Transcript A Fraternidade e o Tráfico Humano

A FRATERNIDADE E O TRAFICO
HUMANO
“ É para a liberdade que Cristo nos libertou ”
(Gl. 5,1)
Considerações sobre a CF
 É um projeto evangelizador da Igreja no Brasil;
 É uma campanha quaresmal, que une em si as exigências
de conversão, da oração, do jejum e da esmola através de
uma questão social relevante para a sociedade.
 Esta campanha convoca os cristãos a uma maior
participação nos sofrimentos de Cristo.
 “Nosso caminhar quaresmal não pode ser insensível a
situações que atentam contra a dignidade da pessoa
humana e seus direitos fundamentais, como o TH (TB,7)
Considerações sobre a CF
 Seus objetivos são:
 Despertar o espírito comunitário, e cristão no povo de
Deus, comprometendo na busca do bem comum;
 Educar para a vida em fraternidade, a partir da justiça e
do amor;
 Renovar a consciência da responsabilidade de todos na
evangelização, na promoção humana, em vista de uma
sociedade justa e solidária.
Considerações sobre a CF
 Além da reflexão e inúmeras iniciativas que gera ao
longo de sua preparação e realização, finaliza com um
belo gesto concreto de solidariedade – a Coleta da
Fraternidade;
 Destinada preferencialmente ao enfrentamento da
questão apresentada no tema do ano;
 É um mecanismo que ilustra o que a CF intenta,
fomentar ações que transformem a realidade;
 Talvez seja este o motivo pelo qual a sociedade se
mostra atenta à palavra da Igreja pela CF.
A Campanha da Fraternidade
de 2014
 O tema:
 Fraternidade e Tráfico Humano
 O lema:
 É para a liberdade que Cristo nos libertou (Gl 5,1)
A escolha do tema: TH
 Pelo tráfico humano se constituir em uma das questões
sociais mais graves da atualidade;
 Apesar da crueldade que se comete contra as pessoas
no tráfico humano, só recentemente a sociedade em
geral começou a conhecer a gravidade e dimensão deste
problema social e a mobilizar-se para seu
enfrentamento;
 O TH é uma das preocupações da Igreja. As pastorais
que trabalham com a questão, conhecendo esta
realidade, que o Papa Francisco chamou de vergonha
para nossas sociedades que se dizem civilizadas,
propuseram o tema a três anos atrás.
Identificar as práticas de tráfico humano
em suas várias formas e denunciá-lo como
violação da dignidade e da liberdade
humana, mobilizando cristãos e a
sociedade brasileira para erradicar esse
mal, com vista ao resgate da vida dos filhos
e filhas de Deus.

 1 – Identificar as causas e modalidades do tráfico
humano e os rostos que sofrem com essa exploração.
 2 – Denunciar as estruturas e situações causadoras do
tráfico humano.
 3 – Reivindicar, dos poderes públicos, políticas e meios
para a reinserção das pessoas atingidas pelo tráfico
humano na vida familiar e social.
 4 – Promover ações de prevenção e de resgate da
cidadania das pessoas em situação de tráfico.
 5 – Suscitar, à luz da Palavra de Deus, a conversão que
conduza ao empenho transformador dessa realidade
aviltante da pessoa humana.
 6 – Celebrar o mistério da morte e ressurreição de
Jesus Cristo, sensibilizando para a solidariedade e o
cuidado às vítimas desse mal.
Linhas gerais do VER
 Primeiramente, denunciar o tráfico humano como:
 Crime que atenta contra a dignidade da pessoas
humana;
 Que explora o filho e a filha de Deus;
 Limita suas liberdades;
 Despreza sua honra;
 Agride seu amor próprio;
 Subtrai a vida de mulheres, crianças, adolescentes,
trabalhadores; na maior parte das vezes, fragilizados
pela sua condição socioeconômica e/ou escolhas.
Linhas gerais do VER
 Apesar da dificuldade estatística, tentar dimensionar
este crime, apresentando dados:
 Fatura cerca de 32 bilhões de dólares/ano;
 É o 2º ou 3º crime mais rentável do planeta;
 Em 2012 a OIT citou a existência de 20,9 milhões de
vítimas no mundo, em trabalho escravo e exploração
sexual;
 Mulheres e jovens representam 11,4 milhões ou 55% das
vítimas;
 Os adultos são os mais afetados 15,4 milhões ou 74%;
 9,1 milhões ou 44% são aliciados ao migrarem.
