Garantia da oferta de tratamento para HIV/AIDS pelo SUS

Transcript Garantia da oferta de tratamento para HIV/AIDS pelo SUS

Brasil: um país em transformação

LANCET, MAIO DE 2011

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O mundo está de olho no Brasil – parceiro político e econômico

– – Crescimento econômico e estabilidade política Redução da pobreza de 20% para 7% da população entre 2004 e 2009 – Grandes eventos mundiais •

Reforma Sanitária

– Saúde reconhecida como Direito e inserida dentro de sistema de Proteção Social – Ampliação da concepção de saúde para além da conotação biomédica, incorporando os determinantes sociais – Participação da Sociedade em todos os níveis de gestão •

Desafios

– – Maior taxa de cesariana do mundo Intervenções de alta tecnologia feitas por razões erradas – Aumento da obesidade, consumo de alcóol e violência •

País deve ser levado mais a sério pela comunidade científica e admirado pelas Reformas

GRANDES DESAFIOS

DESAFIOS ESTRUTURAIS

Reduzir desigualdades geográficas e de grupos sociais Qualificar a formação e fixação dos Profissionais de Saúde no SUS Aumentar o financiamento da saúde e a eficiência no gasto Fortalecer Atenção Primária com Base ordenadora do SUS e as redes assistênciais regionalizadas como estrategia de garantia do acesso e do cuidado integral Aprimorar o pacto interfederativo para o fortalecimento do SUS Aumentar a capacidade de produção de IES, bem como a produção de inovações tecnológicas para dar sustentabilidade ao país Reforçar a respostas às urgências em saúde pública

DESAFIOS POLÍTICOS

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Será que as pessoas que ascendem socialmente vão ascender buscando o SUS ou os Planos de Saúde?

Nós vamos avançar no SUS com universalidade e equidade, ou vamos nos distanciar deste contingente populacional que chega à classe média?

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Reconstruir uma aliança do SUS com a sociedade brasileira.

Não haverá objetivo estratégico ou gestão que se sustente enquanto as pessoas “morrem” por negligência, desamparo ou por absoluto não acesso ao SUS.

Como evitar o isolamento que tantas vezes caracteriza a área da Saúde?

“Precisamos manter um diálogo e uma direção convergente com o núcleo do governo: Trazer a dimensão simbólica da mulher, a inovação da gestão, o compromisso em erradicar a miséria, o compromisso com o crescimento industrial e tecnológico, nossa capacidade de gerar empregos (muita capilaridade), tudo isso para o centro de nossa gestão, de nossas políticas, para que isso seja também o centro deste Governo.”

Ministro Alexandre Padilha

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada

– – – – Acolhimento e Qualidade deve ser diretriz de todo o Sistema com a APS na Coordenação das Redes.

Reestruturação Física da Rede de UBS (investimento prioritário) Avaliação de qualidade e desempenho: índice nacional de acesso e qualidade Reordenamento da atenção especializada visando à integralidade de atenção, assim como ampliação da atenção primária e especializada em redes de atenção à saúde, com qualificação das práticas e da gestão do cuidado, buscando assegurar resolutividade.

Atenção Básica: programa de melhoria do acesso e da qualidade FASE 1 Adesão FASE 2 Auto-avaliação Monitoramento, Apoio Institucional e Educação Permanente FASE 3 Avaliação Externa FASE 4 Acompanhamento e Desenvolvimento TEMPOS UBS

declara adesão

Município

assina Termo de Compromisso

Governo Estadual

declara adesão

Governo Federal Ministério da Saúde Municípios/UBS

aplicam o instrumento de Auto-avaliação

Ministério da Saúde

Monitora Indicadores Compostos

Grupos de Apoiadores por Região de Saúde

MS+SES+COSEMS e Colegiados Regionais

Ministério e Estados

Oferta de Educação Permanente

- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Visita da Equipe de Avaliação Externa Avalia: Município, UBS e Satisfação dos Usuários Certificação Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Nova contratualização

com Incremento de Qualidade

Nova Auto-avaliação

considerando o pactuado no incremento da qualidade

Nova visita de Certificação Período de 1 anos para nova certificação

Indicador Composto – Acesso e qualidade

Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS e centrais de regulação, articulando-a com as outras redes de atenção

• Adequação de estrutura, equipes e financiamento das UPA e SAMU • I ntegrar rede dos serviços • Estimular a implementação de tecnologias de cuidado e valores no sentido da humanização • Regulação pública, regionalizada e local de identificação dos estrangulamentos do sistema • Força Nacional de Apoio às Emergências em Saúde

COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

Acolhimento Qualificação profissional Informação Regulação

ATENÇÃO BÁSICA – SALA DE OBSERVAÇÃO

ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE

Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar o Rede Cegonha

• Atenção Integral a saúde da mulher • Garantir a universalização dos exames de prevenção de colo de útero e tratamento para os casos detectados; • Aumentar a cobertura dos exames de prevenção de câncer de mama com garantia da qualidade dos exames • Atenção Perinatal – Rede Cegonha • Estabelecer uma rede de atenção integral que garanta a qualidade e continuidade do cuidado pré-natal, ao parto e atenção neonatal, com ênfase nas diversidades culturais e desigualdades regionais

