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MBA em Gestão de
Empreendimentos Turísticos
PLANEJAMENTO PÚBLICO DO TURISMO
3ª Aula
Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci
OS AGENTES SOCIAIS PRODUTORES DO TURISMO: CARACTERÍSTICAS,
FUNÇÕES, COMPETÊNCIAS E DEMANDAS
O fenômeno turístico surge de encontros aleatórios –
intencionais ou não – entre os diversos agentes sociais que,
dentro de uma aparente desordem inicial, articulam um
feixe de ações, relações e interações modificadoras do
comportamento e da natureza dos elementos, corpos,
objetos ou territórios envolvidos. (Fratucci, 2008)
Planejamento Público do Turismo
Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci
Pressupostos iniciais
 As políticas públicas de turismo brasileiras não contemplam a
multidimensionalidade do fenômeno turístico, principalmente no tocante à sua
dimensão espacial;
 O turismo, visto como um fenômeno socioespacial complexo, é responsável
pela refuncionalização de trechos do espaço, através da sua turistificação, e
pela criação de territorialidades distintas;
 O turismo não é o sujeito desses processos de turistificação, mas sim o
resultado das ações e das interações dos diversos agentes sociais que o
produzem: turistas, representantes do capital; poder público, trabalhadores
diretos e indiretos e população permanentes dos destinos turísticos.
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TRADE TURÍSTICO
TURISTAS
PODER PÚBLICO
TRABALHADORES INDIRETOS
TRABALHADORES DIRETOS
AGENTES SOCIAIS
DO TURISMO
Planejamento Público do Turismo
POPULAÇÃO RESIDENTE
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Agentes sociais
produtores do turismo
Tipos
Subtipos
Turistas
(visitantes)
Turista
Expectativas e tendências
Características
Oportunidade de afastamento do
cotidiano e da rotina de trabalho;
tempo de lazer e descanso; busca
ver e ser visto; mais exigente e
interessado em manter contato
com a cultura dos locais visitados.
Territorialidade
flexível,
sazonal;
apropriação dos valores materiais e
imateriais dos destinos turísticos;
comportamentos
e
hábitos
diferenciados conforme nível de
renda e classe social;
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Agentes sociais
produtores do turismo
Tipos
Subtipos
Expectativas e tendências
Federal
Estadual
Poder
Público
Municipal
Planejamento Público do Turismo
Oportunidade de equilíbrio na
balança de pagamentos; aumento da
arrecadação;
tentativa
de
redistribuição de renda entre as
regiões do país; turismo visto como
possível vetor de diminuição das
desigualdades regionais.
Atração de investimentos para novos
negócios; aumento na arrecadação;
criação de empregos e ocupação;
busca de articulação com os
municípios vizinhos para oferta de
produtos mais competitivos.
Características
Visualizam
no
turismo
a
oportunidade
de
desenvolver
projetos voltados para a melhoria da
qualidade de vida das populações
de áreas menos favorecidas;
acreditam no retorno mais rápido
com o estímulo ao desenvolvimento
do setor turístico; priorizam os
grandes empreendimentos e o
capital externo;
Têm dificuldades em assimilar a
complexidade do turismo; operam de
forma não planejada e com visão de
curto prazo; tendem a valorizar mais
os investidores externos; o jogo
político local dificulta a estruturação
de fóruns gestores do turismo nessa
escala.
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Agentes sociais produtores
do turismo
Tipos
Subtipos
Agentes de
Mercado
Grandes
empresas/
cadeias
internacionais
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Expectativas e tendências
Características
Aumento das oportunidades de
acumulação e reprodução do
capital; lucro; articulados em
grandes redes internacionais;
operam com grandes volumes de
negócios o que lhes permitem
oferecer preços e condições mais
competitivos.
Demandam do Estado a implantação de
infraestrutura urbana e o fornecimento
de linhas de crédito e de incentivos mais
vantajosos; no caso de diminuição da
lucratividade nos negócios, mudam-se
para
outros
destinos;
grandes
empreendimentos; padronização das
instalações e dos serviços; utilização
mão de obra mais capacitada e,
predominantemente, externa ao destino
turístico.
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Cont.
