Transcript Acções Estratégicas

MUNICÍPIO DE XAI-XAI
CONSELHO MUNICIPAL
_______  _______
Plano Estratégico de Desenvolvimento
do Município de Xai-Xai
1
Município de Xai - Xai
Estrutura da Apresentação
•
•
•
i.
ii.
iii.
iv.
v.
vi.
vii.
•
•
Sumário Executivo;
Opções Estratégicas;
Acções Estratégicas;
Infra-estruturas;
Agro – Pecuária;
Turismo;
Ordenamento Territorial e Erosão de Solos;
Água e Saneamento do Meio;
Área Social;
Desenvolvimento Institucional;
Orçamento Estimado;
Resumo Orçamental.
2
Sumário Executivo
O Plano que se apresenta é referente ao Município de XaiXai, capital da Província de Gaza, Município constituído
por 12 bairros comunais, localizado a 210 km a Norte da
Cidade capital Moçambicana, Maputo, com uma
população estimada em 116.000 habitantes.
Este Plano é resultado de uma interacção entre os
integrantes da equipa técnica (Município, ANAMM,
Associação Holandesa dos Municípios, Quinta do Indico)
e de todos os munícipes que deram seu contributo ao longo
do processo de auscultação pública e consultas dirigidas.
3
Visão, Missão e Valores do Município de Xai-Xai
VISÃO
• “ Unidos por
acolhedora”
uma
cidade
bela,
prospera
e
MISSÃO
• O Conselho Municipal promove o desenvolvimento
sustentável da Cidade, através da prestação de serviços
de qualidade, atracção de investimentos para geração
de emprego de forma transparente e flexível,
privilegiando o envolvimento da comunidade
VALORES
• O comprometimento com uma governação, participativa
assente na transparência e flexibilidade.
4
Opções Estratégicas
5
Infra-estruturas
• A pavimentação, reabilitação e abertura de
estradas e a construção de equipamento social e
infra-estruturas públicas é uma necessidade que
se reveste de primordial importância no sentido
de se tornar a cidade de Xai-Xai numa cidade
moderna, dotada de uma rede viária de qualidade.
No que diz respeito a construções de infraestruturas socio-económicas e culturais é
importante realçar o papel de outros actores fora
do governo como o sector privado, sociedade
civil e parceiros.
6
Agro – Pecuária
• Neste momento os munícipes da cidade de Xai-Xai
ainda importam em grande medida
os seus
produtos de outras províncias ou países. Ao mesmo
tempo a Cidade de Xai-Xai tem suficientes áreas
com potencial de exploração agro-pecuária que não
estão a ser devidamente exploradas. Por outro lado,
verifica-se a existência de curais na urbe
provocando um perigo para a saúde e o tráfego. Por
isso, o município quer encontrar formas de
promover o desenvolvimento agro-pecuário de
forma ordenada.
7
Turismo
• O Conselho Municipal, consciente do potencial
turístico que a zona do território municipal
possui, apercebe-se também que este potencial
não está a ser devidamente explorado devido a
falta de capacidades e conhecimento na área. O
maior desafio é o de criar condições propícias e
incentivos para atrair investimentos e controlar
os mesmos de modo a que possa haver um
desenvolvimento sustentável do ponto de vista
económico, social e ambiental.
8
Ordenamento Territorial e Erosão de Solos
• Ao analisar esta questão, foi possível notar que,
por um lado, o actual plano de ordenamento há
muito que carece de actualização e por outro
lado, a dinâmica do desenvolvimento da cidade
tem continuamente registado a construção
desordenada de habitações, infra-estruturas
comerciais e outras, situação que urge corrigir.
9
Água e Saneamento do Meio
• A provisão de água potável a todos os
munícipes e uma urbe livre de doenças é o
desafio que se coloca neste plano estratégico.
Não obstante o FIPAG (Fundo de Investimento
para Património de Abastecimento de Água)
estar a desenvolver esforços no sentido de
atingir 100% de cobertura, a realidade indica
que alguns bairros ainda recorrem ao uso de
poços a céu aberto.