Rede Cegonha R$ 9,4 bilhões em investimentos até 2014

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Ampliação dos exames de Pré-natal

• Introdução do teste rápido de gravidez e AIDS/Sífilis • Ultrassonografia para todas as mulheres •

Transporte seguro

• Vale-táxi para deslocamento casa-posto de saúde • SAMU Cegonha para o transporte seguro do recém-nascido •

Boas práticas de atenção ao Parto e Nascimento

• Construção de Casas de Parto e de Apoio à Gestante e ao Bebê e de Maternidades • Qualificação dos profissionais de saúde na atenção básica e urgências obstétricas •

Acompanhamento das crianças de 0 a 24 meses

• Garantia da primeira consulta na primeira semana •

Ampliação do acesso ao Planejamento reprodutivo

Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas

• Ampliar o acesso e qualificar/diversificar o cuidado a usuários e dependentes de álcool, crack e outras drogas e a seus familiares.

• Prevenir o consumo e a dependência de álcool, crack e outras drogas • Reduzir danos provocados pelo consumo de álcool, crack e drogas • Promover cuidados em saúde para grupos mais vulneráveis ao consumo de álcool, crack e outras drogas • Promover a reabilitação e a reinserção do usuário na sociedade, por meio de geração de renda e moradia • Capacitar profissionais de saúde e desenvolver ações intersetoriais

Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde, com especial atenção no combate à dengue

• Melhorar a capacidade de diagnosticar os problemas e necessidades de saúde da população; • Garantir o acesso das populações vulneráveis às ações de vigilância, prevenção, controle e promoção com ênfase da contribuição da saúde; • Promover estratégias de enfrentamento dos principais fatores de risco (inatividade física, obesidade, alimentação inadequada) para as doenças crônicas

• Plano de Controle da Dengue • Plano de Controle de Hepatites Virais • Plano integrado de eliminação da hanseníase e outras doenças negligenciadas.

• Plano Nacional de Resposta às Emergências de Saúde Pública e Desastres em consonância com a estratégia da Força Nacional em Saúde • Plano de Saúde do Trabalhador • Plano Nacional para o Controle de Doenças Crônicas não Transmissíveis 2011-2022 • 4.000 Academias da Saúde implantadas até 2015, sendo 1.000 em 2011.

• Ampliação da capacidade de vigilância e resposta às emergências e desastres.

• Fomento a educação em saúde ambiental para promoção da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos

Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento estável

“

Acredito que está na hora de termos um indicador nacional de garantia da qualidade de acesso, que seja nacional, que possa ter padrões regionais

”

Ministro Alexandre Padilha

Região de Saúde

IDENTIDADE CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA, COSTUMES, INFRA-ESTRUTURA, DETERMINANTES SOCIAIS Atenção primária, Urgência e Emergência, Atenção psicossocial, Atenção ambulatorial especializada e hospitalar e Vigilância em Saúde

Mapa de Saúde MAPA DA SAÚDE REAL:

Retrato geográfico dos equipamentos, serviços, profissionais de saúde e demais elementos, associado a análise da situação de saúde do país por setor censitário, município, região de saúde e estado.

MAPA DE METAS DA SAÚDE:

Retrato da situação a ser buscada (imagem-objetivo), expressa em metas de saúde, estabelecidas à luz de critérios sanitários, epidemiológicos, demográficos, econômicos e sociais, as quais devem ser alcançadas dentro de um marco de tempo definido no contrato de ação pública.

Contrato organizativo da ação pública da saúde

• • • • • • Identificação das necessidades de saúde locais e regionais Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional

Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as

transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes

Indicadores e metas de saúde

Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações realizadas na RENASES Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento

Incentivo ao desempenho da gestão associado ao contrato FASE I FASE II FASE III Teto Atual Teto Atual + Ampliação das redes prioritárias Teto Qualificado I Teto Atual + Incentivo Fortalecer as Redes Teto Qualificado II Teto Atual + Incentivo Fortalecer as Redes + Ampliação de teto por metas contratadas Recursos novos repassados por adesão a Estados e Municípios MAPA DA SAÚDE – REAL Estímulo: possibilidade de ampliação de teto com base nas metas contratadas, para além das redes prioritárias Incentivo de desempenho : Indicador de garantia de Acesso e marcadores intermediários e qualidade MAPA DA SAÙDE – METAS Março – Setembro/2011 Junho/2011 – Junho/2012

* Redes prioritárias: Atenção Primária, Cegonha, Cancer de Colo e Mama, Crack-Saúde mental, Urgência e Emergência e Saúde não tem preço

