Transcript concurso de redação e desenho - SOS

Historicamente, constatamos que a
figura da criança na humanidade é
praticamente nula, ou, recebedora de
algum cuidado ou atenção – não por
ser um infante -, mas, pelo seu status
enquanto filho ou filha de nobre, de
castas especiais, a exemplo do que
acontecia na Idade Antiga
Na nossa realidade, a situação é ainda
mais complexa

Camadas populacionais inteiras são
excluídas por um sistema políticoeconômico, perverso que resguarda a
poucos o direito de tudo possuírem, ainda
que esta posse resulte em fome, doenças,
inabilitação para milhares de cidadãos
brasileiros
 Ou, para os quase-cidadãos ou semicidadãos, pois ser cidadãos não está
somente no direito e na obrigação de
votar, mas todos os direitos e deveres
inerentes à vivência comunitária, tais
como: trabalho, alimentação, saúde,
escola, moradia, etc.

Exatamente, nesse contexto, é a
criança que mais sofre
 Primeiro, pelo fato de não ter autodefesa, tornando-se vítima fácil de
desnutrição e de todas as doenças
 Depois, é jogada no mundo adulto,
sendo explorada sexualmente, em sua
força de trabalho etc., distante dos
bancos escolares, crescendo um adulto
inabilitado para os requisitos da mãode-obra
especializada
que
a
globalização exige

Existem, ainda, outras formas de exclusão
(sutis), no qual o mundo adulto relega à
criança um papel secundário, um submundo
de completo descaso
 Este é o momento de redefinirmos nossa
concepção de cidadania, de democracia.
Isto, se entendermos democracia como o
governo de todos, em que existe uma
população de crianças, adolescentes e
jovens que, cada vez mais, devem ser
preparados para um modelo de vida mais
comunitária, abandonando de vez os
modelos do individualismo dos séculos XVII e
XVIII e se lançando na conquista e
reivindicação de direitos que integram o
coletivo




Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do
Adolescente tem a relevante função – ao
regulamentar o texto constitucional -, de
fazer com que este último não se
constitua em letra morta
Entretanto, a simples existência de leis
que proclamem os direitos sociais por si
só não consegue mudar as estruturas
Há que se conjugar aos direitos uma
política social eficaz, que de fato
assegure materialmente os direitos já
positivados

A violência contra a criança e o adolescente,
embora
repudiada
socialmente,
pode
ser
considerada ainda hoje um fato cotidiano. Tornou-se
um tema de preocupação e reflexão por parte da
sociedade civil, leiga e acadêmica, devido às
formas disseminadas e intensificadas com que se
tem caracterizado, especialmente nas últimas
décadas nas áreas urbanas

A violência estrutural tem sido, consensualmente,
considerada como desencadeante de outras
violências mais específicas, como a violência
doméstica ( que vai desde o mal tratos até a
vitimização sexual), conflito com a lei, a
institucionalização, a existências de meninos(as)
vivendo nas ruas.




Diante da difícil tarefa de enfrentar
estruturalmente essa questão, o que se tem
observado é uma freqüente postura de
imobilismo, que perpassa todas as esferas da
vida em sociedade, desde as instâncias
governamentais ao cidadão comum
Cada vez mais cresce o número de crianças e
adolescentes que, de alguma forma, vivem ou
trabalham nas ruas de nossas cidades
O aumento do número de crianças nas ruas
representa apenas a ponta do iceberg de um
problema social maior
As crianças e adolescentes nas ruas são,
antes de tudo, crianças em situação de
desespero e fuga de uma realidade de
violência intra-familiar, maus tratos, abuso
sexual, negligência e carência afetiva quase
total

As oportunidades que a sociedade oferece aos
adolescentes em termos de trabalho, estudo e
contribuição social são limitadas ou não existem

Natural que eles se sintam frustrados; e, essa
insatisfação é levada para sua família

A sociedade brasileira não definiu ainda o papel e
a esfera do adolescente

Enfrentar a violência
que ela exige para
mais violenta uma
estarão os que mais
papel insubstituível
significa investir na vida e no
que tenha plenitude. Quanto
sociedade, mais vulneráveis
dependem do Estado no seu
de regulador das relações
sociais.
Prioridade Absoluta, ou seja, a criança e o adolescente
deverão estar em primeiro lugar na escala de preocupação
dos governantes. Primeiro devem ser atendidas todas as
necessidades das crianças e adolescentes, como bem
preleciona Gomes da Costa: “o maior patrimônio de uma
nação é o seu povo, e o maior patrimônio de um povo são
suas crianças e jovens.”
Na área administrativa, entende-se por prioridade absoluta,
a existência de
creches, escolas, postos de saúde,
atendimento preventivo e emergencial às gestantes, dignas
moradias e trabalho, e não, a construção de praças,
monumentos, asfaltar ruas, etc., porque a vida, a saúde, o
lar, a prevenção da violência e de doenças são mais
importantes que as obras de concreto que ficam para
demonstrar o poder do governante.