Linhas gerais do VER
 Se os mais atingidos são adultos (74%) e quase metade
(44%) são aliciados ao migrarem;
 Estamos diante de um fenômeno que atinge sobretudo
trabalhadores;
 Homens e mulheres em busca de trabalho e melhores
condições de vida, acabam caindo na lábia dos
aliciadores e nas garras do TH.
 Este dado é importante porque ainda existe um olhar
preconceituoso sobre tais pessoas.
Linhas gerais do VER
 São apresentadas as principais modalidades:
 Tráfico para a exploração no trabalho;
 Tráfico para a exploração sexual;
 Tráfico para a remoção de órgãos;
 Tráfico de crianças e adolescentes;
Linhas gerais do VER
 Algumas características do TH
 Crime organizado – ampla estrutura e sofisticado serviço
meio;
 Estabelece rotas de atuação;
 Invisibilidade – poucas denúncias
 O aliciamento e coação das vítimas;
 O perfil dos aliciadores;
 As vítimas – em vulnerabilidade social
Linhas gerais do VER
 Contexto que favorece o TH – o trabalho e a migração
 A competição econômica no mundo globalizado se
acirra;
 O mundo do trabalho passa por amplo processo de
transformação;
 Vemos a precarização das condições laborais;
 Gera-se uma verdadeira massa de pessoas sem
qualificação para as exigências do trabalho; estarão entre
aqueles que vão viver de “bicos”, no trabalho informal;
 Muitas pessoas migram em busca de melhores condições
de vida. Muitos países fecham suas fronteiras e
dificultam a legalização de estrangeiros;
Linhas gerais do VER
 Escravidão e preconceito
 Diante deste tema, não podemos deixar de olhar para os
resquícios do nosso histórico de escravidão;
 Povos indígenas e posteriormente africanos foram
submetidos à escravidão no Brasil colonial;
 O início do desenvolvimento econômico em nossas
terras se deu com os lucros da escravidão. A Lei Áurea
em 1888, não veio acompanhada de medidas
compensatórias aos libertos. A grande maioria foi
relegada a viver em situações de exclusão.
Linhas gerais do VER
 O enfrentamento ao TH:
 O histórico do enfrentamento ao tráfico humano mostra
acento na questão da prostituição, com fenômeno
isolado, pontual nas sociedade.
 Fato que certamente dificultou a percepção do TH como
um crime organizado;
 Assim, somente em 2000 os países ganharam uma lei
que se tornou importante instrumento para o
enfrentamento deste crime, o Protocolo de Palermo.
Linhas gerais do VER
 O protocolo de Palermo especifica:
 Uma gama de atos mais comuns – recrutamento,
transporte, alojamento e outros;
 Descreve meios que configuram o tráfico – ameaça; uso
da força, coação, engano, abuso de autoridade; aceitação
de pagamento para obter consentimento e outros;
 A principal finalidade – a exploração da pessoa é o
objetivo primordial do TH. Está ação exploratória pode
se dar de diversas formas.
 O Consentimento – irrelevante, caso se constate os
meios e a exploração da pessoa. Este dado a qualifica o
traficado como vítima, jamais como infrator.
Linhas gerais do VER
 O Brasil é signatário do Protocolo de Palermo,
 No entanto, o Código Penal brasileiro só especifica como
crime de tráfico de pessoas aquele praticado para fins de
exploração sexual.
 Faz alusão ao II Planos de enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas (2013-2016).
 Alerta para a desafio das estatísticas, muito aquém do
volume efetivo do crime.
 Chama também a atenção o fato de não se ter um
cadastro de pessoas desaparecidas. Inclusive faço
propaganda de um aplicativo chamado –
“Meufilhosumiu”. Creio que será muito útil.
Linhas gerais do JULGAR
 É para a liberdade que Cristo nos libertou (Gl 5,1)
 Diante da grandeza de sermos filhos e filhas de Deus é
inaceitável que a pessoa seja objeto de exploração ou de
compra e venda. É uma negação radical do projeto de
Deus para a humanidade.