10
Área Social
Promover os serviços de educação e
saúde e melhorar o ambiente cultural, bem
como o apoio às camadas vulneráveis;
11
Desenvolvimento Institucional
• Uma das fraquezas que resultou da análise
organizacional e da auscultação pública foi
em relação a quantidade e qualidade dos
funcionários no Município. O problema não é
que o pessoal existente não se empenhe com
eficiência ou que não se verificam resultados,
mas que para enfrentar os desafios a que se
propõe o presente plano, é imperioso um
melhoramento qualitativo e quantitativo dos
funcionários do Município.
12
Acções Estratégicas
A matriz que a seguir apresentamos detalha as
áreas estratégicas escolhidas, bem como os
seus objectivos, actividades previstas e seus
custos.
Sendo o plano estratégico um documento de
carácter integrado, delinearam-se as diferentes
actividades por ordem de prioridade e
estruturadas por sectores.
13
Infra-Estruturas
Melhorar as infra-estruturas produtivas e sociais permitindo que sirvam de plataforma às iniciativas de desenvolvimento da Cidade
baseado nos princípios da equidade social
Área
Estratégias
Objectivos
Estratégicos
Orçamento
estimado
Acções Estratégicas
Pavimentação/construção
40km de estrada
de
623.665.000,00
623.665.000,00
600.660.600,00
200.260.600,00
2.000.000,00
1.000.000,00
--------------------
--------------------
4.000.000,00
3.000.000,00
procurar
parcerias
para
construção de um centro de
Saúde no Posto Adm. da Praia
25.000.000,00
11.000.000,00
Construir 50 Salas de aulas;
30.000.000,00
30.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
Aquisição de 2 Cilindros
12.000.000,00
6.000.000,00
Aquisição de 1 buldozer
15.000.000,00
15.000.000,00
800.000,00
400.000,00
Construção e manutenção de
350km de estradas terraplenadas
Construir 30
paragens;
alpendres
para
Estabelecer parcerias com o
sector privado para a construção
de supermercados;
Edificações
2.2 Uma Cidade com
infra-estruturas
urbanas que permitam
a
satisfação
das
necessidades básicas
dos munícipes
Construir 04 sanitários públicos;
2.2.1
Edificar
construções sociais,
comerciais
e
culturais
a
Orçamento 1
Fase
Construir 03 capelas municipal
em igual número de cemitérios
Aquisição
de
basculantes
Aquisição
de
basculantes
2
2
camiões
atrelados
14
Agricultura e Pecuária
Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da Cidade, visando a redução da pobreza
Área
Estratégias
Objectivos Estratégicos
Assegurar a disponibilidade
de alimentos através da
promoção do uso e acesso
a tecnologias e técnicas de
produção
aos
intervenientes no processo
produtivo
Agricultura e
pecuária
1.1 Elevar os níveis
de produção e de
produtividade agropecuária da cidade
para garantir a autosuficiência
em
produtos
agropecuários, incluindo
a melhoria da gestão
da cintura verde da
Cidade.
1.1.2. Garantir o aumento
da
produção
e
produtividade
agropecuárias
através
do
fomento da produção agropecuária
familiar,
associativa e atracção de
investimento privado.
1.1.3 Melhorar a prestação
de serviços
Orçamento
estimado
Acções Estratégicas
Incentivar
hortícolas;
a
cultura
a
Orçamento 1
Fase
de
3.500.000,00
2.000.000,00
Realizar com regularidade as
campanhas de vacinação
anti-rábica e de gado.
