mercado de capitais - Carlos Pinheiro

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Mercado de Capitais

Conceitos e características

O

mercado de capitais

pode ser definido como um conjunto de instituições e de instrumentos que negociam com títulos e valores mobiliários objetivando a canalização dos recursos dos agentes compradores para os agentes vendedores.

PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Conceitos e características

O Surgimento do

mercado de capitais

ocorreu quando o mercado de crédito deixou de atender às necessidades da atividade produtiva, no sentido de garantir um fluxo de recursos nas condições adequadas em termos de prazos, custos e exigibilidades. Deste modo, o seu surgimento foi fundamentado em dois princípios: PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Conceitos e características

• • Contribuir para o desenvolvimento econômico atuando como propulsor de capitais para os

investimentos

, poupança privada; estimulando a formação de Permitir e orientar a estruturação de uma sociedade pluralista, baseada na

economia de mercado

, permitindo a participação coletiva de forma ampla na riqueza e nos resultados da economia.

PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Conceitos e características

De acordo com sua estrutura, o mercado acionário pode ser dividido em

mercado primário

e

secundário

. A diferença básica entre os mercados

primário

e

secundário

é que, enquanto o

primeiro

caracteriza-se pelo encaixe de recursos na empresa, o segundo apresenta mera transação entre compradores e vendedores de ações, não ocorrendo assim alteração financeira na empresa.

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Conceitos e características

Os mercados secundários devem possuir as seguintes características: •

Transparência

– acesso fácil e livre a informação pontual e exata sobre preços, volumes negociados, oferta e demanda; •

Liquidez

– facilidade de comprar e vender ações; •

Eficiência

– quanto mais rápido se ajustam os preços, por qualquer motivo, mais eficiente é o mercado.

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Conceitos e características

Principais características do mercado de bolsa: •

Livre concorrência e pluralidade

– número suficiente de clientes e instituições sem privilégios; •

Homogeneidade

característica; – os títulos devem ter a mesma •

Transparência na fixação de preços

– todos que compram e vendem ações terão o mesmo tratamento, obedecendo os mesmos procedimentos.

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Financiamento de investimentos

A empresa em

fase de crescimento

necessita de recursos financeiros para financiar seus projetos de expansão. Mesmo que o retorno oferecido pelo projeto seja superior ao custo de um empréstimo, o

risco do negócio

recomenda um balanceamento entre financiamento do projeto com

recursos próprios

e de

terceiros

.

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Financiamento de investimentos

Internas Lucros Retidos Giro dos Crédito maior que o giro dos débitos Planejamento tributário Desmobilização PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Financiamento de investimentos

Externas Recursos de terceiros (debêntures, commercial paper, empréstimos bancários, créditos com subsídios e fornecedores) Recursos próprios (Ações emitidas) PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Financiamento de investimentos

Desde sua criação uma pequena empresa passa por

diferentes processos de financiamentos

até chegar a bolsa de valores. Muito embora algumas empresas já podem ter constituição de Sociedade Anônima desde sua atividade inicial.

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Financiamento de investimentos

Cronologia de financiamento de uma empresa Títulos de Rendimento Empréstimos LP Empréstimos LP Capital Empréstimos CP Empréstimos CP Empréstimos CP Perdas Capital Capital Dividendos Capital PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Financiamento de investimentos

Receita Líquida de Vendas (-) Custo da Mercadoria Vendida (=) Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais Vendas, Gerais e Administrativas, Administradores e outras Honorários (=) Lucro Operacional Antes do Resultado Financeiro

Financiamento de investimentos

Podemos comparar o lucro operacional da empresa com um bolo a ser dividido entre três agentes econômicos famintos:

o governo, proprietários e os credores

. Quando a empresa não produz o bolo (lucro operacional)

o governo não pode tributar

,

proprietários não recebem

, mas

os os credores têm que ser pagos

. De onde virão os recursos para honrar os compromissos dos credores?

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Financiamento de investimentos

Vantagens da utilização de ações

• Não acarretam

encargos fixos

para a empresa; • Não têm

prazo de resgate

; • Abastecem uma

garantia contra perdas

credores da empresa; para os • Proporcionam ao investidor melhor

barreira contra a inflação

, porque representam a propriedade da empresa, que geralmente tem sua valorização.