Julgar – a criação e a dignidade
humana
 A criação - fundamento da dignidade humana
 Deus disse: “Façamos o homem à nossa imagem e
semelhança” (Gn 1,26);
 Deus quer que o ser humano se relacione com Ele e
participe da sua vida;
 No entanto essa dignidade é assumida pelo ser humano
na medida em que ele vive seus relacionamentos
conforme o plano de Deus.
 A ruptura das relações de comunhão com o outro, com
Deus e com a criação acarreta o pecado da violência e
exploração do outro e até, a morte (Gn 3; Rm 5,12-21).
Julgar – Deus liberta e mostra o
caminho
 O Antigo testamento tem como fio condutor a
libertação da pessoa humana e a Aliança entre
Deus e seu povo.
 A libertação do Egito devolve a dignidade à pessoa criada
e abre possibilidade para que Deus se revele e caminhe
com seu povo.
 O livro do Êxodo destaca a intervenção de Deus em favor
de um povo oprimido e explorado no Egito.
 A Páscoa é uma grande festa da libertação, mas também,
um alerta para que Israel não explore e escravize os
estrangeiros que migrarem para sua terra.
Julgar – O profetismo da
esperança e da justiça
 A prática do que hoje denominamos tráfico humano
encontrou oposição nos profetas de Israel, em época
em que a escravidão e tráfico de pessoas para esse fim
era prática aceita.
 A cidade de Tiro comprava pessoas na Ásia Menor (Ez
27,12-13), onde se vendiam judeus (Jl 4,6).
 Oprimir o pobre é o maior dos pecados (Am 4,1);
 Vendem o justo por dinheiro e o indigente por um par de
sandálias (Am 2,6);
 Segundo os profetas, uma sociedade indiferente à
compra e venda de pessoas está condenada à destruição.
Julgar – O Código da Aliança
protege os mais vulneráveis
 O Decálogo reflete um projeto social de liberdade e
aponta um caminho para uma convivência livre de
opressões.
 Defende e chama à solidariedade para com o pobre (Dt
15,7-8);
 Como também ao estrangeiro (Lv 19,33-34);
 Para a Torá, roubar uma pessoa para lucrar com sua
venda é uma ofensa à Aliança com Deus: “Quem
sequestrar uma pessoa, quer a tenha vendido ou ainda a
tenha em seu poder, será punido de morte” (Ex 21,16).
JULGAR – Jesus anuncia a
liberdade aos cativos
 A revelação, em Cristo, do mistério de Deus é também
a revelação da vocação da pessoa à liberdade.
 O Evangelho é boa notícia que realiza a libertação dos
oprimidos e devolve a dignidade humana que lhes foi
tirada.
 Jesus realizou muitos sinais da presença do Reino (Mt
4,17). Passou fazendo o bem e libertando os oprimidos
do mal que os afligia (At 10,38).
 É um alento para as vítimas do tráfico humano ver nos
Evangelhos, sofredores, marginalizados e pecadores
acorrerem a Jesus de vários lugares e serem atendidos
com a libertação de seus males.
Julgar – Jesus: compaixão e
misericórdia
 Jesus nunca relativizou a dor e aflição humana. Foi ao
encontro das pessoas acolhendo a miséria. Jesus era
atento ao clamor dos sofredores: “tem compaixão de
nós” (Mt 20,30; Lc 17,13).
 Jesus ensina que a compaixão implica em um sofrer
com o outro: Tive fome, tive sede, estive preso, estava
nu (Mt 25,31-46).
 Deus, em Jesus, se expõe à dor das criaturas, se deixa
afetar: “Deus amou tanto o mundo, que deu seu filho
único” (Jo 3,16). Deus se doa e se esvazia para estar
junto da humanidade sofredora.
Julgar – Jesus resgata
dignidades
 Jesus resgata a dignidade da mulher
 Jesus perante os seus contemporâneos promoveu as
mulheres ofendidas em sua dignidade. A prática de Jesus
foi decisiva para ressaltar a dignidade da mulher e seu
valor indiscutível.