2.000.000,00
500.000,00
Construir um sistema de rega
e drenagem no parcelamento
de 710 Ha de P. Lumumba;
100.000.000,00
40.000.000,00
Incentivar o associativismo
dos produtores e criadores;
5.000.000,00
2.000.000,00
Reabilitar 500 hec dos
parcelamentos de Chimangue
e Denguene;
80.000.000,00
30.000.000,00
Fazer o fomento pecuário
adquirindo 200 bovinos e 500
caprinos
10.000.000,00
Adquirir
alfaias;
20.000.000,00
Prestar assistência
aos
produtores
pecuários
10
técnica
agro-
tractores
com
4.000.000,00
12.000.000,00
15
Turismo
Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da Cidade, visando a redução da pobreza
a
Área
Turismo
Estratégias
1.2.
Promover,
atrair
e
facilitar
o
investimento
privado
nacional e estrangeiro no
turismo, agro-industria e
outros
sectores
da
economia revertendo os
benefícios
directos
ás
populações
priorizando
aquelas sobre as quais
incidem
os
tais
investimentos
tornando
Xai-Xai
num
destino
privilegiado do turismo
Objectivos
Estratégicos
1.2.1 Promover
o
turismo de sol, praia e
mar
através
do
aperfeiçoamento e da
implementação
do
Plano Integrado de
Desenvolvimento da
Praia de Xai-Xai
1.2.2
Lançar
a marca e o nome da
Cidade de Xai-Xai
como
destino
turísticos privilegiado
Orçamento 1
Fase
Acções Estratégicas
Orçamento
estimado
Mobilizar investimentos para
operacionalização do Plano
Integrado de desenvolvimento
da Praia de Xai-Xai (abertura
de estradas, expansão da rede
eléctrica, água e construção da
barreira de protecção);
350.000.000,00
350.000.000,00
Elaboração de uma estratégia
de desenvolvimento do turismo
em Xai-Xai;
2.500.000,00
2.500.000,00
Realização
de
uma
conferencia de investidores no
turismo em Xai-Xai;
1.000.000,00
1.000.000,00
Promover parcerias para a
formação de agentes, guias
turísticos, pessoal de apoio e
gestores de hotelaria;
--------------------
--------------------
Estabelecer parcerias público privado
para
melhor
aproveitamento do Parque de
Campismo de Xai-Xai;
--------------------
--------------------
16
Indústria e Comércio
Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da Cidade, visando a redução da pobreza
Área
Indústria
Comércio
Estratégias
1.3.
Garantir
investimentos para o
sector industrial
1.4. Estabelecer uma
rede comercial que
assegure
a
disponibilidades
de
produtos e serviços
visando a satisfação
das necessidades do
mercado local
a
Orçamento 1
Fase
Objectivos Estratégicos
Acções Estratégicas
Orçamento
estimado
1.3.1 Satisfazer as necessidades
de produtos alimentares e seus
derivados através do Incentivo á
criação e ao desenvolvimento de
indústrias agro-pecuárias
Incentivar
o
investimento
de
qualidade
para
a
produção
de
conservas
de
alimentos
e
seus
derivados.
--------------------
-------------------
1.000.000,00
1.000.000,00
Apoiar
o
desenvolvimento
do
comércio
formal
através
da
reorganização
e
integração do sector
informal;
1.000.000,00
1.000.000,00
Promover a realização
de
feiras
agrocomerciais
1.000.000,00
1.000.000,00
1.Elevar a capacidade para a
produção
de
produtos
manufacturados
através
da
promoção e do desenvolvimento
de micro e médias indústrias
1.4.1 Criar incentivos para a
instalação de empreendimentos
comerciais modernos para a
promoção da competitividade
comercial
Facilitar e promover a
instalação de novas
indústrias
Disponibilizar espaços
para a construção de
novos
empreendimentos
económicos
17
Energia Eléctrica
Melhorar as infra-estruturas produtivas e sociais permitindo que sirvam de plataforma às iniciativas de desenvolvimento da