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Financiamento de investimentos

Desvantagens da utilização de ações

• Venda de novas ações ordinárias estende o

direito de voto

ou

controle

aos novos compradores; • Dão aos novos proprietários os direitos de

participação nos lucros

; • Tipicamente devem ser vendidas sobre a expectativa de

alto retorno

básico; • Os dividendos não são dedutíveis como despesas para o IR, não apresentando

benefício tributário

.

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Financiamento de investimentos

Não existe regra para determinar o equilíbrio ou

balanceamento

entre nível de

capital de terceiros

e de

capital próprio

empregado. Portanto, a decisão de buscar capital próprio por meio de emissão de novas ações para serem adquiridas pelo público em geral envolve diversos fatores, entre eles: PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Financiamento de investimentos

• • • • • Captação de investimentos; recursos para realização Reestruturação financeira (ativos e passivos); Engenharia jurídica (reestruturação societária); Profissionalização da gestão; Melhoria na imagem institucional.

de PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Crescimento e desenvolvimento econômico

Todas as economias necessitam de crescimento e desenvolvimento para proporcionar aos seus agentes um melhor nível de vida. Para que haja expansão é preciso que as empresas façam

investimentos

para acumulação de capital produtivo e aumento da produtividade.

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Crescimento e desenvolvimento econômico

Existem três caminhos para associar

poupança

e

investimento

, conforme: • •

Autofinanciamento

, em que as empresas geram internamente seus próprios recursos; •

Governo

, quando financia atividades usando a arrecadação de

tributos

ou a imposição de

mecanismos compulsórios

de poupança; Financiamento por meio de

mercados financeiros

.

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Crescimento e desenvolvimento econômico

O mercado de capitais e especificamente o

primário de ações

constituem

mercado

possibilidades importantes para a realização de investimentos com

riscos diluídos

e representam uma das maiores fontes de desenvolvimento econômico. Assim o mercado de capitais é fundamental para o crescimento econômico uma vez que: PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Crescimento e desenvolvimento econômico

• • • • Aumenta as as empresas;

alternativas de financiamento

para Reduz o

custo global

de financiamentos;

Diversifica

e

distribui

risco entre aplicadores;

Democratiza

o acesso ao capital.

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Mercado de capitais brasileiro

O

Plano Diretor de Mercado de Capitais

é o resultado do trabalho de consolidação de um grande número de sugestões propostas e iniciativas originadas nas entidades participantes do projeto IBMEC II, complementadas pelos participantes no XVII Congresso Abamec 2002. Segundo o Plano Diretor de Mercado de Capitais a

missão do mercado de capitais

é: PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Mercado de capitais brasileiro

• • Oferecer as condições financeiras necessárias para retomar e sustentar o

crescimento econômico

, gerar empregos e democratizar oportunidades e capital; Mobilizar recursos alternativas de de poupança oferecendo

investimento seguras e rentáveis

, para servir também de base aos planos de previdência complementar; PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Mercado de capitais brasileiro

• Direcionar esses recursos para financiar os investimentos mais produtivos e socialmente desejáveis, inclusive

infraestrutura

, habitação e empresas emergentes em condições competitivas com o mercado internacional.

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Crescimento e desenvolvimento econômico

Considerando que o mercado de capitais é a principal fonte de

capital próprio

para as empresas a sua efetividade torna-se vital para o oferecimento desta opção dentro da economia. Assim, para que ele seja efetivo precisa de dois elementos:

investidores dispostos a investir e empresas dispostas a abrir o capital

.

PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Crescimento e desenvolvimento econômico

São considerados

especuladores

no mercado de capitais todos aqueles que buscam

alavancagem dos ganhos

; que buscam

ganhar com as mudanças de preços das ações

; que

buscam o curto prazo

bem como

o risco

para obter o ganho proporcional.

PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Crescimento e desenvolvimento econômico

São considerados

investidores

capitais todos aqueles que buscam a no mercado de

manutenção dos ganhos

; que buscam

ganhar através da propriedade de ações

(bônus, dividendos, juros sobre capital); que

buscam o longo prazo

são avessos ao risco.

bem como PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Mercado de capitais brasileiro

Analisando o contexto no qual os

brasileiros investidores

estão inseridos, pode-se observar que: o A

volatilidade insegurança aos

do mercado

seus

consequentemente, a busca pela brasileiro traz

participantes

e

realização rápida de ganhos

e em proporções maiores para compensar o risco assumido; PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Mercado de capitais brasileiro

o O

imediatismo

dos investidores transforma-os em especuladores, esquecendo-se do ganho através dos dividendos e buscando-o pela diferença entre preços de compra e venda das ações.

PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Mercado de capitais brasileiro

No caso das que:

empresas brasileiras

, pode-se observar o A cultura dos empresários dificulta a transparência das informações e o tratamento adequado aos acionistas minoritários (governança corporativa); PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Mercado de capitais brasileiro

o

Poucas empresas

com capital aberto negociadas em bolsa representam uma base inadequada para um mercado dinâmico.

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Características

A prestação de serviços do mercado de capitais brasileiro é composto por sociedades corretoras de valores mobiliários, sociedades distribuidoras de valores mobiliários, bancos de investimento e banco de desenvolvimento. No Brasil não existem

títulos ao portador

sendo a totalidade dos títulos escritural, o que demanda alto grau de sofisticação operacional das empresas de liquidação e custódia.

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Características

Podemos subdividir o mercado de capitais em dois grande segmentos:

um institucionalizado

e um

não institucionalizado

. As negociações no segmento

institucionalizado

são controladas pelos órgãos de controle e acompanhamento do mercado.

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Participantes

Podem ser vistos em grupos: o das

normatizadoras

além dos

entidades órgãos operadores

do sistema. Assim temos no

primeiro grupo

a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e no

segundo grupo

as Bolsas de Valores e outros participantes do sistema de distribuição de títulos e valores mobiliários (Sociedades Corretoras, Distribuidoras e agentes autônomos de investimentos).

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Participantes

Os

investidores

aplicam seus recursos com a expectativa de ganho durante sua utilização. Como já vimos, esse ganho está relacionado com a quantidade de risco assumido no mercado de capitais. Os investidores podem ser classificados em dois grupos: PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Participantes

• •

Particulares ou individuais

que são pessoas físicas ou jurídicas que participam diretamente do mercado, seja comprando ou vendendo ações, por si próprios, assumindo sozinho o risco;

Institucionais

movimentam que são as pessoas jurídicas que recursos financeiro de forma geral.

vultosos no mercado PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Investidores institucionais

Os investidores institucionais são

pessoas jurídicas

que movimentam vultosos recursos no mercado financeiro em geral, inclusive no mercado de capitais.

São considerados os mais importantes investidores do mercado de capitais.

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Investidores institucionais

Podem ser agrupados em: sociedades seguradoras, entidades de previdência privada, sociedades de capitalização, clubes de investimentos, fundos externos de investimentos e

investimento

.

fundos mútuos de

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Fundos mútuos de investimento

São como um condomínio que investe em um portfólio diversificado. São entidades financeiras que, pela emissão de títulos de investimentos próprio concentram capitais de inúmeros indivíduos para aplicação em carteiras diversificadas de títulos e valores mobiliários.

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Fundos mútuos de investimento

Os fundos mútuos de investimentos apresentam investimentos mais favoráveis para seus participantes caso eles tivessem investimentos no mercado por conta própria. Além disto, contam a

gestão dos seus recursos por um profissional especializado

. Assim, o investidor adquire uma cota deste fundo mútuo.

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Fundos mútuos de investimento

O

fundo aberto

emite ilimitadamente cotas, aceita investidores em geral e não tem limite de capital. Os recursos captados são investidos em novos ativos. O

fundo fechado (renda variável)

é lançado com número fixo de cotas, após a venda dessa quantidade de cotas, o fundo estará fechado para novos investidores.

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Fundos mútuos de investimento

Classes

Fundos Referenciados Fundos Renda Fixa Fundos Balanceados Fundos Multimercados Fundos de Capital Protegido Fundos de Investimento no Exterior

Fundos de Ações

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Ações e debêntures

São

títulos de propriedade

de uma parte do capital social da empresa que às emitiu. Quem tem ações, portanto, pode-se considerar sócio da empresa emissora.

