento de carga tributária, reajuste de salários, de insumos, entre outros motivos, o que
desequilibra a relação e compromete a saúde financeira do prestador de serviços, por
consequência, a obtenção da respectiva excelência.
Para se obter excelência na prestação de serviços, há que se ter critérios que possam dar
garantias para o cumprimento contratual. As comissões de licitação e/ou os Pregoeiros, às
vezes, não respeitam as regras e princípios licitatórios previstos em edital de licitação,
preferindo abolir as exigências, em prol de um maior número de licitantes e a busca obsessiva
pelo menor preço, comprometendo, mais uma vez, a excelência na prestação de serviços
terceirizados.
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Por tudo isso, pela grandeza do setor, pela pujança de mercado, bem como pela sua
organização e representatividade, a diretoria da FEBRAC, eleita recentemente para o período
eletivo de 2010 a 2014, pretende fortalecer o setor de prestação de serviços, através de ações
que permitam dinamizar a visibilidade da terceirização de serviços como uma excelente
estratégia empresarial de racionalização de custos, competitividade e ganhos de
produtividade, aliada a valorização social do trabalho, dignidade humana e sustentabilidade.
Não podemos e nem queremos ser surpreendidos com normas que surgem do dia para noite,
com vistas a combater a eficácia da terceirização de serviços, como se ela fosse o ponto nodal
da precarização das relações de trabalho. A precarizacão de uma atividade econômica
encontra-se sempre no seu nascedouro, na forma de contratação e nos critérios adotados.
Ao longo do mandato à frente da FEBRAC, queremos e vamos empreender ações de
comunicação e marketing, visibilidade, crescimento das representações sindicais regionais,
aproximação política, valorização social do trabalho, sustentabilidade ambiental, ética
empresarial, fortalecimento das parcerias comerciais, entre outros, esperando, outrossim, que
possamos contribuir para o enriquecimento sócio-econômico do setor.
Ratificamos a nossa visão empresarial e de dirigente sindical em favor da terceirização de
serviços e, na presidência da FEBRAC, otimizaremos todos os esforços possíveis para que
possamos fazer com que este setor ocupe o lugar de respeito e credibilidade merece.