Dessa forma, avaliamos que essas crianças não moram –
de fato -, nas ruas, a maioria mantém vínculos familiares
importantes, retornando para suas casas no final de noite
ou nos fins de semana

São crianças e adolescentes também expostos à
violência, à mendicância e à exploração (nas suas mais
variadas formas), e, que, conseqüentemente se envolvem
com o álcool, as drogas mais fortes e com o ato
infracional

As crianças e adolescentes que se encontram nessa
situação, carregam uma maior carga de revolta. São
crianças e adolescentes que fugiram de casa por causa
da violência que sofriam dos pais

Não freqüentam escola e ainda têm que enfrentar a
enorme violência que encontram na rua, sendo
maltratados por quase todas as pessoas que ainda os
consideram apenas “pivetes”





Violência doméstica (física, psicológica e sexual, que se
manifesta de variadas formas como negligência, abandono,
surras, castigos, xingamentos constantes, abuso sexual,
humilhações, etc.);
Abuso de álcool e o alcoolismo na família, que são fatores
intimamente ligados à violência doméstica;
Desestruturação do núcleo familiar pela miséria, por gravidez
na adolescência, gestações não desejadas e sem apoio
familiar (mães solteiras, pais solteiros, filhos de presidiários,
etc.);
Sensação de fuga, liberdade e poder que a rua oferece à
criança e ao adolescente;
Influência do tráfico de drogas e do crime organizado
GERAL

Inserir essas crianças e adolescentes no meio social
adequado, resgatando sua cidadania
ESPECÍFICOS
 Conscientização e orientação do que vem a ser a violência
intra-familiar, violência sexual, abuso e exploração sexual

Sensibilizar e orientar os proprietários de bar, restaurante,
boates, hotel, pousadas, etc., do dever de cada um em
DENUNCIAR qualquer tipo de violência contra criança e
adolescente (art.70, ECA)
Desenvolver um trabalho de
orientação e conscientização
nas Escolas, junto com o
corpo docente e discente,
culminando com o Concurso
de Redação e Desenho

Crianças e adolescentes nas faixas etárias de 0 a
18 anos incompletos, alunos das Escolas das zonas
urbana e rural

DAS CATEGORIAS
Mirim – 04 a 06 anos – Desenho
 Infantil – 07 a 11 anos – Desenho
 Infanto-Juvenil – 12 a 18 anos incompletos –
Redação
 Portadores de Necessidades Especiais

Criar uma Comissão para coordenar o
concurso, com representantes das
instituições do Município que fazem
parte da rede de proteção da criança e
do adolescente, para estabelecer as
metas de ações, criar o regulamento,
divulgar o evento de forma a estimular a
participação das crianças e dos
adolescentes da rede escolar e informar
o conteúdo das premiações

Reunir as escolas de forma regionalizada para maior
celeridade dos trabalhos

Abordar a gravidade do problema da Violência contra
criança e adolescente, com ênfase na Violência Sexual

Auxiliar os alunos, indicando a melhor forma de redigir ou
desenhar os casos de Violência Sexual dos quais tenham
conhecimento (consigo ou com ou outros)
Lançamento: 19/04
Data de Inscrição: De 22/03 a 06/05
Capacitação e Orientação: 02/09/16/23/30 Abril
Data do Concurso:07/05
Data da Premiação: 22/05





Cada
categoria
será
premiada com o primeiro,
segundo e terceiro lugares
Os cinco primeiros lugares
participarão de um passeio
na cidade de Cuiabá

Ordem dos Advogados do Brasil/MT
 Departamento de Polícia Rodoviária Federal
 Escola que Protege – Núcleo de Pesquisas da UFMT

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do
Livramento
 Secretaria de Educação
 Secretaria de Ação Social
 Conselho Tutelar
 Polícias Civil e Militar
A parceria entre a Sociedade e o Estado é a mais
promissora saída para o futuro

Não visualização de crianças e
adolescentes
fora
de
casa
(
perambulando, fazendo uso de dos
mais variados tipos de drogas), e,
sobretudo, não sendo objeto de
desejo sexual da perversidade alheia
(estupro, abuso e
exploração
sexual).
Através dos Conselhos
Tutelares que manterão –
sistematicamente
–
contato com as Escolas e
vice versa
Embora uma boa parcela das crianças e
adolescentes que vivem nas ruas se envolva em
furtos, assaltos, tráfico de drogas e até homicídios,
estes não são ladrões ou pivetes... Não podemos
incriminar e estigmatizar toda uma população a
partir da ação de alguns de seus membros
Está mais do que na hora de compreendermos a
revolta e o mundo que impulsiona a criança e o
adolescente ao acometimento do Ato Infracional
e ao uso de drogas; não “passando as mãos em
suas cabeças”, mas, reconhecendo nossas
responsabilidades pela omissão e negligência...
A violência que essas crianças e adolescentes
sofreram e sofrem é grande demais para que
qualquer um de nós possa compreender.
A frase “você é mais um menor”, é por demais
pesada para suportarem...
Devemos criar alternativas para recuperação e
eliminação das causas sociais básicas do
problema.