Agentes sociais
produtores do turismo
Tipos
Subtipos
Empresários locais
Agentes de
Mercado
Fornecedores de
serviços e
matérias
primas
Expectativas e tendências
Possibilidade
de
expansão
dos
negócios; aumento na lucratividade;
têm dificuldades de se articularem com
as grandes operadoras internacionais;
operam volumes menores de negócios,
o que os leva a manter preços e
condições menos competitivos
Características
Auto
empreendedores;
permanecem nos destinos turísticos
mesmo quando eles entram na fase
de saturação e de declínio;
pequenos e médios negócios, com
serviços pouco padronizados, mas
diferenciados; utilizam a mão de
obra local ou do seu entorno
regional,
quase
sempre
não
qualificada para o turismo
Sofrem os efeitos da sazonalidade
Instalam-se nos destinos turísticos, em do turismo mais diretamente; quase
especial nas suas áreas periféricas; em sempre não se reconhecem como
sua
grande
maioria
não
são parte da cadeia produtiva do
fornecedores exclusivos do turismo;
turismo.
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Agentes sociais
produtores do turismo
Tipos
Subtipos
Formais
Trabalhado
res diretos
Informais
Expectativas e tendências
Características
Oportunidade de trabalho e renda fixa
(salário); mais capacitados; migram para
os locais onde podem ter mais chances
de ocupações mais bem remuneradas;
nesses casos podem gerar pressão sobre
as questões locais de custo de vida e de
moradia.
Buscam atender às exigências de
formação impostas pelo setor;
mantêm contato pessoal com os
turistas; quando migrantes, podem
não se relacionar com a população
autóctone.
Convivem marginalmente com o
setor turístico; seus ganhos são
Oportunidade de obtenção de alguma
sempre inferiores
e sazonais;
renda e/ou de ganhos extras; pouco
mantém contato pessoal com os
capacitados e sem condições de buscar
visitantes; sofrem mais diretamente
melhores ocupações.
os efeitos da sazonalidade do
turismo]
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Agentes sociais
produtores do turismo
Tipos
Subtipos
Formais
Trabalhadores
indiretos
Informais
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Expectativas e tendências
Características
Não têm percepção clara da sua
participação no setor turístico;
Oportunidade de trabalho e renda fixa
quase não têm contato direto
(salário)
com os turistas; não se percebe
como parte da cadeia produtiva
do turista
Oportunidade de obtenção de alguma Convivem marginalmente com o
renda e/ou de ganhos extras
setor turístico; seus ganhos são
sempre inferiores e sazonais.
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Agentes sociais produtores do
turismo
Tipos
Subtipos
População
residente
Expectativas e tendências
Envolvida
Busca obter algum tipo de
diretamente com o vantagem com o setor
turismo
turístico sem se envolver
diretamente com ele.
Indiferente ao processo de
Sem envolvimento
desenvolvimento turístico
direto com o turismo
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Características
Vê no turismo
uma
possibilidade
para
o
desenvolvimento
local;
mantém contatos esporádicos
com os visitantes;
Procura afastar-se das áreas
de concentração de turistas;
evita
contato
com
os
“forasteiros”;
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Algumas considerações:
 os “bens turísticos”, em sua grande maioria são de uso comum, o que
exige um modelo de gestão compartilhada de todos os agentes sociais
envolvidos;
 as políticas públicas de turismo atuais não consideram a dimensão
espacial do fenômeno turístico, privilegiando os agentes do mercado;
 as escalas político-administrativas atuais (municípios, estados e federação)
não conseguem atender as demandas dos agentes sociais envolvidos no
turismo;
 há uma emergência para instituição de novos “espaços-tempo” para a
gestão democrática do turismo contemporâneo;
 Os territórios-redes do turismo estimulam a articulação de redes técnicas,
econômicas, sociais, etc. – entre os diversos agentes sociais envolvidos com
o fenômeno e com a atividade.
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TENDÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA DO TURISMO
Cenário:







Globalização assimétrica da economia mundial
Modo de produção capitalista
Neoliberalismo exacerbado
Esgotamento dos recursos naturais
Resistência do local
Sociedade do conhecimento
Consumidor mais consciente e exigente
DESAFIO:
Estabelecer uma nova articulação
Mercado + Sociedade Civil + Estado
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Novas instâncias de governança:
Governança = nova forma de governar, com mais cooperação e
horizontalidade, diferente do velho modelo hierárquico , no qual as
autoridades do Estado exercem sempre o poder sobre o conjunto da
sociedade civil.
A governança permite um novo contexto para tomada de decisões
estratégicas, onde essas são produto de uma pauta de concertação entre
as instituições e a sociedade.