 Jesus acolhe as crianças
 Num mundo onde as crianças não eram consideradas
como seres humanos plenamente realizados, Jesus as
acolhe com gesto de afeto, faz com que sejam referência
de sua palavra quando as coloca no meio dos discípulos.
Julgar – “Fostes chamados para
a liberdade” (Gl 5,13)
 Cristo é verdade que liberta (Jo 8,32)
 É liberdade que supera o pecado (Rm 5,12);
 É liberdade para se deixar conduzir pelo Espírito (Gl 5,5);
 É liberdade para o serviço (Rm 6,22);
 Para o compromisso com a justiça (Rm 6,16);
 A liberdade cristã visa em primeiro lugar, o amor ao
próximo (Gl 5,13);
 O verdadeiro amor purifica toda forma de indiferença e
falsas justificativas diante do outro.
 Todos são responsáveis pelo bem de todos.
Julgar – TH consequência de
um sistema idolátrico
 Julgar a prática do tráfico humano a partir da fé leva a




descobrir a dimensão mais profunda deste crime.
É uma questão social conectada a mecanismos globais
derivados de uma estrutura política e econômica apoiada
na injustiça e na desigualdade.
É uma autêntica situação de pecado.
A exploração, compra e venda de pessoas não é apenas
mais um dano colateral do sistema econômico atual.
Seus mecanismos perversos escondem verdadeiras
formas de idolatria: dinheiro, ideologia e tecnologia.
Julgar – TH consequência de
um sistema idolátrico
 O pecado do tráfico humano é uma consequência da




idolatria do dinheiro: “não podeis servir a Deus e ao
dinheiro” (Mt 6,24b).
N Bíblia, a idolatria aparece como geradora de pecados.
Para Jesus, o ídolo é uma realidade concreta: dinheiro e
riqueza (cf. Mt 6,24; Lc 16,13).
Somente o amor ao dinheiro explica porque o tráfico
humano constitui uma das atividades criminosas mais
lucrativas do mundo.
Converter o dinheiro em critério supremo é negar a Deus
e desprezar o próximo.
Julgar
 A Igreja é chamada a proclamar a força libertadora do
amor – o amor é força extraordinária, que impele as
pessoas a comprometerem-se, com coragem e
generosidade, no campo da justiça e da paz.
 O amor ganha forma operativa em critérios
orientadores para a ação;
 O amor nunca existe sem a justiça;
 A justiça é o primeiro caminho da caridade;
 O que é justo, não é originalmente determinado pela
lei, mas pela identidade profunda da pessoa humana.
 A caridade supera a justiça, dá valor teologal aos
empenhos pela justiça
AGIR
 A Igreja é chamada a dar uma resposta de amor (Ijo
4,19), por meio dos discípulos missionários, às
situações que atentam contra a dignidade dos
pequeninos e injustiçados, a exemplo das vítimas do
tráfico humano.
 O tráfico humano não é somente questão social, mas,
também, eclesial e desafio pastoral.
AGIR
 As indicações operativas para a CF diante do TH, estão
organizadas:
 Conscientização;
 Prevenção;
 Denúncia;
 Reinserção social dos atingidos pelo TH
 Empenhos por melhorias das políticas públicas.
Conclusão
 Diante de um crime que clama aos céus, como o tráfico
humano, não se pode permanecer indiferente,
sobretudo os discípulos-missionários.
 A Conferência de Aparecida reafirmou à Igreja latinoamericana que sua missão implica necessariamente
advogar pela justiça e defender os pobres,
especialmente em relação às situações que envolvem
morte.
Conclusão
 Que esta Campanha da Fraternidade suscite, com as
luzes do Espírito de Deus, muitas ações e parcerias que
contribuam para a erradicação da nossa sociedade
dessa chaga desumanizante, que impede pessoas de
trilharem seus caminhos e crescerem como filhos e
filhas de Deus. Afinal, foi para a liberdade que Cristo
nos libertou.
 A Virgem das Dores, que amparou seu Filho
crucificado, faça crescer entre os cristãos e pessoas de
boa vontade a solicitude pelos irmãos e irmãs
explorados cruelmente pelo tráfico humano.