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Controladoria Geral do Município III Seminário da Área Pública: A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Onde Estamos? Como Estamos? Para Onde Vamos ? ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RJ O Município do Rio de Janeiro constitui-se da Administração Direta e Indireta: • 29 Secretarias Municipais, Especiais e Extraordinárias • 18 Fundos Especiais • 09 Fundações e Autarquias • 13 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Orçamento Anual – R$ 27 Bilhões FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária Objetivo do Sistema Registrar e evidenciar, com base na lei orçamentária, de licitações, CAF/RGCAF e controle interno, fatos relacionados aos processos administrativos despesa, bem como aos eventos orçamentários, financeiros e patrimoniais. FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária Módulos Administrativo Solicitação/Agrupamento/Registro de Preços Licitação/Homologação/Adjudicação Execução Orçamentária Reserva/Ordenação/Empenho/Liquidação/Pagamento FCTR – Contratos Cadastramento e Acompanhamento Contábil Ficha de Lançamento/Arrecadação Lei 4.320/64 e Lei 6.404/76 FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária Interfaces Tabela Cidadão: consulta informações SICI (codificação institucional): recebe e envia informações SIGMA (material e fornecedores): recebe informações SICOP (protocolo): consulta informações Sistema de Orçamento: recebe e envia informações ERGON (folha de pagamento): recebe informações Tesouro (pagamento): envia e recebe informações FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária Interfaces SISGEN (gêneros alimentícios): recebe e envia informações FARR (arrecadação): recebe informações FCTR (contratos): envia e recebe informações SIG (informações gerenciais): envia informações SPMM (preços máximos e mínimos): envia informações SAGOFI (TCM): envia informações FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária OUTRAS CARACTERÍSTICAS Controle preventivo Regras de controle parametrizadas (tipo de despesa x favorecido; vigência do contrato x competência da NF; tipo de favorecido x ND...) Informações para apuração de custos PROJETO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM FORMAÇÃO DA EQUIPE PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS E GTs PROCEDIMENTOS PARA A CONVERGÊNCIA PROJETO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Contadoria Geral CGDI Iplanrio EQUIPE CGM PARA ESTUDAR E ELABORAR OS PROCESSOS PARA A CONVERGÊNCIA PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Alterações efetuadas no Sistema: Descrição/Etapa Concluídas Relatórios 95 Tabelas 7 Funções 23 Arquivos 14 Total 139 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Criação de Grupo de Trabalho 2008 Participação nos GTs, seminários, congressos, etc; Reunião com as equipes das Coordenadorias da Contadoria Geral e da Coordenadoria Geral de Diretrizes e Informações; Desdobramento do Novo Plano de Contas – PCASP – 5ª edição – criação de 5.131 contas contábeis; Elaboração de eventos: orçamentário, patrimonial e controle - criação até o momento de 9.083 eventos; 2008/2009 2010 2011/2012 2012/2013 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Elaboração de transações contábeis: criação até o momento de 23.000 transações; Elaboração e criação das regras de contabilização para as funcionalidades do sistema FINCON; Elaboração e criação das rotinas dos Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e Operações de Créditos; Especificação das Demonstrações Contábeis aplicado ao Setor Público. 2013 2013 2013 2013/2014 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM CÓDIGO DO EVENTO DESCRIÇÃO EVENTO CONTA DEV CONTA CRED 88.0001.0 Recursos comprometidos por ocasião do empenho e não liquidados de fontes ordinárias não vinculadas 8.2.1.1.1.01.01.01 8.2.1.1.2.01.01.01 Pelos recursos comprometidos por empenho 3.3.2.3.1.01.01.09 2.1.3.1.1.01.01.01 Apropriação de despesa 8.2.1.1.2.01.01.01 8.2.1.1.3.01.01.01 Pelos recursos comprometidos por liquidação 8.2.1.1.3.01.01.01 8.2.1.1.4.01.01.01 Pelos recursos utilizados por pagamento da despesa orçamentaria 32.0076.0 88.0054.0 88.0162.0 CÓD TRANSAÇÃO 03.000001.0 03.000132.0 03.011565.0 Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo Recursos comprometidos por ocasião da liquidação não paga, nas fontes de recursos ordinárias não vinculadas Recursos utilizados por meio de pagamento de despesa orçamentária/Restos a Pagar/Repasses de fontes ordinárias não vinculadas DESC TRANSAÇÃO HIST 1 CÓD EVENTO 1 CÓD EVENTO 2 Recursos comprometidos por ocasião do empenho de fontes ordinárias não vinculadas CÓD EVENTO 3 66.0008.0 88.0001.0 Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo Recursos Ordinários não Vinculados 66.0031.0 32.0076.0 88.0054.0 Pagamento de Fornecedores com Recursos Ordinários não Vinculados 66.0011.0 22.0256.0 88.0162.0 Natureza de Despesa Fonte de Recurso Código da Transação Função (Código - Descrição) Órgão Executor FCONT02410 - Empenho 25898 100,200,300,400 03.000001.0 Recursos comprometidos por ocasião do empenho de fontes ordinárias não vinculadas FCONT02510 - Liquidação 25898 100,200,300,400 03.000132.0 Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo Recursos Ordinários não Vinculados 33903707,33903709,33903 710,33903907,44903927,3 3909214,33909264 Descrição PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Mobilização das Pessoas Seminários e Palestras Treinamento Treinamentos in company Interno PARA ONDE VAMOS? PROCEDIMENTOS - ESTUDOS Receita por Competência Dívida Ativa Precatórios RPPS PPP Consórcios Públicos Desafios/Obstáculos Conciliar as atividades operacionais do setor com o aprendizado das novas regras; Inúmeras dúvidas que surgiram com o processo de especificação do plano, demonstrações e das novas rotinas contábeis; Conciliar as atividades de suporte ao Sistema Fincon com a proposição de soluções, especificação e homologação das novas funcionalidades e relatórios; Desafios/Obstáculos Adaptação das tarefas que já tinham sido executadas, em função das diversas republicações dos Manuais pela STN; Reduzido número de servidores envolvidos no processo; Conscientização da necessidade de mudança; Operacionalização da enorme quantidade de mudanças num prazo exíguo; Disseminação do conhecimento adquirido para os demais servidores da Contadoria Geral e da contabilidade das Indiretas Principais Vantagens Registros contábeis padronizados; Redução da diversidade de regras para disponibilização de relatórios; Plano de contas, cadastro de eventos e regras de contabilização única para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo municipal; Demonstrações contábeis padronizadas; Facilitação no processo de análise dos demonstrativos contábeis; Agilidade na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas; Apuração automática do Superávit Financeiro. Obrigado! Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM www.rio.rj.gov.br/web/cgm [email protected] [email protected]