O processo de globalização e o desenvolvimento de novas tecnologias de
informações e comunicação, estão transformando nossa sociedade
tradicional hierárquica em uma sociedade horizontalizada e em rede.
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Dimensões da governança:
• Econômica: uma ordem econômica de mercado, competitiva e não
discriminatória, que favoreça o crescimento econômico;
• Política: instituições políticas participativas, democráticas, legítimas e
pluralistas;
• Administrativa:
responsável;
administração
pública
eficiente,
transparente
e
• Sistêmica: instituições sociais que protegem os valores culturais e
religiosos, contribuindo para assegurar a liberdade e a segurança das
pessoas e que promovam a igualdade de oportunidades para o exercício
das capacidades pessoais.
PNUD, ONU, 1997
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Uma nova e boa governança implica em:
 Presença de líderes com visão inovadora;
 Transparência na tomada de decisões;
 Explicitação dos diferentes interesses envolvidos;
 Construção de consensos e resolução de conflitos;
 Compreensão de uma nova visão de liderança compartilhada
 Nova conduta no território, com regras sociais e políticas válidas para todos os
agentes sociais;
 Forte interação entre os agentes do mercado e as estruturas do governo;
 Acumulação de capital social.
CAPITAL SOCIAL = capacidade gerada pela presença dominante de confiança em um
sociedade, o que implica na produção de atitudes cooperativas, articulação de
projetos coletivos e construção de redes produtivas e sociais, eu fortalecem
processos sistêmicos de desenvolvimento sustentável.
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MUNICIPALIZAÇÃO X REGIONALIZAÇÃO
Programa Nacional de Municipalização do Turismo - 1993 - 2002
Programa desenvolvido e coordenado pela EMBRATUR, entre 1993 e 2002, que
visava promover a implementação de um novo modelo de gestão da atividade
turística, simplificado e uniformizado para os Estados e Municípios, de maneira
integrada, buscando maior eficiência e eficácia, de forma participativa.
Princípios:
 Descentralização
 Sustentabilidade
 Parcerias
 Mobilização
 Capacitação
Planejamento Público do Turismo
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Programa Nacional de Regionalização do Turismo - 2003-2010
Regionalização é um modelo de gestão de política pública descentralizada, coordenada
e integrada, baseada nos princípios da flexibilidade, articulação, mobilização,
cooperação intersetorial e interinstitucional e sinergia de decisões (PRT, 2004)
Regionalizar é transformar a ação centrada na unidade municipal para uma política
pública mobilizadora, capaz de provocar mudanças, sistematizar o planejamento e
coordenar, de forma articulada e compartilhada, o processo de desenvolvimento local e
regional, estadual e nacional.
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A Instância de Governança Regional é uma organização com participação do
poder público e dos atores privados dos municípios componentes das regiões
turísticas, com o papel de coordenar o Programa em âmbito regional. (PRT, 2007)
Conselhos, Fóruns e Consórcios Regionais
 Novas estruturas organizacionais que possibilitam o exercício da nova
governança;
 Novos espaços para a construção de um projeto de desenvolvimento endógeno,
dentro de uma escala regional;
 Possibilitam o desenvolvimento de produtos turísticos mais consistentes e
competitivos dentro do mercado turístico atual.
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Programa Nacional de Regionalização do Turismo – PRT
1. Fortalecimento das regiões, a partir da instalação de novas instâncias de
governanças regionais (Conselhos, Consórcios, etc.)
2. Definição de Destinos Indutores (2007) = 65 em todo o Brasil
•
Prioritários para os investimentos do Ministério do Turismo
3. Elaboração do Índice de Competitividade para os destinos turísticos brasileiros
(municípios)
4. 2010 = ampliação dos destinos indutores para 135 municípios
•
Retomada dos processos de capacitação e de planejamento na escala
municipal = Projeto Rio Competitivo
5. 2013 = relançamento do PRT com a exclusão (ou omissão) das propostas de 2010.
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Pontos de reflexão:
1. Após 10 anos de estratégia política de descentralizar o turismo para a
escala municipal, o governo federal, em 2003, mantém a estratégia de
descentralização, mas altera a escala territorial para a região.
2. Qual a melhor escala para a gestão do turismo no Brasil?
• Regional ou Municipal
3. Como explicar que o governo federal tenha passado 10 anos trabalhando
as instâncias de governança do turismo na escala regional e, a partir de
2008, com a definição dos destinos indutores, tenha retornado para a
escala municipal ?
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