Cidade baseado nos princípios da equidade social
Área
Energia
Eléctrica
Estratégias
2.1 Uma Cidade
com
energia
eléctrica em todos
os bairros
Objectivos Estratégicos
2.1.1
Responder
as
necessidades em energia
eléctrica
qualitativa
e
quantitativamente
2.2.1 Reduzir o uso da
lenha através da promoção
do
uso
de
fogões
melhorado
a
Orçamento
estimado
Orçamento 1
Fase
Coordenar com EDM a
construção
de
infraestruturas de transporte e
transformação de energia;
--------------------
--------------------
Estabelecer
parcerias
com vista a garantir a
expansão da rede de
energia eléctrica para
todos os bairros;
10.000.000,00
10.000.000,00
Promover a produção de
fogões melhorados;
500.000,00
500.000,00
Acções Estratégicas
18
Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente
Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade de Xai-Xai e promover estratégias de combate a erosão dos solos
Área
Estratégias
Objectivos Estratégicos
Acções Estratégicas
Elaborar os planos
estrutura e director
cidade;
Ordenamento
Territorial
3.1 Melhorar o
planeamento
e
ordenamento do
território da cidade
tendo em vista a
criação de um
ambiente saudável
3.1.1. Melhorar a estrutura
do tecido urbano
Orçamento
estimado
Orçamento 1
Fase
a
de
da
Elaborar planos de uso de
solo urbano;
7.500.000,00
7.500.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
Reordenar
os
assentamentos informais;
3.1.2
Melhorar
o
zoneamento de todas as
áreas
urbanas,
periurbanas e costeira da
cidade
Garantir o zoneamento de
áreas de protecção;
Elaborar um plano de uso
sustentável
da
zona
costeira
19
Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente
Cont.
-
Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade de Xai-Xai e promover estratégias de combate a erosão dos solos
Área
Estratégias
Objectivos
Estratégicos
Acções Estratégicas
Ordenamento
Territorial
em
a
30.000,00
30.000,00
Adquirir 1 Plotter A0
150.000,00
150.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
60.000,00
60.000,00
Adquirir 1 Scanner A3
150.000,00
150.000,00
Adquirir
A3
400.000,00
400.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2
imagens
Adquirir 1 computador para
CAD – Desenho Assistido
por Computador.
3.2.3.
Apetrechamento
equipamento
Orçamento 1
Fase
Adquirir 2 udómetros
Adquirir
satélites
3.1
Melhorar
o
planeamento
e
ordenamento
do
território da cidade
tendo em vista a
criação de um ambiente
saudável
Orçamento
estimado
2 fotocopiadoras
Adquirir
OMNISTAR
3
GPS
Adquirir 1 teodolito TOTAL
STATION
Adquirir 2 viaturas para o
trabalho de campo
20
Água e Saneamento do Meio
Levar água de qualidade e criar melhores condições de saneamento do meio para todos os munícipes
Área
Água
e
Saneamento do
Meio
Estratégias
4.1
Disponibilizar
água
em
quantidade
e
qualidade
para
satisfazer
as
necessidades dos
munícipes.
Objectivos
Estratégicos
4.1.1 Garantir e
melhorar
o
abastecimento de
água potável até
100%
de
cobertura;
Acções Estratégicas
Orçamento
estimado
a
Orçamento 1
Fase
Promover
o
uso
de
sistemas de captação de
água das chuvas;
5.000.000,00
5.000.000,00
Coordenar o estudo das
opções de abastecimento
de água para a cidade;
--------------------
--------------------
Elevar a taxa de cobertura
de água a 100%;
--------------------
--------------------
Coordenar
o
estabelecimento
da
estacão de tratamento de
água;
--------------------
--------------------
21
Água e Saneamento do Meio -
Cont