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Direitos das ações

Basicamente o acionista tem apenas uma obrigação: desde que tenha subscrito ações de um aumento de capital ele é

obrigado a integralizar

sua parte no capital. No Brasil, a Lei 6.404/76 confere uma série de direitos que nem o estatuto social nem a assembleia geral lhe podem tirar.

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Direito de participar nos lucros

As

reservas

são a parte do lucro que se mantém na sociedade com objetivo de aumentar a capacidade econômica da mesma e permitem financiar com recursos próprios os investimentos produtivos que se tenham previsto.

O

dividendo

é a parte do lucro que a companhia distribui entre seus acionistas.

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Direito a informações

A lei assegura o

acesso a todas as informações

que dizem respeito à empresa e que possam afetar os seus interesses como sócios.

A empresa é obrigada a divulgar balanços, balancetes e diversos outros demonstrativos contábeis, acompanhados de

notas explicativas

do relatório da diretoria, do parecer dos auditores independentes e do conselho fiscal.

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Direito a informações

A empresa deve informar, também, todas as decisões tomadas em

assembleia geral

ou

ordinária

e qualquer

fato relevante

que possa afetar o preço futuro de suas ações no mercado (fatos relacionados com a gestão dos seus negócios).

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Direito de preferência na subscrição de novas ações

Os acionistas tem preferência de compra de novas ações emitidas por ela: é o chamado direito de subscrição de forma que o acionista poderá adquirir uma parcela proporcional as ações anteriormente possuídas.

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Direito de retirada

O direito de retirada ou recesso consiste na faculdade assegurada aos

acionistas minoritários

discordem de certas de, caso

deliberações da Assembleia Geral

, nas hipótese previstas em lei, retirar-se da empresa, recebendo o valor das ações de sua propriedade. Esse direito protege os minoritários contra determinadas alterações na estrutura da empresa ou contra redução dos direitos assegurados por sua ações.

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Direito a voto

Os acionistas

ordinários

tem direito ao voto nas assembleias gerais (ordinária e extraordinária) da empresa. Eles tem apenas uma restrição: só podem votar diretamente aqueles que reúnam o número mínimo de ações que se determine, por outro lado, aqueles com um menor número podem unir-se para cobrir esse mínimo e votar conjuntamente.

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• Ações Ordinárias • Ações Preferenciais

Tipos de ações

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Ações ordinárias

A principal característica deste tipo de ação é que a mesma dá

direito de voto

. Numa empresa do tipo

sociedade anônima

é por

meio do voto

que o acionista tem o organização.

direito legal

de controle da As características dos ordinário são

direitos gerais

de um acionista

relativamente uniformes

em muitos aspectos e estão estabelecidas em lei. As mais importantes são: PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Ações ordinárias

• • • • • • Adotar e corrigir o estatuto da companhia; Eleger a junta de dirigentes; Autorizar a fusão com outra empresa; Alterar a quantidade de ações ordinárias; Autorizar a venda do ativo fixo ou imobilizado; Autorizar a emissão de ações preferenciais, debêntures e outros tipos de títulos.

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Ações preferenciais

Apresentam como

dos dividendos

característica fundamental a

prioridade

sobre as ações ordinárias

no recebimento

e de receber, no caso de dissolução da sociedade a sua parte. Podem existir diversas classes de ações preferenciais (classe A, classe B, ...).

As vantagens e preferências, bem como as restrições que essas ações possuem, devem constar claramente no

estatuto da companhia

.

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Valor de uma ação

Neste caso fazemos referência ao preço. Também no mercado isto é conhecido como cotação ou

valor de mercado

. Mas em algumas ocasiões ouve-se falar em

valor nominal

e, em outras

valor patrimonial

e

liquidação

. Portanto, conforme as circunstâncias as ações apresentam valores monetários diferentes.

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Valor de uma ação

O

valor nominal

é o valor de face de uma ação, quer dizer, aquele estabelecido pelo estatuto da companhia e que vem impresso na ação. O valor nominal corresponde ao capital dividido pelo número de ações emitidas, independente de espécie.