Novo SCNES Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde – SCNES Portaria SAS 134/2011 - 4 de abril

• Proíbe o cadastramento de profissionais com exercício em mais de dois empregos ou cargos públicos, conforme a legislação • Preserva a natureza autônoma e/ou liberal, autorizando profissionais a exercerem suas atividades em diversos serviços de saúde • Obriga gerentes dos estabelecimentos de saúde a consultar banco de dados do CFM antes de contratar profissionais

Portal da Transparência

Cartão SUS Marco Regulatório:

• • Portaria GM 940, de 28/04/11 – Regulamento o Sistema Cartão Nacional de Saúde Consulta pública: Portaria que regulamenta o uso de padrões tecnológicos para os sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS)

Informações em Saúde (RES)

• SIGA - Módulos de atenção básica customizados para o cartão • Lançamento do Portal de Saúde do Cidadão

Contribuir para adequada alocação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde

• Pacto com estados e municípios para sustentação pedagógica, técnica e financeira das Escolas Técnicas do SUS • Novos núcleos estaduais do Telessaúde implantados em ao menos 10 estados • Diretrizes estrategicas para a política de provimento e fixação de profissionais.

• Incentivar a Mudanças na Graduação e dirigir abertura de Programas de Residência a Regiões e Áreas Prioritárias para o SUS • Implantar Plenamente UNA-SUS • Definir propostas de Provimento e Fixação

Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS

• Integrar os Laboratórios Oficiais produtores de medicamentos à política de assistência farmacêutica e na política de medicamentos, como reguladores de mercado e da sustentabilidade da política do complexo produtivo e de inovação em saúde.

• Integrar a execução do Programa Farmácia Popular do Brasil à política de assistência farmacêutica na atenção básica • Integrar a política de assistência farmacêutica com a política de saúde garantindo a articulação necessária do acesso aos medicamentos no contexto da garantia da integralidade.

Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável do país

 Intensificar o protagonismo da saúde na condução da agenda do desenvolvimento industrial ligado à área, com foco na nacionalização da produção e na inovação como instrumentos de diminuição das vulnerabilidades.  Definir marco regulatório básico para articular a ampliação do uso do poder de compra do Estado para alcançar as metas prioritárias de acesso com qualidade.

Implementar agenda estratégica com a saúde suplementar, identificando as áreas de complementariedade, gerando mais racionalidade no setor saúde

• Dotar o Ministério da Saúde de capacidade de protagonizar a formulação da política para o setor, integrando ao sistema nacional de saúde.

• Estabelecer novas responsabilidades estendendo as obrigações do setor privado, tornando-as mais claras e amplas • Ressarcimento ao SUS pela operadoras de planos de saúde

Promover Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ampliando o acesso e qualificando a atenção

• Autonomia dos DSEI – novo modelo de gestão • Brasil Sorridente Indígena – investimento de R$ 40,7 milhões para contratação de profissionais, aquisição de consultórios portáteis, equipamentos e material de consumo.

• Rede Cegonha Indígena – garantia de atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, pré-natal, parto, até os dois • primeiros anos de vida do bebê Prevenção do Câncer de Colo do Útero e de Mama Indígena – implementação do plano até o fim de 2012, nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) para atendimento de 240 mil mulheres

Representar e defender os interesses brasileiros no campo da saúde internacionalmente, bem como partilhar as experiências e saberes do SUS, com outros países e fóruns regionais e multilaterais

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Promoção dos interesses brasileiros

em foros multilaterais, em particular a OMS e a OPAS •

Cooperação Sul-Sul

, focada nos países prioritários para a política externa, em uma ação horizontal e de parceria. O modelo do SUS suscita interesse crescente de vários países em desenvolvimento • Criação do

Instituto Sul Americano de Governo em Saúde

(ISAGS), um centro regional de formação de quadros da gestão pública, que funcionará no Rio de Janeiro.

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Aprovação do Protocolo de Nagoya (

Convenção da Biodiversidade) em termos favoráveis à Saúde Pública, tendo o Ministério da Saúde contribuído decisivamente para o resultado.

Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país

• Priorização de áreas de extrema pobreza na ampliação de cobertura da • • Atenção Básica Assistência Farmacêutica – ampliação do acesso a medicamentos Ampliação das ações de combate ao crack e outras drogas (UBS, NASF, PSE • , PSR) Melhoria da cobertura e qualidade das ações de saúde da mulher, da • criança, vigilância nutricional e promoção da saúde • Ampliação dos beneficiários do Programa Brasil Sorridente Ampliação do acesso a óculos para a população de áreas de extrema • pobreza Melhoria nas condições de saneamento básico em regiões com baixa • cobertura de serviços de água e esgoto Atenção à saúde de comunidades residentes em áreas de difícil acesso

"Em última análise, o desafio é político, exigindo um engajamento contínuo da sociedade brasileira como um todo para que seja assegurado o direito à saúde a todos os brasileiros.”