Levar água de qualidade e criar melhores condições de saneamento do meio para todos os munícipes
Área
Estratégias
Objectivos
Estratégicos
Acções Estratégicas
Construir um aterro sanitário;
Adquirir 4 camiões
recolha de lixo
para
a
Adquirir 1 camião para a sucção
de fossas sépticas
Orçamento 1
Fase
10.000.000,00
10.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
Adquirir 1 vassoura mecânica
Água
Saneamento
Meio
e
do
4.2 Melhorar a gestão
dos resíduos sólidos e
saneamento do meio
4.2.1 Assegurar a
gestão dos resíduos
sólidos através da
recolha
e
tratamento para a
melhoria
do
saneamento básico
a
Orçamento
estimado
2.000.000,00
Adquirir 2 tractores de aplicação
especial
4.000.000.,00
4.000.000.,00
Fazer
a
sistemas
existente;
2.000.000,00
2.000.000,00
--------------------
------------------
3.000.000,00
2.000.000,00
manutenção
de
de
drenagem
Garantir a recolha e tratamento
dos resíduos sólidos, assim
como a sua expansão para
novos bairros;
Aumentar a taxa de cobertura
do uso de latrinas melhoradas;
Construir 4 jardins públicos
Introduzir o uso de latrinas
ecológicas;
22
Educação, Cultura e Desporto
Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis
Área
Educação,
Cultura
Desporto
Estratégias
e
5.1
Desenvolver
valores
da
cidadania,
capacidades
científicas
e
técnico
profissionais,
através
da
promoção da
educação,
alfabetização e
preservação da
cultura
Objectivos
Estratégicos
Acções Estratégicas
Orçamento
estimado
a
Orçamento 1
Fase
Estabelecer parcerias com o
governo para a construção de
escolas de todos os níveis em
especial para o ensino básico;
5.1.1 Aumentar a
rede escolar e
melhorar
as
condições
de
ensino
e
aprendizagem nas
escolas
com
particular ênfase
ao ensino técnicoprofissional;
Garantir o apetrechamento das
escolas em mobiliário;
Em coordenação com o sector
da educação, criar e apetrechar
as bibliotecas escolares;
5.000.000,00
5.000.000,00
Coordenar com o governo com
vista a implantação de uma
escola secundária de raiz para
reduzir a demanda nas 8ª e 11ª
classes;
Desenvolver parcerias para o
estabelecimento
do
Ensino
Superior na urbe;
23
Educação, Cultura e Desporto -
Cont
Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis
Área
Educação,
Cultura e Desporto
Estratégias
5.1 Desenvolver
valores
da
cidadania,
capacidades
científicas
e
técnico
profissionais,
através
da
promoção
da
educação,
alfabetização e
preservação da
cultura
Objectivos
Estratégicos
Acções Estratégicas
5.1.2 Reforçar a
identidade cultural da
Cidade através da
valorização
do
património históricocultural
local,
tornando-a num pólo
de eventos culturais
permanentes;
Inventariar o património
cultural da Cidade;
5.1.3 Massificar o
desporto como forma
de
promover
a
saúde.
Orçamento
estimado
a
Orçamento 1
Fase
500.000,00
500.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
Criar uma banda musical
Municipal;
3.000.000,00
3.000.000,00
Construir um pavilhão de
desportos;
10.000.000,00
10.000.000,00
Procurar
parceiros
ou
investidores
para
a
construção
do
estádio
municipal com capacidade
de 6 a 10.000 espectadores;
200.000.000,00
200.000.000,00
Construir
cultura;
uma
casa
de
24
Acção Social
Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis
Área
Estratégias
Objectivos
Estratégicos
Acções Estratégicas
Orçamento
estimado
a
Orçamento 1
Fase
Implementar e monitorar acções
no âmbito do combate ao
HIV/SIDA, malária e outras
doenças endémicas;
Acção Social
5.2.
Prestar
assistência
as
camadas
vulneráveis
5.2.1.