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Valor de uma ação

O

valor patrimonial

ou valor global do patrimônio líquido do exercício considerado dividido pelo número de ações emitidas.

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Valor de uma ação

O

valor de liquidação

é valor avaliado em caso de encerramento das atividades da companhia.

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Ganhos com ação

• • • Dividendos; Direito de preferência na aquisição de ações; Bonificações (resultam do aumento de capital por incorporação de reservas e lucros suspensos); • Juros sobre capital próprio (reservas de lucro retido); • Desdobramento (split); • Valorização das ações.

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O acesso das empresas à bolsa de valores

O acesso de recursos do mercado de capitais pode-se dar através de ofertas privadas ou públicas de ações.

As ofertas privadas podem ser feitas através de

private placement

ou

private equity

conforme: PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

O acesso das empresas à bolsa de valores

Private Placement

Privado

Private Equity

Público IPO PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

O acesso das empresas à bolsa

Private Equity

de valores

• Um único investidor ou um número extremamente restrito de investidores; • Venda de participação minoritária como passo para uma

oferta pública

ou fusão; • Maior flexibilidade para monetização dos acionistas através de uma

oferta secundária

.

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O acesso das empresas à bolsa de valores

Conforme sua estrutura o mercado acionário pode ser dividido em mercado

primário

e

secundário

. A diferença básica é que enquanto o primeiro caracteriza-se pelo encaixe de recursos na empresa o segundo apresenta mera transação entre compradores e vendedores de ações.

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O acesso das empresas à bolsa de valores

Vantagens do IPO

Volume de captação; Entrada no mercado de capitais; Liquidez para o acionistas.

Desvantagens do IPO

Diluição do capital; Comprometimento com o mercado.

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O Acesso das empresas à bolsa

Vantagens do Private Equity

de valores

Volume de captação; Contribuição para gestão.

Desvantagens do Private Equity

Diluição do capital; Custos de captação; Governança corporativa; Prazo de saída.

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Abertura de capital

A abertura de capital desencadeia a aceleração da profissionalização da empresa, atingindo os dirigentes e todo o quadro de pessoal. Em princípio o processo é consequencia da regulamentação das companhias abertas que exigem o

Conselho de Administração

e o

Conselho Fiscal

.

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Abertura de capital

Os momentos para a abertura de capital são dados por: • Quando as condições de mercado estiverem boas; • Quando o desempenho da empresa estiver forte; • Quando houver uso para os recursos; • Quando disponíveis.

as demonstrações contábeis estiverem PINHEIRO, J. Mercado de capitais: Fundamentos e técnicas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Abertura de capital

São consideradas razões para a abertura de capital: • Investimentos ou reestruturação de passivos; • Forma de pagar aquisições; • Liquidez patrimonial para os sócios originais; • Referencial de avaliação do negócio e administração; • Relacionamento com os funcionários; • Imagem institucional.

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Abertura de capital

• • • • • • • Análise preliminar sobre abertura; Mandato para o intermediário; Protocolo na CVM e na Bovespa; Aviso ao Mercado; Pricing; Anúncio do início do processo de distribuição; Anúncio de encerramento da distribuição.

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Contratação do intermediário financeiro

Para colocar as ações no mercado a empresa contrata os serviços de instituições especializadas como

bancos de investimentos

operações de

underwrintg

para a realização da . Essa operação é um contrato firmado com a sociedade anônima que deseja abrir o capital e a instituição financeira líder do lançamento de ações.

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Contratação do intermediário financeiro

O

underwrintg

é um esquema de lançamento de uma emissão de ações para subscrição, no qual a empresa encarrega uma

instituição financeira

da colocação desses títulos no mercado, ou seja, é uma operação realizada por uma instituição financeira que, sozinha ou organizada em consórcio, subscreve títulos de emissão por parte de uma empresa, para posterior venda ao mercado.

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Contratação do intermediário financeiro

Características da distribuição

Contrato Firme O risco de subscrição é do intermediário.

Residual O risco de subscrição é compartilhado.

Melhor Esforço O risco de subscrição é da empresa.

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