projectos
geração
rendimentos
Criar
de
de
Capacitar
membros
das
associações em matéria de
gestão de negócios;
200.000.000,00
200.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
Promover cursos de corte
costura, serralharia e carpintaria
no âmbito de promoção do auto
emprego;
Promover
a
instalação
estaleiros
para
fabrico
materiais de construção
Adquirir 2 viaturas Ambulância
de
de
25
Governação e Desenvolvimento Institucional
Melhorar a Administração Pública Municipal, visando atingir uma governação transparente, responsável e de prestação de
contas
Área
Estratégias
Objectivos
Estratégicos
Acções Estratégicas
Criar um gabinete de atendimento
de projectos de investimentos com
vista a garantir um rápido
atendimento e reduzir o tempo de
espera para os munícipes e
investidores
Administração
6.1
Assegurar o
desenvolvimento
institucional
criando
novos serviços em
áreas que se afigurem
pertinentes
6.1.1 Melhorar a
prestação
de
serviços municipais
Orçamento
estimado
Orçamento 1
Fase
a
8.000.000,00
8.000.000,00
26.000.000,00
26.000.000,00
Adquirir 1 viatura de reboque
2.000.000,00
2.000.000,00
Adquirir 2 viaturas mini bus ate 40
lugares para trabalhadores
5.000.000,00
5.000.000,00
Criar um gabinete do Provedor de
Munícipe que vai servir de elo de
ligação entre os munícipes e a
edilidade.
Adquirir 13 viaturas ligeiras para:
• 4 Postos Administrativos, 2
Fiscalização,
1
Inspecção, 2 Policia Municipal, 3
Administração e 1 Mesa da
Assembleia Municipal,
26
Governação e Desenvolvimento Institucional -
Cont
Melhorar a Administração Pública Municipal, visando atingir uma governação transparente, responsável e de prestação de contas
Área
Estratégias
Objectivos
Estratégicos
6.1.2
Melhorar
recursos humanos
Finanças
6.2
Reorganizar o
sistema de colecta de
receitas municipais
Orçamento
estimado
Acções Estratégicas
os
6.2.1
Melhorar a
cobrança das receitas de
modo a fazer face as
necessidades
da
instituição.
a
Orçamento 1
Fase
Capacitar
e
melhorar
o
funcionamento dos quatro
Postos
Administrativos
Municipais;
8.000.000,00
8.000.000,00
Criar
condições
para
o
aumento
de
funcionários
qualificados;
--------------------
--------------------
1.000.000,00
1.000.000,00
400.000,00
400.000,00
Criar
o
cadastro
contribuintes;
de
Fazer a revisão do Código de
Posturas Municipais;
27
• Feita a apresentação das actividades que corporizam o
Plano Estratégico importa referir que as mesmas se
apresentam subdivididas em duas fases cujo o período de
implementação varia de 2009 a 2019.
• Duma forma global o Plano estratégico tem um custo
estimado de 2.971.154.600,00Mt, (dois mil novecentos
setenta e um milhões cento cinquenta e quatro mil e
seiscentos meticais) o equivalente a 99.038.486,67 USD
(noventa e nove milhões, trinta e oito mil quatrocentos
oitenta e seis dólares sessenta e sete cêntimos) .
28
• Nesta
apresentação
constam
apenas
as
actividades consideradas prioritárias para a
Primeira Fase da implementação que vai até 2014
cujo
valor
é
de
1.924.005.600,00Mt
o
correspondente a 64.133.520,00 USD.
29
Orçamento
Áreas de Intervenção
Infra-Estruturas (Energia Eléctrica e Edificações)
Orçamento Estimado
Orçamento 1a Fase
1.538.174.600,00
826.825.600,00
741.800.000,00
463.000.000,00
37.180.000,00
36.280.000,00
Água e Saneamento do Meio
113.500.000,00
100.000.000,00
Área Social (Educação,
Acção Social)
457.100.000,00
447.500.000,00
83.400.000,00
50.400.000,00
Total Geral - MZM
2.971.154.600,00
1.924.005.600,00
Total Geral - USD
99.038.486,67
64.133.520,00
Agricultura, Indústria e Comércio e Turismo
Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente
Cultura e Desporto e
Governação e Desenvolvimento Institucional
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Neste contexto o CM convida o sector privado,
munícipes, parceiros nacionais e internacionais,
ONGs entre outras entidades a darem o seu
valioso contributo na materialização deste Plano
com vista a tornar “Xai-Xai numa cidade bela,
prospera e acolhedora”.
31
32
Conselho Municipal da Cidade de
Xai - Xai